O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), realizará na próxima quarta-feira (27), às 9h30, na Câmara Municipal de Amapá, a 2ª Sessão Itinerante (252ª Sessão Ordinária), que vai apreciar e julgar processos dos municípios de Amapá, Calçoene, Oipoque, Pracuúba, Tartarugalzinho e de outros jurisdicionado.
Os municípios do Estado foram divididos em três polos: Polo Manganês (Cutias, Itaubal, Ferreira Gomes, Pedra Branca, Porto Grande e Serra do Navio); Castanheira (Laranjal do Jari, Mazagão, e Vitória do Jari) e Cabralzinho (Amapá, Calçoene, Oipoque, Praccúba e Tartarugalzinho).
Na pauta de julgamento constam processos de prestações de contas de governo e gestão, denúncias, recurso de reconsideração, além dos registros de admissões, aposentadorias e pensões, sendo priorizados os processos dos municípios que compõem o Polo Cabralzinho.
De acordo com a Conselheira Presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, as Sessões Itinerantes além de aproximar o Tribunal dos seus jurisdicionados e da população, também, movimenta o acervo de processos, sobretudo os que se encontram conclusos e aguardando julgamento do Pleno. “Estamos agilizando os julgamentos dos processos de exercícios anteriores, para que possamos dar uma resposta mais célere aos cidadãos amapaenses”, disse a presidente, ressaltando que a instituição passa por um processo de modernização e reestruturação.
Ainda este ano, o TCE/AP pretende realizar mais três sessões itinerantes, em Laranjal do Jari (setembro), Ferreira Gomes (outubro) e Calçoene (novembro).
Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Amapá
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