O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) informa que a sede TRE-AP e 2 ª e 10ª Zonas Eleitorais de Macapá, não funcionarão no feriado do aniversário da capital amapaense, celebrado nesta quinta-feira (4) e seguido de ponto facultativo nesta sexta-feira (5). Já os Cartórios Eleitorais do interior do Estado funcionarão normalmente até o final desta semana.
Após o fim de semana, inicia o feriado do Carnaval nos dias 8 e 9 de fevereiro. E o dia 10 do referido mês, Quarta-Feira de Cinzas, será ponto facultativo no Tribunal e em todos os Cartórios do Estado. Portanto, a Justiça Eleitoral voltará a atender a população somente no dia 11 de fevereiro.
Por conta dos feriados os prazos processuais que vencerem nesse período serão prorrogados. A medida foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), na Portaria Nº 4/2016. A ação está de acordo com o calendário de feriados da Justiça Eleitoral e prevista na Lei nº 5.010/66.
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