Em reunião ocorrida no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), nesta sexta-feira (24), foram alinhadas ações para a realização do Curso “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos” no município de Santana. A ação visa preparar os pretensos candidatos e membros de Partidos Políticos para as Eleições Municipais de 2016. A capacitação será os dias 14 e 15 de maio, no Cartório Eleitoral da 6ª zona, localizada na Vila Amazonas naquela cidade.
A capacitação, elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE), foi lançada em Macapá no Encontro de Direito Eleitoral do TRE-AP, ocorrido na semana passada. O curso será realizado, em todo o Amapá, pelo TRE em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP).
A capacitação será voltada a pretensos aspirantes aos cargos de vereadores, prefeitos e membros de partidos políticos. O curso abordara os seguintes temas: Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Das finanças e Contabilidade dos Partidos. O curso, com um total de 16h, 8h em cada dia, será dividida em quatro módulos nas manhãs e tardes.
Participaram da reunião, que definiu como serão ministrados o cursos em Santana, o presidente do TRE-AP, Desembargador Carlos Tork, os servidores da EJE, Rinaldo Farias e Zelina Pereira, a chefe de Gabinete do Tribunal, Lílian Oliveira, a assessora jurídica do Tjap, Sônia Ribeiro e o representante do MPF, Rafael Martins. Além dos serventuários da Justiça Eleitoral que ministrarão curso: Oziel Brandão, Mylene Lages, Francisco Barros, Manoel Raimundo Fonseca, Lena Mendes, Heverton Fernandes.
“Queremos preparar, membros de agremiações políticas partidárias e pretensos candidatos para agirem dentro da legislação. Essa capacitação norteará as ações e dará base jurídica aos cidadãos que querem lançar seus nomes nas Eleições de 2016”, ressaltou o presidente do TRE.
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP