TRE-AP funcionará em regime de plantão durante o feriado de 13 de setembro

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa que nesta terça-feira, dia 13 de setembro, feriado estadual em comemoração a criação do Território Federal do Amapá, a Secretaria Judiciária Eleitoral (Sejud/TRE-AP) e as Zonas Eleitorais do Estado funcionarão em regime de plantão, das 14h às 19h.

A medida atende ao Calendário Eleitoral, que determina a todas as unidades essenciais à prestação jurisdicional o funcionamento ininterrupto para atendimentos referentes às Eleições 2016.

Desde o dia 20 de agosto, o TRE começou a funcionar durante os finais de semana, para recebimento de ações e demais atendimentos referentes às Eleições 2016. A Secretaria Judiciária (SEJUD/TRE/AP), localizada no edifício sede da Justiça Eleitoral, receberá os recursos oriundos das Zonas Eleitorais, bem como as ações próprias impetradas na segunda instância.

Feriado do Amapá

No dia 13 de setembro de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o Decreto-lei nº 5.812, que desmembrou o Amapá do Estado do Pará elevando-o a categoria de Território Federal. Quando foi criado, o território possuía apenas três municípios: Macapá, Mazagão e Amapá.

A data comemorativa foi promulgada em 20 de dezembro de 1991, e consta na carta magna do Amapá em seu Art. 355, definindo o dia 13 de setembro como feriado em todo o Estado, alusivo a Fundação do Ex-Território Federal do Amapá.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Daniel Alves

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