TCE Amapá orienta Legislativo nos índices de transparência

Reunião entre diretores da Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Amapá avaliaram, nesta sexta-feira (16/2), estratégias de trabalho com foco no ranqueamento do Legislativo nos índices de transparência.

A medição desses índices é feita pelo Radar Nacional da Transparência Pública, que é um portal na internet que divulga os índices de transparência de cerca de oito mil instituições do país.

Os dados são coletados pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos, entre maio e novembro. O Radar Nacional da Transparência Pública é interativo e permite filtrar e cruzar dados. É possível consultar os critérios de transparência atendidos em cada site institucional, como, por exemplo, se há a divulgação de dados de receita, despesa e folha de pagamento.

Para o diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Maick Gemaque, a melhoria nos índices de transparência faz parte do planejamento estratégico da atual gestão. “O TCE Amapá é uma referência, e viemos em busca de apoio e direção”, comentou.

Maykon Conrado, diretor de T.I. da ALAP, outros setores como a Procuradoria Legislativa também estão engajados no processo da transparência.

Francisco Fernandes, chefe da Divisão de Pessoas, disse que já há no Legislativo a criação de um comitê de governança digital para acompanhar, constantemente, a melhoria nos índices de transparência.

O conselheiro substituto do TCE Amapá, Pedro Aurélio, é o coordenador geral da transparência na Corte de Contas. Para ele, o objetivo é contribuir que o poder público amapaense alcance os maiores índices de transparência, facilitando assim a participação do cidadão no acompanhamento da gestão pública.

Categorias

É possível acessar o índice de transparência por Estado, por faixa populacional, poder, esfera, além de outros recortes. Os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. Os destaques receberam um selo de transparência pública. Em 2023, o TCE Amapá recebeu o Selo Diamante de transparência.

O Radar Nacional nasceu a partir de uma colaboração da Atricon, dos Tribunais de Contas brasileiros, com apoio do Instituto Rui Barbosa, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios e do Conselho Nacional de Controle Interno.

Janderson Catanhede
Assessoria de comunicação do TCE/AP

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