Na última quinta-feira (14/01), foi assinado um novo Termo de Cooperação do programa “Liberdade e Cidadania” para o ano de 2021. A parceria entre o Poder Judiciário, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), com a Prefeitura de Macapá e a Penitenciária Estadual, tem o objetivo de dar oportunidades para os reeducandos dos regimes semiaberto e aberto de ressocializar por meio do trabalho. O novo Termo irá atender 160 reeducandos que realizam trabalho de limpeza, construção e conservação de logradouros e prédios públicos.
Segundo o Desembargador-Presidente João Lages, “o que estamos fazendo aqui é efetivar uma garantia constitucional, que faça cumprir com que a pessoa encarcerada volte ressocializada para a sociedade”, afirmou o presidente.
O prefeito da capital, Antônio Furlan, destacou que “estes apenados não poderiam ficar desamparados, e a Prefeitura cumpre seu papel e renova o contrato para assim garantir que 160 reeducandos tenham a chance de se ressocializar”, afirmou o prefeito.
Assinaram o Termo o Desembargador-Presidente João Lages, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, João Matos; o Prefeito de Macapá, Antônio Furlan; o Diretor-Presidente do IAPEN, Lucivaldo Monteiro da Costa, e a Presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal – Comarca de Macapá, Maria Alice Ramalho.
Assessoria de Comunicação Social do TJAP