TRE-AP informa datas para realização de convenções partidárias e apresentação de registro de candidaturas


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos cidadãos que pretendem concorrer a cargo eletivo nas Eleições 2014, que o período para a realização das convenções partidárias será de 10 a 30 de junho deste ano. 

Já para o registro das candidaturas, o TRE lembra aos pré-candidatos, que a data para a apresentação irá de 01 a 05 de julho de 2014, para que o pedido seja apresentado coletivamente pela coligação ou partido. 

Conforme a Justiça Eleitoral, o candidato que ficar fora por erro da própria agremiação partidária, terá 48h (até 07 de julho) para apresentar seu pedido individual.

Convenção Partidária 

Denomina-se convenção partidária o ato do partido político em escolher seus candidatos para a disputa do pleito eleitoral. Assim, em ano de eleição municipal, a convenção será municipal, em ano de eleição geral, as convenções são regionais (para a escolha de candidatos aos cargos de Governador e Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual) e a convenção nacional ocorre para a escolha de candidato à Presidente da República.

Registro de Candidatura 

Registro de Candidaturas é a oficialização dos candidatos escolhidos pelos partidos, que devem apresentar sua documentação à Justiça Eleitoral, que comprovado o preenchimento dos requisitos, terá deferido o seu pedido.

Ações na Justiça Eleitoral 

De acordo com o titular da Secretaria Judiciária (Sejud/TRE-AP), Orlando Ribeiro Junior, como as convenções são atos intrapartidários, não há qualquer envolvimento da Justiça Eleitoral, existe apenas fiscalização quanto à propaganda das convenções. O secretário explicou que, como é ato interno do partido, somente poderá ser dirigida aos filiados e não ao público em geral. 

“Para que ocorram os registros de forma ágil, o TRE mobiliza uma equipe que é treinada nos sistemas utilizados e que tenha conhecimento jurídico para a análise da documentação. Após essas análises os processos são julgados pelo Plenário da Corte”, elucidou Orlando Ribeiro Junior.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 
Assessoria de Comunicação e Marketing 
Elton Tavares, com informações do TSE.
ALTV 
Fones: 2101-1504/84059044/91474038 
Site TRE-AP: www.tre-ap.jus.br
Compartilhe isso!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*