Transparência: Prefeitura de Macapá presta contas dos gastos com a Covid-19 em Live

A Prefeitura de Macapá realizou na noite desta quarta-feira, 8, uma Live para prestar contas dos investimentos que vem fazendo no combate ao novo Coronavírus, com dados sobre os valores gastos, apresentação do Portal Transparência e do Painel Covid-19. A Live contou com a participação do prefeito Clécio Luís, da procuradora-geral do Município, Taísa Mendonça, também da secretária municipal de Transparência e Controladoria, Nair Mota, do secretário municipal de Planejamento, Paulo Mendes e da secretária municipal de Saúde, Gisela Cezimbra.

O prefeito Clécio detalhou os valores que estão sendo investidos no combate ao Coronavírus, advindo do Governo Federal. A prefeitura recebeu em torno de R$ 12.879.987,34, somando do Ministério da Saúde, Emendas de Bancada e Auxílio Financeiro. Além de doações do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, da Rede de Solidariedade ao Enfrentamento da Pandemia e dos aluguéis para as pessoas em situação de rua, vindos do Governo do Estado, somam R$ 1.564.981,07.

Enquanto com os redirecionamentos da Saúde dos recursos do Tesouro municipal, foi levantado em torno de R$ 24.981.265,64, além de recursos redirecionados de outras secretarias para o combate à Covid-19, no valor de R$ 6.963.985,31. E mais a Assistência Social recebeu R$ 763.801,08 do Tesouro municipal e mais R$ 555.781,00 do Fundo Nacional de Assistência Social. Um total de R$ R$ 47.735.731,14 de recursos está sendo usado para esse período de pandemia.

“Destes, 64% são de recursos do Tesouro municipal e 36% vindos do Governo Federal e outros. Somando o que já recebemos vindo do Ministério da Saúde, emendas de bancada, Fundo Nacional de Assistência Social e outras entidades e doações. Agradecemos muito toda essa ajuda. Ainda tivemos que contar com nossos recursos, nos preparamos para suportar e garantir o que era de nossa responsabilidade”, informou.

A secretária Nair Mota destacou que o atual cenário pandêmico exigiu da administração pública reações e ações urgentes, mas que primam por manter todos os processos transparentes. “É um período totalmente atípico, fora da normalidade. Precisamos estar atentos ao controle do gasto do recurso público, para que possamos fazer tudo conforme a legalidade e com qualidade, principalmente”, disse.

Durante a transmissão, foi apresentado o Portal Transparência Covid-19, que recebeu o terceiro lugar entre as capitais do país no ranking de Transparência Internacional, onde o secretário de Planejamento demonstrou aos que estavam assistindo (ou que queria ver) a Live como acessar e encontrar as contas públicas, investimentos e gastos de custeio, e todos os detalhes dos processos.

“Qualquer cidadão pode ter acesso aos gastos relativos ao período da pandemia, que iniciou em março deste ano. O Site da Transparência da Prefeitura de Macapá (https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/transparencia/) disponibiliza todas as informações dos processos em execução e executados pelas secretarias. Desta forma, durante os processos de contratação até a finalização, todos os documentos necessários estarão disponíveis no site para que qualquer cidadão, assim como os órgãos fiscalizadores, possa ter total acesso aos gastos durante esse período”, salientou Paulo Mendes.

Ainda foi apresentado o Painel Covid-19 (https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/painel/), que contém boletins com dados sobre o quantitativo de casos, gráficos de índice de isolamento social e notícias relacionadas à pandemia. O prefeito Clécio falou ainda sobre as diligências feitas pela Polícia Federal a duas UBS’s e a sede da Secretaria Municipal de Saúde, em busca de um lote específico (com remédios ivermectina e azitromicina). “Esses medicamentos fazem parte do nosso protocolo no combate à Covid-19. O processo de compra deste lote de remédios foi apresentado aos policiais. Nossa procuradora-geral esteve na sede da Polícia Federal e esclareceu sobre isso, e se prontificou a atender em tudo que precisarem. Queremos resolver e elucidar tudo. Temos uma administração transparente. Todos os contratos, gastos e recebidos estão em nosso Portal da Transparência”, ressaltou o prefeito.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação
Fotos: Max Renê

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