O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou nesta quinta-feira (14), no Cartório Eleitoral da 6ª zona, em Santana o Curso Política e Cidadania: responsabilidade de todos. A capacitação, que ocorrerá também nesta sexta-feira (15), é gratuita e voltada à preparação de membros de partidos e pretensos candidatos a cargos eletivos nas Eleições Municipais 2016. A ação consiste em palestras sobre temas relevantes ao pleito do ano que vem.
O curso é realizado em Santana em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP). A ação foi aberta pelo Procurador Geral de Justiça, Roberto Álvares. O Diretor Geral do TRE, Veridiano Colares ressaltou a importância da medida:
“Queremos preparar membros de agremiações políticas e pretensos candidatos para agirem dentro da legislação. Com isso, evitaremos transtornos com candidatos eleitos e construiremos uma sociedade mais livre e democrática”, sublinhou o Diretor Geral do TRE, Veridiano Colares.
O Curso
Santana é a primeira cidade do Estado beneficiada com a capacitação, elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE). A ação percorrerá todo o Amapá. As oficinas são ministradas por servidores do TRE, especialistas nos temas: Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Finanças e Contabilidade dos Partidos.
O curso, com um total de 16h, 8h em cada dia, foi dividido em quatro módulos. Ele ocorre de 8h às 12h e de 14h às 18h. Os participantes se inscreveram pelo site do TRE e no Cartório da 6ª Zona. Cerca de 70 pessoas participam da capacitação.
A palestrante Mylene Lages, que é servidora do TRE, ressaltou a eficiência da capacitação. “Muitas vezes, o candidato não quer burlar a Lei Eleitoral, mas comete algum erro somente por desconhecimento dos temas. Com este curso, vamos tirar as dúvidas dos concorrentes no pleito e de dirigentes que estão à frente das campanhas”, destacou.
O presidente do TRE frisou que a instituição medirá esforços para que as Eleições 2016 sejam limpas, transparentes e com o máximo de eficiência. O Desembargador Carlos Tork disse ainda que essa capacitação norteará, de forma efetiva, o trabalho do TRE na conscientização e preparação de candidatos e Partidos para o Pleito.
“Orçamento público é coisa séria e compromisso de todos. Precisamos lutar por eleições mais baratas e por um processo eleitoral justo e equilibrado, onde o poder econômico não seja o fator determinante na escolha dos candidatos, mas sim a capacidade, o preparo e o compromisso dos candidatos em bem representar o povo”, afirmou.
O elogio do participante santanense
O dirigente partidário João Coutinho agradeceu a oportunidade. Ele afirmou que a capacitação elucidará dúvidas comuns entre membros de agremiações partidárias.
“Nós precisávamos de uma capacitação como essa, principalmente sobre o registro de candidaturas e prestações de contas. Conhecimentos fundamentais para quem pretende disputar ou coordenar uma campanha política”, comentou João Coutinho.
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP