Tribunal de Justiça do Amapá recebe Reunião Preparatória do 3º Encontro do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM)

O Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá recebe, ao longo de toda esta quinta-feira (07 de março), a Reunião Preparatória para o 3º Encontro do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). Aberto pelo desembargador-presidente Adão Carvalho, o evento foi conduzido pela presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, e contou, na mesa de honra, com ouvidora da Mulher e ouvidora substituta do TJAP, juíza Elayne Cantuária, com a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrada Luciana Rocha, e a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, magistrada Priscilla Correa. Na plateia, o evento também contou com representantes do Sistema de Justiça e ouvidorias de diversos tribunais brasileiros.

O evento debate a importância de uma Ouvidoria especializada para mulheres na realização de um atendimento individualizado e eficiente, além da troca de vivências das ouvidoras de diversos estados do país. Iniciada às 8 horas, a programação do encontro segue até a noite.

Em seu discurso de abertura, o desembargador-presidente Adão Carvalho registrou a honra e a importância de sediar a reunião. “É uma satisfação para o TJAP receber, na véspera do Dia Internacional da Mulher, as ouvidoras de todo o Brasil neste encontro preparatório para o 3º COJUM, a ser realizado em abril em Manaus”, declarou.

“É uma honra receber autoridades e personalidades que atuam diretamente na política nacional de defesa dos direitos das mulheres, ainda mais em um momento importante: quando em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) cada vez mais reconhecem os direitos da mulher ao consignar mais uma vez a importância e necessidade de paridade entre os gêneros”, concluiu.

A ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, destacou que os encontros e reuniões do COJUM são “oportunidades para formar um olhar intersetorial muito importante para que se possam tecer políticas judiciárias e públicas para combater a crescente violência contra a mulher brasileira e amapaense”.

“É fundamental que essa escuta, que é nosso papel nas ouvidorias, molde um olhar que possa contribuir para mudar essa realidade enfrentada por todas nós”, acrescentou.

A presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, relembrou a sequência de encontros anteriores e antecipou alguns já encaminhados. “Fizemos o 1º COJUM em São Luís, no Maranhão; o segundo em Florianópolis, Santa Catarina; e o 3º faremos em Manaus (AM), no mês que vem (abril), mas já programamos o 4º COJUM para o final do ano, em Salvador (Bahia) e o 5º já temos Minas Gerais se candidatando para receber”, complementou.

“Fico feliz que os tribunais se ofereçam e que dessas reuniões possamos tirar frutos e ajudar mulheres em geral, mas principalmente as vítimas de violência”, concluiu.

A programação da manhã incluiu a palestra com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Rocha, que falou sobre “Violência Contra as Mulheres e Saúde Mental”. A palestrante é juíza de Direito do TJDFT desde 2008, titular do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Taguatinga desde 2015 e coordenadora do núcleo judiciário da mulher desde 2016.

Em seguida foi projetado o curta-metragem: “Os sentidos do estupro na Amazônia”, da advogada e roteirista Mailô Andrade, que participou online dos debates após a exibição. Também integraram o debate: a presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Priscilla Corrêa; a ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, e a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Adrianna Ramos.

Na composição da mesa de honra estavam: o desembargador-presidente Adão Carvalho (TJAP); a ouvidora da Mulher e ouvidora substituta do TJAP, juíza Elayne Cantuária; a presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel; a titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, Adrianna Ramos; a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, magistrada Luciana Rocha (palestrante da manhã); a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, magistrada Priscilla Correa (palestrante); e a ouvidora da Mulher da OAB/AP, Camila Lopes Rabelo. A reunião contou ainda com presença de ouvidoras de diversos estados, entre eles: TJAM, TJPA, TJRS, TRT-1 (RJ), TRF-1 (DF), TRT-17ª (ES), TJM-RS, TRE-MT, TRE-PI e TRT-8.

Em seguida, as Ouvidoras realizaram o Encontro de Trabalho.

No período da tarde, a partir das 15 horas, também no Plenário do TJAP, será realizada a Sessão Solene de Entrega do Colar do Mérito Judiciário Amapaense.

Já à noite, no Monumento Marco Zero do Equador, a partir das 18 horas, será lançada a Cartilhas da Ouvidoria da Mulher e da Lei Maria da Penha em três dialetos/línguas indígenas. Às 19 horas será realizada a iluminação do Monumento na cor rosa, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (08 de março.)

Sobre o COJUM

O Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM) foi criado em 2023 com o propósito de articular e fortalecer as ouvidorias judiciais no enfrentamento à violência contra as mulheres. O Colégio é composto por ouvidoras(es) dos Tribunais de justiça de todo o país, além de servidoras(es) e colaboradoras(es) das ouvidorias.

— Macapá, 07 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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