Um mês após a instalação do Whatsapp Ambiental da Promotoria de Meio Ambiente 30 denúncias foram recebidas, e tiveram os procedimentos instaurados, ou encaminhadas para providências pelos órgãos responsáveis. O número (96) 98121-0801 foi colocado à disposição da população e órgãos ambientais no dia 2 de julho, para atender com mais facilidade as demandas relacionadas a denúncias e andamento de procedimentos, sem colocar em risco a saúde de servidores e sociedade durante a pandemia da Covid-19. O aplicativo da Prodemac é mais canal de comunicação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) durante o isolamento social, que obrigou a instituição a adotar o teletrabalho em todas as unidades do órgão ministerial.
Aumento do número de denúncias durante pandemia
Antes das medidas de isolamento, o registro de denúncias, feitas de forma presencial na Promotoria de Meio Ambiente, ficava em média entre 15 e 20/mês. Neste primeiro mês de atendimento online as denúncias dobraram, porém verificou-se que a maioria dos casos continuam os corriqueiros, referentes a animais domésticos, lixeira viciada, poluição ambiental e a que registra maior número de ocorrências, que é a poluição sonora. Foram registradas ainda denúncia da ausência de Plano de Manejo na Área de Proteção Ambiental da Fazendinha e tráfego irregular de Jet ski, na localidade do Lontra da Pedreira.
Medidas para conter o contágio em massa
Desde março de 2020, quando o Brasil entrou em alerta quanto ao coronavírus, o MP-AP seguiu as normativas estaduais e municipais relacionadas ao isolamento e distanciamento social e expediu Atos Administrativos para conter a proliferação. Esta medida de segurança suspendeu o acesso presencial à Promotoria de Meio Ambiente e as reuniões virtuais e atendimento online foram intensificados. Além do Whatsapp Ambiental, foram disponibilizados para denúncias e acompanhamento de procedimentos, o email ([email protected]), um número de telefone fixo, em que os fatos são registrados e repassado para os assessores da Promotoria, e o serviço de assistência virtual Sofia, disponível no site do MP-AP.
Através do Whatsapp Ambiental o cidadão pode pedir informações, denunciar e acompanhar procedimentos que tramitam na Promotoria de Meio Ambiente e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB). Inicialmente o atendimento é feito através de uma mensagem eletrônica, em que o cidadão se identifica e cita a demanda, para então o assessor entrar em ação. De segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, o atendimento é realizado seguindo este processo, após este horário e finais de semana, a demanda é registrada, porém o retorno é dado no início do próximo expediente.
“Este atendimento funciona como se fosse o presencial nos horários de expediente, porém sem o contato pessoal. Ele está desafogando as demandas relacionadas ao meio ambiente que muitas vezes deixam de ser encaminhadas porque uma boa parte da população tem dificuldade com alguns canais virtuais. A rede social whatsapp é popular, a maioria das pessoas possui um aparelho com esta ferramenta, ou conhece alguém que tenha. No início, recebíamos denúncias de todas as áreas, até das que não são de responsabilidade do MP-AP, o que comprova a carência de mais canais populares de comunicação neste período que ainda estamos vivendo”, afirma o promotor titular da Promotoria de Meio Ambiente, Marcelo Moreira.
Retorno gradual
O retorno presencial do trabalho no MP-AP está programado para acontecer gradualmente, a partir de 17 de agosto, seguindo as normas de segurança e proteção, porém o promotor informa que inicialmente não haverá atendimento presencial para o público, mas que as reuniões virtuais e o atendimento online ainda serão uma alternativa para que as demandas tramitem sem prejuízo, até que os órgãos de saúde assegurem que os riscos estão em fase de redução.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Mariléia Maciel
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