A Vice-presidente/Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargadora Stella Ramos, em companhia da titular da Secretaria Judiciária Eleitoral (Sejud/TRE-AP), Dra. Odete Scalco, participaram nos dias 14 e 15 de julho, do Encontro Nacional de Secretários Judiciários da Justiça Eleitoral, realizado em Brasília (DF).
Na capital federal, magistrados e servidores dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutiram os impactos das novas regras eleitorais nos procedimentos judiciários. Na oportunidade, foram alinhados os procedimentos e o funcionamento da legislação vigente, além de demonstrados os novos sistemas eleitorais informatizados, a fim de proporcionar a capacitação dos participantes e a multiplicação de conhecimentos.
Na abertura do evento, organizado pela Secretaria Judiciária (SJD) do TSE, o ministro Henrique Neves declarou que as Secretarias são um elo de ligação entre todas as correntes que movem a Justiça Eleitoral em sua missão de organizar eleições e julgar candidaturas.
A questão da mudança de prazos para registro de candidatura também foi abordada pelo ministro. Segundo ele, “ao invés de reduzir esse prazo para 45 dias antes da eleição, a solução ideal seria ampliar esse prazo para o início do ano, possibilitando que todos os pedidos de registros fossem analisados antes das eleições”.
Ao final de sua participação, o ministro Henrique Neves respondeu algumas dúvidas apresentadas pelos participantes. Entre elas, algumas relativas ao Mural Eletrônico, que também servirá como meio oficial de publicação de atos processuais referentes a pedidos de registro de candidatura, representações, reclamações e pedidos de resposta de propaganda eleitoral.
Durante os dois dias de evento os participantes também acompanharam os painéis de discussão sobre as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a sua implementação dentro da Justiça Eleitoral; os Sistemas eleitorais, com o tema “Mural eletrônico, decisões e peticionamento eletrônico”; e os Painéis dos secretários judiciários regionais e a reunião do Comitê Permanente de Secretários no gabinete da SJD.
Serviço:
Daniel Alves, com informações do TSE
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