TJAP participa de Sessão Solene da ALAP em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, e a titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, juíza Michelle Farias, participaram da Sessão Solene, realizada nesta quarta-feira (6), no Palácio Nelson Salomão, sede da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (celebrado em 8 de março). A solenidade foi conduzida pela presidente da ALAP, deputada estadual Alliny Serrão.

“Em relação ao Código Civil de 1916, quando éramos tidas como incapazes, conseguimos um avanço substancial, mas não atingimos a igualdade material prevista na Constituição. E precisamos conquistá-la. Nós somos multifacetadas. A mulher tem a capacidade de combater e de ser sensível, de lutar e de ser suave. Conseguimos alguns papéis de liderança na sociedade, mas ainda é preciso fazer muito mais”, comentou a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa.

“A igualdade de gênero é o nosso objetivo. Portanto, agradeço à ALAP, na pessoa de sua presidente Alliny Serrão, e parabenizo o Parlamento Estadual por este evento brilhante de representatividade. Encerro meu pronunciamento com um recado a todas as cidadãs: procurem por nós que estamos aqui. Hoje somos a voz de todas as outras mulheres”, pontuou a magistrada.

Participaram do evento mulheres que atuam em todas as esferas de poder do Amapá, personalidades femininas amapaenses, parlamentares, representantes de associações de classe, a Rede de Atendimento à Mulher (RAM), imprensa e sociedade civil organizada.

Código Amapaense da Mulher

Na solenidade, a presidente da ALAP entregou à juíza auxiliar da Presidência do TJAP o primeiro exemplar da atualização do Código Amapaense da Mulher (CAM), que consiste em várias legislações do Parlamento Estadual em favor dos direitos das mulheres e combate à violência de gênero.

De acordo com a deputada estadual Alliny Serrão, a Lei, aprovada por unanimidade pelo Parlamento Estadual e sancionada pelo governador do Estado, Clécio Luís, consiste no compromisso renovado da ALAP com a justiça, a igualdade e a segurança de todas as mulheres amapaenses.

A origem da data

A data foi marcada por uma greve em uma fábrica de tecidos em Nova Iorque, no dia 8 de março de 1857. As operárias protestaram pois queriam melhores condições de trabalho. Como acontece até hoje, a manifestação foi reprimida com violência e as mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Ao todo, 130 tecelãs morreram carbonizadas.

Só em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, por conta da barbárie de 1857 e em homenagem às vítimas. Somente em 1975 a data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

– Macapá, 06 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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