O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) encerrou nesta quinta-feira (17), no Auditório seu edifício sede, em Macapá, o curso “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”. Foi a segunda etapa da qualificação na capital amapaense e nona rodada de palestras em todo o Estado. A capacitação, voltada a pretensos candidatos e membros de agremiações partidárias, foi idealizada pelo Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork e formulada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE). Nesta última fase do projeto neste ano, cerca de 150 pessoas participaram e receberam certificados.
O curso objetiva orientar os agentes políticos para as Eleições 2016. As palestras desta quinta-feira foram ministradas por servidores da Justiça Eleitoral. Os temas foram Registro de Candidatura, assunto elucidado pela instrutora Lena Mendes e Prestação de Contas, proferida pelo coordenador do Controle Interno do TRE Amapá, Francisco Barros.
Os participantes tiveram ainda a oportunidade de assistir a Sessão Plenária do TRE e terem a noção de como os julgamentos ocorrem na Justiça Eleitoral. A ação encerrou os trabalhos da Justiça Eleitoral em 2015.
Ao final do curso, o Promotor de Justiça do Estado do Pará, e Especialista em Direito Eleitoral, Dr. José Edvaldo Pereira Sales, proferiu a palestra “Minirreforma Eleitoral e as novas interpretações da Lei da Ficha Limpa para as Eleições 2016”.
Após a explanação, o magistrado respondeu perguntas dos participantes e consolidou o entendimento dos mesmos, que foram certificados no fim da qualificação.
O curso foi realizado em todo o Amapá, em com o Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com a EJE, ao todo 750 pessoas participaram da qualificação no Amapá.
“Encerramos um ciclo de capacitação muito produtivo. Acreditamos que a Justiça Eleitoral ajudou todos os que aproveitaram a oportunidade para aprender como proceder nas Eleições 2016. Estamos felizes pelo sentimento de dever cumprido”, pontuou o presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork.
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