O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará, em 14 e 15 de maio, o Curso “Capacitação para membros de partidos e pretensos candidatos” no município de Santana. A ação visa preparar os pretensos candidatos e membros de Partidos Políticos para as Eleições Municipais de 2016. A capacitação será gratuita e ocorrerá nas manhãs e tardes dos referidos dias, no Cartório Eleitoral da 6ª zona, localizada na Vila Amazonas.
Santana será a primeira cidade do Estado beneficiada com a capacitação, elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE). O curso será realizado, em todo o Amapá, pelo TRE em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP).
O curso abordará os seguintes temas: Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Das finanças e Contabilidade dos Partidos. O curso, com um total de 16h, 8h em cada dia, será dividida em quatro módulos nas manhãs e tardes.
Os interessados poderão se inscrever no site do TRE: http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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