A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana divulgou um balanço das atividades realizadas pela Coordenadoria de Ações e Operações da Infância. Através da Central Disque Denúncias e do Portal do TJAP em 2015 a Coordenadoria recebeu 80 queixas.
Os principais casos envolvem riscos e vulnerabilidade social, maus tratos, condutas inadequadas, fuga domiciliar, violência sexual, espancamentos, abandonos, casas de festas que promovem uso de bebidas alcoólicas e drogas para adolescentes.
Segundo o coordenador de ações e operações da Vara, Lauro Paulo da Luz, as denúncias recebidas foram devidamente averiguadas através de diligências, tomando-se em cada caso a providência necessária.
Foram efetuadas, além das diligências diárias em atendimento ao Disque-Denúncia, operações noturnas num total de 25, principalmente nos finais de semana. O intuito da Coordenadoria foi fiscalizar e desenvolver trabalhos preventivos e educativos junto a proprietários e responsáveis de bares, boates, clubes, praças públicas, área de lazer e similares. Cinco estabelecimentos de bares e boates foram autuados e vinte e cinco notificados.
Os agentes da Infância e Juventude efetuaram vinte e cinco apreensões em operações e diligências diárias, principalmente por comportamento inadequado, fuga domiciliar, trabalho insalubre e mendicância. Foram cumpridos 350 mandados específicos de busca e apreensão, condução, apresentação, intimação, diligência, liberação e outros.
A Coordenadoria de Ações e Operações da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana vem realizando um trabalho preventivo com a distribuição gratuita de cartazes informativos sobre advertência e prevenção quanto ao acesso de crianças e adolescentes em locais de diversão e espetáculos públicos, bem como sobre a proibição de venda de bebida alcoólica, ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
“O foco principal do trabalho dos fiscais da infância é a prevenção com campanhas e blitzs educativas. Fizemos campanhas contra a venda de bebidas alcoólicas, contra a violência nas escolas e contra o abuso e a exploração sexual. Essa parte educativa nós sempre manteremos como foco da atuação dos fiscais porque partindo da educação sabemos que os efeitos serão sempre bons nos anos seguintes”, explicou a Juíza Larissa Noronha Antunes.
Durante o ano foram realizadas quatro caminhadas de sensibilização comunitária para a vigilância e combate ao tráfico de drogas e ao abuso sexual, envolvendo crianças e adolescentes e atendimento nas comunidades ribeirinhas.
Na Casa da Hospitalidade foram realizadas 37 audiências no primeiro semestre e no segundo 33 audiências. Na Casa Betânia foram 14 nos primeiros seis meses e 11 nos outro seis, com um total de 62 audiências em 2015.
Texto e fotos: Daniel Alves
Assessoria de Comunicação do TJAP