Em Sessão Administrativa realizada nesta quinta-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) nomeou o juiz Vicente Gomes para presidir a Comissão de Rezoneamento. Ele substituiu a juíza Elayne Cantuária na presidência do comitê. A deliberação, por unanimidade, designou o magistrado a comandar um grupo de servidores da Justiça Eleitoral para formular uma justificativa técnica junto ao Tribunal Superior Eleitoral que visa evitar a extinção de zonas eleitorais no Estado.
A Resolução 23.422/2014 do TSE determina aos TRE’s que façam a redistribuição de eleitores vinculados a zonas com menos de 10 mil eleitores no prazo de 180 dias, a contar de 1º de janeiro de 2015. No Amapá, o processo de rezoneamento dos eleitores pode afetar cinco zonas eleitorais nos municípios de Ferreira Gomes, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
O juiz concorda com os demais membros da Corte e destacou que o Amapá possui peculiaridades e não está em condições similares aos outros estados, portanto precisa lutar pela manutenção das zonas ameaçadas.
“Nossas condições geográficas e dificuldades que as localidades onde as zonas ameaçadas de extinção enfrentam, necessitam de excepcional manutenção das mesmas. Vamos fazer o levantamento e explicar isso ao TSE”, sublinhou Vicente Gomes.
Participaram da sessão os juízes Carlos Tork (Presidente) Stella Ramos (Vice-Presidente/Corregedora), Lívia Peres, Marconi Pimenta, Décio Rufino, Vicente Gomes e Fábio Garcia. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Felipe Moura Palha.
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