O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará, nos dias 13 e 14 de outubro, um curso de Análise de Contas de Campanha. O treinamento será feito de 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sala de Treinamento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no 2º andar do edifício sede do TRE.
A capacitação é voltada para 16 técnicos da Justiça Eleitoral que atuam nas 13 Zonas Eleitorais e 12 serventuários que trabalham na sede do TRE. A qualificação, executada pela Coordenadoria de Controle Interno (CCI/TRE), visa preparar os Cartórios para o diagnóstico financeiros dos candidatos durante as Eleições Municipais 2016.
Após o final, da Eleição, os candidatos terão até o dia 1º de novembro para apresentar as contas de Campanha. No caso dos concorrentes a Prefeitura de Macapá, a apresentação deste balanço financeiro, que é obrigatória, passará por análise dos técnicos da Justiça Eleitoral.
O treinamento da CCI possui o apoio da Presidência e Diretoria Geral do TRE. O curso será ministrado pelos servidores especialistas no tema, Salvador Gomes e Helton Andrade.
De acordo com o titular da CCI, Dr. Francisco Barros, o treinamento consistirá em parte teoria e parte prática. Ele explicou que os técnicos aprenderão a realizar a análise física da documentação apresentada pelos candidatos e partidos políticos, a fazer a conciliação dos documentos e informações apresentadas pelos prestadores de contas.
No caso da parte prática, Dr. Barros elucidou que os técnicos serão treinados no manuseio e operacionalização do Sistema de Prestação de Contas de Campanha (SPCE-WEB), que além de compilar todas as informações das prestações de contas, realiza o batimento e a circularização dessas informações com os sistemas da Receita Federal, das Receitas estaduais e municipais e dos bancos de todo o país.
“O principal objetivo do treinamento é preparar os técnicos do TRE e das zonas eleitorais do Estado para realizarem as análises das prestações de contas, de modo à verificar se as informações prestadas pelos partidos políticos e candidatos à Justiça Eleitoral correspondem à realidade das campanhas eleitorais que foram postas às ruas, tendo em vista os indícios de irregularidades detectados pelo Tribunal Superior nas campanhas de alguns candidatos”, pontuou o Dr. Francisco Barros.
Quando o trabalho de analisar as contas de campanha dos candidatos a prefeito e vereador , as Zona Eleitorais encaminharão o balanço para a Corte Eleitoral julgá-las.
Serviço:
Elton Tavares
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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