O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa à população que, a partir desta segunda-feira (3), já estão liberadas as manifestações por parte dos candidatos que concorrerão ao 2º Turno das Eleições Municipais 2016, à Prefeitura de Macapá.
Na mesma data, também foram autorizadas carreatas e distribuição de material de propaganda eleitoral, mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22 horas, promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
No caso da propaganda no Rádio e na TV, a propaganda eleitoral gratuita iniciará na próxima segunda-feira (10) e encerrará no dia 28 de outubro (48h antes do pleito). No segundo turno o horário eleitoral é dividido em dois períodos diários de 20 minutos, tendo início às 7h e às 12h, no rádio, e às 13h e às 20h30, na televisão.Cada candidato terá direito a 10 minutos em cada bloco e a propaganda vai ao ar diariamente, inclusive aos domingos.
Também no dia 28 de outubro, encerra o prazo para divulgação paga na imprensa e a realização de debates. As propagandas em alto-falante, carro de som e as caminhadas tem o prazo até sábado (29) para encerrar. No caso dos comícios, podem ocorrer até o dia 27, três dias antes do pleito.
Todo eleitor que estiver em dia com a Justiça Eleitoral poderá votar no segundo turno, mesmo aqueles que não o fizeram no primeiro. Segundo o Assessor Jurídico da Presidência do TRE-AP, Dr. José Seixas, para a Justiça Eleitoral essa é uma nova Eleição e todos os preparativos já foram tomados para que o resultado seja satisfatório para a população da capital.
“O planejamento já está todo mapeado, nós iremos corrigir os erros que porventura ocorreram no primeiro turno, para dessa forma trabalhar para que eles não aconteçam novamente. A nossa expectativa é que tenhamos uma Eleição muito mais rápida com uma apuração em menor tempo”, pontuou Seixas.
Serviço:
Daniel Alves
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing