A Prefeitura de Macapá, por meio do Portal da Transparência Coronavírus, presta contas da compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamento. Um dos processos finalizados é o 01518/2020, com o fornecedor Equinócio Hospitalar.
O processo emergencial, por dispensa de licitação, foi celebrado dia 30 de março de 2020, no valor inicial de R$ 3.226.600,00. Contudo, por descumprimento de cláusula contratual, foi anulado o valor de R$ 2.985.016. O restante foi aplicado na compra de ácido peracético 0,2% em solução pronta para uso, acompanhado de coadjuvante/adjuvante, máscara cirúrgica descartável com elástico e protetor facial de segurança.
Desde o início da pandemia do novo Coronavírus no Amapá, a Secretaria de Saúde de Macapá tem feito compras emergenciais de equipamentos, medicamentos e materiais para o enfrentamento da doença. A compra é com recursos oriundos do Governo Federal, via Ministério Saúde.
O processo de contratação emergencial pode ser pesquisado no Portal Transparência da Prefeitura de Macapá, pelo link: https://transparencia2.macapa.ap.gov.br/contrato/330004-2020-semsa-pmm/.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação