MP-AP, SESI-SENAI e parceiros finalizam preparativos para cursos e ações de saúde, limpeza e ambiental na Baixada Pará

Uma reunião de alinhamento para a ação coletiva na Baixada Pará aconteceu nesta terça-feira (16), na Promotoria do Meio Ambiente, localizada no Complexo Cidadão Zona Norte do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com representantes dos parceiros dos projetos “Colorindo o Futuro – Baixada Pará” e “SESI-SENAI nos Bairros”. As ações da segunda etapa iniciam na próxima segunda-feira (22) e culminam no sábado (27). Durante o encontro, foram definidas as estratégias e mobilização, e fechadas novas parcerias para as ações de saúde, capacitações e atividades lúdicas.

O projeto “Colorindo o Futuro – Baixada Pará” é uma iniciativa do MP-AP, por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, de Urbanismo e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP/AMB), com o objetivo de promover dignidade, ações de cidadania e conscientização para questões ambientais. O Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) são parceiros do MP-AP e levarão para a Baixada Pará o projeto “SESI-SENAI nos Bairros”, que está garantindo mais saúde e capacitações para moradores de bairros carentes de serviços públicos.

A primeira etapa do Colorindo o Futuro – Baixada Pará aconteceu no mês de maio, em uma parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), através da Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur). Na ocasião foram retiradas 19 toneladas de lixo da área de ressaca, onde a comunidade da Baixada Pará habita há mais de 40 anos. Sem políticas públicas efetivas que garantam serviços e aparelhos sociais como escola, delegacia e Unidade Básica de Saúde (UBS), e ações de cidadania, os moradores sofrem o desamparo e os problemas sociais, sendo a iniciativa do MP-AP um caminho para oportunidades e atendimento coletivo.

Nesta esta segunda etapa, serão realizadas cinco oficinas de 22 a 26 de julho. Pelo SENAI-AP, Produção de Pizzas, Noções Básicas de Carpintaria e Noções Básicas de Hidráulica, com disponibilidade de 60 vagas no total para moradores da área.

O Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) realizará os cursos de Criação de Arte e Fotografia, e Edição de Vídeo, com 16 vagas para cada oficina. A empresa Nutriama, localizada na vizinhança da Baixada Pará aderiu ao projeto e irá doar o material para a oficina de pizza e lanches. Outras empresas parceiras do SESI-SENAI estão aderindo ao projeto, assim como o Exército Brasileiro.

A culminância do projeto será no sábado (27), a partir das 8h, com as ações de saúde, que irá disponibilizar testes rápidos, Circuito Saúde e massoterapia. Na área de estética, cabeleireiro e limpeza de pele; para auxiliar na entrada no mercado de trabalho serão disponibilizadas orientações profissionais pelo SENAI; para melhorar o meio ambiente será feita a limpeza da área de ressaca, e a PMM irá disponibilizar serviço de gari e contêiner para a retirada de lixo antes e após a ação. Haverá ainda distribuição de sopa, sucos e mingau, apresentação do Balé do SESI, ginástica laboral, e aulas de dança. No final, os participantes dos cursos receberão os certificados.

A proposta é que em agosto seja realizada a terceira etapa com a pintura de 100 casas, instalação de lixeiras, oficinas de aproveitamento de óleo, garrafas pet e latas, e a oficina de audiovisual. Esta fase encerrará com um festival de vídeo, resultado do aprendizado ministrado para os moradores, que participarão como produtores e atores dos filmes que irá retratar a vida de quem mora na área e a experiência com o projeto.

Agenda de Cursos:

De 22 à 26 de julho

SENAI-AP

– Produção de Pizzas (20hs)
– Noções Básicas de Carpintaria (20hs)
– Noções Básicas de Hidráulica (20hs)

Hora: das 14 às 18hs
Local: nas dependências do SENAI-AP.

PRODAP

Oficina de criação de arte e fotografia (20hs)
Hora: de 08 as 12hs.

Edição de vídeo ShotCut (16hs)
Hora: de14 as 18hs.
Local: Prodap

SERVIÇO:

Mariléia Maciel – Assessora operacional – CAOP/AMB
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

CVV e MP-AP atuam juntos pela causa contra suicídio

Vander Silva – Foto: Diário do Amapá

Por Lana Caroline

Na manhã desta segunda-feira (15) Vander Silva, que faz parte do Centro de Valorização da Vida (CVV), falou sobre o ciclo de palestras que acontece nos próximos dias 20 e 21 de julho, no auditório do SEBRAE com o jornalista André Trigueiro, trazendo o suicídio como tema e também de que forma o CVV atua para ajudar pessoas que sofrem com algum tipo de problema.

Segundo Vander, o CVV atua a 16 anos no estado e conta com vários voluntários que queiram ajudar, que se pauta no apoio emocional e consequentemente na prevenção do suicídio. “Através do número 188, que é um telefone nacional, estamos atuando em praticamente todos os estados. O serviço é 24h e você pode desabafar, contar o que está acontecendo e estamos aqui para ouvi-los”, pontuou.

E ainda, Vander explica a importância do trabalho do CVV e de iniciativas que ajudem a conscientização da população sobre o tema. “Essas iniciativas são excelentes para que a gente possa em conjunto, com varias ações, minimizar essa situação.”

Ciclo de Palestras

Em parceria com MP-AP, o jornalista premiado André Trigueiro estará em Macapá para palestrar nos dias 20 e 21 de julho, e terá como plano de fundo o suicídio.

As inscrições são gratuitas e ainda estão abertas, os interessados podem acessar o site http://www.mpap.mp.br/palestra/ para concluir a inscrição.

Fonte: Diário do Amapá

MP-AP recebe as imagens peregrinas de São Tiago e São Jorge

Como parte do roteiro de visitas às instituições do Estado, na última segunda-feira (15), a procuradora-geral de Justiça, em exercício, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Clara Banha, e o chefe de gabinete da PGJ, Vinicius Carvalho, acompanhados por membros e servidores da instituição, deram boas-vindas às imagens de São Tiago e São Jorge. A comitiva formada por fiéis e organizadores da Festa em homenagem aos santos foi recebida no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, no Araxá.

A peregrinação aos órgãos públicos e residências de mazaganenses radicados em Macapá ocorre no período de 13 a 15 de julho. Após o translado, no dia 15, a imagem já retorna para Mazagão, onde na madrugada desta terça-feira (16) inicia a programação oficial da Festa de São Tiago, indo até o dia 28, quando acontece a festa das crianças.

Compuseram o cortejo um grupo de 30 pessoas, entre as figuras principais representadas (São Tiago, São Jorge e Atalaia), cavaleiros cristãos e mouros, grupo litúrgico, caixeiros e atiradores.

Segundo o representante da Associação Cultural de São Tiago, Alan Baía, a peregrinação é feita, anualmente, para convidar as pessoas a irem para Mazagão participar e conhecer a festividade. “Viemos com um discurso pronto e ficamos emocionados com o depoimento da procuradora Clara Banha. Um dos principais objetivos do translado até a capital é intensificar a divulgação e reforçar o convite para que a população prestigie as festividades em louvor a São Tiago, em Mazagão Velho”, ressaltou Baía.

A PGJ, em exercício, se emocionou durante a recepção ao lembrar de seu pai, falecido, que era fiel e auxiliador dos festejos. “É muito difícil eu conseguir falar neste momento. Um momento que traz lembranças boas do meu pai, que faleceu este ano. Continuarei seguindo e ajudando a festividade como forma de dar continuidade ao que o meu pai fazia. Que São Tiago e São Jorge abençoe a todos os nossos membros, servidores e a instituição como um todo”, finalizou Clara Banha.

Durante a cerimônia, o grupo litúrgico realizou uma oração e o de cavalaria fez a apresentação da “Dança do Vominê”.

Festa de São Tiago Este ano, a Festa de São Tiago completa 242 anos. Os festejos são realizados desde o ano de 1777. Mistura rituais religiosos, cavalhada e teatro a céu aberto para contar a aparição de Tiago como um soldado anônimo que lutou bravamente ao lado do povo cristão. É organizada pela comunidade local, através da associação cultural, com apoio do Governo do Amapá e da Prefeitura de Mazagão.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

CAOP-IJE fará evento para falar sobre o projeto família acolhedora com membros e servidores do MP-AP

O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) realizou, na última quinta-feira (11), reunião com o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP), prefeito de Santana Ofirney Sadala, para apresentação formal do Projeto Estratégico “Serviço Família Acolhedora: uma alternativa para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social”.

De acordo com o coordenador do CAOP-IJE, promotor de Justiça Miguel Angel, “o projeto tem como objetivo sensibilizar os dirigentes municipais, órgãos de garantia dos direitos da criança e adolescente, Poder Judiciário e a sociedade civil, quanto à implantação, nos municípios do Estado do Amapá, do Serviço Família Acolhedora, como alternativa para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, conforme preconiza o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)”.

Para isso, será realizado um encontro formativo com os membros e servidores do MP-AP, assim como, para as equipes técnicas dos municípios que atuam no atendimento à medida protetiva de Acolhimento, buscando sensibilizar os participantes sobre a necessidade de ruptura com o paradigma do acolhimento institucional. Servirá de base, ainda, para a identificação das demandas necessárias ao processo, desde a implantação do serviço até a preparação e habilitação das famílias acolhedoras.

O evento deve ocorrer entre os dias 18 e 20 de setembro de 2019 e contará com a palestra da assistente social Neusa Cerutti, coordenadora do serviço de acolhimento familiar na cidade de Cascavel/PR, referência nacional e internacional sobre a temática.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Ouvidoria do Ministério Público do Amapá passa a funcionar no prédio da PGJ do MP-AP, no Araxá

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), principal canal de comunicação da instituição com a sociedade, passará a funcionar a partir desta sexta-feira (19), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, sede do MP-AP, localizada no bairro do Araxá, S/N, na zona sul de Macapá.

Atualmente, o setor do MP-AP funciona no Complexo Cidadão Centro, unidade do Ministério Público situada na Avenida Fab, Nº 064.

De acordo com o ouvidor da instituição, procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, o objetivo da mudança da Ouvidoria visa a melhoria do atendimento ao cidadão.

Ferramentas

A Ouvidoria dispõe de modernas ferramentas tecnológicas, analógicas e digitais, sendo o seu principal canal de acesso o portal do Ministério Público, onde o cidadão pode acessar eletronicamente a Ouvidoria através do SisOuv: um sistema que pode ser operado pela internet de qualquer plataforma eletrônica seja ela instalada em computador ou aparelho de telefonia celular, através do site http://www.mpap.mp.br

O órgão também disponibiliza outros canais para atender a sociedade: pelo telefone, no número 127, o cidadão tem atendimento gratuito das 8h às 14h; pela internet, no endereço eletrônico [email protected]; por carta enviada pelo correio ou de forma presencial, até quinta-feira (18), no prédio situado à Av. FAB, n.º 064 (antigo Palácio do Setentrião) e a partir de sexta-feira (19), na PGJ, localizada no bairro do Araxá, S/N.

Procurador de Justiça e Ouvidor do MP-AP, Jayme Ferreira

“Estamos aprimorando as atividades da Ouvidoria do MP-AP, para prestar um serviço ainda melhor para a população. Assim a sociedade será beneficiada com o reforço das ações desenvolvidas pela nossa instituição”, frisou o Procurador de Justiça Jayme Ferreira.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Aplicativo SOS Mulher é finalista do Prêmio CNMP 2019, na categoria Tecnologia da Informação

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou, na última sexta-feira (12), os 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP 2019. O Aplicativo SOS Mulher, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), está na final, entre as iniciativas da área de Tecnologia da Informação.

Em cada categoria, três projetos disputam o primeiro lugar. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

O Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Nesta edição, 1.034 projetos concorreram em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

Sobre o SOS Mulher

O App disponibiliza às mulheres vítimas de violência uma ferramenta que permite identificar com rapidez o local exato onde ocorrem as agressões sofridas. O projeto concorreu com 82 outras iniciativas nas áreas de TI, apresentadas pelos MPs de todo o país, e está entre os três finalistas.

“O aplicativo identifica com rapidez as agressões ocorridas. Uma vez instalado, a mulher poderá cadastrar até cinco nomes de sua confiança, que serão acionados, em caso de emergência, por meio de um botão do “pânico”. A partir daí, automaticamente, serão enviadas mensagens de socorro aos contatos cadastrados, com a exata localização da vítima”, explicou Rodinei Paixão, diretor de TI do MP-AP.

De acordo com a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, este é um dos projetos desenvolvidos pelo MP-AP, que visa intensificar o diálogo interinstitucional e a atuação junto à comunidade, cujo objetivo estratégico é contribuir para combater a violência doméstica a fortalecer a paz social.

“O SOS Mulher é um projeto inovador e um instrumento destinado a contribuir para a transformação da cultura de violência contra as mulheres, estimulando o respeito aos diretos e equidade de gênero. A tecnologia evolui e é preciso fazer uso disto e produzir mudanças na sociedade. Estamos felizes por chegar ao final do prêmio com uma medida essencial para o combate à violência doméstica”, comemorou a PGJ do MP-AP.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
*Com informações do CNMP
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Valorização da vida, suicídio e meio ambiente são os temas das palestras de André Trigueiro

Valorização da vida, suicídio e meio ambiente são os temas que o jornalista, professor e escritor André Trigueiro irá tratar nos dias 20 e 21 de julho, em Macapá. A iniciativa de debater os temas com um profissional qualificado é do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e parceiros do projeto AtuaAção Pela Vida. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis.

André Trigueiro é voluntário colaborador do Centro de Valorização da Vida (CVV), para onde destinou os direitos autorais do seu livro “Viver é a melhor opção”, publicação em que o jornalista trata do tema suicídio como um problema de saúde púbica. Tem pós-graduação em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, onde leciona a disciplina “Geopolítica Ambiental”; é professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC-Rio, repórter da TV Globo e editor-chefe do programa “Cidades e Soluções”, na Globo News.

Vejam o convite de André Trigueiro:

Palestras:

– Atuação pela Vida e Prevenção ao Suicídio: Sinais para Saber e Agir
Data: 20 de julho
Hora: 9h

– Soluções Inteligentes para um Planeta em Crise: É Possível um Desenvolvimento Sustentável?
Data: 20 de junho
Hora: 15h

– Força, Coragem e Fé: A Arte de Seguir em Frente
Data: 21 de julho
Hora: 9h

Garanta sua inscrição: http:/mpap.mp.br/palestra/

Mão na Massa: projeto da Promotoria da Infância de Santana forma 3ª turma de jovens para o mercado de trabalho

Na última sexta-feira (12), foi realizada a formatura da 3ª turma do projeto “Mão na Massa”, idealizado e articulado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana, junto com o Instituto Marcelo Cândia – Lar Betânia, em parceria com a empresa O Moinho e Instituto Innova. A cerimônia aconteceu no Educandário Dom Alexandre, em Santana, com a presença de familiares dos 16 jovens concluintes do curso de panificação e confeitaria.

O promotor de Justiça Miguel Angel Montiel Ferreira, representou o MP-AP na certificação dos jovens, que contou ainda com a presença do diretor de O Moinho, Jango Geisen; Fabíola Ribeiro, do Instituto Innova; Irmã Ângela, representando a Casa Lar Betânia; e o aluno Kalebe, representando os formandos.

“Com esta oportunidade que me deram, de conhecer e aprender uma profissão, vou poder desenvolver meu próprio negócio ou trabalhar em uma empresa. Agradeço por esta capacitação que abriu minhas ideias”, agradeceu Kalebe.

Fabíola Ribeiro falou da grande procura para os cursos oferecidos gratuitamente pelo projeto do MP-AP, que promovem qualificação e inclusão de jovens no mercado de trabalho, por meio de parcerias com a iniciativa privada. Segundo informou, foram centenas de inscrições com a seleção de 30 jovens que foram divididos em duas turmas, com a próxima pré-agendada para o 2º semestre.

“Hoje nós estamos encerrando mais uma etapa do projeto Mão na Massa com a formatura de mais 16 jovens que concluíram o curso de panificação e confeitaria, projeto esse que foi idealizado no ano passado com parceria da empresa O Moinho, o Lar Betânia e o Instituto Innova. Nós estamos muito felizes de possibilitar isso aos jovens de Santana para que tenham uma profissão, abrindo possibilidade de adentrar no mercado de trabalho ou gerar seu próprio negócio”, manifestou Miguel Angel.

Mão na Massa

Os promotores de Justiça Miguel Angel e José Barreto tiveram a iniciativa de desenvolver o projeto por meio de parcerias com as instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e com apoio da iniciativa privada.

“O objetivo de promover a capacitação e uma melhor perspectiva de vida futura aos jovens de Santana é hoje uma realidade, pois cerca de 20% dos adolescentes qualificados pelo Mão na Massa estão trabalhando em panificadoras, supermercados e pizzarias do município”, comemorou Miguel Angel.

SERVIÇO

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do MP-AP
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Promotoria de Vitória do Jari ajuíza Ação de Improbidade em desfavor do secretário de saúde do município

A Promotoria de Justiça de Vitória do Jari ajuizou, nesta quarta- feira (10), uma Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do secretário de saúde do município Alekson da Silva Câmara. Consta no documento instruído pelo Inquérito Civil nº 0000051-13.2017.9.04.0012, que Alekson, além de secretário, acumulou indevidamente cargos e funções na Administração Pública no ano de 2017, uma vez, que estaria lotado na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari, local que não compareceu para trabalhar de Maio a Junho, embora tenha auferido rendimentos.

De acordo com a Promotora de Justiça, que subscreve a ação Thaysa Assum, no período de Janeiro de 2017 a Maio de 2017, o requerido foi, também, contratado como assistente administrativo pela SESA, para atuar na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari, com carga horária de 40 horas semanais, acumulando ilegalmente os cargos, já que a hipótese não estaria contemplada no art. 37, XVI, da Constituição Federal.

“Conforme folhas de frequência inclusas no Inquérito Civil que subsidia a presente ação, o requerido NUNCA COMPARECEU PARA TRABALHAR na Unidade Mista de Saúde nos meses acima citados, embora tenha recebido contrapartida salarial para tanto, conforme consta nos documentos juntados, contracheques e também no Portal Transparência do Governo do Amapá acessível a qualquer cidadão, o que é inadmissível”, ressaltou.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) por intermédio da Promotoria tentou por inúmeras vezes contato com o secretário, no entanto, após diversas notificações para que demonstrasse as providências tomadas e respostas quanto à situação, o mesmo não respondeu sequer um ofício ministerial, nem se preocupou em devolver os valores ilicitamente auferidos, demonstrando que agiu de forma desidiosa e com manifesta má-fé.

Por tanto, não restou outra solução senão o ajuizamento da ação.

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Amapá requer sejam julgados totalmente procedentes os pedidos, a fim de condenar o requerido na perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio (valor recebido de R$ 5.681,83 do cargo de assistente administrativo da Unidade Mista de Saúde devidamente corrigido e atualizado monetariamente); o ressarcimento integral do dano, na perda da função pública que exercer; bem como, a suspensão dos direitos políticos de 8 (oito) a 10 (dez) anos.

“O ato causou lesão ao erário público, já que ensejou perda patrimonial diante do pagamento de um serviço que não ocorreu e não poderia lícita e faticamente se realizar. É improbidade.” Finalizou Thaysa Assum.

SERVIÇO:

Luanderson Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

NOTA MP-AP: Operação Serviço Sério

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) informa que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça na manhã de hoje (10), durante a Operação “Serviço Sério”, por ser o endereço profissional de um dos envolvidos nas investigações, que é servidor efetivo do MP-AP.

Segundo nota oficial da PF, a operação em Macapá foi deflagrada “(…) visando obter provas, apreender bens e realizar oitivas simultâneas relacionadas a possíveis crimes cometidos por agentes públicos e privados em decisões junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP).”.

A nota informa ainda, que: “Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que um dos investigados goza de prerrogativa de foro junto àquela Corte Superior.”.

A investigação corre sob segredo de justiça, mas a administração superior do Ministério Público do Amapá vai procurar obter informações a respeito do processo e apurar o envolvimento do servidor e, se for o caso, adotar as medidas cabíveis.

Justiça acolhe pedido da Promotoria da Saúde e determina providências urgentes para viabilizar funcionamento do Hospital de Emergência

Atendendo a pedido da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá determinou, nessa terça-feira (9), que o Governo do Estado (GEA) adote um conjunto de medidas urgentes para viabilizar o adequado funcionamento do Hospital de Emergências (HE).

A ação cautelar, proposta pelo MP-AP em maio deste ano, visa assegurar a manutenção, permanência regular e contínua do fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos, exames e equipamentos médicos essenciais ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que buscam o HE.

O MP-AP sustentou que, ao longo de vários anos, os usuários da rede pública de saúde sofrem com a superlotação do HE, além dos problemas estruturais, funcionais e operacionais, conforme constatou em inspeções conjuntas realizadas com órgãos de fiscalização, como Conselho Regional de Enfermagem (COREN/AP), Conselho Regional de Medicina (CRM/AP) e Vigilância Sanitária.

A própria direção do HE relatou, em 29 de abril (ofício nº280/2019 -DIR/HE-SESA), o funcionamento precário de diversos equipamentos hospitalares necessários ao atendimento da população.

A Promotoria da Saúde informou ainda que recebeu o comunicado do Hospital São Camilo e São Luiz sobre a suspensão do atendimento aos pacientes do SUS para serviços de mamografia, densitometria, arteriografias, angioplastias, cirurgias cardíacas e cardiopatias congênitas, em decorrência da inadimplência do Estado junto ao hospital, prejudicando ainda mais os usuários do SUS/AP.

Além disso, o MP-AP apontou graves irregularidades na prestação do serviço psiquiátrico dentro do HE, o que foi corroborado pela Justiça. “É público e notório o que vem acontecendo naquele nosocômio, o que gera um sentimento de indignação por parte da sociedade, devendo o Poder Judiciário, por meio da presente ação, tomar uma decisão de fazer valer os direitos constitucionais”, manifestou a juíza Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível.

Problemas permanentes

“Nossa maior preocupação é com a parte estrutural do prédio. Trata-se de uma edificação antiga e que necessita de intervenção urgente no que diz respeito à reforma. Os usuários do SUS estão correndo risco de morte, infecção hospitalar e complicações nos procedimentos cirúrgicos e demais tratamentos de saúde”, reforçaram os promotores de Justiça André Araújo e Fábia Nilci, titulares da Promotoria da Saúde.

Diante de relatórios detalhados do COREN e CRM, que em diversas ocasiões estiveram com o MP-AP nas inspeções, apontando todas as deficiências e carências existentes no HE, a Promotoria requereu a adoção, por parte do GEA, de uma série de providências, que incluem desde a compra de medicamentos básicos, como analgésicos, até a disponibilização de salas de isolamento adulto e pediátrico.

Ao acolher o pedido parcial do MP-AP, a juíza enfatizou que “é recorrente visualizar nos meios de comunicação a noção de que os pacientes que procuram atendimento junto ao HE estão passando. Falta de leito para abrigar usuários que estão internados ou necessitando de atendimento médico, que em muitos casos ficam esperando ou mesmo sendo atendidos em cadeiras plásticas e até mesmo, em casos extremos, estão jogados no chão, em situações desumanas”.

Nesse sentido, a Justiça determinou, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil ( cinco mil reais), que o Estado, no prazo máximo de 30 dias, providencie a compra emergencial de medicamentos, insumos e correlatos, bem como equipamentos/aparelhos médicos necessários para realizar os atendimentos no HE, além de providenciar o conserto daqueles que estão obsoletos e defeituosos.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

MP-AP ingressa com Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do prefeito de Vitória do Jari

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, ingressou nesta terça-feira (9), com Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do prefeito do município, Raimundo Alcimar Ney de Sousa, por dispensa indevida de licitação.

Entenda o caso:

O gestor de Vitória do Jari realizou, sem processo licitatório, reforma de 184 metros de passarela em madeira de lei, com 1,20 metros de largura, localizada no Bairro São Pedro, em razão do Coordenador Municipal da Defesa Civil ter narrado situação emergencial referente ao comprometimento estrutural da Passarela.

A ação é fruto de Inquérito Civil Público, subsidiado com laudo da Policia Técnico-Científica do Amapá (Politec), onde o perito da Politec afirmou que “ficou caracterizado o absoluto descumprimento da legislação vigente pela Instituição Pública”. O MP-AP, baseado nesse levantamento técnico, notificou o prefeito para que apresentasse informações acerca das conclusões apresentadas, mas não recebeu resposta.

Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) também apreciaram o caso no Processo n. 007831/2014-TCE/AP, e concluíram, por unanimidade, pela ilegalidade do procedimento de dispensa de licitação e decidiu aplicar multa ao prefeito municipal, no valor de R$ 434,34 (quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), conforme decisão inclusa no inquérito civil que subsidia a Ação promovida pelo MP.

Por conta dos fatos descritos, foi comprovado que Raimundo Alcimar Ney de Sousa praticou ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário e que atentou contra os Princípios da Administração Pública.

Sanções

A ação, assinada pela promotora de Justiça Thaysa Assum, requer as seguintes sanções:

Perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, bem como ressarcimento ao erário no valor de R$ 25.663,73 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).

“A conduta do prefeito configurou ato de improbidade por dispensa indevida de licitação. É função do Ministério Público fiscalizar os órgãos da administração pública para coibir práticas corruptivas. E é isso que estamos fazendo”, pontuou a titular da Promotoria de Vitória do Jari.

Serviço:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Operação “Apocalipse 4:1” é deflagrada pelo MP-AP em Porto Grande

A Promotoria de Justiça de Porto Grande, em conjunto como Grupo de Atuação Especial para Combate ao Crime Organizado (GAECO/MP-AP), Polícia Civil, Polícia Militar e Gabinete Militar do Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizou na manhã desta terça-feira (9), a operação “Apocalipse 4:1”, com a finalidade de investigar fraudes em licitação, crimes de peculato e outros praticados contra a administração pública municipal de Porto Grande.

Foram efetuadas 5 prisões, dos 6 mandados expedidos, e executados 10 mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Porto Grande e em residências situadas nos municípios de Porto Grande, Macapá e Santana.

A Promotoria de Porto Grande, com apoio de membros do MP-AP, coordenou a operação deflagrada após intenso trabalho de investigação e coleta de dados, tendo por base inicial denúncias da própria população de Porto Grande.

O nome da operação é alusivo ao capítulo 4, versículo 1, do livro do Apocalipse.

SERVIÇO:

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do MP-AP
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

MP-AP participa de reunião de trabalho, em Brasília, na Procuradoria-Geral Eleitoral

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Amapá (CAOP/ MP-AP), promotor de Justiça Ricardo Crispino, participou, nos últimos dias 3 e 4, em Brasília (DF), de reunião de trabalho e capacitação, organizados pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), quando foram debatidos temas para tornar a atuação ministerial mais eficiente e adequada à sua missão constitucional.

Dentre os pontos, houve destaque para o processo de implantação, pela Justiça Eleitoral, em todas as zonas eleitorais do Brasil, no segundo semestre deste ano, do “Processo Judicial Eletrônico – PJE”, plataforma já adotada pelos Tribunais Eleitorais nas eleições de 2018 e que será o instrumento obrigatório de peticionamento para promotores eleitorais nas eleições municipais de 2020.

Nesse sentido, a PGE e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveram treinamento para membros e servidores do MP de todo o país, com atribuições na área, para que possam atuar como multiplicadores em seus respectivos estados e cidades de atuação.

Além do curso, o coordenador do CAOP Eleitoral do MP-AP participou de reunião, onde foram discutidos os seguintes assuntos: Implantação do PJE e possibilidade de uso do Sistemas Torus; Regulamentação do Ministério Público Eleitoral; Doação acima do limite legal; polos eleitorais do Ministério Público.

“Muito importante essa integração de todos os ministérios púbicos estaduais com a Procuradoria Geral Eleitoral, visando fortalecer a atuação do ministério público eleitoral brasileiro”, manifestou o promotor Ricardo Crispino.

SERVIÇO:

Ana Girlene
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]