Por Abinoan Santiago
Com um pouco mais de um ano para o pleito municipal de 2016, a Justiça Eleitoral ainda registra pendências processuais de 2006, de quase uma década atrás, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá Carlos Tork. A previsão é montar uma força-tarefa com apoio dos juizes e servidores das zonas eleitorais para apreciar até julho todos os julgamentos pendentes. Tork confirma ainda concurso público para 2015, com publicação de edital no primeiro semestre.
“Ao cumprir a meta, pretendemos deixar o candidato participar do próximo pleito sem responder na Justiça Eleitoral. Isso é bom para o eleitor, que vai saber sobre o histórico do candidato”, comentou o desembargador em meio a correria entre colegiados. Há menos de um ano no cargo depois de ser um dos seis indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele diz se dividir e ainda se acostumar entre o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e o TRE.
Tork não revelou o acúmulo de processos nas gavetas do TRE e das zonas eleitorais do Amapá, mas frisou que “todos precisam ser mais dedicados” para dar celeridade no andamento das ações na Justiça. “Mas também enfrentamos as estratégias de defesa que buscam atrasar os julgamentos”, afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
A intenção de terminar os julgamentos de todas as ações também vai servir como base para traçar um diagnóstico da demanda de servidores que o TRE necessita e ainda vai definir um panorama de como a Justiça Eleitoral deverá se comportar diante da decisão da Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em excluir as zonas eleitorais com menos de dez mil eleitores, o que alteraria nos cartórios de Amapá, Calçoene, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Vitória do Jari.
Carlos Tork adiantou que o fortalecimento do quadro funcional do TRE vai resultar em concurso público com lançamento de edital ainda no primeiro semestre de 2015 e nomeação no mesmo ano. Um estudo vai apresentar as principais demandas de preenchimento de vagas. Outra ação é a tentativa de convencer o TSE com apoio da bancada federal amapaense em voltar atrás sobre a decisão de excluir zonas eleitorais menores.
“O eleitor vai ter mais dificuldades em relação a distancia porque não terá mais um cartório eleitoral completo, sem o contato direto com o juiz e promotor”, avaliou Carlos Tork.
Também como parte da preparação para as eleições municipais de 2016, o TRE vai realizar em abril a capacitação de lideranças partidárias para tentar minimizar atos de improbidades que resultem em processos eleitorais. O seminário deverá contar com a participação de ministros do TSE, advogados, juízes e líderes de partidos.
“As lideranças políticas têm diversas dificuldades durante o processo eleitoral. Isso vai desde a captação do voto limpo até a prestação de contas. São diversos atos que resultam em ações penais ou processos administrativos”, afirmou o presidente do TRE.
Fonte: G1 Amapá