Categoria: Eleições

Deputada estadual eleita, Liliane Abreu é diplomada pelo TRE/AP

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

A deputada estadual eleita pelo Partido Verde (PV) nas Eleições 2022, Liliane Abreu, foi diplomada na noite de ontem (19), no auditório do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP). Durante a solenidade, também foram diplomados o governador e vice-governador eleitos, Clécio Luis Vilhena e Antônio Pinheiro Teles Júnior, respectivamente. O senador Davi Alcolumbre; os oito deputados federais e outros 23 legisladores estaduais escolhidos pelo povo em outubro deste ano.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por conta disso, está apto a tomar posse no cargo. Na ocasião, ocorreu a entrega dos diplomas assinados pelo presidente do TRE-AP, desembargador Gilberto Pinheiro.

Liliane Abreu foi eleita na oitava colocação geral, com um total de 7.202 votos, cerca de 1,68% do eleitorado amapaense. Na oportunidade, a deputada eleita agradeceu aos seus eleitores, apoiadores e familiares pela conquista.

Mais sobre Liliane Abreu

A odontóloga e ex-secretária municipal de saúde de Tartarugalzinho, Liliane Abreu é profissional e gestora na área da saúde. Também é esposa do prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro. Aliás, foi na saúde que Liliane Abreu se destacou e comprovou sua competência durante sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Saúde tartaruguense.

Pois percorreu todas as comunidades que compõem o município, fez o levantamento das demandas do setor e implementou melhorias no atendimento ao cidadão. Entre as melhorias, conseguiu alocar recursos para a saúde, conseguiu a aquisição de veículos para atender a população, trabalhou para reformar e entregar cinco novas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) em várias localidades de Tartarugalzinho.

Durante a crise causada pela pandemia e com o apoio do prefeito, Liliane Abreu trabalhou e organizou a vacinação na cidade e nas comunidades, sempre na luta para prevenção e combate à Covid-19.

“Legisladores têm o dever de propor projetos de lei que atendam aos interesses da população. Lutaremos em todas as frentes pela melhoria de vida do povo do Amapá. Sobretudo, na área da saúde. O parlamentar tem que trabalhar pelo cidadão. Faremos um mandato popular e transparente. Agradeço a oportunidade de representar nossa sociedade. Garanto empenho e dedicação em favor do nosso Estado”, comentou a deputada eleita, Liliane Abreu.

Assessoria de comunicação
Fotos: Márcia do Carmo

TRE-AP diplomará eleitos e suplentes nesta segunda (19)

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará a diplomação de candidatos e suplentes do pleito 2022 no auditório do Cartório Eleitoral da 10°Zona, localizado na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, atrás da Justiça Federal no bairro Infraero, Zona Norte de Macapá, hoje, 19/12, às 18h. Os diplomas serão entregues aos eleitos governador e vice, senador, 24 deputados estaduais, 8 deputados federais, além dos suplentes, totalizando 54 diplomados.

A cerimônia é restrita aos eleitos e acompanhantes, membros da Corte Eleitoral, autoridades convidadas, servidores da Justiça Eleitoral, além dos profissionais de imprensa credenciados que farão a cobertura jornalística do evento.

Assessoria de Comunicação – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Passe livre: TRE-AP decreta prisão de gerente de 2 empresas que não colocaram ônibus nas ruas

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

Por Núbia Pacheco

O gerente de duas empresas de transporte coletivo foi preso em flagrante e levado a sede da Polícia Federal (PF) por não ter disponibilizado 100% da frota de ônibus conforme o previsto para o transporte gratuito em Macapá neste domingo (30), durante as eleições.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, ele vai responder criminalmente por dois dispositivos: o não cumprimento do passe livre e por “causar embaraço” no dia da eleição.

O corregedor eleitoral do TRE, desembargador João Lages, informou que recebeu a denúncia no domingo pela manhã e que nas ruas constatou a falta de ônibus.

m seguida, houve uma reunião com os empresários responsáveis pelos coletivos, que teriam se comprometido a resolver o problema. No entanto, por volta das 15h, o TRE verificou que duas empresas não tinham cumprido o combinado e uma delas estava, segundo o corregedor eleitoral, com 100% da frota de ônibus no pátio da empresa.

“Nós desconfiamos que isso foi orquestrado, não foi uma conduta sem culpa, isso teve sim a sua gravidade. Nós não acreditamos que numa empresa de ônibus todos os motoristas não comparecessem no outro dia para trabalhar, isso é inadmissível para a democracia. A Justiça Eleitoral vai tomar todas as providências, como já tomou”, disse o corregedor.

A Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac) disse no domingo que houve baixa no número de coletivos porque os motoristas faltaram em função de comemorações após o jogo da Libertadores.

Por volta das 15h30 de domingo, o TRE expediu o mandado de prisão em flagrante do gerente das duas empresas. Ele vai responder por descumprir a decisão da gratuidade no transporte público e também por “causar embaraço” nas eleições.

“Não tenha dúvida que causou o embaraço enfermo e um transtorno talvez irreparável para democracia”, completou Lages.

O TRE informou ainda que tudo será apurado em ações penais nos quais serão anexados relatório da CTMac, fotografias, depoimentos e vídeos para a instrução criminal.

Moradores de diversos pontos de Macapá reclamaram que não conseguiram utilizar o transporte público ou que demorou mais de 3h para a chegada do coletivo.

O TRE informou que recebeu a denúncia e que as equipes foram às ruas e constataram a falta de ônibus.

O chefe do Departamento de Fiscalização e Vistoria da CTMac, Manoel Filho, disse que mesmo com a baixa em função da falta dos motoristas, já tomava providências e deveriam ser chamados motoristas que estavam de folga.

Gratuidade

Macapá adotou a gratuidade no transporte público no 2º turno conforme a decisão ministro Luís Roberto Barroso. Os ônibus deveriam trafegar no 2º turno das Eleições 2022 com 100% da frota das 7h às 19h e com passe livre.

Fonte: G1 Amapá.

Eleições 2022: MP Eleitoral e forças de segurança do Estado combatem práticas ilícitas na votação do 2º turno

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo

Durante todo o processo para as Eleições 2022, o Ministério Público Eleitoral (MPE) com a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e Polícia Militar do Amapá (PM/AP) estiveram alertas para evitar crimes eleitorais em todas as 16 cidades amapaenses, por meio da fiscalização que teve continuidade no 2º turno de votação, no domingo (30). Com a ajuda das denúncias enviadas pela população ao Disque Denúncia do MPE, as equipes trabalharam na averiguação e abordagens, com o objetivo de garantir a lisura do pleito para garantir a vontade popular.

Disque denúncia

Pelo Disque Denúncia, as equipes do MP Eleitoral receberam e averiguaram denúncias sobre possíveis práticas ilícitas, mas nenhuma resultou comprovada, após verificação nos locais denunciados. A maioria foi referente às seções de votação.

MP Eleitoral

O Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO Eleitoral), sob a coordenação do promotor de Justiça, Ricardo Crispino, deu suporte aos membros do MP-AP com atribuições no MP Eleitoral.

“Tivemos um 2º turno com votação rápida e tranquila, com o eleitor amapaense tendo que escolher apenas um candidato à presidência do Brasil. O apoio da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, foi fundamental para que o trabalho dos promotores Eleitorais transcorresse da melhor forma durante todo o processo das Eleições 2022”, afirmou Crispino.

A fiscalização foi realizada pelos promotores Eleitorais com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo de Investigação do MP (NIMP) e Gabinete Militar do MP-AP, bem como das forças de segurança.

Em Macapá, atuam como titulares da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, Lindalva Jardina e Luiz Marcos da Silva, tendo como auxiliares: 2ª ZE, Vinícius Carvalho e Christie Girão; 10ª Zona, Klisiomar Lopes e Fábia Nilci.

Nos municípios, atuaram os promotores Eleitorais: Horácio Coutinho, Santana (6ª Zona); Manoel Edi, Amapá, Pracuúba e Calçoene (1ª Zona); Fábia Regina Martins, Mazagão (5ª Zona), Hélio Furtado, Oiapoque (4ª Zona); Saullo Patrício, Laranjal do Jari e Vitoria do Jari (7ª Zona); Thaysa Assum, Tartarugalzinho (8ª Zona); Fabiano Castanho, Pedra Branca e Serra do Navio (11º Zona); Rodrigo Assis, Porto Grande e Ferreira Gomes (12ª Zona).

A atuação dos membros neste 2º turno contou com o reforço dos promotores eleitorais auxiliares: 1ª Zona, Davi Zerbini; 4ª Zona, Benjamin Lax; 6ª Zona, Gisa Veiga; 7ª Zona, Eduardo Kelson; 12ª Zona, Miguel Angel Ferreira.

“Atuamos com empenho para coibir ilícitos nas Eleições 2022. Foi um trabalho sólido e coeso para uma eleição transparente para garantir a soberania do voto do eleitor. Agradecemos às nossas equipes de membros, servidores e agentes de segurança que contribuíram para o sucesso da fiscalização do pleito para um processo eleitoral seguro”, manifestou Ivana Cei.

Participaram das atividades neste 2º turno, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, o chefe de gabinete da PGJ, Paulo Celso Ramos, o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, e a promotora de Justiça Gláucia Porpino. O superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Júlio César Ferreira Pereira Júnior, compareceu no Complexo Zona Sul, também fazendo fiscalização do pleito.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Luiz Felype Santos
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Promotora Eleitoral participa da cerimônia de escolha de urnas eletrônicas para auditoria no 2º turno das Eleições 2022

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

A promotora da 2ª Zona Eleitoral, Lindalva Jardina, participou da cerimônia pública para a escolha das urnas eletrônicas que passarão pelos Testes de Integridade e de Autenticidade nas Eleições de 2022. A cerimônia foi realizada, no sábado (29), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. O sorteio foi conduzido pelo presidente do TRE/AP, desembargador Gilberto Pinheiro, acompanhado do procurador regional do Ministério Público Eleitoral no Amapá, Pablo Luz de Beltrand, e da juíza e presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE/AP, Gelcinete Rocha.

Assim como ocorreu no 1° turno, a Comissão realizará os testes em 23 urnas prontas para o uso em seções eleitorais.

O Teste de Integridade será realizado em 20 urnas que foram escolhidas por representantes de partidos políticos e entidades fiscalizadoras presentes na cerimônia. Essas urnas serão levadas para sede do TRE/AP, onde, no dia da eleição, será feito o teste de integridade, para comprovar que o voto digitado na urna será computado exatamente como foi digitado.

Já o teste de autenticidade será realizado em 3 urnas de seções eleitorais, que foram sorteadas durante a cerimônia, e que serão auditadas neste domingo (30), no local de votação das seções eleitorais sorteadas, antes da emissão da zerézima.

Os testes de integridade e autenticidade das urnas fazem parte dos procedimentos de auditoria e visam assegurar a lisura do processo eleitoral. No primeiro turno, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica considerou positivos os testes de autenticidade e integridade, confirmando a eficiência e confiabilidade das urnas. Assim como no primeiro turno, todos os procedimentos, incluindo a escolha/sorteio, são filmados e transmitidos pelo Canal do TRE-AP no Youtube.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Mariléia Maciel
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Eleições 2022: MP Eleitoral reforça atuação para o segundo turno

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, trampo

Para garantir a lisura e transparência do pleito durante o segundo turno das Eleições 2022, que ocorre no próximo domingo (30), o Ministério Público Eleitoral intensifica a atuação no combate à corrupção e fiscalização dos procedimentos da Justiça Eleitoral brasileira. As ações no MPE são administradas pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO Eleitoral), coordenado pelo promotor de Justiça, Ricardo Crispino.

A fiscalização realizada pelos promotores eleitorais nos municípios durante todo o processo eleitoral, foi intensificada durante a semana que antecede o segundo turno das Eleições.

Na capital, são promotores eleitorais titulares da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, Lindalva Jardina e Luiz Marcos, tendo como auxiliares: 2ª Zona, Vinícius Carvalho e Christie Girão; 10ª Zona, Klisiomar Lopes e Fábia Nilci.

Nas demais 15 cidades, a inserção dos dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral nas urnas eletrônicas foi acompanhada hoje, pelos seguintes promotores Eleitorais e respectivas Zonas Eleitorais: Horácio Coutinho, Santana (6ª Zona); Manoel Edi, Amapá, Pracuúba e Calçoene (1ª Zona); Fábia Regina Martins, Mazagão (5ª Zona), Hélio Furtado, Oiapoque (4ª Zona); Saullo Patrício, Laranjal do Jari e Vitoria do Jari (7ª Zona); Thaysa Assum, Tartarugalzinho (8ª Zona); Fabiano Castanho, Pedra Branca e Serra do Navio (11º Zona); Fábia Nilci, Porto Grande e Ferreira Gomes (12ª Zona).

A atuação dos membros contará com o reforço dos promotores eleitorais auxiliares: 1ª Zona, Davi Zerbini; 2ª Zona, Vinícius Carvalho e Christie Girão; 4ª Zona, Benjamin Lax; 6ª Zona, Gisa Veiga; 7ª Zona, Eduardo Kelson; 8ª Zona, Jander Vilhena; 10ª Zona, Klisiomar Lopes e Fábia Nilci; 12ª Zona, Miguel Angel Ferreira.

O coordenador do CAO Eleitoral reforçou que a Administração Superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP) deu total apoio institucional necessário para garantir o processo democrático eleitoral.

“Vamos intensificar o trabalho de fiscalização durante o segundo turno, com ajuda com promotores titulares e auxiliares, com o objetivo de garantir tranquilidade e transparência durante o dia do pleito”, destacou o promotor eleitoral Ricardo Crispino, e reiterou que “o MPE está à disposição para atender denúncias de eventuais atos irregulares”.

Disque Denúncia

Durante o segundo turno das eleições 2022, o MP Eleitoral segue com o disque denúncia via WhatsApp, que possibilita o envio de imagens e vídeos que comprovam irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos no período que antecede e durante o pleito.

As denúncias da sociedade podem ser encaminhadas, com garantia de sigilo do denunciante, para o número: (96) 99184-6549.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Eleições 2022: promotores eleitorais acompanham cerimônia de carga e lacre em Oiapoque e Tartarugalzinho

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, trampo

O Ministério Público Eleitoral (MPE), acompanhou, na quinta-feira (27), a cerimônia pública para carga e lacre das urnas eletrônicas que serão utilizadas nos municípios de Oiapoque e Tartarugalzinho durante o 2º turno das Eleições 2022, que ocorrerá no próximo domingo, dia 30 de outubro. Durante as solenidades, as máquinas foram atualizadas com informações dos candidatos à presidência da república e inspecionadas, de modo a garantir a transparência, auditoria e fiscalização dos procedimentos da Justiça Eleitoral brasileira.

Em Oiapoque (4ª Zona Eleitoral), a cerimônia foi acompanhada pelo promotor eleitoral Hélio Furtado, e no município de Tartarugalzinho (8ª Zona Eleitoral), pela promotora eleitoral Thaysa Assum. O procedimento é realizado em todos os 16 municípios do estado e segue as orientações da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) N° 23.669/2022 e a atuação na fiscalização, Resolução TSE N° 23.673/2022.

O promotor eleitoral da 4ª Zona Eleitoral também participou, nesta sexta-feira (28), na sede do Cartório Eleitoral de Oiapoque, da cerimônia de verificação da integridade e autenticidade dos sistemas de segurança das urnas eletrônicas.

A fiscalização das Eleições 2022 é realizada pelos promotores eleitorais nos municípios durante todo o processo eleitoral, sendo intensificado neste final de semana, para coibir possíveis irregularidades.

Mais sobre a atuação do MP Eleitoral

O MP Eleitoral tem uma composição mista, com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MP-AP). O coordenador do CAO-Eleitoral do MP-AP, promotor Ricardo Crispino, atua nesse apoio aos promotores eleitorais designados por meio de portaria para essa atribuição.

Os promotores de Justiça são nomeados para atuarem na área eleitoral com atribuição específica para coibir e punir desvios como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Fernanda Miranda
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

O Pau da Bandeira – Crônica de Silvio Neto

Elton Tavares Amapá, crítica, Críticas, Cultura, Eleições, História, Informativo, interessante, Literatura, Macapá, Política, Sem categoria

Crônica de Silvio Neto

É inegável que a quase totalidade – sim, porque há raríssimas exceções – das sociedades do planeta se desenvolveram e ainda são regidas pelo patriarcado – sistema social em que os homens mantêm o poder primário e predominam em funções de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades.

O símbolo máximo desse poder – amplamente estudado pela psicanálise – é o falo, isto é, o pênis e, por extensão, tudo que remeta à sua imagem nas mais diversas formas. Por exemplo: Os cetros dos reis e imperadores; o cajado do papa e dos bispos da igreja católica; o malhete do juiz; o diploma universitário dobrado em formato de canudo cilíndrico; os diversos tipos de cigarros, charutos e cachimbos dos boêmios e intelectuais; os monumentos em praças e parques no formato de obelisco; as armas (principalmente as de fogo e as perfuro cortantes); as bandeiras hasteadas em seus mastros – inclusive os mastros de murta que sustentam as bandeiras dos santos no ciclo do marabaixo; etc.

Em consequência do patriarcado é que temos o conceito de pátria e patriotismo. A primeira com o sentido de “terra do pai” (aquela que dá o sustento ao homem). O segundo como um dever de obediência e dedicação total do filho ao pai que o sustenta – bem ao modo das antigas tribos hebraicas que deram origem mais tarde à sociedade dos judeus.

A pátria é sutilmente diferente da nação. Enquanto a pátria é o espaço geográfico onde se insere o indivíduo (de forma natural ou adotiva), a nação agrega, além de elementos como território, língua, raça, religião, costumes e tradição, um vínculo de convicção de um querer viver em coletividade. Podemos dizer, portanto, que o conceito de pátria é mais objetivo, enquanto o de nação é mais subjetivo. E justamente por ser algo mais objetivo, palpável, é que a pátria necessita de uma afirmação através de símbolos que estabeleçam, além de sua identidade, o seu poder de soberania.

No caso do Brasil, são quatro os símbolos principais: O Selo Nacional, que chancela os atos do governo, os diplomas e certificados; o Brasão de Armas, que representa a glória, a honra e a nobreza brasileira – psicanaliticamente falando, representa o gozo de ser brasileiro; o Hino Nacional, que seria a representação oral do nosso suposto patriotismo e a Bandeira Nacional, símbolo fálico por excelência e que representa, além do óbvio, o poder falocêntrico da nação – note que aqui eu falei “nação”, naquele sentido já falado do desejo de viver em coletividade, isto é, a figura mítica do “povo brasileiro”.

O escritor e pensador inglês Samuel Johnson é o dono da frase: “O patriotismo é o último refúgio do canalha”. Nisso, ele se referia não ao “amor real e generoso” pela pátria, mas ao “pretenso patriotismo que tantos, em todas as épocas e países, têm usado como um manto para os próprios interesses”. A frase de Johnson referia-se, portanto, aos canalhas, e não ao patriotismo em particular. Ela observa que o patriotismo é um conceito que pode ser facilmente manipulado, e por todo tipo de indivíduo; ao apresentarem-se como patriotas, até mesmo canalhas podem prosperar. Além disso, em um nível mais profundo, ela refere-se à tendência acentuada de que, quando confrontados, canalhas demonstrem um devotamento patriótico falso a fim de explorar esse sentimento alheio e, por meio dele, avançar seus interesses e proteger-se aos olhos do público. Isto lembra alguma coisa?

Com a dissolução da União Soviética e decadência quase total do comunismo, temos visto nos últimos anos um crescimento exponencial da extrema direita em diversos países. Na Europa e Estados Unidos, o fantasma das imigrações clandestinas e dos refugiados tem assombrado a todos e mexido com seus ideais de identidade. Diante do estranhamento dos “de fora”, há uma necessidade dos nacionalistas se reafirmarem em suas próprias identidades e tentar se proteger de supostos inimigos que “invadem” suas pátrias.

Na maioria dos países onde leis segregacionistas sempre existiram, é mais fácil notar os preconceitos e racismos. Mas, e no Brasil, onde sempre foi pregada uma “democracia racial” ou mesmo “social”? Bem, em meio ao “cordial” povo brasileiro – como diria Sérgio Buarque – as máscaras estão caindo de uns anos pra cá e os preconceitos e discriminações de raça, gênero e condição social estão ficando cada vez mais escancarados. E tudo por causa de um homem (tinha que ser) que garante ser “imbroxável” (poder do falo) e que desde 2018 resolveu encarnar o mito do “salvador da pátria”.

Não quero me deter aqui em falar desse sujeito abjeto. Minha proposta aqui é analisar apenas um pequeno aspecto do discurso desse “mito”: O uso da Bandeira Nacional. Desde 2018 tornou-se comum a frase “Nossa bandeira jamais será vermelha!”, numa alusão a não se permitir que um suposto comunismo invada o Brasil e que, portanto, é preciso se agarrar com unhas e dentes ao falo do pai; ao poder soberano da terra do pai (a pátria). Em outras palavras, à Bandeira Nacional.

Eu particularmente acho curioso e até engraçado esse apego que tanta gente vem demonstrando ao pau da bandeira (o falo pátrio). Parece que os apoiadores do execrável estão regredidos e fixados à fase fálica, aquela época da vida em que o sujeito tem por volta dos cinco ou seis anos de idade e começa a desenvolver a neurose obsessiva por medo da castração. É o medo das elites terem castrados os seus privilégios – o rico empresário isento de impostos sobre sua fortuna; o rico pastor evangélico e suas concessões de rádio e TV; o rico fazendeiro com suas incursões ilegais pela Amazônia, etc. Daí a necessidade de hastear a bandeira na casa, no carro, no pescoço ou onde der. É preciso mostrar ao “pai mítico” que ele é agradecido por todas as dádivas que lhe são dadas. E não é à toa que vemos tantos privilegiados mostrando sua gratidão e obediência ao “pai” com suas bandeiras hasteadas em suas belas casas e carrões.

*Silvio Neto é jornalista e pilota o blog “A Vida é Foda” (aliás, recomendo, saquem lá).

Eleições 2022: Ação de Randolfe permite gratuidade no transporte em Macapá

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Atendendo ao pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede) e a liberação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prefeitura de Macapá anunciou gratuidade no transporte público para a população no dia 30, segundo turno das eleições.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), o maior colégio eleitoral está na capital, são exatos 311.547 eleitores que devem ir às urnas.

O passe livre vale para 100% da frota que circula em Macapá, no domingo, das 6h às 18h.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Após ação da Rede e Randolfe, STF libera prefeituras para transporte gratuito de eleitores

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, Política

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje que as prefeituras e empresas concessionárias podem garantir transporte gratuito aos eleitores no dia 30, segundo turno das eleições, sem que isso configure crime eleitoral ou improbidade. A decisão atende a um pedido da Rede Sustentabilidade e derruba a ação da campanha de Bolsonaro (PL) para limitar o transporte nas eleições.

O Ministro frisou que o voto é uma garantia constitucional e que, por isso, não pode haver qualquer discriminação de eleitores.

“Fica reconhecido que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, em caráter geral e sem qualquer discriminação, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo por parte de todos os cidadãos”, escreveu.

Ainda segundo a decisão, municípios que já forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.

Barroso já havia determinado, no primeiro turno, que as empresas mantivessem o serviço de transportes em níveis normais, sob pena de os gestores responderem por crime de responsabilidade em caso de descumprimento.

Para o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a decisão garante um preceito democrático. “É dever dos poderes garantir que o eleitor possa ir às urnas e exerça um direito previsto na constituição”, frisou.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Clécio é eleito governador do Amapá no 1º turno com 53,66% dos votos

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“Sou grato à Deus, ao povo do Amapá que depositou confiança em mim, e no meu vice Teles Jr. e no senador Davi. À minha família, aos que me acompanharam desde o início desse sonho. Eu sou só gratidão neste momento. Muito obrigado, Amapá!”. Agradeceu Clécio

Aos 50 anos, dois mandatos como vereador e dois mandatos como prefeito de Macapá, Clécio Luis (Solidariedade), foi eleito o novo governador do Amapá no 1º turno das eleições com 221.728 dos votos válidos.

Após a apuração, Clécio, Teles Júnior e o senador Davi concederam entrevista coletiva à imprensa. O governador eleito enfatizou que durante toda sua campanha, a saúde pública do Amapá foi sua prioridade e reforçou o compromisso de ter a saúde como prioridade imediata e inegociável.

“No dia 2 de janeiro, tão logo que eu tome posse, estarei instalando meu gabinete no Hospital de Emergência de Macapá, no Hospital de Santana, e demais unidades hospitalares do estado. Como eu sempre digo, não vou lá pra fiscalizar, nem fazer cena. Vou estar lá pra mostrar minha presença e que, o que precisar ser feito iremos fazer pra garantir uma saúde de qualidade à população”. Garantiu Clécio.

Durante a coletiva, Clécio pontou que o resultado das urnas reflete uma campanha limpa, transparente e de exposição de propostas, mas que é impossível não falar da forma como foi  atacado durante todo o período eleitoral, “foram dezenas de fake news, foi a campanha mais violenta que já vi e vivi. Mas o que prevaleceu foi a paz, o amor, foi o desejo de mudança da população”, destacou Clécio.

O governador eleito, também falou da necessidade de desarmar o palanque para trabalhar  na construção de um Amapá para todos. “A gente desarma o palanque agora para começar a construção de uma transição, para construir um novo governo, mas com muito respeito ao que está construído, àquilo que as equipes construíram. Tem programas de Estado que nós daremos continuidade”, pontuou o governador eleito.

Prioridades do programa de governo de Clécio

SAÚDE
• Concluir as obras do Hospital da Criança e Adolescente (HCA).
• Construir o novo Hospital de Emergência (HE).
• Implantar Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II na Zona Oeste de Macapá e
• Implantar o Centro de Tratamento em Oncologia, com Unidade de Radioterapia.
• Implantar o Centro de Especialidades em Saúde da Mulher e a Carreta de Saúde Delas, integrada com a rede de saúde municipal.
• Implantar o Centro de Atendimento Ambulatorial Especializado, para zerar a fila de consultas e procedimentos
• Programa Cirurgia, com ações imediatas de procedimentos cirúrgicos, para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas.

EDUCAÇÃO
• Valorizar os profissionais da Educação;
• Implantar o Plano de Obras da Educação: para construir, reformar e ampliar o número de salas de aula;
• Ampliar as vagas nos Centros de Educação Profissional e no Ensino Médio, garantindo formação de nível técnico e profissionalizante;
• Transformar o Centro de Língua Francesa Danielle Mitterrand em Centro de Línguas Estrangeiras Danielle Mitterrand.
• Fortalecer o programa de assistência alimentar estudantil, para ofertar alimentação suplementar a estudantes em situação de vulnerabilidade social.
• Fortalecer a Central do ENEM em Macapá e Santana e ampliar as plataformas virtuais e canais de acesso via internet e as visitas programadas aos interiores, para aumentar a aprendizagem dos alunos que prestarão o referido Exame.
• Fortalecer a realização dos Jogos Escolares como política integrada entre os órgãos coordenadores e os estabelecimentos de ensino, envolvendo as escolas municipais, estaduais, privadas e federais do Estado do Amapá.

PROGRAMAS EMERGENCIAIS

• Transferir recursos aos município para geração de emprego e renda, por meio de convênios para: pavimentação, limpeza urbana, iluminação pública, obras públicas.
• Gerar e emprego com a retomada de obras paralisadas na construção civil, pavimentação, habitação, saúde e outras públicas.
• Implantar o Programa Vale Gás e o projeto Restaurante Popular.
• Ampliar o Programa Amapá Jovem e Jovem Universitário, implementar o 13º e articular vagas de primeiro emprego nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Estado.

GRANDE OBRAS
• Concluir as obras da rodovia Duca Serra/AP-020 e as obras da Rodovia Norte-Sul;
• Revitalizar a Rodovia AP-010 – Josmar Chaves Pinto/Rodovia JK;
• Duplicar a Rodovia AP-440/KM-09, que interliga a Duca Serra ao KM-09 da BR-210.
• Implantar a rodovia do Goiabal, para interligar a Duca Serra à Rodovia AP-010 – Josmar Chaves Pinto/Rodovia JK, via bairro do Zerão.
• Concluir a pavimentação das Rodovias AP-070 e AP-110, que interligam os municípios de Macapá e Cutias.
• Universalizar a todos os domicílios do Estado os serviços de água e esgoto sanitário.
• Articular a retomada das obras da BR 156-trecho Norte e Sul.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Construir o Centro de Convenções do Estado do Amapá.
• Realizar a Expofeira Agropecuária do Estado.
• Implantar a AFAP itinerante, para promover o acesso ao financiamento do empreendedor de forma acessível;
• Implantar a Central do Empreendedor Tucuju, com fomento de negócios da Agroindústria, da Agrobiodiversidade, Jovem Empreendedor e do Comércio e Serviços.
• Instituir programa Empreendedor de Sucesso, de incentivo a criação de novas empresas e de desenvolvimento da cultura empreendedora.
• Criar um Programa de Incentivo ao Agronegócio (de escala e familiar), como mecanismo de apoio à atividade no Estado.
• Promover o Açaí do Amapá, para transformá-lo em um produto estratégico da economia amapaense, com apoio ao extrativismo, transporte, amassadeiras e indústrias.
• Implantar o projeto de revitalização do entorno e uso social da Fortaleza de São José de Macapá.

SEGURANÇA PÚBLICA

• Implantar o Batalhão de Polícia de Proximidade Escolar;
• Implantar o Batalhão de Polícia Militar da Zona Oeste de Macapá e a Companhia Independente de Motopatrulhamento.
• Fortalecer a vigilância armada, integrada à vigilância eletrônica nos órgãos públicos do governo do Estado do Amapá.
• Modernizar os serviços especializados de proteção a mulher, idosos, crianças, LGBTs, com Salas de Escutas e funcionamento 24 horas.

Serviço:

Ilziane Launé – (96)981012131
Worchiely Costa – (96)999700061
Assessoria de comunicação- Clécio

Eleições 2022: Deputados Estaduais e Deputados Federais eleitos no Amapá

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, Política
Foto: Kitt Nascimento

Deputados Estaduais

Delegado Inácio (PDT)
Jack JK (SD) – reeleito
Zeneide Costa (PODE)
Jesus Pontes (PDT) – reeleito
Alliny Serrão (Uniao) – reeleita
Junior Favacho (MDB) – reeleito
Kaká Barbosa (PL) – reeleito
Liliane Abreu (PV)
Diogo Senior (MDB) – reeleito
Pastor Oliveira (Republicanos) – reeleito
Roberto Góes (União)
Aldilene Souza (PDT) – reeleita
Hildegard (União)
Jory Oeiras (PDT) – reeleito
Paulo Nogueira (PT)
Telma Nery (Cidadania) – reeleita
Jaime Perez (PTB) – reeleito
Dr Victor Amoras (REDE)
Edna Auzier (PSD) – reeleita
Dayse Marques (Solidariedade)
Lorran Barreto (PSD)
Fabricio Furlan (REDE)
Rayfran Beirão (PROS)
R Nelson (PL)

Deputados Federais

Josenildo (PDT)
Acácio Favacho (MDB) – reeleito
Vinicius Gurgel (PL) – reeleito
Dorinaldo Malafaia (PDT)
Sonize Barbosa (PL)
Professora Goreth (PDT)
Dr. Pupio (MDB)
Silvia Wãiapi (PL)

Dos oito atuais deputados federais pelo Amapá apenas dois conseguiram se reeleger: Acácio Favacho (MDB) e Vinicius Gurgel (PL). Não conseguiram reeleição Camilo Capiberibe , Aline Gurgel, Professora Marcivânia, Luiz Carlos, André Abdon e Leda Sadala.

Fonte: Blog da Alcinéa.

Eleições 2022: MP Eleitoral e forças de segurança do Estado atuam forte no combate às práticas ilícitas para lisura do pleito

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo

Durante todo o processo para as Eleições 2022, o Ministério Público Eleitoral (MPE) com a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e Polícia Militar do Amapá (PM/AP) realizaram ações de fiscalização para evitar crimes eleitorais em todas as 16 cidades amapaenses. Com a ajuda das denúncias enviadas pela população ao Disque Denúncia do MPE, as equipes trabalharam na averiguação e abordagens, com o objetivo de garantir a lisura do pleito, deste domingo (2).

Disque Denúncia

Por meio do Disque Denúncia, as equipes do MP Eleitoral receberam e averiguaram centenas de delações sobre possíveis práticas ilícitas. Destas, aproximadamente 70% foram apuradas. Muito material foi apreendido, bem como dinheiro que seria usado para a compra de votos. Além disso, dezenas de pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas à Polícia Federal e Delegacias de Polícia Civil, em alguns casos. Não foi possível apurar situações relatadas com informações incorretas ou falta de dados para a abordagem, como endereço ou local exato do suposto crime.

Apreensões e prisões

As ações de fiscalização foram intensificadas na última semana, com apoio das Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. No dia 27, o MPE recebeu informação anônima de que um candidato a deputado federal e outro a deputado estadual estavam distribuindo cestas de alimentos em troca de votos em um supermercado atacadista na zona norte de Macapá.

Os eleitores recebiam um cartão tipo “raspadinha”. Após a raspagem, ficava visível um código no cartão, que era apresentado à gerente do estabelecimento e registrado numa lista. Essa lista, que também foi apreendida, indicava a entrega de 300 (trezentas) cestas já realizadas.

Na quinta-feira (29), o MP Eleitoral e Polícia Federal apreenderam material e prenderam pessoas em flagrante. Na primeira denúncia, que aconteceu no final da tarde, as equipes foram acompanhadas pela PM/AP e realizaram investigações no bairro Marabaixo. Posteriormente, abordaram um veículo de passeio com 40 cestas básicas e material de campanha de dois candidatos a deputado estadual.

Na segundo caso, a equipe se deslocou até o local informado e acompanhou um caminhão que também transportava cestas para fins de distribuição aos eleitores, em um galpão improvisado, no Centro de Macapá. Ao todo, foram contabilizados no veículo e no depósito mais de 500 cestas armazenadas e alguns adesivos de candidatos a deputado estadual e federal.

Ainda, no dia 29, uma denúncia vinda do Município de Tartarugalzinho configurou compra de votos em troca de botijões de gás. O MPE e a Polícia Civil realizaram abordagem para apurar suposto ilícito eleitoral, vinculado a um candidato ao cargo de governador nas Eleições 2022. A acusação de esquema de compra de votos chegou ao número do Disk Denúncia do MP Eleitoral.

Na ação, coordenada pela promotora da 8ª Zona Eleitoral de Tartarugalzinho, Thaysa Assum, 46 botijões de gás foram apreendidos e a pessoa autuada em flagrante encaminhada à Delegacia da Polícia Civil da cidade. Na ocasião, também foi encontrada uma lista com endereços, números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e de celulares, título de eleitor, seção e zona eleitoral.

Na sexta-feira (30), dois indivíduos foram abordados e levados à PF, com 40 cestas básicas apreendidas, em investigação do MPE que resultou em uma operação com a PF, no sábado (1), para cumprimento de três mandados de busca e apreensão em três bairros de Macapá. O esquema de distribuição de cestas básicas para compra de votos favoreceria uma candidata a deputada estadual. No mesmo dia, foram encontradas mais 31 cestas na residência de um dos procurados que armazenava o material. O local funcionava como ponto de distribuição.

No dia de votação, o MPE recebeu informações pelo disk-denúncia de transporte irregular de eleitores, em Macapá. A equipe do MP Eleitoral, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), abordou um veículo tipo pick-up, onde foi encontrado material de campanha de uma candidata ao cargo de deputada estadual, uma lista com nomes e dinheiro. Em outra ocorrência, no bairro Universidade, o MP Eleitoral e a PF fizeram uma abordagem e apreenderam material de campanha de um candidato a governador, lista de eleitores e dinheiro para provável compra de votos. Pessoas foram autuadas e encaminhadas à Delegacia da PF.

MP Eleitoral

As ações no MPE foram coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO Eleitoral), sob a coordenação do promotor de Justiça, Ricardo Crispino.

“Estamos trabalhando desde o início da campanha eleitoral para coibir práticas ilegais. Tivemos todo suporte da Procuradoria-Geral de Justiça para apoiar os promotores com atribuições eleitorais para que pudessem desempenhar um bom trabalho com respostas para a sociedade”, afirmou Crispino.

A fiscalização é realizada pelos promotores Eleitorais nos municípios durante todo o processo eleitoral, tendo sido intensificada neste final de semana para coibir possíveis irregularidades.

Na capital, são promotores eleitorais titulares da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, Lindalva Jardina e Luiz Marcos, tendo como auxiliares: 2ª Zona, Vinícius Carvalho e Christie Girão; 10ª Zona, Klisiomar Lopes e Eli Pinheiro.

Nos municípios, atuaram os promotores Eleitorais: Horácio Coutinho, Gisa Veiga e Miguel Ferreira, Santana (6ª Zona); Manoel Edi, Davi Zerbini e Benjamin Lax, Amapá, Pracuúba e Calçoene (1ª Zona); Fábia Regina Martins, Mazagão (5ª Zona), Hélio Furtado e Marcelo Moreira, Oiapoque (4ª Zona); Saullo Patrício e Eduardo Kelson, Laranjal do Jari e Vitória do Jari (7ª Zona); Thaysa Assum e Jander Vilhena, Tartarugalzinho (8ª Zona); Fabiano Castanho, Pedra Branca e Serra do Navio (11ª Zona); Fábia Nilci e Rodrigo Celestino, Porto Grande e Ferreira Gomes (12ª Zona).

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, reforçou que o sucesso do trabalho nas Eleições 2022 é resultado da cooperação das forças de segurança, onde o Ministério Público tem papel fundamental como defensor do regime democrático.

“Nosso trabalho é respaldado pela população que contribui encaminhando denúncias ao MP Eleitoral. Tivemos uma atuação incisiva, junto com as Polícias Federal, Civil e Militar, para coibir os abusos e ilícitos. As equipes estão de parabéns e nossa administração continuará dando todo apoio no 2º turno”, manifestou Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Eleições 2022: MP Eleitoral acompanha procedimentos de segurança das urnas eletrônicas realizada pelo TRE/AP

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

O Ministério Público Eleitoral (MPE) cumpre seu papel de defensor do Regime Democrático, fiscaliza e acompanha os procedimentos de segurança para as Eleições 2022, realizados neste domingo (2), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP).

Auditoria da Votação Eletrônica

Na abertura dos trabalhos, na sede do TRE/AP, o MPE acompanhou a Auditoria da Votação Eletrônica. As urnas eletrônicas que serão auditadas já passaram pelos testes de teclado, na sequência a zerésima de todos os equipamentos foram impressas, comprovando que os dados dos candidatos que disputam o pleito e zero votos registrados nos equipamentos.

A ação foi conduzida pela presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE/AP, juíza Gelcinete Lopes, com o acompanhamento do coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), promotor Ricardo Crispino, e demais entidades fiscalizadoras e representantes de partidos políticos. A ação faz parte dos procedimentos de segurança para a lisura das Eleições 2022. A auditoria segue durante todo o processo e encerra junto com a votação.

Votação Paralela

A promotora eleitoral da 2ª Zona Eleitoral (ZE), Lindalva Jardina, participou, na Escola Josefa Jucileide, do processo de Votação Paralela das Eleições 2022, realizado pelo TRE-AP. Na Ação, o MP Eleitoral atua como órgão auxiliar na fiscalização do pleito.

O processo de Votação Paralela é mais um procedimento adotado pela Justiça Eleitoral para confirmar a segurança da urna eletrônica. O resultado da contagem das cédulas e urnas eletrônicas deve coincidir, para comprovar que não há adulteração no processo de cômputo dos votos e totalização dos resultados obtidos nas urnas.

Serviço

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]