Com a data das eleições confirmada para novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, considerando a aproximação das Eleições Municipais deste ano, e com a diminuição dos casos de infectados e óbitos no âmbito do Estado do Amapá, retornará, após 4 meses em serviço remoto, por conta da Pandemia de Covid 19, com suas atividades presenciais no dia 27 de julho.
Seguindo os protocolos de saúde, o retorno se dará em três etapas. Na primeira etapa, em 27 de julho de 2020, poderá retornar até 25% do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal, incluindo estagiários e terceirizados, priorizando aqueles que manifestaram interesse, necessitam realizar atividades presenciais e não são se enquadram no grupo de risco do coronavírus.
Na segunda etapa, em 31 de agosto de 2020, os cartórios eleitorais retornam, além de até 50% do quadro de pessoal do Tribunal, incluindo estagiários e terceirizados, devendo permanecer em trabalho remoto extraordinário aqueles que não necessitam realizar atividades presenciais e se enquadram no grupo de risco do coronavírus.
Na terceira e última etapa, a partir de 26 de setembro de 2020, o Tribunal poderá voltar a funcionar com 100% do seu efetivo de trabalho de forma presencial (podendo ser alterado conforme a situação epidemiológica do estado).
Protocolos de segurança
A Secretaria de Administração e Orçamento (SAO), dando cumprimento às orientações contidas no Plano de Retorno ao Trabalho Presencial, do Tribunal, já adquiriu, e recebeu os seguintes EPI’s: Máscaras de Tecidos, ProtetorFacial (FACE SHIELDS), Máscara de proteção, descartável, modelo tripla em TNT, Máscaras faciais modelo N95, termômetro clínico laser digital e oxímetro.
Para a ambientação foram adquiridas fita de isolamento zebrada, totem display álcool em gel com pedestal e tapete higienizador de calçados e álcool em GEL 70%. Em cumprimento ao plano de retorno ao trabalho presencial foi contratado também serviço de desinsetização/descupinização/desratização/controle de vetores e pragas urbanas (morcegos), e de serviços de sanitização das áreas internas e externas dos prédios da Justiça Eleitoral, além de placas informativas para banheiros, higienização, de distanciamento e para uso de máscaras.
Para o atendimento das Zonas Eleitorais, além dos EPIs, foram adquiridas divisórias de alumínio e acrílico e aquisição de pedestal separador para as recepções da Sede, da Secretaria Judiciária, Casa da Cidadania, Cartório da 6ª e 10ª Zonas.
Teste de Covid
Uma parceria do TRE e Governo do Estado do Amapá, buscou a doação e aplicação de 400 testes para a covid-19 para servidores da Justiça Eleitoral do Amapá visando garantir o retorno seguro às atividades daqueles que, em virtude das funções que exercem, necessitam retornar ao trabalho presencialmente.
Segundo o presidente do TRE desembargador Rommel Araújo foi encaminhado um oficio ao governo solicitando uma parceria visando garantir esses testes. “O governo do estado garantiu essa parceria e todos os que fazem parte da justiça eleitoral, do interior ou da capital, magistrados, servidores, colaboradores e estagiários serão testados. Com essa medida poderemos dar continuidade ao plano de retorno do trabalho presencial”, destaca.
Informações gerais
O atendimento presencial de advogados e do público externo deverá ser agendado previamente por meio dos e-mails institucionais das respectivas unidades.
As audiências e sessões de julgamento deverão ser realizadas, preferencialmente, por meio virtual ou videoconferência, nos termos da Portaria TSE nº 265/2020, somente sendo realizadas por meio presencial, ou mistas, se não houver possibilidade de utilização dos sistemas atualmente disponíveis, observadas as condições necessárias de distanciamento social, limite máximo de pessoas no mesmo ambiente e atendidas as condições sanitárias recomendadas na Resolução 322 do CNJ.
Estão suspensas quaisquer atividades que envolvam aglomeração de pessoas nas dependências do Tribunal enquanto perdurar o regime especial disciplinado.
O horário de expediente presencial será das 13 às 19 horas, com equipes reduzidas. Os magistrados e servidores que não estiverem na escala presencial estarão em trabalho remoto, no horário tradicional de expediente, respeitada a jornada de trabalho individual de 6 horas.
O uso de máscaras será obrigatório para ingresso e permanência nos prédios.
Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/