O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) inicia suas atividades de controle externo com visita aos municípios, com objetivo de orientar os gestores públicos sobre o processo de prestação de contas, por ser a primeiro das atuais gestões municipais que assumiram em 2013, o novo sistema de fiscalização eletrônica da Corte de Contas, também será verificado o procedimento adotado pelas Prefeituras e Câmaras municipais quanto a implantação do novo sistema de contabilidade aplicado obrigatoriamente em 2014 ao setor público.
A comitiva do TCE/AP está hoje (06), em Oiapoque, depois segue para os municípios de Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho. A Conselheira Presidente, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço compõe a equipe.
“A visita aos municípios é para estreitar os laços entre o TCE e os gestores municipais, repassando orientações atualizadas, que sendo aplicadas com responsabilidade, trarão grandes benefícios para a administração pública e, consequentemente para a população amapaense”, comentou a Conselheira Presidente do Tribunal de Contas.
Na visita estão sendo entregues cronogramas de remessas obrigatórias de documentos – 2014, alerta quanto ao cumprimento dos prazos dispostos na legislação da Corte de Contas para encaminhamento ao TCE/AP das prestações de contas de gestão, balancete, relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal. Na oportunidade está sendo feito um levantamento das necessidades de capacitação dos servidores municipais, para a consolidação das atividades da escola de contas neste ano.
Diretoria de controle externo, secretaria geral, diretoria da área financeira, diretoria de informática, escola de contas, ouvidoria e a comunicação do TCE/AP compõem a comitiva.
Comunicação TCE/AP