O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão Administrativa realizada nesta terça-feira (6), empossou os dois Juízes de Direito que serão suplentes da Corte no Biênio 2016-2018. Os empossados, ambos da magistratura estadual, são o Dr. Paulo César do Vale Madeira e o Dr. Matias Pires Neto.
A partir de agora, na ausência de um membro titular, um dos magistrados o substituirá e integrará a Corte Judicial e Administrativa, com a missão de relatar e julgar, em colegiado, os processos eleitorais a ele distribuídos.
Os dois novos juízes substituíram os magistrados Nazareno Hausseler e Eleusa Muniz (que ascendeu a membro titular da Corte).
Sobre os dois magistrados:
Juiz Paulo Madeira, titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e presidente da Associação de Magistrados do Amapá. Tomou posse como magistrado aos 29 anos, no dia 9 de agosto de 1996. Sua primeira experiência como juiz foi no Juizado Especial, depois passou pela Vara da Infância e Juventude e demais Varas Cíveis e no Tribunal do Júri. Sua primeira titularização aconteceu na Comarca de Calçoene onde permaneceu por 3 anos. Depois foi para a Comarca de Serra do Navio, onde permaneceu por 4 anos.
Juiz Matias Pires Neto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. Tomou posse como magistrado em 1996. Formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, trabalhou como analista judiciário do Tribunal de Justiça do Amapá, passando pela 1ª Vara de Família na Comarca de Macapá, na Secretaria da Secção Única TJAP e como assessor jurídico do Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos. É professor e leciona a disciplina de direito processual penal no Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) desde 2008, e Direito Processual Civil e Direito Civil, na faculdade FAMA.
Novo diretor da EJE
Na mesma Sessão, o juiz membro Léo Furtado foi aclamado, por unanimidade, e empossado como novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP).
As EJE’s
Todos os Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil possuem em sua estrutura uma Escola Judiciária Eleitoral (EJE). As EJE’s têm a missão de promover e difundir o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral, por meio de cursos, ciclos de debates e palestras. Além disso, a EJE é responsável pelas ações de responsabilidade social e de cidadania. Suas atividades têm como público alvo os servidores, magistrados e os jovens eleitores do futuro.
Participaram da Sessão os juízes: Carlos Tork (Presidente), Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora); Jucélio Neto, Décio Rufino, Eleusa Muniz, Léo Furtado e Jâmison Monteiro. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares.