Como medida para preservar jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quarta-feira (25), a 719ª Sessão Ordinária Judicial e a 801ª Sessão Ordinária Administrativa por videoconferência, empregando o aplicativo Zoom. Por meio do recurso, cada magistrado, além das partes dos processos (advogados e procuradores), tiveram a oportunidade de integrar a sessão de espaços mais isolados e sem aglomeração – alguns de suas residências, outros de seus gabinetes.
A iniciativa segue as determinações já publicadas na Resolução Nº 1352-TJAP e no Ato Conjunto Nº 536-TJAP em consonância com as diretrizes da Resolução Nº 313-CNJ – normativas que por sua vez se harmonizam com orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde do Brasil e do Governo do Estado do Amapá.
O desembargador João Lages, presidente do TJAP e da sessão do Pleno, agradeceu a paciência de todos com as medidas tomadas. “É incansável o trabalho das nossas equipes de Informática, Desis, SGPE, Diretoria-Geral, Corregedoria e Gabinete da Presidência. Vocês não fazem ideia do que eles têm feito e trabalhado para possibilitar que nosso trabalho não pare e nosso povo seja prejudicado o mínimo possível com esta situação”, registrou.
Registrando que o sistema de videoconferência não funcionou na véspera, impossibilitando a Sessão da Câmara Única prevista, “e por isso peço desculpas à desembargadora Sueli Pini”, e acrescentou: “felizmente hoje conseguimos colocar essa sessão remota em prática, preservando a saúde e integridade de cada um de nós participantes”.
“O Poder Judiciário não parou, mas isso precisa ocorrer dentro das recomendações de segurança e saúde. É natural que nos primeiros dias a coisa não flua da mesma forma, pois é uma adaptação, mas tenho certeza de que nosso ritmo vai se aprimorar e teremos um fôlego recuperado nas próximas semanas”, defendeu o presidente do TJAP.
“Faço um agradecimento especial pela paciência e participação da Procuradora Geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei, e do Procurador de Justiça Nicolau Crispino, que nos ajudaram a realizar esta sessão e manter as engrenagens da Justiça em funcionamento”, concluiu o presidente.
Participaram da 719ª Sessão Judicial e da 801ª Sessão Ordinária Administrativa do Pleno do TJAP, conduzidas pelo desembargador-presidente João Lages, os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Carlos Tork, Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor). Representando a Procuradoria de Justiça e o Ministério Público do Amapá na sessão judicial, participaram a Procuradora Geral de Justiça, Ivana Cei, e o Procurador de Justiça Nicolau Crispino.
Assessoria de Comunicação Social do TJAP