Nesta quarta-feira, 1º de julho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá vai escolher na Sessão Pública do Pleno Administrativo, a Lista Tríplice dos membros do Ministério Público dentre os seis indicados pela Procuradoria-Geral de Justiça, para o provimento da vaga deixada em decorrência da aposentadoria do Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos.
Os Procuradores de Justiça: Fernando Luís França; Nicolau Eládio Bassalo Crispino; Joel Souza das Chagas; Manoel de Jesus Ferreira de Brito; Jaime Henrique Ferreira e Promotora de Justiça Alessandra Moro de Carvalho compõem a lista sêxtupla apresentada pela Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Amapá.
A Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pereira Pini, disse que os desembargadores estão debruçados sobre os curriculuns de cada um para melhor escolher os três nomes que vão compor a lista tríplice do TJAP.
“Houve o tempo que foi preciso convocar até três juízes para completar o quórum do Pleno do Tribunal. Atualmente, estamos convocando os juízes Mário Mazurek, na vaga do desembargador aposentado Luiz Carlos Gomes dos Santos e João Guilherme Lages, em razão do afastamento do desembargador Constantino Brahuna. Porém, esses juízes convocados fazem muita falta no 1º Grau que fica desfalcado com a ausência deles”.
A presidente ainda explicou que nesta quarta-feira (1º de julho) ocorre primeiramente a Sessão Judicial com julgamentos de processos, e, logo em seguida, inicia a Sessão do Pleno Administrativo.
“Escolheremos os três nomes do Ministério Público, formando a Lista Tríplice que será encaminhada ao Governador do Estado. E esperamos que antes de exaurir o prazo constitucional, que é de até vinte dias, o Executivo Estadual decida quem será o novo desembargador do Estado do Amapá, pois o Pleno do Tribunal de Justiça está necessitando ter o seu quórum completo”, declarou a presidente.
O Judiciário apresentará a lista tríplice individual em voto escrito e fundamentado, valorando-se as posições das listas individuais, sendo três (3) pontos para cada primeiro lugar, dois (2) pontos para cada segundo lugar e um (1) ponto para cada terceiro lugar, formando-se, então, a Lista Tríplice.
Texto: Denis Santana
Fotos: Adson Rodrigues
Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá