TJAP participa do 1º Congresso Goiano de Precedentes

O juiz do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Luiz Kopes Brandão, participou, nos dias 1º e 2 de junho de 2023, do 1º Congresso Goiano de Precedentes, realizado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em Goiânia (GO). O simpósio foi organizado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) e pela Escola Judicial (Ejud), ambas unidades do TJGO. Durante o encontro, que contou com palestras de especialistas, foram debatidos precedentes judiciais e padrões decisórios da magistratura nacional.

Nos dois dias de Congresso, renomados juristas especializados na temática. A conferência contou com magistrados e servidores da Justiça de todo o país. A abertura do evento, na quinta-feira (1), foi feita pelo presidente do Nugepnac do TJGO, desembargador Wilson Faiad, e contou com palestra de abertura proferida pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que falou sobre Precedentes Judiciais no Direito Penal.

Na sexta-feira (2), o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti, discorreu sobre “Precedentes cíveis e criminais, diálogo entre os mesmos, pontos em comum e diferenças”.

O congresso possibilitou debates e questionamentos dos participantes, que tiveram dúvidas esclarecidas sobre precedentes previstos na legislação brasileira.

O juiz do Amapá, Luiz Kopes, ressaltou a importância do evento para o aprimoramento dos conhecimentos sobre o assunto, o que possibilita tecnicamente a melhoria das decisões judiciais. o magistrado do TJAP enfatizou que a troca de experiências fortalecerá e melhorará o sistema judicial amapaense e nacional no âmbito dos precedentes.

“O precedente é uma ferramenta extremamente útil para pacificar, solidificar, a jurisprudência e evitar que tenhamos tantas decisões díspares sobre o mesmo tema. As palestras foram bastante interessantes, abordando aspectos até inusitados desse tema, que no nosso sistema jurídico é recente. A troca de informações é essencial. Essas discussões a respeito da temática esclarecem pontos de vista e norteia tecnicamente o trabalho do magistrado ou servidor da Justiça”, comentou o juiz Luiz Kopes Brandão.

– Macapá, 05 de junho de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
*Informações da Ascom/TJGO
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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