A 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá e a Extensão FAMA, que tem como titular o juiz Fábio Santana, mantiveram o foco nesta semana (de 17 a 21 de agosto), que marcou o início do retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário do Amapá, em 20 audiências (10 conciliações e 10 instruções), com 13 delas realizadas (nas demais ou partes não compareceram ou pediram retirada de pauta). A maior parte do volume de trabalho tem conseguido dar vazão por meios virtuais.
Com um servidor atuando presencialmente – os demais seguem em regime de teletrabalho – a maioria das demandas que chegou à unidade desde 17 de agosto foi recebida e tratada por telefone, e-mail e WhatsApp. Segundo o chefe de gabinete da 1ª Vara, Marcus Vicente Lourenço, “em regra, nos gabinetes dos Juizados situados no Fórum Virtual, os atendimentos presenciais espontâneos são feitos pela Secretaria Única, que só encaminha a demanda ao gabinete quando é uma situação mais específica que não pôde se resolver diretamente ou se o atendimento foi agendado previamente por telefone”.
“Por enquanto quase todos os atendimentos agendados puderam ser resolvidos remotamente pelo Gabinete”, relatou. “A regra continua sendo o atendimento remoto com o presencial sendo feito somente em situações excepcionais, conforme regramento do Ato Conjunto 552/2020-Tjap”, complementou.
Quanto às audiências presenciais, Marcus explica que ainda não houve nenhum agendamento desta natureza. “Grande parte das audiências, inclusive as de maior urgência, está sendo realizada por videoconferência. Quanto às que realmente tem que ocorrer presencialmente, a previsão, conforme o Ato Conjunto n. 552/2020-Tjap é só realizar os agendamentos quando já estivermos com 100% da força de trabalho em atividade presencial”, concluiu.
Desde o início da pandemia do coronavírus, em meados de março, o gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá, incluindo os feitos da Extensão FAMA, agendou 169 audiências virtuais, com 110 delas sendo concluídas com acordo entre as partes, ou com finalização da instrução ou ainda com cumprimento de diligência que já se destinava à conclusão para julgamento. “As demais ou não ocorreram por ausência de partes ou por pedido delas próprias para retirada de pauta”, complementou Marcus.
Para o futuro, a unidade já tem 62 audiências agendadas desde a última semana de agosto até setembro, com mais agendamentos previstos para serem feitos nesta semana. “Temos ainda sete audiências iniciais conciliatórias agendadas para realização presencial no Cejusc da Zona Oeste, que é nosso parceiro para atermações e alguns atendimentos pré-processuais. Ressalto que as partes dessas audiências são as mais humildes que não têm condições de acessar os meios tecnológicos que são necessários para a audiência virtual.” complementou.
Para atender ao público e prestar informações ou agendar atendimentos, a unidade disponibiliza os seguintes canais:
Telefone celular e WhatsApp – (96) 99148-2978
Telefone fixo – (96) 3312-3855/3810
E-mail – [email protected]
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá