O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, recebeu, na manhã desta terça-feira (18), a procuradora-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Franco Cei. O principal ponto do encontro foi alinhamento de ações relacionadas à Campanha Maio Laranja – mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o desembargador-presidente Rommel Araújo, esta campanha se iniciou no Amapá e já conta com importantes parceiros, entre eles o Ministério Público do Estado.
“Da capital Macapá até Oiapoque estamos em uma grande mobilização no enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantojuvenil. E o símbolo da campanha é um pássaro encontrado aqui na região amazônica, o galo da serra. Ave laranja e com a característica marcante de viver isolada, ela simboliza o isolamento que se percebe em crianças e adolescentes vítimas de abusos”, explicou o presidente.
“É importante registrar que esta campanha e seu símbolo na forma de um pássaro já alçaram voos maiores, pois apesar de ser uma ave típica da Amazônia, ela já levou a campanha a todo o Brasil”, ressaltou, acrescentando que “encaminharemos o nosso bottom da campanha a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma de divulgar no meio jurídico essa nossa preocupação não só com o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas também das garantias constitucionais aos jovens com menos de 18 anos”.
A procuradora-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, registrou que à sua instituição cabe parabenizar o TJAP pela iniciativa. “É por isso que, por meio do nosso Centro de Apoio Operacional e das Promotorias de Infância, aderimos a esta campanha para propagarmos a importância de conter o abuso e exploração destes públicos tão vulneráveis”, salientou.
“A exemplo do TJAP, vamos apresentar esta brilhante campanha ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e da União na próxima reunião, pois a divulgação deste trabalho conjunto poderá incentivar que ainda mais instituições venham aderir a esta campanha”, concluiu Ivana Cei.
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Texto: Aloísio Menescal
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá