Por Abinoan Santiago
O Ministério Público (MP) do Amapá denunciou na Justiça o empresário Luciano Marba. Ele é acusado de receber R$ 136 mil como professor da rede pública estadual, mas sem lecionar aulas na escola onde era nomeado, na periferia de Macapá. A ação aponta que a prática ocorreu por quatro anos. A suposta infração acontecia na escola Maria Neuza, no bairro Jardim II, na Zona Norte de Macapá. O caso foi revelado pelo G1 em 2014.
O G1 entrou em contato com o empresário, mas o telefone dele encontrava-se desligado até esta publicação. A assessoria de comunicação de Marba informou que não conseguiu falar com o denunciado.
De acordo com o Ministério Público, Luciano Marba foi nomeado em setembro de 2009 para exercer o cargo de professor efetivo de história no ensino fundamental da rede pública, mas durante 2011 e 2012, ele teria se “apropriado” dos salários sem prestação de “qualquer atividade em contrapartida” aos valores recebidos. Os prejuízos aos cofres do estado chegam a R$ 75.125,27 nesse período, diz a denúncia.
A ação do MP ainda narra que nos anos de 2013 e 2014, Luciano Marba se “associou” a duas outras servidores para continuar com a mesma prática. Uma seria a diretora do colégio e outra uma servidora que dava aulas no lugar de Marba para cumprir a carga horária da disciplina aos alunos. Elas também foram denunciadas pelo MP. A remuneração paga pelo estado ao empresário somou mais R$ 63.821,36 nesse período.
Durante a prática ao longo de quatro anos, segundo o Ministério Público, Luciano Marba com auxílio das servidoras teria “falsificado” folhas de ponto e extraviado documentações relacionadas ao empresário na escola.
Marba, de acordo com a denúncia, teria ficado na escola até 15 de maio de 2014, quando foi colocado à disposição da Secretaria de Estado da Educação (Seed) em “decorrência da descoberta do esquema criminoso e improbo”. Atualmente, ele não recebe mais os vencimentos, mas continua como servidor do governo, de acordo com o Portal da Transparência.
O empresário foi denunciado por peculato, associação criminosa, extravio de documentos públicos e falsidade ideológica.
A denúncia contra o empresário e as servidores teve como base uma farta documentação comprobatória e relato de testemunhas que disseram nunca ter visto Luciano Marba como professor no colégio da periferia macapaense.
Em 2014, o G1 publicou reportagem com alunos, pais e professores do colégio sobre o caso. Todos também afirmaram que não conheciam Marba.
Luciano Marba é dono da empresa de vigilância que prestou serviços para escolas da rede pública de ensino por mais de quatro anos depois de nomeado servidor. Segundo o MP, a suposta atuação como professor o impedia de participar de licitações públicas do estado.
Fonte: G1 Amapá