Concurso Público para Servidores do TJAP: Comissão divulga locais das provas do certame

A Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo certame, divulgou na manhã desta segunda-feira (18), a relação com os locais onde serão realizadas as provas para XIII Concurso Público para Servidores do Quadro Efetivo do Poder Judiciário Amapaense, que acontece no próximo domingo, dia 24 de março. Foram selecionadas 31 escolas, públicas e privadas, para a aplicação das provas nos turnos da manhã e da tarde. (CONFIRA AQUI O LOCAL DE PROVA DO CANDIDATO).

Para os candidatos que farão as provas pela manhã, os portões abrem às 6h30 com fechamento às 7h30 e início das provas às 8h. Já o horário de abertura dos portões à tarde é às 13h30, com fechamentos às 14h30 e início das provas às 15h.

De acordo com a FGV, 14.288 candidatos farão provas pela manhã (técnico) e 15.734 à tarde (analista/especialidades). São ofertadas 60 vagas imediatas mais cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário/Especialidades e Técnico Judiciário.

– Macapá, 18 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: José Menezes
Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Dia de São José: TJAP funciona em Regime de Plantão nos dias 18 e 19 de março

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão na segunda e terça-feira, dias 18 e 19 de março, por ocasião do Feriado Estadual do Dia de São José. A comemoração foi instituída como feriado estadual pela Lei nº 0667/2002 e a véspera teve expediente suspenso no TJAP pela Portaria nº 70822/2024-GP-TJAP (disponível no Diário de Justiça Eletrônico).

Todos os prazos judiciais e administrativos com vencimento na data ficam automaticamente adiados para o dia seguinte (quarta-feira, 20 de março).

Para conferir a Escala de Plantão em qualquer comarca o interessado pode acessar aqui.

São José de Macapá

Padroeiro da cidade de Macapá e do estado do Amapá, São José é uma figura importante diante de Deus por ser escolhido para ser pai de Jesus e protetor de Maria. Além disso, a personalidade de José é vista como um exemplo de homem íntegro, honesto, voltado ao trabalho e à família.

– Macapá, 14 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Carima Lemos
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Responsável por escutar anseios e receber denúncias: TJAP celebra Dia Nacional do Ouvidor

Neste sábado, 16 de março, é o Dia Nacional do Ouvidor. A origem da homenagem é pelo fato de, no mesmo dia, em 1995, ser o da fundação da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO Nacional), entidade com o objetivo de estimular e promover a harmonia e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania.

O ouvidor é o profissional que tem a função dimensionar e encaminhar as demandas feitas pelos cidadãos aos entes responsáveis pela resolução do problema. A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atua sob a gestão do ouvidor-geral, desembargador Agostino Silvério Junior, e da ouvidora-substituta e ouvidora da Mulher, juíza Elayne Cantuária.

Ouvidoria do TJAP

Compete à Ouvidoria receber reclamações, críticas, pedidos de informações, representações, sugestões, elogios e outros expedientes referentes aos serviços e às atividades desenvolvidas pelo TJAP e seus integrantes, bem como adotar as providências necessárias a cada caso, com retorno de informação sobre os resultados aos interessados. A unidade é um canal direto de comunicação entre a sociedade e a instituição.

“Buscamos a evolução no atendimento aos jurisdicionados e dar respostas eficientes para atender às expectativas do cidadão. Sinto-me honrado em exercer o papel de ouvidor do TJAP. Acredito que nós, ouvidores, temos esse papel de construir, receber demandas e promover o diálogo entre os direitos do povo e os nossos deveres enquanto instituição”, destacou o desembargador Agostino Silvério Junior.

Ouvidoria da Mulher do TJAP

A Ouvidoria da Mulher é um espaço onde a vítima poderá apresentar suas denúncias ou qualquer violação dos direitos da mulher, ser ouvida e acolhida, bem como solicitar informações de processos judiciais em andamento nas varas com competência no tema, fazer sugestões, reclamações, elogios e críticas.

“As Ouvidorias públicas brasileiras nasceram a partir dos anos 2000, como uma instância de fortalecimento da democracia participativa, de valorização da cidadania e de aprimoramento da gestão pública. Já as Ouvidorias judiciais cumprem um importante papel: o de aproximar o cidadão do Judiciário e auxiliar na criação de políticas judiciárias para melhorar a Justiça”, destacou a Ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária.

Reconhecimento e apoio

O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, que já foi o ouvidor-geral da instituição, parabenizou os dois ouvidores pelo empenho, responsabilidade e seriedade em suas respectivas atividades na Ouvidoria do Poder Judiciário amapaense.

“É preciso devoção e perspicácia na defesa da sociedade, bem como levar a transparência dos atos institucionais. Temos dois magistrados que prezam pela garantia de direitos da coletividade e trabalham integrados a favor da solução das reclamações trazidas pelos cidadãos. Por conta do Dia Nacional do Ouvidor, parabenizo o desembargador Agostino Silvério Junior e a juíza Elayne Cantuária pelo trabalho na Ouvidoria do nosso Tribunal”, pontuou o presidente do TJAP.

Macapá, 16 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Promoção da cidadania: TJAP alinha preparativos para 2ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”

Em reunião híbrida (presencial e on-line), ocorrida na quinta-feira (14), no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Corregedoria-Geral do TJAP (CGJ), por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), alinhou os preparativos para a realização da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” do Poder Judiciário amapaense. A ação consiste na realização de um mutirão de Registro Civil no Estado. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial da população em estado de vulnerabilidade. Neste ano a ação ocorrerá no período de 13 a 17 de maio, nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes.

Presentes no encontro, de forma presencial e virtual, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Ferreira, as juízas corregedoras permanentes das Serventias Extrajudiciais das Comarcas de Macapá e Santana, Liége Gomes e Aline Perez, respectivamente, e o coordenador da Cogex, Alessandro Tavares e sua equipe. Também compareceram membros da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (ARPEN-AP), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG), dos Cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos, Cartório Vales, Cartório Oliveira e Cartório de Laranjal do Jari.

De acordo com o corregedor-geral do TJAP, a medida de combate à subnotificação de registro civil promoverá cidadania, pois a população que será registrada terá acesso aos serviços públicos e programas sociais. O desembargador Jayme Ferreira enfatizou que o propósito é atingir os bons resultados de 2023, na primeira edição do Registre-se”.

Vamos trabalhar para a excelência, como conseguimos no ano passado. Essa reunião foi de ajustes, para que possamos aprimorar ainda mais os serviços que foram prestados em 2023. As dificuldades que passamos nos servem de experiência para fazer mais e melhor em 2024, para a garantia de direitos e promoção da cidadania”, comentou o corregedor-geral.

Com este propósito, iniciamos as tratativas desse importante mutirão. Ressalto que o TJAP não conseguiria realizar esse evento, sem a parceria de todos os nossos notários e cartorários do extrajudicial. Eles são cruciais nessa empreitada e, na verdade, são as grandes estrelas que proporcionarão todo o serviço que nós prestaremos à comunidade”, detalhou o desembargador Jayme Ferreira.

Período e locais

A iniciativa será promovida de 13 ao dia 17 de maio de 2024, em Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes. A iniciativa é norteada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados do Brasil, instituída por meio do Provimento CNJ nº 140/2023. As ações ocorrerão em sistema de mutirão. Em Macapá, será no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte) e nos Fóruns das comarcas de Santana e Laranjal do Jari.

Serão parceiros da iniciativa a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) e Polícia Científica do Amapá (PCA).

De acordo com o que ficou definido na reunião, será estudada a possibilidade do trabalho ser feito em aldeias indígenas, Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen), Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) e pessoas em situação de rua, como norteia o CNJ.

Sucesso em 2023

Segundo dados estatísticos apresentados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-BR) sobre a 1ª Semana Nacional do Registro civil, https://alice.registrocivil.org.br/public/dashboard/470ce0c4-63d6-4144-9dae-1ec5c4e720a1 , no Brasil foram 14.221 certidões emitidas, desses 12.578 foram Certidões de Nascimento e 1.643 de Casamento. Graças a ação coordenada pelo TJAP, o Amapá foi o primeiro colocado, se levarmos em conta a população residente de cada Estado, nessa prestação de serviço de cidadania no país, com um total de 908 certidões emitidas, das quais 879 foram certidões de nascimento e 29 certidões de casamento.

Tornar visíveis os invisíveis é uma missão social da mais alta relevância, que não apenas honra o Poder Judiciário como seu realizador, mas a cada magistrado, servidor e parceiro envolvido”, finalizou o desembargador Jayme Ferreira.

-Macapá, 15 de março de 2024–

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva

Recomeços: TJAP, MP-AP e Alap lançam projeto de oficinas educativas para casais em conflito

Com o objetivo de instrumentalizar casais que vivenciam conflitos intensos, mas desejam superar as dificuldades e permanecer juntos, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) de Santana, e em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-AP) e Assembleia Legislativa do Estado (Alap), lançou, nesta sexta-feira (15), o Projeto “Recomeços – É Possível Fazer a Diferença”. A cerimônia, realizada no Fórum de Santana, contou ainda com palestra da juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), especialista na temática. (Confira a transmissão)

De iniciativa da coordenadora do Cejure Santana, juíza Carline Negreiros, com a promotora de Justiça do MP-AP, Sílvia Canela, o projeto funcionará a partir de oficinas com casais em conflitos, com encontros bimestrais realizados por instrutores especializados em Justiça Restaurativa.

De acordo com a juíza Carline Negreiros, este projeto é de educação para um relacionamento e convivência saudável, para que casais que estão com conflitos familiares, recomecem com respeito. A iniciativa conta com a participação da Alap, Núcleo de Práticas Restaurativas do Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen), Delegacia de Mulheres de Santana, e a Prefeitura Municipal de Santana.

“Esse projeto foi fundamentado nos valores e nos princípios da Justiça Restaurativa, que traz uma nova visão de mundo onde todas as instituições fazem parte e se unem para prestar serviço à sociedade. O projeto Recomeços tem como objetivo oferecer para os casais que vivem um relacionamento conflituoso, mas querem permanecer juntos, uma oportunidade de vivenciar e encontrar novos caminhos, ferramentas para ter um relacionamento mais saudável e fortalecer os vínculos. É um trabalho muito importante direcionado para a família”, explicou a promotora de Justiça Silvia Canela.

“Pela primeira vez, a gente está olhando para a causa e para as consequências. O Recomeços visa instrumentalizar os casais para que eles possam desenvolver habilidades socioemocionais e trabalhar melhor os seus comportamentos e possam lidar melhor com os conflitos intrafamiliares”, destacou a diretora do Fórum de Santana, juíza Aline Perez.

De acordo com a magistrada, a iniciativa aceitará demandas tanto espontâneas, quanto as encaminhadas do próprio Judiciário, do Ministério Público, da Prefeitura Municipal de Santana e demais parceiros da iniciativa. “Toda a comunidade é convidada a participar, teremos prazer de recebê-los aqui no nosso projeto”, concluiu a juíza Aline Perez.

Mais sobre o Projeto Recomeços

O Recomeços é um projeto piloto no estado do Amapá, desenvolvido pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça, tem uma iniciativa educacional e preventiva destinada a casais em situações de conflitos intensos, mas que querem transformar suas relações, sem necessidade de rompimento de vínculos familiares.

Os conflitos fazem parte da vida humana, sejam eles subjetivos ou intersubjetivos. Eles costumam ser compreendidos como indesejáveis ou como sinais de fraqueza, provocando a necessidade de evitá-los em vez de elaborá-los, ou seja, de entendê-los e transformá-los em oportunidade de melhoria da qualidade dos relacionamentos pessoais ou sociais. Mas os conflitos nas relações familiares podem ser percebidos e tratados de forma diferente.

Secretaria de Comunicação do TJAP
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Curso de Formação: novos juízes do TJAP visitam IAPEN e APAC em aula de Atuação na Vara de Execução Penal

Um dos objetivos principais do Curso de Formação Inicial para os Magistrados é aproximar o juiz substituto para as particularidades da realidade amapaense e aprimorar o conhecimento dos alunos. E foi assim, como forma de desenvolver a parte jurídica na prática, que o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execução Penal-VEP, levou os quatro novos magistrados, empossados no 10º Concurso Público de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para conhecerem o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC). A programação fez parte da disciplina “Atuação na Vara de Execução Penal”, organizada pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), que ocorreu entre os dias 13 e 14.

Durante os dois dias, os juízes substitutos do TJAP estudaram sobre a estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e Prisional do Amapá e demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. Participaram das aulas teóricas e práticas os juízes: Rodrigo Marques Bérgamo; Murilo Augusto de Faria Santos; Ana Theresa Moraes Rodrigues e Fernando Mantovani Leandro.

A visita possibilitou aos novos magistrados do Poder Judiciário um conhecimento técnico necessário para prestação jurisdicional no âmbito das execuções penais. Com isso, eles poderão desempenhar suas atividades com maior grau de segurança e conhecimento dos institutos, das ferramentas e dos ambientes prisionais destinados às pessoas privadas de liberdade.

“A ideia da disciplina, junto com a recomendação da EJAP, é que os novos magistrados conheçam a realidade amapaense, e nada mais urgente e adequado que, ao mesmo tempo, conhecer o sistema prisional em que eles vão decidir as pessoas de cumprirem pena ou prover penas e prisões cautelares”, destacou o juiz João Matos Júnior.

– Macapá, 15 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Hugo Reis
Fotos: Sérgio Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Pop Rua Jud Amapá: TJAP e parceiros alinham a realização de mutirão para atender pessoas em situação de rua, em Macapá

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está com tudo pronto para realizar mais uma ação do Pop Rua Jud Amapá. Desta vez, além de ser a quarta busca ativa por pessoas em situação de rua, a ação programada para o município de Macapá também funcionará como um mutirão de atendimentos. A concentração será no Fórum de Macapá, na quinta-feira (21) de março, às 20h. Magistrados, servidores e secretários do Governo do Estado e Prefeitura de Macapá percorrerão as praças da Bandeira e Isaac Zagury, onde será feita uma triagem das necessidades dessas pessoas e cadastro para fazer esse mapeamento.

As tratativas da busca ativa foram alinhadas na quarta-feira (13), em uma reunião ampliada com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta, a execução do Pop Rua Jud Amapá atende à Resolução n° 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de setembro de 2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.

A ação consiste em uma abordagem de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional. Os cidadãos identificados na busca ativa terão seus pleitos encaminhados às instituições públicas para a resolução desses problemas.

Entre os serviços ofertados pela iniciativa, serão possibilitados: emissão de documentos (Certidão de Nascimento, RG, CPF etc.); inscrição do CadÚnico; acesso a programas sociais (como o Minha Casa Minha Vida) e benefícios previdenciários; estabelecimento de pensão alimentícia. Serão entregues pelo Governo do Estado cerca de 100 kits de higiene para dignidade mestrual e kit dormitório. Além disso, outros parceiros doarão sandálias de dedo, terá ainda atendimento eleitoral, entre outros serviços.

“O projeto Pop Rua Jud Amapá, busca no primeiro momento identificar e cadastrar as pessoas em situação de rua. Faremos esse mapeamento para que essas pessoas sejam encaminhadas para buscarem a garantia de seus direitos constitucionais. Temos que mostrar para o Brasil”, que o Amapá está cumprindo a política que garante direitos a essas pessoas consideradas invisíveis na nossa sociedade”, explicou o juiz Marconi Pimenta.

Participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lorena, entre outros magistrados, além de representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

– Macapá, 14 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Lilian Monteiro
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

TJAP participa da 1ª Edição do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, em Brasília

Nos dias 13 e 14 de março de 2024, uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), da 1ª Edição do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, promovida pelo CNJ. O TJAP é representado pelo coordenador estadual das Varas do Tribunal do Júri do Amapá, desembargador João Lages; o titular da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana, juiz Almiro Avelar e o chefe de secretaria da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, Ítalo Magalhães.

O encontro tem como propósito apresentar e estabelecer a ferramenta criada pelo CNJ, que mapeia todos os processos dos Tribunais do Júri do país. Além disso, o objetivo também é promover debates para aprimorar esse sistema, para escutar e ouvir dos magistrados e servidores, sugestões para melhorar essas informações e qualidades de dados, como explica o coordenador estadual das Varas do Tribunal do Júri.

“Este é um encontro que congrega e ouve todos os magistrados para colher sugestões de como melhorar esse sistema e apresentar a ferramenta que já está em utilização pelo Conselho Nacional de Justiça. E certamente resultará em bons frutos pelos TJ’s do Brasil, para que nós façamos com que o processo ande e seja julgado”, comentou o desembargador João Lages.

Programação

O primeiro dia do evento contou com palestras com relatos de experiências de representantes da Academia, da Polícia, de organizações da sociedade civil, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Dentre os temas que foram debatidos, estiveram a demonstração da autoria do crime, não apenas com relatos testemunhais, mas com a utilização de outros métodos e ferramentas de investigação, a subnotificação dos crimes de homicídio com base nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o papel do Ministério Público e das Defensorias Públicas para agilizar e aperfeiçoar o trâmite processual no Júri.

Na programação do segundo dia, magistrados e servidores que atuam exclusivamente no júri foram indicados pelos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal participam de oficinas para detalhar o Mapa Nacional do Tribunal do Júri e as formas de atuação desses atores no projeto.

Mapa Nacional do Tribunal do Júri

Com início dos trabalhos em fevereiro de 2024 com previsão de término em abril de 2025, o projeto de mesmo nome do evento -Mapa Nacional do Tribunal do Júri- trabalha para coletar todos os números extraídos da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud) , especificamente no que se refere aos crimes dolosos contra a vida, para que sejam criadas, em conjunto com os tribunais, soluções para resolução de entraves processuais.

Com este projeto a ideia é que o CNJ estude a situação específica de cada tribunal, e apresente soluções conjuntas, ao conhecer a realidade do acervo de competência do Tribunal do Júri. Por meio da identificação de qual das quatro fases processuais há maior quantidade de causas, se é no inquérito policial, na fase sumária, na fase de julgamento pelo conselho de sentença ou na recursal, para assim propor soluções ajustadas à realidade local.

“O objetivo disso para o CNJ, é saber exatamente em cada unidade do primeiro e segundo grau onde estão os processos afetos ao Tribunal do Júri, saber se estão paralisados. E esses números e dados nos possibilitarão estabelecer políticas de fazer o andamento processual”, pontuou o desembargador João Lages.

-Macapá, 14 de março de 2024–

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Rafaelli Marques com informações do CNJ
Arte: Nina Ellem
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Alinhamento da magistratura nacional: TJAP participa do 10º Encontro do Consepre, no Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participa, no período de 13 a 16 de março, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), do 10ª Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento, organizado pelo Consepre e TJRJ, visa debater temas comuns do Poder Judiciário nacional e alinhamento da atuação conjunta para fortalecimento da magistratura, bem como o promover o intercâmbio de inovações que cada tribunal desenvolve. Também presentes pelo Poder Judiciário amapaense, a juíza auxiliar da Presidência, magistrada Marina Lustosa, a chefe de Gabinete da Presidência, Regina Costa, e o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares.

O evento, conta com a participação dos (as) presidentes dos tribunais de Justiça estaduais de todo país. A programação do Consepre inclui workshops, painéis e exposições de especialistas. Durante o encontro, serão debatidos temas como o relacionamento entre a imprensa e a Justiça, eficiência em gestão, cooperação e inclusão digital.

Nesta quarta-feira, a cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e do Consepre, desembargador Carlos França, e pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, anfitrião do evento.

Na quinta-feira (14), às 9h30, haverá palestra do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, com o tema “Os desafios do Poder Judiciário no novo milênio”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, será homenageado na manhã de sexta-feira (15).

O desembargador Adão Carvalho enalteceu a realização do evento. Na ocasião, o presidente do TJAP reforçou a importância da troca de informações e experiências para o avanço da gestão dos tribunais em todo Brasil.

“O diálogo e o compartilhamento de boas práticas e experiências exitosas fortalecem a atuação do Poder Judiciário em âmbito nacional e local. O Consepre representa um importante momento de colaboração entre os líderes judiciários, quando podemos discutir estratégias para lidar com os desafios emergentes e promover uma Justiça mais ágil, acessível e eficiente para todos os cidadãos brasileiros. Estou honrado em contribuir com essa iniciativa e confiante de que as discussões e aprendizados compartilhados aqui terão um impacto significativo em nossos sistemas judiciais”, pontuou o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho.

Mais sobre o Consepre

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi criado em novembro de 2021, após a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional.

O Conselho também defende a busca pela consolidação de um Poder Judiciário independente, célere, eficiente e democrático e pela interlocução e cooperação permanentes com os Tribunais Superiores e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os próximos encontros do Consepre em 2024 serão realizados em Cuiabá (5 a 7 de junho), Pará (21 a 23 de agosto) e Paraíba (6 a 8 de novembro).

– Macapá, 13 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Foto: Ascom TJRJ
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Cultura da paz para casais: TJAP e MP-AP alinham preparativos para o lançamento do Projeto Recomeços, nesta sexta-feira (15)

Com o objetivo de ajudar casais que vivenciam conflitos intensos, mas desejam superar as dificuldades e permanecer juntos, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) de Santana, lançará, nesta sexta-feira (15), no Fórum da Comarca, o Projeto “Recomeços – É Possível Fazer a Diferença”. O evento ocorrerá de 8h30 às 12h e será realizado em parceira com o Ministério Público Estadual (MP-AP) e demais instituições parceiras. O encontro, que será transmitido pelos Canais do TJAP e do MP-AP (@CanalMPAP), e contará com palestra da juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), magistrada especialista na temática.

A iniciativa é organizada pela coordenadora do Cejure Santana e titular do Juizado Especial Cível daquela Comarca, Carline Negreiros, com a promotora de Justiça do MP-AP, Silvia Canela. A oficina preparatória reunirá tanto instrutores quanto servidores que estão lotados nas unidades que atendem as famílias.

De acordo com a juíza Carline Nunes, este projeto é de educação para um relacionamento e convivência saudável, para que casais que estão com conflitos familiares, recomecem com respeito. A coordenadora do Cejure Santana ressaltou que, para isso, os instrutores precisam ser preparados. Esse projeto é inspirado na oficina de parentalidade e construído com a participação de várias instituições, por conta da necessidade e importância de fortalecer a família.

Participarão do evento a coordenadora do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa (NUPEJURE) do TJAP e titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, juíza Larissa Antunes, diretora do Fórum de Santana, juíza Aline Perez e titular Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar, juíza Michelle Farias. Além de servidores do Sistema de Justiça da Rede de Atendimentos da cidade.

Mais sobre o Projeto Recomeços

A Oficina para casais é um projeto piloto no Estado do Amapá, desenvolvido pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça, em parceria com Governo do Estado do Amapá, Prefeitura Municipal de Santana e Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. É um projeto educacional e preventivo destinado às famílias, especificamente a casais em situações de conflitos intensos, mas que querem transformar suas relações, sem necessidade de rompimento de vínculos familiares.

Os conflitos fazem parte da vida humana, e eles costumam ser compreendidos como indesejáveis ou como sinais de fraqueza, provocando a necessidade de evitá-los em vez de transformá-los em oportunidade de melhoria da qualidade dos relacionamentos pessoais ou sociais. Os conflitos nas relações familiares podem ser percebidos e tratados de forma diferente.

Parceiros

Também são parceiros da atividade a Assembleia Legislativa do Estado (ALAP), Governo do Estado do Amapá, por intermédio do Núcleo de Práticas Restaurativas do Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen), a Delegacia de Mulheres de Santana, e a Prefeitura Municipal de Santana.

– Macapá, 14 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Ouvidora da mulher do TJAP entrega Cartilha da Lei Maria da Penha, em línguas de quatro etnias indígenas, ao presidente do STF

A titular da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), juíza Elayne Cantuária, durante agenda institucional em Brasília (DF), na terça-feira (12), fez a entrega da Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzidas em quatro línguas das etnias indígenas, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. O documento também foi entregue e à Conselheira do CNJ, juíza Renata Gil.

De acordo com a juíza ouvidora Elayne Cantuária, o documento, nos idiomas indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna, visa promover a conscientização e empoderamento feminino, bem como o combate à violência doméstica e familiar nas aldeias indígenas amapaenses. A tradução foi feita por professores da rede estadual de ensino, localizada no Parque do Tumucumaque, no Amapá.

A Cartilha foi lançada no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, no Monumento Marco Zero, em Macapá.

Segundo a ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, este trabalho do Poder Judiciário Amapaense é a consolidação de política de combate à violência de gênero de forma ampla, inclusiva e efetiva.

“A entrega foi muito importante, mostra a grandiosa capacidade de articulação dos poderes de nosso Estado e a preocupação em levar justiça às minorias. O acesso e a compreensão verdadeira da Justiça só acontece quando podemos incluir todas as pessoas para assim conhecer seus direitos e obrigações e construirmos uma sociedade melhor”, detalhou a ouvidora do TJAP, a juíza Elayne Cantuária.

– Macapá, 13 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

TJAP realiza reunião de alinhamentos preparativos para primeira edição do Casamento na Comunidade de 2024

Em reunião on-line realizada na terça-feira (12), entre a juíza Joenilda Lenzi (titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Macapá) e servidores da Secretaria de Comunicação e da Assessoria de Cerimonial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foram alinhados os preparativos para a primeira edição do “Casamento na Comunidade de 2024”, que será realizado em abril deste ano. O objetivo é regularizar juridicamente a união civil de pessoas que não têm condições e oportunidades de oficializar o matrimônio. O TJAP, em parceira com a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e Cartórios das cidades, promove a iniciativa há 21 anos.

De acordo com a juíza, que é coordenadora da ação do Casamento na Comunidade, o público-alvo do Programa são casais que já convivem maritalmente. Mas, só podem contrair matrimônio as pessoas solteiras, viúvas e divorciadas legalmente, independente de cerimônia religiosa. Ao todo, cinco casamentos e uma cerimônia de Renovação de votos estão previstas, de abril a novembro de 2024.

A primeira edição está prevista para o dia 25 de abril de 2024, em Macapá, quando 150 casais oficializarão o matrimônio.

No total, na capital amapaense, com cinco eventos agendados e Comarcas do interior, com 10 solenidade no cronograma, serão realizados em 2024, 15 cerimônias do Casamento na Comunidade além de quatro Oficinas da Parentalidade.

“Alinhamos no cronograma para que os casais oficializem sua situação e tenham o casamento civil reconhecido, pois isso promove a cidadania familiar para aqueles que vivem juntos informalmente. Com isso, família é construída legalmente e essas pessoas terão acesso aos benefícios e direitos, bem como satisfação pessoal entre os familiares”, pontuou a coordenadora do Programa, juíza Joenilda Lenzi.

Mais sobre o Programa Casamento na Comunidade

Iniciado em 2002, ainda com o nome de casamento comunitário, o Programa Casamento na Comunidade, proporciona a união de centenas de casais a cada edição. O público-alvo são casais que já convivem maritalmente, mas só podem contrair matrimônio as pessoas solteiras, viúvas e divorciadas legalmente, independente de cerimônia religiosa. A ação já proporcionou mais de 15 mil casamentos ao longo dos anos.

Como participar

As inscrições para o “Casamento na Comunidade” são abertas sempre do dia 1º até dia 20 de cada mês. Os interessados devem procurar a Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá (localizada na Avenida FAB, nº 1.737, no bairro Central). O horário de funcionamento é das 07h30 às 18h, sem interrupção.

Também estão disponíveis para tira-dúvidas e outras informações o número de WhatsApp (96) 99144-3740 e o e-mail [email protected].

– Macapá, 12 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Nupemec/TJAP divulga chamada para interessados em Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais

O Poder Judiciário do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec /TJAP), informa que estão abertas as inscrições para a 2ª Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais, que será promovida pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Nupemec/TJAP. É essencial que o interessado tenha concluído o nível superior há mais de dois anos.

O objetivo do curso é ensinar a como empregar adequadamente os métodos consensuais de solução de conflitos, em especial a conciliação e a mediação, no âmbito judicial, com vistas à pacificação social e ao amplo acesso à justiça, que são princípios da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos, instituída pela Resolução CNJ nº 125, de 2010.

A qualificação será ministrada em duas etapas: a primeira, teórica, na modalidade Educação a distância (EAD) e por meio do Ceajud/CNJ; e a segunda, prática, via Nupemec/TJAP.

Da parte teórica, será expedido Certificado pelo CNJ. Porém, para a integralização do Curso e recebimento do documento final que será expedido pelo Nupemec/TJAP, é pré-requisito para a conclusão da fase prática.

Ainda não foi divulgado o período da formação, pois somente foi solicitada pelo CNJ a relação de dados necessários dos interessados na qualificação, justamente para que seja levantado o número de vagas para cada Nupemec dos tribunais do Brasil.

Dados para inscrição:

Nome completo
CPF
E-mail
Telefone

Os interessados deverão enviar dados necessários para o e-mail do Numepec/TJAP: [email protected]. Em caso de dúvidas, o Nupemec/TJAP também dispõe do telefone (96) 3312-3735.

– Macapá, 12 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Arte: Nina Ellem
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Curso de formação para Juiz Substituto: quatro novos magistrados do TJAP participam de módulo sobre o Juízo 100% Digital

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu continuidade, na segunda-feira (11), ao Curso de Formação Inicial para os quatro magistrados empossados a partir do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto. Na oportunidade, a titular da 4ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá, juíza Alaíde Maria de Paula, ministrou aula sobre o Juízo 100% Digital, com foco ao Núcleo 4.0. Os quatro novos juízes substitutos são: Rodrigo Marques Bérgamo; Murilo Augusto de Faria Santos; Ana Theresa Moraes Rodrigues e Fernando Mantovani Leandro. A qualificação, que encerra nesta terça-feira (12), foi aberta na EJAP e teve um segundo momento, no Fórum Desembargador Leal de Mira, na capital amapaense. A chefe de Gabinete da 4ª Vara Cível, Mara Santos, auxiliou na capacitação.

Os novos juízes substitutos puderam conhecer uma Unidade Virtual e sua rotina diária, com as respectivas divisões, e fizeram um tour virtual pelas salas de magistrado, assessores, audiências, secretaria e do Plantão Judiciário no Fórum de Macapá.

“É um prazer poder estar com os novos colegas. Logo eles estarão na atividade e essa experiência prática é essencial. Não somente pelo Juízo 100% Digital, com destaque ao Núcleo 4.0. Mas, por exemplo, como estou de plantão, aproveitei para que os juízes substitutos vejam como funciona a atividade do magistrado plantonista, para quando forem fazer audiências”, detalhou a juíza Alaíde de Paula.

A qualificação visa o desenvolvimento da parte jurídica na prática, o conhecimento da estrutura institucional da Justiça Estadual e demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. O módulo, ofertado pela EJAP, possui estrutura de curso conforme as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), e tem a duração de 8 horas/aula.

“Acredito que esse módulo é fundamental para a nossa formação, já que a Justiça caminha para ser cada vez mais digital em âmbito nacional, e aqui na Amapá não seria diferente. Assim, podemos conhecer a realidade local também nesse aspecto”, destacou a juíza substituta Ana Theresa Moraes Rodrigues.

O Curso de Formação, que teve início no dia 15 de fevereiro, visa o desenvolvimento da prática jurídica dos novos magistrados, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e outras informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura.

– Macapá, 12 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Sergio Silva 
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800