O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará, entre quarta e sexta-feira desta semana, 13 a 15 de maio, a Caravana da Cidadania no Município de Santana. Durante a ação ocorrerá na Sessão Itinerante no Cartório Eleitoral da 6ª zona, localizado na Vila Amazonas, e a Capacitação de Pretensos Candidatos e dirigentes de Partidos Políticos. Com outros serviços na Escola Estadual Francisco Walci Lobato Lima.
A medida visa a preparação para Eleições 2016 e demonstra a aproximação entre TRE e a sociedade, além da dinamização dos serviços da Justiça Eleitoral ao público santanense.
Sessão Itinerante
A Sessão Itinerante será realizada nesta quarta-feira (13), às 17h. O evento, aberto ao público terá na pauta de julgamentos 11 processos referentes às Eleições de Santana. Destes, quatro de prestação de contas de campanha, cinco recursos e duas representações.
A ação possibilitará aos cidadãos santanenses assistir aos julgamentos e terem uma noção de como a Corte julga os recursos. A medida também atende o indicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os Tribunais se aproximem do seu jurisdicionado.
Antes da Sessão, o TRE prestará contas de quantos processos estão pendentes na 6ª zona de Santana. Além disso, os custos da Justiça Eleitoral na cidade com pessoal e investimentos.
Capacitação
O TRE-AP promoverá na quinta-feira e sexta-feira, respectivamente 14 e 15 de maio, o curso Política e Cidadania: responsabilidade de todos. A capacitação tem como público alvo membros de Partidos e preten
sos candidatos nas Eleições 2016. As palestras serão ministradas no Cartório Eleitoral da 6ª zona, localizada na Vila Amazonas, de 8h às 12h e de 14h às 18h, por servidores da Justiça Eleitoral.
Santana será a primeira cidade do Estado beneficiada com a capacitação, elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE). A ação será executada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP).
O curso abordará os seguintes temas: Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Das finanças e Contabilidade dos Partidos.
Os interessados poderão se inscrever no Cartório Eleitoral da 6ª zona ou no site do TRE: http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos
Caravana da Cidadania na Escola Francisco Lima
Paralelo ao Curso para pretensos candidatos, o TRE fará atendimentos na Escola Estadual Francisco Walci Lobato Lima, localizada na Avenida Maria Colares, 1940, o bairro Nova Brasília, Santana. Os serviços que serão ofertados são: Alistamento Eleitoral, Recadastramento Biométrico, palestras. A ação, coordenada pela EJE, faz parte do Programa Eleitor do Futuro, que tem o objetivo de formar cidadãos mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade livre e democrática.
Serviço:
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP
Elton Tavares – Fones: 2101-1504/84059044/91474038