O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá acaba de receber o Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, resultado anunciado hoje no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Na 827ª Sessão Administrativa Extraordinária desta quarta-feira (27), o desembargador-presidente João Lages registrou: “parabéns a todos os magistrados, servidores e colaboradores, que mesmo durante uma pandemia mundial, não mediram esforços para alcançar esse resultado, e também parabéns a todos os jurisdicionados amapaenses, que são atendidos por uma Justiça mais uma vez avaliada com grau de excelência”.
O corregedor-geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, aderiu às palavras do presidente, declarando: “reitero os parabéns a todos os servidores do Poder Judiciário do Amapá, efetivos, comissionados e cedidos, estes em especial fundamentais para o nosso funcionamento nas comarcas do interior”.
“Faço uma reverência especial aos juízes, incansáveis e empenhados em produzir resultados inclusive durante o isolamento social”, observou o magistrado, acrescentando que “agradeço ainda ao presidente, que prontamente nos atendeu e nos deu as condições de trabalho neste contexto”.
A vice-presidente, desembargadora Sueli Pini, também fez eco aos antecessores, registrando “congratulações a todos que trabalham no judiciário, pois todos contribuíram de uma forma ou outra para recebermos este Selo Ouro”. A magistrada destacou que “desde a gestão do desembargador Luiz Carlos temos conquistado o selo, sendo mantido em nossa gestão, na do desembargador Carlos Tork e agora do desembargador João Lages”.
O Prêmio CNJ de Qualidade
Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números (implementado desde 2013), o Prêmio CNJ de Qualidade teve critérios aperfeiçoados e vários itens foram incluídos, especialmente os relacionados à produtividade e melhoria da qualidade de prestação jurisdicional. Um dos aspectos ressaltados na avaliação foi a produtividade e o tempo que os tribunais levam para julgar os processos relativos aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio.
O Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2020, de acordo com a Portaria CNJ nº 88 de 8 de junho de 2020, apresenta avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19. A portaria foi apresentada durante a primeira Reunião Preparatória para o XIV Encontro do Poder Judiciário.
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal com informações do CNJ