TJAP realiza reunião de alinhamentos preparativos para primeira edição do Casamento na Comunidade de 2024

Em reunião on-line realizada na terça-feira (12), entre a juíza Joenilda Lenzi (titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Macapá) e servidores da Secretaria de Comunicação e da Assessoria de Cerimonial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foram alinhados os preparativos para a primeira edição do “Casamento na Comunidade de 2024”, que será realizado em abril deste ano. O objetivo é regularizar juridicamente a união civil de pessoas que não têm condições e oportunidades de oficializar o matrimônio. O TJAP, em parceira com a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e Cartórios das cidades, promove a iniciativa há 21 anos.

De acordo com a juíza, que é coordenadora da ação do Casamento na Comunidade, o público-alvo do Programa são casais que já convivem maritalmente. Mas, só podem contrair matrimônio as pessoas solteiras, viúvas e divorciadas legalmente, independente de cerimônia religiosa. Ao todo, cinco casamentos e uma cerimônia de Renovação de votos estão previstas, de abril a novembro de 2024.

A primeira edição está prevista para o dia 25 de abril de 2024, em Macapá, quando 150 casais oficializarão o matrimônio.

No total, na capital amapaense, com cinco eventos agendados e Comarcas do interior, com 10 solenidade no cronograma, serão realizados em 2024, 15 cerimônias do Casamento na Comunidade além de quatro Oficinas da Parentalidade.

“Alinhamos no cronograma para que os casais oficializem sua situação e tenham o casamento civil reconhecido, pois isso promove a cidadania familiar para aqueles que vivem juntos informalmente. Com isso, família é construída legalmente e essas pessoas terão acesso aos benefícios e direitos, bem como satisfação pessoal entre os familiares”, pontuou a coordenadora do Programa, juíza Joenilda Lenzi.

Mais sobre o Programa Casamento na Comunidade

Iniciado em 2002, ainda com o nome de casamento comunitário, o Programa Casamento na Comunidade, proporciona a união de centenas de casais a cada edição. O público-alvo são casais que já convivem maritalmente, mas só podem contrair matrimônio as pessoas solteiras, viúvas e divorciadas legalmente, independente de cerimônia religiosa. A ação já proporcionou mais de 15 mil casamentos ao longo dos anos.

Como participar

As inscrições para o “Casamento na Comunidade” são abertas sempre do dia 1º até dia 20 de cada mês. Os interessados devem procurar a Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá (localizada na Avenida FAB, nº 1.737, no bairro Central). O horário de funcionamento é das 07h30 às 18h, sem interrupção.

Também estão disponíveis para tira-dúvidas e outras informações o número de WhatsApp (96) 99144-3740 e o e-mail [email protected].

– Macapá, 12 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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