O cidadão e qualquer órgão de fiscalização podem acessar e obter informações de despesas, licitações, contratos, legislações e demais ações da Prefeitura de Macapá neste período de pandemia. Além de poder acompanhar o monitoramento dos casos, a taxa de isolamento, quais bairros têm mais casos confirmados, como está o atendimento das UBS’s, além de saber como se proteger da doença e tirar dúvidas em geral.
De acordo com o ouvidor-geral Magdiel Ayres, a prefeitura conta não apenas com o seu Portal da Transparência principal, mas também com o Portal de Informações relacionado ao Coronavírus (https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/) e o Portal Transparência Covid-19 (http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/transparencia/).
“Nesses portais encontram-se todas as informações relacionadas ao enfrentamento da pandemia no município de Macapá. Elas vão desde os dados epidemiológicos até as informações detalhadas dos contratos emergenciais firmados pela Prefeitura de Macapá”, ressalta Ayres.
Conhecendo os portais:
O Portal de Informações relacionado ao Coronavírus (https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/) possui 9 “botões”, que direcionam para as informações a serem buscadas, sendo: Transparência Covid-19; Gestão; Dados Abertos; Painel Epidemiológico; Atos Normativos Municipais; Ouvidoria; Acesso à Informação; Doações e Informações pelo WhatsApp.
No botão Transparência Covid-19 será aberta a página do Portal Transparência. Já em Gestão, a página contendo as informações sobre Assistência Social; Fiscalização e Denúncias; Processos Seletivos e Editais; e Saúde. Os Dados Abertos são um repositório de arquivos, onde serão encontradas as mais diversas informações em formato aberto, relacionadas ao combate à pandemia.
No Painel Epidemiológico, serão exibidos: gráficos, tabelas, estatísticas e a cartografia dos casos de Coronavírus em Macapá. Em Atos Normativos, será encontrada toda a normatização (leis, decretos, portarias, instruções normativas e outros), criada pelo Município de Macapá para o período da pandemia.
No da Ouvidoria, será possível realizar manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) referentes à Covid-19. Concernente ao Acesso à Informação, será possível pedir acesso a informações/documentos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus. Referente ao botão Doações, neste será possível realizar doações para ajudar a combater a pandemia e salvar vidas. Por fim, no que tange a Informações pelo WhatsApp, o cidadão tem a opção de solicitar fazer parte de um grupo específico para receber informações sobre o enfrentamento da Covid-19.
No Portal Transparência Covid-19, serão encontradas as informações detalhadas sobre os seguintes itens: Contas Públicas (Contratos Emergenciais / Despesas, Licitações e Recursos Recebidos); Atos Normativos (Normatização Federal, Normatização Estadual, Normatização Municipal e Normatização em Destaque); Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Covid-19; Plano de Retomada de Atividades Econômicas em Macapá; Números de Leitos disponíveis; Exames Realizados; Ouvidoria; Acesso à Informação; Dicionários (de Dados e de Termos Técnicos).
Ainda Perguntas Frequentes; Redes Sociais e Publicações; Unidades Administrativas da Prefeitura de Macapá; Contatos Institucionais – Transparência Municipal; Telefones Úteis; Lista de sugestão de materiais necessários para o enfrentamento da Covid-19; Lista de empresas fornecedoras de materiais para o enfrentamento da Covid-19; e Unidades Básicas de Saúde.
O ouvidor Madgiel destaca que para todas essas informações nos portais existem ferramentas de pesquisa (personalizada ou por palavra-chave), e ferramentas de acessibilidade nas páginas dos portais. Assim como existem também as ferramentas que permitem o download dos arquivos em pelo menos 3 formatos: PDF, XLSX e CSV.
Os portais da Prefeitura de Macapá estão embasados e atendem a legislação vigente (Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 13.979/2020) e as exigências realizadas pelos órgãos de controle externo e instituições/organizações especializadas na análise da transparência pública.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação