Com o tema “TCE Responsabilidade Socioambiental” o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) reuniu secretários municipais de Meio Ambiente, na última sexta-feira (31), no salão nobre para apresentar a proposta de adesão conjunta das 16 prefeituras do Estado a Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P, do Ministério do Meio Ambiente.
A reunião foi coordenada pelos analistas de controle externo Maurício de Souza, Raimundo Rolim e Marcos Cortês, membros do grupo de trabalho do Meio Ambiente da instituição. Os analistas apresentaram o projeto que está sendo desenvolvido pelo órgão, para estimular a adoção de princípios sustentáveis nas atividades administrativas e operacionais das prefeituras, por meio da redução do desperdício e do consumo consciente, tornando a gestão pública mais eficiente e reduzindo custos.
De acordo com Maurício de Souza, o Tribunal de Contas adotou uma nova linha de atuação com a inserção da temática ambiental no âmbito das suas atividades internas e de fiscalização. “Nesse primeiro momento estamos orientando os gestores a adotarem ações sustentáveis nas instituições públicas”, disse Souza, informando que no novo modelo de relatório prestação de contas há um item relacionado a esse tema.
A reunião resultou no compromisso dos gestores municipais em participarem da adesão conjunta a A3P, com um prazo para envio da documentação necessária até o dia 12 de setembro. Também foram definidos os temas: ICMS Ecológico; Fundos Ambientais; Lixões; Licenciamento Ambiental; e Abastecimento de Águas, a serem debatidos no “1º Encontro Técnico do TCE/AP sobre Meio Ambiente e Saneamento”.
Participaram da reunião a diretora da Escola de Contas Xirlene Costa, coordenadora de Controle Interno Dacicleide Cunha, os prefeitos Carlos Sampaio (Amapá), Raimundo Souza (Vitória do Jari), José Serafim (Itaubal), Maria Orlanda (Oiapoque) e a vice- prefeita Dayanne dos Santos ( Pracuúba), representantes da Associação dos Municípios do Amapá (Ameap) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Asscom TCE/AP
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