O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em Sessão realizada nesta quarta-feira (11), conheceu dos Embargos de Declaração interpostos por Valdo Isacksson e Raimundo Rodrigues. Os representantes, ambos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT), são prefeito e vice-prefeito respectivamente, cassados do município de Ferreira Gomes. Apesar do conhecimento da ação, a Corte eleitoral manteve a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau, de acordo com o voto do juiz relator, Ernesto Collares, que foi acompanhado pela unanimidade dos demais juizes Membros.
Entenda o caso:
Valdo Isacksson e seu vice, Raimundo Rodrigues, foram cassados, em fevereiro de 2013, por decisão da juíza da 9ª Zona Eleitoral, Michelle Farias. A cassação foi fundamentada após investigação e depoimentos de testemunhas que confirmaram compra de votos durante a campanha eleitoral de 2012.
A Corte Eleitoral ratificou a cassação, após o juiz Ernesto Collares entender entendeu que as provas e os testemunhos foram suficientes para manter Valdo Isacksson e Raimundo Rodrigues fora dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Ferreira Gomes.
Em fevereiro de 2014, a defesa de Valdo Isacksson recorreu da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando obscuridades no acórdão da decisão da Corte do TRE.
Em seu voto, o juiz relator reafirmou que as provas são incontestáveis e manteve Valdo Isacksson e Raimundo Rodrigues cassados. Por conta da decisão, o segundo colocado no pleito de 2012, Elcias Guimarães Borges e Maria do Socorro da Costa, ambos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), seguem nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Ferreira Gomes.
Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Sueli Pini, Ernesto Collares, Elayne Cantuária, Vicente Gomes, Lívia Perez e Fabio Garcia. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038
Site TRE-AP: www.tre-ap.jus.br