Workshop sobre Direito Ambiental voltado para atuação do MP-AP é realizado pela Prodemac

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Servidores, estagiários e colaboradores da Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Amapá (Prodemac-MP/AP) estão participando do workshop “Atualização em Direito Ambiental Aplicado ao Ministério Público Estadual”, promovido pela instituição, para capacitar os participantes e difundir conhecimentos atuais sobre questões ambientais com foco para a realidade da região. O evento iniciou quarta-feira, 17, e encerra amanhã, 19, e é ministrado por profissionais da Prodemac e parceiros.

O workshop iniciou com a palestra do Promotor de Justiça, titular da Prodemac, Marcelo Moreira, sobre a “Função Institucional do MP”. Mestre em direito ambiental, o promotor fez uma retrospectiva sobre direitos e explanou sobre a história do MP no mundo e seu papel atual. “O MP é uma instituição histórica e em cada lugar ele tem uma característica. É importante que todos que trabalham nesta instituição que vela pelo meio ambiente, tenham conhecimento das responsabilidades que nos cabem”, disse.

O segundo momento de ontem foi marcado pela palestra da bacharel em direito e assessora auxiliar da Prodemac, Raisa Oliveira, que explanou a respeito de Responsabilidade Ambiental. Leis, responsabilidades sobre o meio ambiente, procedimentos extrajudiciais, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e ações civis foram discutidos com os presentes.

Hoje, 18, o workshop continua com palestra de Luís Roberto Takiyama, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – IEPA, com o tema Zoneamento Ecológico Econômico Urbano (ZEEU); e Capitão Mainar Vasconcelos, tecnólogo em Gestão Ambiental, que discute Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O encerramento será com o geógrafo e mestrando em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, Sub-Tenente Francisco Michael Ribeiro, sobre Áreas de Ressaca; O promotor Marcelo Moreira finaliza palestrando sobre Ação Civil Pública.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616/(96) 8121-6478 Email: asscom@mpap.mp.br

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