A Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont’alverne, localizada no bairro Novo Buritizal, zona Sul de Macapá, é a única representante da região Norte do Brasil a concorrer ao “5º Prêmio Nacional Educar para a Igualdade Racial”, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), em parceria com o grupo Santander do Brasil. O resultado da seleção será divulgado até o final de novembro de 2010. Ao todo, 589 estudantes estão envolvidos no projeto que garantiu o reconhecimento da escola.
O concurso tem como objetivo incentivar e subsidiar profissionais da educação e as escolas do país para inclusão da temática étnico-racial nos projetos pedagógicos, visando o desenvolvimento escolar dos alunos negros, brancos, indígenas e outros grupos étnicos, combatendo assim o racismo e promovendo a igualdade racial.
A realização do “II Fórum de debates étnico racial do luto a luta, da escravidão a Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08” foi fundamental para habilitar a instituição na disputa pelo prêmio. Formulado pelo corpo docente da Escola, as discussões inerentes ao tema e a matriz curricular para implantação das referidas leis tiveram início em 2009, com debates entre os alunos, professores e a comunidade escolar.
O projeto foi um sucesso e, por conta disso, enviado ao CEERT, com sede em Brasília (DF). Após uma análise do Centro, o projeto foi selecionado para disputar o prêmio.
A princípio, como explica a diretora Marisol Barata, a idéia era difundir e fomentar a discussão sobre as questões étnico-raciais dentro da instituição, mas o sucesso da primeira edição foi repetida na segunda, desta vez com a participação de toda a comunidade escolar, incluindo os pais dos alunos. Em vista disso, a diretoria resolveu inscrever o projeto no CEERT, que foi selecionado entre centenas de outros trabalhos da Região Norte. E o III Fórum dá prosseguimento às discussões.
O Fórum foi criado em 2008, quando ocorreu sua primeira edição. No dia 04 de dezembro acontecerá a terceira edição do evento, quando serão apresentados os resultados dos trabalhos pedagógicos e temática do projeto sobre a o combate ao racismo e implantação de culturas de todas as etnias pelos professores e alunos da escola durante o ano letivo.
Segundo Marisol, a Escola Professora Aracy Miranda de Mont’alverne está entre as 15 melhores do Brasil no trabalho pela conscientização e na luta contra o racismo, de acordo com publicações do CEERT.
“Concorrer a este prêmio é um reconhecimento para o Ensino Público de nosso Estado. A temática do projeto é trabalhada com alunos da 8ª série, 1º e 2ª ano, e Ensino de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental. Isso é fruto do nosso trabalho de conscientização para a igualdade racial no Amapá”, disse Marisol Barata.
A Lei 10.639/03
A Lei 10.639/03 estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na Educação do Ensino Fundamental e Médio.
Lei Nº 11.645/08
A Lei Nº 11.645/08 altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
O Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades
Fundado em 1990, O CEERT é uma organização não-governamental, apartidária e sem fins lucrativos. A missão do Centro é combinar produção de conhecimento com programas de treinamento e intervenção comprometidos com a igualdade de oportunidades, tratamento, superação do racismo, discriminação racial e de todas as formas de discriminação e intolerância.
Serviço:
Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont’Alverne.
Endereço: Avenida Caramurú, número 351, bairro Novo Buritizal.
Diretora Marisol Barata.
Contato: 9139-6052
Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
