Turma de pós-graduação do curso de Direito realiza visita à Justiça do Amapá

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Cerca de 35 estudantes de pós-graduação do curso de Direito da Faculdade Estácio de Macapá, estiveram em visita à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas-VEPMA e a Vara de Execuções Penais-VEP, no Fórum de Macapá, para conhecer a estrutura e o funcionamento daquelas Unidades Judiciais.

Professor da turma, o Desembargador Carmo Antônio de Souza, explicou que a visita de acadêmicos ao Judiciário atende à proposta do Ministério da Educação de unir teoria e prática; e também, ao conhecerem o funcionamento da Justiça, o acadêmico compreende melhor o Poder Judiciário.

É sempre importante que os bacharéis em Direito tenham esse contato com as Varas, com os juízes, com toda a Justiça para assim ter a noção do trabalho dentro do Judiciário; é relevante que saibam o que é produzido e hoje eles vieram conhecer mais sobre a VEPMA e VEP”.

O juiz titular da VEPMA, Rogério Funfas, explicou o funcionamento da Vara, que é dividida em duas estruturas; a parte jurisdicional, que fica responsável pelo trâmite das execuções e a equipe multidisciplinar, onde são recebidos os reeducandos para cumprimento de penas e medidas alternativas.

As equipes da VEPMA, composta por psicólogo, pedagogo, assistente social, estagiários e bolsistas, dão todo o suporte psicossocial à Unidade. Hoje eu posso dizer que cerca de 80% dessa unidade do Judiciário é social e apenas 20% é jurisdicional”.

De acordo com Antonice Melo, servidora da VEPMA, a Vara tem cerca de 3.000 (três mil) réus em cumprimento de penas, e as medidas alternativas servem para evitar a super lotação no IAPEN.

As medidas alternativas de cumprimento de penas têm tido grande resultado. O cumprimento dessas medidas não significa a impunidade, pois os réus quitam suas dividas penais através da prestação de serviços comunitários, tendo a oportunidade de trabalhar, ficar com a família e cumprir suas obrigações com a sociedade na mesma medida”, explicou.

A juíza substituta Fabiana Oliveira, responsável pela Vara de Execuções Penais, explicou como funciona a tramitação de processos e todo o trabalho da equipe da VEP.

É salutar que os alunos realizem essas visitas à Justiça durante a sua formação, no caso deles, pós-graduação, e nada melhor para aprender do que saber como é a prática, o cotidiano. Mostramos a eles de uma forma resumida o trabalho realizado pela equipe da VEP e nos sentimos úteis em poder contribuir com esse processo de aprendizagem.

O aluno da turma de pós graduação, Gezimar Santos, agradeceu a oportunidade em nome da turma e parabenizou as equipes pela recepção e atenção.

Todos nós muito agradecemos a troca de conhecimentos e a disponibilidade de todos que compõem a VEP e a VEPMA e, também, parabenizamos a Justiça do Amapá pela competência e comprometimento em atender aos cidadãos e a nós nesta visita acadêmica”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá

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