TRE-AP inicia treinamento de mesários e coordenadores para as Eleições 2016

eleições 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promoverá treinamentos específicos para os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de 2016. No total são 6.144 mesários e 474 coordenadores de mesas receptoras. O cronograma de capacitação inicia no dia 22 de agosto e vai até 16 de setembro e se estenderá para todas as Zonas Eleitorais do Estado.

O maior número de mesários que atuarão nessas Eleições está disposto em Macapá, sede da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, são 3.344 mesários distribuídos pelos diversos locais de votação da capital. A 6ª Zona Eleitoral de Santana é a segunda com maior número de mesários, 956 no total. A 7ª Zona de Laranjal do Jari fica em terceiro, com 424.

A mesa receptora de voto conta com quatro membros: presidente, secretário e 1º e 2º mesário. A novidade deste ano é a capacitação on-line na modalidade de ensino à distância (EAD), além dos treinamentos presenciais. No TRE-AP a formação em rede será destinada aos 2º mesários de Macapá e Santana que receberam o código para o acesso ao curso no ato da convocação ou inscrição no cartório eleitoral.

O treinamento via internet é desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Amapá serão 1.075 mesários preparados com essa nova plataforma. Com o aprendizado, eles poderão prevenir e solucionar situações indesejáveis que possam ocorrer nas seções eleitorais no dia da votação. A ação atende ao Calendário Eleitoral e acontece em todos os TRE’s do Brasil.

O curso preparatório presencial para a função é ministrado por uma comissão de servidores do TRE, eles passarão ensinamentos teóricos e práticos das seguintes temáticas: funcionamento da seção, funcionamento da urna eletrônico, identificação por meio do processo biométrico, entre outras atribuições dos mesários. A capacitação conta com recursos áudio visuais (vídeo e slides), material didático (Cartilha do mesário) e treinamento prático na urna eletrônica (simulação de eleição e da atividade do mesário).

Os mesários também aprenderão a manter a ordem no local e otimizar o fluxo da votação, atender os eleitores com urbanidade, inclusive aqueles com necessidades especiais, e ainda, observar a nova sistemática implantada com a votação biométrica, zelando pela regularidade dos trabalhos eleitorais dentro das seções.

Calendário de treinamentos

De 22 a 26 de agosto a comissão de treinamento de mesários do TRE-AP, formada 8 técnicos da instituição, estará dividida oferecendo treinamento aos municípios de Pedra Branca e Serra do Navio (11ª Zona Eleitoral), Porto Grande (12ª Zona Eleitoral), Amapá (1ª Zona Eleitoral), Tartarugalzinho (8ª Zona Eleitoral), Ferreira Gomes (9ª Zona Eleitoral), Oiapoque (4ª Zona Eleitoral), Calçoene (3ª Zona Eleitoral) Vitória do Jari (13ª Zona Eleitoral) e Laranjal do Jari (7ª Zona Eleitoral).

Do dia 29 de agosto até o dia 16 de setembro a Comissão estará treinando os mesários dos municípios de Santana (6ª Zona Eleitoral), Macapá (2ª e 10ª Zonas Eleitorais) e Mazagão.

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Benefícios para os cidadãos

Os eleitores que trabalharão como mesários voluntários receberão certificados. Como em todo pleito, a maioria serão de estudantes e as horas de atuação nas Eleições contarão como carga horária nas disciplinas complementares. Eles serão dispensados do serviço na data do treinamento e do pleito, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral. Ainda serão contemplados com folga pelo dobro dos dias trabalhados, incluídos os dias de treinamento, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem.

Para os mesários que participarem do treinamento à distância, é necessário comprovar da participação do curso mediante declaração eletrônica (com código para verificação de autenticidade), emitida pelo sistema virtual de aprendizagem do TSE, para usufruir do benefício.

Não podem atuar como mesários os candidatos e seus parentes, mesmo que por afinidade, até o segundo grau e os menores de 18 anos. Quem foi convocado e não poderá comparecer deve apresentar um pedido de dispensa ao juiz eleitoral, que avaliará caso a caso.

Caso o mesário não vá trabalhar no dia da eleição, deverá apresentar justa causa ao juiz eleitoral em até 30 dias da data do pleito. Caso contrário, será aplicada uma multa cobrada por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). Se o mesário faltoso foi servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Daniel Alves
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

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