TRE-AP reúne representantes dos Partidos para esclarecer sobre Propaganda Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2014, realizou nesta terça-feira (15), no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-AP), uma reunião com representantes dos partidos políticos e coligações que participarão do pleito deste ano. O encontro, coordenado pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Corregedoria do TRE, teve como tema a Propaganda Eleitoral e formas de denunciar a publicidade irregular. 

A reunião contou com a participação do juiz Cézar Scapin, titular da 2ª Zona Eleitoral e responsável pela fiscalização da Propaganda Eleitoral nas eleições 2014, e do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago. Eles, juntamente com os servidores do TRE, explicaram aos representantes das agremiações como realizar publicidade dentro da legalidade e as formas de evitar ilícitos durante a campanha eleitoral, além do que configura crime eleitoral. 

De acordo com o coordenador da Comissão de Fiscalização, Jorge Jacobina, a instrução dada aos representantes é fundamental para o equilíbrio do processo eleitoral. Ele destacou que, além de prestar informações sobre o tema, foram sanadas as dúvidas dos presentes.  

Foi esclarecido aos representantes dos partidos quais os meios para fazer a denúncia de propaganda irregular. Também foi distribuído aos presentes um fluxograma sobre as formas de denunciar. Desta forma, reforçamos a fiscalização. Com isso, podemos apurar a denúncia e acompanhar o caso”, destacou Jorge Jacobina. 

Eleições Gerais 2014

Nas Eleições Gerais deste ano, que ocorrerão em 5 de outubro, serão escolhidos, por meio do voto, o Presidente e Vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Em caso de 2º turno, o dia de votação será 26 de outubro de 2014.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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