TCU e TCE/AP: Gestores e a população participaram do “Dialogo Público no Amapá”


Governador, prefeitos, gestores, acadêmicos e a população lotaram o Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (Unifap), nesta segunda-feira(11), onde participaram das palestras e discussões do Seminário “Diálogo Público – para a melhoria da governança pública”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), que apresentou conceitos de governança para melhorar a gestão pública, e tratou sobre licitações e contratos, convênios, obras e controles interno e social.

A palestra de abertura foi proferida pelo Presidente do TCU, Ministro João Augusto Nardes, que abordou “A contribuição do TCU para a Governança e o Desenvolvimento”, na qual foram apresentados dados sobre a atual situação da gestão pública no país. O presidente falou sobre a parceria com o Tribunal de Contas do Amapá. “É fundamental a gente se aproximar dos Tribunais de Contas dos Estados, para que possamos trocar sinergia e também fazer intercâmbio de conhecimento. Esse diálogo é fundamental para que a evolução dos Tribunais de Contas estaduais aconteça. Em todo o Brasil estamos trabalhando juntos”, disse o presidente, ressaltando que o TCU e TCE/AP já realizaram em conjunto auditorias operacionais no meio ambiente e educação, e atualmente estão realizando auditoria operacional na saúde do estado. 

De acordo com a presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, a interação entre o TCU e os demais tribunais de contas é salutar, para proporcionar uma uniformização nos procedimentos fiscalizatórios e de decisões. E a relação entre os demais órgãos de controle deve ser continua para que possa fortalecer o processo de aproximação institucional e à sociedade. “O Diálogo Público é fruto dessa parceria com TCU, que proporcionou aos amapaenses palestras que vão contribuir para a melhoria da governança pública do estado”, disse a presidente enfatizando que o objetivo do Tribunal de Contas do Amapá, é contribuir na construção de um Tribunal de Contas mais atuante dando respostas rápidas aos anseios populares por políticas públicas eficazes. Atuando sobretudo de forma preventiva no controle dos gastos públicos. 

“As palestrar foram bastante esclarecedores, principalmente para a realidade do nosso estado, que é tão carente de informações técnicas, como por exemplo, licitações, contratos e convênios. Saio daqui com uma nova visão da administração pública, disse Edvaldo Nogueira, servidor público. 

No Diálogo Público do Amapá, foram realizadas palestras sobre o “Relacionamento: Controle Interno e Tribunal de Contas” proferida pela Diretora de Fiscalização do TCE-AP, Xirlene do Socorro Costa; o auditor de controle externo do TCU Diego Padilha de Siqueira Mineiro palestrou sobre “Controles internos: gestão de riscos”. Além das palestras ministradas pelo Diretor da Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU (Selog/TCU), Milton Gomes da Silva Filho, e pelo Auditor do Tribunal de Contas da União, Alessandro de Araújo Fontenelle, que abordaram, respectivamente, os temas “Licitações e Contratos – Riscos e Controles” e “Convênios – Riscos e Controles”.

Neste ano, mais de 20 mil pessoas já prestigiaram o evento em nove capitais do País. Estão previstos encontros, ainda em 2014, nas capitais Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). A edição amapaense do Diálogo Público é uma parceria do TCU com o TCE-AP e com a Controladoria-Geral da União.

Participaram do evento, o Ministro João Augusto Ribeiro Nardes – Presidente do Tribunal de Contas da União, Camilo Capiberibe – Governador do Estado, Clécio Luis Vilhena Vieira – Prefeito de Macapá, Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, os conselheiros Ricardo Soares e Reginaldo Ennes, os conselheiros substitutos – Pedro Aurélio, Lucival Alves e Terezinha Botelho, Marcio Augusto Alves – procurador de justiça, prefeito do município de Amapá – Francisco de Assis, prefeita de Calçoene – Lucimar Lima, prefeito de Vitória de Jari – Edielson Souza, prefeito de Porto Grande – Antonio de Sousa Pereira e a prefeita de Cutias do Araguari – Eliane Pimentel.

TCE-AP: Assessoria de Comunicação Social
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