Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (18), no Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá em cooperação com o Governo do Estado e Prefeitura de Macapá, inaugurou o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário. O novo ambiente oferecerá embasamento especializado multidisciplinar aos magistrados em decisões que envolvam casos relacionados à saúde pública ou particular do Estado.
O Coordenador das Varas Cíveis da Justiça do Amapá, Desembargador Carlos Tork, explicou que o espaço funcionará no horário normal de expediente e auxiliará os juízes de 1º e 2º graus na resolução das demandas no menor espaço do tempo possível.
“As respostas do NAT devem ser dadas no máximo até 24 horas. Ele já possui um banco de dados com mais de 700 notas técnicas que foram acumuladas das experiências de outros Estados, além de ser composto por excelentes profissionais da saúde. Devemos sempre pensar que tempo quando se fala em saúde é essencial”, explicou magistrado.
O núcleo receberá demandas das Justiças estadual e federal e oferecerá apoio aos magistrados e servidores. Se houver necessidade funcionará como junta médica e também como Câmara Técnica ao Comitê Judicial da Saúde ou até mesmo ao Conselho Estadual da Saúde para o desenvolvimento de políticas públicas.
A medida atende a um dos itens aprovados na II Jornada de Direito da Saúde, evento promovido pelo Fórum em 2015. A presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, enalteceu a importância da criação do núcleo de apoio no auxílio aos juízes em demandas da saúde e afirmou que essa medida também ajudará a diminuir a judicialização desses casos.
“Esse novo instrumento também auxiliará na desjudicialização, traçando políticas de melhor funcionamento dos serviços da saúde, tanto a pública quanto a privada, para que o usuário não precise necessitar de uma decisão judicial”, salientou a magistrada.
Logo após a inauguração, o Desembargador Carlos Tork reuniu com o corpo técnico do NAT para já traçar as primeiras medidas para que o seu funcionamento seja imediato.
Assessoria de Comunicação TJAP