Governador recebe visita de investidor estrangeiro

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, nesta quarta-feira, 22, no Palácio do Setentrião, o diretor presidente da empresa Permian Basin Royalty Trust, Stephen Rumsey. A Reunião teve o objetivo de mostrar uma proposta ao Poder Executivo para a promoção de negócios no setor ambiental do Estado.
Também participaram do encontro com o investidor britânico a diretora presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euler, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Reinaldo Picanço, a diretora da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Ivana Moreira e dois diretores da multinacional.

Para a titular do IEF, no primeiro momento, este projeto geraria de 300 a 500 empregos, pois os estudos precisarão de técnicos, guarda parques, cientistas, entre outros, que discutirão os dados e quais são as florestas para iniciar a discussão de como seria o processo para a execução dessa medida. Segundo Ana Euler, a proposta é positiva, já que visa tornar a conservação ambiental um negócio viável financeiramente.

“Essa é a primeira conversa que temos, com uma proposta concreta de se valerá a questão ambiental no Estado. É importante ressaltar que existe quem está interessado a pagar por isso, ou seja, seremos pagos para preservar. Como isso será efetuado ainda precisa ser formulado. Pode ser uma parceria público/privada”, pontuou a diretora do IEF.

De acordo com o investidor, o Amapá foi indicado à Permian, que procura locais para atuação no país, por consultores brasileiros. A proposta feita pelo presidente da Permian é que, em caráter experimental, a empresa possa explorar Carbono no Estado. A área cogitada para tal seria a florestal estadual do Amapá, nos municípios de Oiapoque e Calçoene. A multinacional se responsabiliza em pagar pela matéria prima e pelo seu manejo do produto, o que segundo Ana Euler é totalmente viável, já que o Carbono não ameaça a integridade ecossistêmica da floresta.

Para Stephen Rumsey, o interesse surgiu por conta de o Amapá possuir uma Floresta Estadual de 2.3 milhões de hectares, parte dela reservada para projetos em Carbono. Outro fato positivo é o estudo dos estoques deste material pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e IEF. Ele disse ainda que pretende criar instrumentos para viabilizar projetos no setor ambiental do Estado e tornar essa ação um negócio.

Durante o encontro, Stephen Rumsey se disse um amante da causa ambiental. O britânico é colaborador de redes ambientalistas e há mais de 20 anos é membro da BirdLife International, um grupo de observadores de pássaros e que apóia projetos de conservação ao redor do mundo.

“Tenho interesse em criar um fundo de investimento para a conservação e mercado de carbono. Para tornar a preservação ambiental um negócio, precisamos investir em algumas áreas piloto, para mostrar aos investidores que o que estamos dizendo é possível. Pretendo somar minha experiência de mercado e paixão pelo meio ambiente e trabalhar para conservar a natureza”, explicou Stephen Rumsey.

Para o governador, propostas como a da Permian são válidas para análise, pois o investimento que será feito no Estado oportunizará a geração de emprego e renda, além de garantir a preservação dos recursos naturais do Amapá.

“Estamos abertos a iniciativas como a exposta pela Permian, pois tudo que traga desenvolvimento, emprego e riqueza para o Estado, com o mínimo de dano ambiental é interessante para a melhoria da qualidade de vida no Amapá. Nosso objetivo é trazer benefícios tangíveis para a população do Estado”, destacou governador.

Elton Tavares
 Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Sead cria novos postos de recadastramento de servidores

                                                                         Sebastião Cristovam 

O titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Sebastião Cristovam, anunciou, nesta quarta-feira, 22, que a partir da próxima segunda-feira, 27, os servidores públicos do Estado, que possuem as iniciais de J a M, terão, além da Sead, mais três postos para se recadastrarem. A decisão visa dá celeridade ao processo e facilitar o trâmite para os trabalhadores.

De acordo com o secretário, os novos postos para o recadastramento funcionarão no Quartel da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), Secretaria de Estado da Educação (Seed) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Conforme o secretário de Administração, o transtorno para a regularização dos servidores acontece porque muitos funcionários públicos deixaram para se recadastrar nos últimos dias, o que acarretou sobrecarga no posto da Sead.

A descentralização será adotada para a melhoria do atendimento e celeridade no processo. “Independente das razões, não podemos aceitar más condições para o atendimento ao servidor. As falhas serão corrigidas”, explicou o governador.

Dentro do planejamento

Segundo Sebastião Cristovam, o recadastramento dos servidores públicos do Estado ocorre dentro do planejamento da Sead, pois segundo ele, até esta data, 88% dos funcionários públicos já se recadastraram na fase presencial, a que encerrará nesta quinta-feira, 23, para os trabalhadores das iniciais que vão de A a I. E no caso da internet, 71% do funcionalismo público já realizaram a ação.

“Estamos dentro da nossa previsão. O recadastramento corre normalmente. O problema é somente pelo fato de muitos servidores deixarem para realizar a ação nos últimos dias”, ressaltou Sebastião Cristovam.

O calendário do recadastramento dos servidores do governo estadual foi determinado nos seguintes períodos e grupos:
Letras: A a I
Período: 03/06 a 23/06
Letras: J a M
Período: 24/06 a 12/07
Letras: N a Z
Período: 13/07 a 01/08

Também no interior

O secretário de Administração disse ainda que o recadastramento presencial acontece normalmente no interior do Estado. Sebastião Cristovão afirmou que o processo corre tranquilamente nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, e que prossegue dentro da previsão nas demais cidades do Amapá.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

População de Santana lista ações emergenciais em PPA

                                                                            Foto: Antônio Sena.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta terça-feira, 21, na Escola Estadual Heveraldo Vasconcelos, no município de Santana, da 13° escuta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA). Por meio de plenária, a caravana popular, composta por secretários de Estado, identificou demandas da cidade e de comunidades que compõem o município.

Para a representante da sociedade civil de Santana, Camila Carvalho, o momento foi ímpar na história da cidade. “O município de Santana tem muito a explorar. Com essa oportunidade, dissemos do que precisamos e o que esperamos do governo do Estado”, destacou Camila Carvalho.

A visão do poder municipal

Segundo o prefeito de Santana, Antônio Nogueira, a plenária inédita é uma atitude política positiva do governador, pois oportuniza o acesso do cidadão santanense aos gestores do governo. O gestor municipal também listou uma série de benfeitorias realizadas na cidade em 2011, provenientes de parcerias com o Poder Executivo.

“A discussão ampla das questões de Santana com a sociedade é fundamental para o desenvolvimento do município. A população se faz presente e mostra ao governador suas demandas emergenciais. Já concluímos obras e iniciamos outros serviços em nossa cidade. Com o apoio do Estado, será possível melhorar a vida do povo de Santana. Parabéns a Camilo Capiberibe e toda a sua equipe pela iniciativa”, disse o prefeito.

De acordo com o governador, o PPA resultará em políticas para o desenvolvimento do Amapá, durante sua gestão. Para Camilo Capiberibe, é preciso resgatar e reestruturar o município de Santana, que foi esquecido pela gestão passada.

“Aqui em Santana é mais fácil de executar ações benéficas para o município, pois o prefeito está preocupado em melhorar a cidade e não se preocupa com questões políticas. No PPA, a população diz onde temos que botar dinheiro e resolver prioridades. Não podemos resolver tudo agora, mas através das informações colhidas no PPA, nós avançaremos”, enfatizou o governador.

                                                                         Foto: Antônio Sena.

Prioridades eleitas pelo povo de Santana

Entre as reivindicações dos moradores da cidade estão políticas para a geração de emprego; melhoria da segurança pública; construção de uma Escola Técnica na cidade; criação do Banco da Mulher; valorização da mão de obra local; capacitação técnica para os ribeirinhos; isenção de impostos para empresas se instalarem no município e criar uma representação do governo em Santana; reforma do Posto de Saúde do bairro Nova Brasília; melhoria de iluminação pública e ações no setor ambiental.

Também foram listadas a criação de um assentamento para abrigar moradores de áreas de invasão de Santana; criação de uma fábrica para manejo de pescado; regularização do abastecimento de água tratada no bairro Paraíso; mais investimentos na educação da cidade; aterramento e investimento em saneamento básico no Bairro Piçarreira; criação de um pólo cultural em Santana; formulação de políticas de incentivo ao esporte e inclusão social para os jovens santanenses; revitalização da Praça de Alimentação da cidade e reforma do Ginásio de Esportes da cidade.

Saldo positivo

Durante seu pronunciamento, o governador afirmou que somente em 2011, foi gerado no Amapá mais emprego e renda do que em todo o ano de 2003 e 2007, primeiros anos do governo passado. Para Camilo Capiberibe, apesar da crise financeira herdada da gestão anterior, a força do trabalho e vontade política dá resultados já em seis meses da gestão atual.

Saúde

Outro assunto abordado pelo governador foi a saúde. Segundo Camilo Capiberibe, o Hospital Estadual de Santana será entregue à população em novembro deste ano. Além de R$ 3 milhões, recurso já aplicado na obra, Camilo Capiberibe disse que usará R$ 12 milhões, verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na conclusão da segunda etapa da casa de saúde.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Programa Segundo Tempo é lançado no Amapá

                                                               Foto: Antônio Sena.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, nesta quinta-feira, 16, no Aeroporto Internacional de Macapá, a visita do ministro dos Esportes, Orlando Silva Junior, que veio para o lançamento do Programa Segundo Tempo. O objetivo do projeto é oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando a interação de crianças e adolescentes para o desenvolvimento integral e promover a cidadania nos jovens. Ao todo, o investimento do Governo Federal totaliza R$ 4 milhões, com contrapartida de 800 mil do Governo do Estado.

Conforme o secretário de Estado do Desporto e Lazer, Luiz Pingarilho, O Programa vai atender 12 mil crianças e adolescentes de 7 a 17 anos que vivem em área de risco social. O titular da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel) explicou que a durabilidade do programa é de um ano, com possibilidade de renovação.

“O Segundo Tempo é o principal programa do Ministério dos Esportes. A medida oportuniza o desenvolvimento humano, inclusão social e estimula os jovens a praticar esportes. Além das 12 mil crianças e adolescentes inscritos, vamos empregar cerca de 300 profissionais da área da Educação Física para executar a ação”, disse Luiz Pingarilho.

De acordo com o ministro, o Amapá possui potencial esportivo, já que revelou talentos como Belissa Lisboa (campeã brasileira de tênis de mesa escolar de 2010), Jáder Souza (campeão panamericano de natação). Além de vencedores dos jogos escolares, beneficiários do Bolsa Atleta.

“Queremos que, além dos benefícios sociais, possamos descobrir aqui atletas de várias modalidades que possam ter desempenho nacional e internacional. O programa Segundo Tempo será uma oferta de direitos, mas também uma oportunidade para os jovens amapaenses vivenciarem o esporte e, quem sabe, termos alguns atletas do Amapá nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, que será realizada em 2016. É o Governo Federal e o Governo do Estado ofertando qualidade de vida”, afirmou o ministro.

O governador afirmou que em sua gestão, toda política de integração social do Governo Federal receberá o apoio do Governo. Pois a melhoria da qualidade de vida do povo amapaense é um compromisso de Camilo Capiberibe para com o cidadão amapaense.

“É uma felicidade muito grande receber o ministro e lançar o programa Segundo Tempo no Estado, já que a ação vai beneficiar milhares de jovens no Amapá. Este tipo de política é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes”, destacou o governador.


Visita ao Zerão e terreno onde será construída a Praça da Juventude

Durante sua visita à Macapá, o ministro visitou as obras do Milton de Sousa Corrêa, o Zerão, localizado na zona Sul da capital amapaense, que tem previsão de reinauguração para dezembro de 2011. De acordo com o administrador do Zerão, Ubiratan Silva do Espírito Santo, após a conclusão da reforma, o estádio será modernizado e terá capacidade para abrigar 1.858 torcedores.

“Estamos concluindo a primeira parte da obra, orçada em R$ 10 milhões. O gramado e drenagem estão prontos. Passaremos para a segunda etapa, de cobertura das arquibancadas e entorno do Estádio. Tenho certeza que em dezembro assistiremos grandes jogos no Zerão”, destacou o administrador.

Para o governador, a reforma do Zerão não é suficiente. Camilo Capiberibe conversou com o ministro dos Esportes sobre a ampliação do Estádio.

“Estamos articulando com o ministro para que seja possível ampliarmos o Zerão até a Copa do Mundo de 2014. Pois mesmo que nenhuma seleção venha treinar aqui, pretendemos, por meio de uma política de eventos ligados ao futebol, atrair turistas e atenção para o Amapá”, pontuou o governador.

Orlando Silva também visitou, acompanhado do governador, o terreno no bairro Infraero II, onde será construída a Praça da Juventude. O espaço terá o objetivo de promover o esporte e cultura para os moradores de Macapá.



                                                               Foto: Antônio Sena.

Segundo tempo
O Segundo Tempo é um programa do Ministério dos Esportes (ME) que visa democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

Outros objetivos do programa é oferecer condições adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade; Desenvolver valores sociais; Contribuir para a melhoria das capacidades físicas e habilidades motoras; Contribuir para a melhoria da qualidade de vida (auto-estima, convívio, integração social e saúde);O segundo tempo também objetiva a diminuição da exposição aos riscos sociais (drogas, prostituição, gravidez precoce, criminalidade, trabalho infantil e a conscientização da prática esportiva, assegurando o exercício da cidadania).

No Amapá, serão implantados 60 núcleos esportivos educacionais nas escolas estaduais e municipais, em sete municípios do Estado. São eles: Macapá, Santana, Mazagão, Serra do Navio, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho. O programa terá um coordenador para cada núcleo e 120 monitores, sendo dois para cada núcleo. Além das atividades esportivas os jovens receberão ainda reforço alimentar.

Também acompanharam a visita do ministro a vice-governadora, Dora Nascimento, secretários de Estado, os deputados federais Evandro Milhomem e Dalva Figueiredo e o prefeito de Macapá, Roberto Góes.

Elton Tavares
 Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador e sindicato conversam e greve dos professores do estado pode acabar na sexta

                                              Governador Camilo Capiberibe e o presidente do Sinsepeap, Rui Valdo – Foto: Antônio Sena.

O governador Camilo Capiberibe e o comando de greve do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (SINSEPEAP) estiveram reunidos na noite desta quinta-feira, 16, na sala de reuniões do Palácio do Setentrião para tratar da greve dos professores. Durante a reunião tanto o Governo, quanto o Sindicato entraram em consenso sobre as propostas apresentadas e o movimento grevista deve encerrar a paralisação nesta sexta-feira, 17.

As propostas para a finalização da greve assinada pelo governador Camilo e pelo presidente do Sindicato, Rui Valdo, e que serão levadas para apreciação em Assembleia Geral da categoria que será realizada na manhã desta sexta-feira, são às seguintes:

1) Revogação imediata do artigo 3º da Lei nº 1.540/2011, que será apresentada por Deputado Estadual a Assembléia Legislativa do Amapá, bem como, estudo visando construir uma nova proposta de regulamentação da data base para o ano de 2012;

2) Pagamento referente à atualização dos valores de progressões e promoções a partir do mês de julho de 2011 e o parcelamento do retroativo em 24 vezes;

3) Os processos de promoção funcional não mais serão submetidos ao crivo da Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PROG) sendo garantido os tramites anteriores;

4) Um corte em outubro na base da tabela salarial em vigor;

5) SINSEPEAP participará da elaboração da portaria da SEED que regulamentará os processos internos de devolução de educadores.

6) Fim imediato da greve com a garantia de não haver corte de ponto, na forma do artigo 7º da Lei nº 7.783/1989, e conseqüentemente a não realização de descontos que importem em prejuízo à remuneração dos servidores da educação do Estado do Amapá, com o compromisso de reposição de aulas não dadas durante o período de greve.

Para o presidente do Sindicato em Educação no Amapá (Sinsepeap), Rui Valdo, a boa vontade do governador Camilo Capiberibe em resolver o impasse entre Governo e a categoria ajudou no avanço das negociações.

“Chegamos a um consenso e levaremos para uma assembléia com a categoria. Não é 100% do que queríamos, mas é uma proposta aceitável, comparado com o que tínhamos antes do diálogo com o governador”, disse o presidente do Sinsepeap.

População de Serra do Navio elege prioridades em PPA Participativo

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta segunda-feira, 13, na Escola Estadual Hermelino Herbster Gusmão, no município de Serra do Navio, 11, da escuta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA). Por meio de plenária, a caravana popular, composta por secretários de Estado, identificou demandas da cidade e de comunidades que compõem o município.

O PPA é uma exigência legal que definirá como o Poder Executivo trabalhará em benefício da população e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, nos quatro anos da gestão de Camilo Capiberibe. Após visitar os 16 municípios do Amapá, o plano será encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa.

De acordo com o governador, o PPA é o compromisso de governar com a ajuda do povo. Camilo Capiberibe disse também que a caravana popular fará, no ano que vem, uma nova jornada pelo Amapá, onde será discutido o orçamento do Estado, ano a ano, onde a população terá novamente a oportunidade de opinar e apontar demandas para a melhoria da cidade

“Temos obrigação de saber quais os anseios do povo de Serra do Navio, por isso viemos até aqui. Em 2012, a exemplo desta caravana, discutiremos o orçamento do Estado. Os moradores pontuaram hoje suas prioridades e a partir do ano que vem, o cidadão dirá onde teremos que investir ao longo dos quatro anos do nosso governo. Vamos governar para o povo e com o povo do Amapá”, enfatizou o governador.

Reconhecimento e coerência da gestão municipal

Para a prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos, é importante que a população entenda que somente as prioridades serão resolvidas, em caráter emergencial. A gestora do município disse ainda, pelo fato de se deslocar com a sua equipe, o governador demonstra boa vontade para com a cidade e comunidades que formam o município.

“Tudo aquilo que levantamos hoje não será feito imediatamente. Tenho certeza que nossas necessidades serão atendidas ao longo dos anos. Vontade política o governador Camilo Capiberibe tem, só falta recursos para resolver tudo”, disse a prefeita.

Prioridades

Entre as reivindicações dos moradores da cidade estão a Energia elétrica para a área rural, reforço de condições para desenvolver a agricultura, normalização do abastecimento de água, construção de escola, pavimentação das estradas que dão acesso à Serra do Navio e reestruturação do hospital da cidade, melhoria do transporte dos agricultores, novos ônibus que façam linha para Macapá e o resgate do pólo universitário da Universidade Federal do Amapá (Unifap) na cidade.

Também foram listadas Construção de creches, ampliação dos programas sociais, melhoria da Segurança Pública, revisão de contrato de isenção de imposto para mineradora que atua na região, criação de uma casa para estudantes de Serra em Macapá, reforma de rede elétrica na comunidade do cachaça, ativação da unidade mista de saúde da cidade, criação de uma escola técnica na cidade e asfaltamento da BR-2010, trecho que vai de Porto Grande a Serra do Navio.

O agradecimento do cidadão

Conforme a representante da sociedade civil de Serra do Navio, Dejanira Santos, é importante que o povo liste suas dificuldades, pontue seus anseios e prioridades. Ela também agradeceu ao governador Camilo Capiberibe e a caravana da participação pela oportunidade dada ao povo do município.

“É importante que os moradores tenham essa oportunidade de participar e opinar com responsabilidade sobre o que Serra do Navio precisa que o Estado execute. Ações que beneficiarão a maioria, em todos os setores. Quem sabe aonde quer chegar, sabe o caminho que deve trilhar. Dou boas vindas ao governador e sua equipe e agradeço por essa escuta popular”, destacou Dejanira Santos.

Além dos moradores dos cinco bairros da cidade, participaram da escuta pública as comunidades Perpétuo Socorro, Sucurujú, Cachaço, Pedra Preta, Água Branca Colônia, Assentamento Silvestre, Bela Vista, Anta, Castanheiro, Capivara, Escondido e Estefânia.

Workshop para o setor mineral

Durante seu pronunciamento, o governador anunciou que o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seicom) e Escola de Administração Pública (EAP) realizará, no período de 16 a 17 deste mês, um workshop para discutir a política estadual de mineração. O encontro visa alinhar as ações do governo para o Plano Nacional de Mineração, que visa agregar valor ao minério, criar riqueza para a população, onde o minério é extraído.

“Faremos este workshop para que o município esteja preparado para quando a exploração acabar, não acontecer como o caso Icomi. Formularemos um plano para a geração de emprego e renda. Muitos grupos estão interessados em se estabelecer no Estado, mas eles precisam corresponder com investimentos na área social, trazer compensações para o povo. Estes grupos precisam nos ajudar a desenvolver este Estado”, explicou Camilo Capiberibe.

Além do governador, secretários de Estado e prefeita, participaram da solenidade a vice-governadora Dora Nascimento, vereadores da cidade, representantes de associações de classe e sindicatos, agricultores e centenas de munícipes das comunidades que compõem a Serra do Navio.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

GEA reúne secretários para planejar Festa de São Tiago

                                                                        Foto: Antônio Sena.
 
O chefe de Gabinete Civil do Governo do Amapá, Kelson Vaz, reuniu-se, nesta quinta-feira, 9, no Palácio do Setentrião, com secretariados de Estado, presidente da Associação Cultural da Festa de São Tiago, André Silva, representante da comunidade católica do município de Mazagão, Alacide Silva e com o coordenador da Festa de São Tiago, Artur Mendes. O encontro debateu ações governamentais para a referida festividade, que ocorrerá de 16 a 28 de julho de 2011, na Vila de Mazagão Velho.

Durante a reunião foi apresentado um projeto, elaborado pelo povo da cidade, em conjunto com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). De acordo com o coordenador da Festa de São Tiago, a participação da comunidade é fundamental para o sucesso da festa.

“A comunidade de Mazagão formulou este projeto. Sou filho de Mazagão Velho e sei da importância dessa manifestação religiosa para o nosso povo. Nos últimos oito anos, o festejo foi realizado sem que os moradores de nossa cidade pudessem opinar. O envolvimento do cidadão mazaganense demonstra o respeito do governador Camilo Capiberibe com a tradição, cultura e fé do nosso povo”, enfatizou Artur Mendes.

Para o titular da Secult, Zé Miguel, a Festa de São Tiago é a maior manifestação cultural do Amapá. O secretário defendeu a proposta da festa ser planejada para competir com o Festival do Camarão, realizado na cidade de Afuá (PA), no mesmo período do festejo em Mazagão.

Entre as sugestões apresentadas pelos gestores e representantes da comunidade de Mazagão estão: a melhoria da estrada que dá acesso ao Mazagão Velho; a mobilização de comunidades negras do Estado para participarem da Festa de São Tiago; reforço do policiamento no município; e a balsa do rio Matapi.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, o chefe do Gabinete Civil determinou como encaminhamentos a criação de uma comissão formada por membros dos órgãos governamentais envolvidos nas ações da festividade; o estudo setorial das propostas apresentadas no encontro; e a manutenção das estradas por parte da Secretaria de Estado de Transporte (Setrap).

“O governo do Estado utilizará recursos para realizarmos uma grande Festa de São Tiago, além de ações e serviços dos órgãos governamentais. Nosso objetivo é apoiar as manifestações religiosas e culturais, para que os festejos trazem benefícios à comunidade. É o poder público se fazendo presente e trabalhando em conjunto com a sociedade civil”, enfatizou Kelson Vaz.

                                                                       Foto: Antônio Sena.

Preparação da comunidade por meio do CapaciTour

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) realizou, no período de 18 a 19 de maio de 2011, em Mazagão, o CapaciTour. A ação qualificou os habitantes da cidade através de cursos, sensibilizando as comunidades locais sobre o papel do turismo como indutor do desenvolvimento econômico e gerador de novas oportunidades de trabalho e emprego. Ao todo, 40 moradores receberam as orientações dos técnicos da Setur.

História da Festa

O Mazagão Velho, situado a 36 km da sede do município de Mazagão, foi fundado em 1770 com o objetivo de abrigar 163 famílias portuguesas vindas da costa africana, em decorrência dos conflitos político-religiosos entre portugueses e muçulmanos. Os colonos e seus escravos chegaram ao local em 1771.

Em 1777, em homenagem a São Tiago, os habitantes da cidade começaram a encenar as batalhas que cristãos e muçulmanos travaram no Continente Negro. A festa se baseia em uma lenda, que conta a aparição de São Tiago como um anônimo soldado que lutou heroicamente contra os mouros. O festejo atrai turistas e movimenta o comércio local. A Festa de São Tiago é a maior manifestação cultural e de fé de Mazagão. Em 2011, a manifestação religiosa completará 234 anos de tradição.

Próximo encontro

A próxima reunião sobre a festividade acontecerá na próxima terça-feira, 14, em Mazagão. No encontro, Kelson Vaz, acompanhado da comissão, conversará com o prefeito da cidade, José Carlos Corrêa, a fim de acertar os detalhes da participação do Estado no evento.

“Em Mazagão, definiremos quais as ações e metas que serão atribuídas a governo do Estado para a realização da Festa de São Tiago”, disse Kelson Vaz.

Secretarias envolvidas

Além do chefe de Gabinete e do secretário de Cultura, participaram da reunião os titulares da Setrap, Sérgio La-Roque, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Max Ataliba Pires, Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Jacinta Carvalho e o comandante da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), Pedro Paulo Rezende.

Também estavam presentes o diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho, o representante da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Túlio Balieiro, a titular da Setur, Helena Colares, da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, Sivaldo da Silva, da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro), Marilda Leite Pereira.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador inaugura nova cozinha do Iapen

                                                                        Foto: Antônio Sena.
 
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, inaugurou, nesta quinta-feira, 9, no Instituto e Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), a nova cozinha e refeitório do Iapen. A medida representa redução de custos, além da melhoria da qualidade da alimentação dos internos e servidores da casa prisional.

Com um investimento de R$ 1,7 milhão, o novo ambiente é modernizado e segue os padrões exigidos pela Vigilância Sanitária. Possui duas câmaras frias, seis caldeiras, dois microondas e quatro fogões industriais. Além da cozinha moderna, o novo espaço possui um açougue e refeitório completo, onde os servidores da penitenciária poderão fazer suas refeições em local totalmente climatizado.

Para o titular da Secretaria de Estado da Segurança e Justiça (Sejusp), Marcos Roberto, a nova benfeitoria é um avanço para o sistema prisional do Amapá. O secretário listou uma série de ações positivas no Iapen, como a retomadas de obras, convocação de concursados e redução de fugas. Segundo ele, após a conclusão das edificações na casa prisional, a penitenciária será a única no Brasil sem problemas de superlotação e com novas vagas.

“Essa cozinha foi mais um passo no processo de estruturação do Iapen. Com o apoio do governador, reativamos guaritas, diminuímos fugas, retomamos todas as obras no Iapen, que contam com um investimento de R$ 12 milhões. Estes serviços estavam paralisados por falta de contrapartida, mas o governador Camilo Capiberibe garantiu esse recurso repassando R$ 2 milhões para que retomássemos as obras”, disse Marcos Roberto.

Para o governador, ações como a construção da nova cozinha beneficia os servidores do Iapen, que terão um espaço físico climatizado para fazerem suas refeições e oportunizam a melhoraria da ressocialização dos internos, que terão a alimentação melhorada.

“Vamos oferecer uma alimentação mais descente para os reeducandos, e eu, como governador, estou mostrando meu respeito por eles. Além de tudo estar dentro das normas e padrões de higiene para servirmos refeições para os apenados e servidores, inauguramos também o refeitório. Isso é um pequeno passo, mas, muito significativo. Há 15 anos eles reivindicam esse benefício e nós em 5 meses estamos entregando, com determinação se consegue”, pontuou o governador.

                                                                     Foto: Antônio Sena.                                        
     
Camilo Capiberibe disse ainda que, quando era deputado, encaminhou um relatório solicitando a melhoria das condições no Iapen, inclusive a construção da nova cozinha para a melhoria do serviço na penitenciária.

“Estive aqui, quando ainda era deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá. Vi muitas coisas ruins. Pessoas vivendo em condições desumanas e, inclusive, comi no Iapen e constatei que a refeição era muito ruim. Precisamos que os internos sejam bem tratados enquanto cumprem suas penas, para que eles voltem recuperados para o convívio social”, pontuou o governador.

Defensoria Pública dentro do Iapen

Durante seu pronunciamento, o governador anunciou que, no local onde funcionava o antigo refeitório do Iapen, será instalado um Núcleo da Defensoria Pública do Estado (Defenap), que agilizará o trabalho do órgão junto à casa prisional. Camilo Capiberibe afirmou que é preciso uma política prisional séria, para que os internos recebam um tratamento justo.

“Se o Iapen estiver estruturado e seguro, teremos mais segurança, o reeducando não vai sair daqui maltratado e nem humilhado, mas ressocializado para que a população tenha mais segurança. Não vamos conseguir isso com política ineficiente. Eles devem cumprir a pena da Justiça integralmente, voltar para a sociedade, se reintegrar e não voltar para o crime”, finalizou o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador abre Semana do Meio Ambiente no Amapá

                                                                        Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, abriu, nesta terça-feira, 7, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a “Semana do Meio Ambiente”, que irá subsidiar ações que promovam a preservação ambiental e desenvolvam políticas que, com uma gestão compartilhada, explorem as potencialidades naturais e tragam retorno econômico para o Amapá.
A programação é alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5. De acordo com o titular da Sema, Paulo Figueira, o objetivo da programação é integrar a gestão compartilhada. O secretário explicou que os órgãos estaduais, municipais e federais, além da sociedade civil, trabalharão juntos, em várias frentes, para formular medidas que solucionem as demandas ambientais.
O evento encerrará nesta sexta-feira, 10, mas as mesas de debatem acontecerão até o final de junho. “Essa programação irá subsidiar todas as políticas públicas que o Estado executará nos quatro anos de governo. Trabalharemos de forma compartilhada com os municípios e União. Cada um fazendo o seu papel para uma política florestal que traga benefícios ao povo do Amapá, seja no setor ambiental, quanto no econômico”, disse Paulo Figueira.
Segundo o governador, não basta o Amapá ter o recurso da Biodiversidade. Camilo Capiberibe explicou que é preciso que ações façam com que o Estado mais preservado do Brasil possua políticas que tragam melhoria da qualidade de vida, geração de emprego e renda e oportunidade para o cidadão amapaense. Outra preocupação do governador é com a preservação dos recursos naturais do Amapá que, segundo ele, devem ser usados de maneira sustentável para que não se esgotem.
“Discutiremos a Lei de Concessão de Florestas Públicas, Lei de Recursos Hídricos, Lei das Mudanças Climáticas e debateremos sobre a situação do Estado na Conferência Rio+20, que acontecerá em 2012. O resultado dos debates serão instrumentos e formas de investimento que serão feitos no Estado, gerando emprego e renda, além de garantir a preservação dos nossos recursos naturais. Esse é o nosso desafio para 2011”, explicou o governador.
Para o governador, o povo do Amapá possui consciência ambiental e sabe que desenvolvimento não é incompatível com a preservação. Conforme Camilo Capiberibe é preciso que os resultados dos debates da programação da Semana de Meio Ambiente sejam levados ao conhecimento público.
“No momento em que vivemos, precisamos conquistar mais o setor ambiental. O que decidirmos nestes debates sobre Meio Ambiente precisa ser compreendido pelo povo do Arquipélago do Bailique, Água Branca do Cajari, Jarilândia, Iratapurú, nas aldeias indígenas ao Norte, enfim, todos no Estado precisam saber do resultado dessas discussões, para que saibam quais ações serão executadas para a melhoria da vida do cidadão, em qualquer lugar do Amapá”, destacou Camilo Capiberibe.
Desenvolver com responsabilidade
O governador explicou que não é possível desenvolver o Estado sem o mínimo de degradação ambiental. Camilo Capiberibe explicou que tais medidas devem ser feitas com o devido estudo e responsabilidade, pois as ações precisam ter compensações, tanto na ordem ambiental, quanto no âmbito social.
“A partir das análises feitas na Semana do Meio Ambiente, saberemos como explorar nossas riquezas naturais de forma responsável. É preciso transformar nosso potencial em riqueza e promover o desenvolvimento econômico do Estado, mas com responsabilidade. Precisamos formular um modelo que seja exemplo de sustentabilidade de biodiversidade para o Brasil e para o mundo”, crê o governador.
Foto: Márcia do Carmo.
Cobrança
Segundo o governador, a Sema foi entregue ao Partido Verde (PV) por ele acreditar na parceria construída. Para Camilo Capiberibe, essa aliança é fundamental para a execução de ações na área ambiental, por conta do êxito do PV neste setor Brasil à fora.
“Confiei a Sema ao PV porque acredito na vocação do partido em política ambiental e na parceria que estamos construímos. Tenho observado e não estou satisfeito com o que tenho visto e espero que a experiência do partido com no exercício poder público dê resultado para a sociedade, porque é isso que a população espera”, pontuou o governador.
Órgãos governamentais envolvidos
Os órgãos governamentais envolvidos na programação são: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa); Instituto Estadual de Florestas (IEF); Secretaria de Estado da Educação (Seed); Secretaria de Estado da Cultura (Secult); Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para a Juventude (Sejuv); e Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec).
Também estão engajadas a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR); Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), além da parceria com a empresa Ferreira Gomes Energia. Cada um destes órgãos tem a missão de realizar, dentro de sua área de atuação, políticas, normas, fomentos, de forma integrada e eficiente para o objetivo central da Semana do Meio Ambiente.
Além do governador e do titular da Sema, compareceram ao evento a primeira-dama do Amapá, Cláudia Camargo Capiberibe, secretários de Estado e de municípios, servidores da Sema e membros da sociedade civil.
Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Seed esclarece: material apreendido é descarte regular

                                                               José Maria Lobato, coordenador da Seed – Foto: Antônio Sena.

O coordenador administrativo da Secretaria de Estado da Educação (Seed), José Maria Lobato, esclareceu, nesta segunda-feira, 6, que a caçamba apreendida pelo Batalhão de Polícia Ambiental do Amapá (BPA/AP), no último sábado, 4, continha documentação desnecessária para a Seed. A medida visa desbastar o depósito da secretaria. A ação obedece às normas legais.

Segundo José Maria Lobato, o veículo foi alugado para transportar os documentos para o depósito de lixo, no município de Santana, onde seriam incinerados. Mas, por descuido dos condutores, parte dos papéis caiu da caçamba, o que chamou a atenção de uma viatura do Batalhão Ambiental, que executou a apreensão do veículo e carga. A Polícia Federal (PF) também esteve no BPA/AP, onde o veículo ficou retido e descartou a hipótese de crime.
“A medida objetivava retirar papéis inservíveis do nosso depósito. A ação foi ordenada pela secretária de Estado da Educação, Mirian Corrêa, mas por descuido dos condutores da caçamba, alguns papéis caíram em via pública, fato que ocasionou a prisão do veículo. A PF esteve no local e averiguou que se tratava somente de material descartável”, elucidou o coordenador da Seed.

Tenente coronel Airton, comandante do BPA/AP – Foto: Antônio Sena.

De acordo com o comandante do BPA/AP, tenente coronel Aílton Silva, a apreensão foi meramente para averiguação e que, após o contato com a Seed e constatação que se tratava de lixo, o veículo foi liberado.

“Abordamos o veículo para realizar a notificação de cunho ambiental, mas, quando vimos se tratava de documentos da Secretaria de Educação. Após constatar, junto a Seed, que o material foi enviado para a incineração dentro do procedimento legal e orientar a empresa responsável pelo transporte que este tipo de carga precisa de um lonamento, em seguida liberamos o carro e a carga”, disse o comandante do BPA/AP.
Comissão
Por medida de segurança e para esclarecimento da opinião pública e sociedade civil, a Seed instituiu uma Comissão que avaliará todos os documentos existentes na caçamba. Pois surgiram especulações sobre os documentos, e a Secretaria de Educação lacrou o veículo para ter certeza se algum deles ainda é realmente necessário para o órgão.
“Se a apuração constatar que entre a documentação existe algum ainda útil para a Seed, a secretaria responsabilizará os responsáveis pelo descarte deste material”, finalizou José Maria Lobato.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

GEA denúncia tentativa de extorsão à PF/AP

                                     Secretária Mirian Corrêa – Foto:Márcia do Carmo.
A secretária de Estado da Educação, Mirian Corrêa, juntamente com o procurador geral do Estado, Márcio Figueira, denunciaram, nesta sexta-feira, 03, à Polícia Federal, uma tentativa de chantagem, por parte de um funcionário, que se identificou como “Leite”, da LMS Vigilância e Segurança Privada.
De acordo com a titular da Secretaria de Estado da Educação (Seed), a abordagem foi feita, nesta quinta-feira, 02, ao Gerente de Núcleo da Seed, Sávio Flexa visava a prorrogação do contrato da firma, no valor de R$ 43 milhões, com o Governo do Amapá, que encerrará em setembro de 2011.
“Desde o início de nossa gestão na Seed, procuramos, através de estudo técnico, sanear as contas da Secretaria. Entre os contratos vigentes, está o da prestação de serviços de vigilância por parte da LMS.Com o esforço da nossa equipe, teremos como economizar neste campo, onde estamos optando entre realizar licitação ou ainda transferir os vigilantes para a Unidade Descentralizada de Execução (UDE) da Seed, que administra as merendeiras e serventes, com recursos do Caixa Escolar, com um custo de R$ 28 milhões”, explicou a secretária.
Conforme a secretária, o representante da empresa abordou o gerente da Secretaria e disse que o contrato da firma com Seed, seria prolongado a qualquer custo. Foi então que Leite teria mostrado, em um computador portátil, ao servidor da Seed, um vídeo com imagens do marido de Mirian Corrêa recendo dinheiro, supostamente propina no valor de R$ 115 mil.
“Há três meses, a LMS tenta conversar comigo, mas nunca os recebi por causa da agenda de viagens ao interior. Então a abordagem foi ao meu gerente e em tom ameaçador, servidor disse ao Sávio que não perderiam o contrato com a Seed por nada, mesmo que fosse preciso usar as armas que eles possuem. Foi quando o tal Leite mostrou partes de um vídeo e mostrou ícones de vários arquivos, que segundo ele, comprometem várias pessoas do Governo”, disse a titular da Seed.
Segundo a titular da Seed, seu marido, Edilberto Silva, é gerente empresarial da Caixa Econômica Federal (CEF/AP), um funcionário de carreira da instituição bancária há 23 anos. Para a gestora da Educação, a empresa abriu uma conta de pessoa jurídica no banco somente para tratar com seu esposo.   
“A LMS abriu uma conta na CEF, banco que a empresa não usava antes, no intuito de se aproximar do meu marido. Eles tentaram uma aproximação através do meu marido, mas entendo que não é papel de secretário de Estado receber empresários, isso é atribuição da Coordenadoria de Administração e Finanças. Estou tranqüila quanto minha gestão e acredito que este vídeo é montado”, esclareceu a secretária.
Suposta extorsão pela imprensa
Outro fato lamentável deste caso é a suposta tentativa de extorsão, por parte de um jornalista local, que teria enviado uma mensagem de texto, via celular, à secretária Mirian Corrêa. A titular da Seed desconfia de chantagem e o fato também foi protocolado no inquérito da Polícia Federal.
A mensagem diz: “Tenho um vídeo que compromete seu marido Beto com empresa de vigilância. Gostaria de ouvi-la antes de colocar no ar”.
“Quando li a mensagem, entendi que estou sendo chantageada. Não só pela LMS, mas também pelo jornalista em questão. Presumi que seria algum tipo de negociação, não pensei duas vezes. Imediatamente comuniquei ao governador Camilo Capiberibe e denunciei os fatos à Polícia Federal”, pontuou Mirian Corea.
Governo toma as providências legais
De acordo com o procurador Geral do Estado, Márcio Figueira, além de protocolar a denúncia, o Estado tomará as medidas legais para, após a apuração dos fatos por parte da PF, entrar com representação contra a LMS por tentativa de extorsão e coação da gestora da Seed.
Apresentamos a notícia crime junto à PF pedimos a abertura de inquérito policial Federal. A LMS já está sob investigação da Federal e parece que a empresa pratica, de maneira corriqueira, a chantagem e extorsão. Por conta deste histórico da firma, resolvemos denunciar e pedimos a apuração cabal destes fatos, pois o governador Camilo Capiberibe não concorda com atividades ilícitas, seja  de agentes públicos ou de empresas contratadas para prestar serviço ao Estado”, comentou o procurador geral.
Marcio Figueira disse ainda que acionará a Polícia Civil do Estado, para que investigue paralelamente à Polícia Federal, a tentativa de extorsão.
“Não admitiremos nenhum tipo de pressão ou chantagem para prorrogar este contrato. Além da investigação Federal, acionaremos a Polícia Civil para investigar este caso paralelamente à PF e  tomaremos as medidas judiciais cabíveis contra a LMS, porque essa tentativa de chantagem não pode ficar impune”, finalizou Márcio Figueira.
Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação Social

GEA inaugura Unidade Neonatal na Maternidade Mãe Luzia

A UTI Neonatal – Foto: Antonio Sena.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, inaugurou, nesta terça-feira, 31, a Unidade Neonatal do Hospital Estadual da Mulher Mãe Luzia (HMML). A obra, que recebeu do governo estadual o investimento de R$ 1,3 milhão, foi executada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A medida tem o objetivo de diminuir os índices de mortalidade e disponibilizar atendimento de qualidade às mães que recorrem à casa de saúde.

De acordo com o titular da Sesa, Evandro Gama, o espaço conta com 54 leitos ente novos e reformados, sendo 16 na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 38 leitos na Unidade de Controle Intermediário (UCI). O aparelhamento dos leitos foi adquirido junto ao Ministério da Saúde.

O secretário disse ainda que o funcionamento efetivo do novo berçário da Maternidade Mãe Luzia ampliará a capacidade de atendimento aos recém-nascidos, principalmente, aqueles que necessitarem de maiores cuidados médicos.

Segundo o Evandro Gama, a nova Unidade é a principal medida na área da Saúde nestes cinco meses do governo. Pois é a realização de um compromisso assumido quando o Camilo Capiberibe, então deputado estadual, defendia o direito do cidadão à Saúde, sobretudo, a luta dele contra as mortes em massa na HML.

“Agora, os nossos profissionais reduziram ainda mais a mortalidade de recém-nascidos no HML, o que já vem ocorrendo gradativamente desde o início da atual gestão. Além disso, teremos mais espaço físico para atender nossas mulheres e crianças”, comentou o secretário de Estado da Saúde.

Além dos 54 novos leitos, o governo adquiriu equipamentos para o Setor de Neonatologia da Maternidade. Foram quatro respiradores artificiais pulmonares, 18 incubadoras e 34 monitores cardíacos. Os aparelhos serão entregues à Sesa até o final de junho deste ano. Em média são realizados entre 30 e 35 partos por dia no Hospital Mãe Luzia. O tempo médio de internação de cada paciente varia entre 24h à 72h.

Para o governador, este novo espaço garante a quantidade necessária de leitos para o atendimento às gestantes, já que é devidamente equipada com UTI Neonatal, que assegura os cuidados com recém-nascidos fragilizados e que precisam de monitoramento.

“A partir de agora, os bebês receberão o acompanhamento necessário e apoio para lutar pela vida e, assim, diminuiremos os índices de mortalidade no Amapá. Agora sim, temos uma maternidade equipada, certamente uma das melhores da região Norte do Brasil. Essa é uma resposta ao cidadão, que merece atendimento de qualidade e direito à dignidade, que é o que nossas mulheres merecem”, pontuou o governador.  

A UTI Neonatal – Foto: Antonio Sena.

Virando a página do descaso


O governador falou sobre a reportagem do programa televisivo da Rede Globo, Fantástico, que mostrou em rede nacional a realidade da mortalidade no Hospital da Mulher. Camilo Capiberibe, que foi um dos maiores opositores da gestão passada e cobrador da melhoria dos atendimentos ao cidadão, afirmou que a inauguração de hoje é um marco na saúde amapaense.

“Não podemos aceitar mortes de crianças por falta de responsabilidade. Graças a matéria do Fantástico, passamos a debater e investigar a negligência da gestão passada. Já reduzimos a mortalidade de bebês no Estado e agora, com essa Unidade, diminuiremos ainda mais estes números. Temos que ter o menor índice de mortalidade do Brasil, que é para o resto do país respeitar o Amapá, porque nosso Estado merece respeito. Estamos apenas começando”, disse o governador.

Criação da Casa das Parteiras

Durante seu pronunciamento, o governador anunciou, para 2012, a criação da Casa das Parteiras. O local será construído, com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), na zona Norte de Macapá e contará com cerca de 30 leitos, individualizados e com o conforto necessário para as cidadãs amapaenses darem a luz aos seus filhos. A maternidade será especializada em partos normais.

“O HML tem a vocação de atender gravidez de auto-risco, para isso, precisamos deixá-lo cada vez mais especializado e garantir que o parto normal possa acontecer em condições adequadas em outro estabelecimento, para isso, criaremos a Casa das Parteiras. O projeto para a maternidade específica para partos normais existe desde a gestão de João Alberto Capiberibe, mas foi esquecido pelo governo passado”, prometeu o governador.

Além do governador e do titular da Sesa, compareceram ao evento a primeira-dama do Estado, que é também madrinha do Banco de Leite do HML, Cláudia Camargo Capiberibe, os deputados estaduais Cristina Almeida, Manoel Brasil e Jaci Amanajás, o chefe do Gabinete Civil, Kelson Vaz e o chefe de Gabinete Civil Adjunto, Délcio Magalhães, secretários de Estado, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Roberto Braga, servidores da Saúde e membros da sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Povo de Mazagão lista prioridades durante PPA

Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta segunda-feira, 30, na Escola Estadual Dom Pedro I, no município de Mazagão, da oitava escuta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA). Por meio de plenária, a caravana popular, composta por secretários de Estado, identificou demandas da cidade e de comunidades que compõem o município. No encontro, foram listadas as necessidades que pautarão as ações do governo em Mazagão, durante a gestão atual.

O PPA é uma exigência legal que definirá como o Poder Executivo vai trabalhar em benefício da população e para o desenvolvimento sócio econômico do Estado nos quatro anos da gestão de Camilo Capiberibe. Após escutar os cidadãos dos 16 municípios do Amapá, o plano será encaminhado para a apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa.

Segundo o titular da Secretaria de Estado de Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, a caravana popular do PPA pretende diagnosticar os principais problemas do município, todos eles eleitos pelo povo de Mazagão, com o objetivo de construir as políticas públicas para os próximos quatro anos de governo. Entretanto, o secretário deixou claro que a priore não serão resolvidos todos os problemas da cidade, somente os mais urgentes, indicados pelo povo do município.

De acordo com o governador, o Amapá possui uma série de problemas em todas as áreas, mas com o esforço para não perder recursos federais e firmando parcerias com as prefeituras, é possível realizar o governo participativo e desenvolver o Estado.

“Estamos priorizando o que é necessidade para o cidadão, para investirmos com responsabilidade o dinheiro público. Só assim executaremos ações prioritárias no Mazagão e nas comunidades próximas a cidade. Assim construiremos um governo para o povo. É o povo tendo oportunidade de dizer o que quer. Isso que é realmente importante”, disse o governador.

Além do governador e sua equipe, participaram da solenidade a vice-governadora, Dora Nascimento, o prefeito da cidade, José Carlos Carvalho (Marmitão), a deputada Cristina Almeida, vereadores, representantes de associações de classe e sindicatos, agricultores e munícipes da cidade e das comunidades que compõem Mazagão.

Prioridades

Entre as principais reivindicações dos moradores do município estão tratamento de água, garantia do transporte agrícola para o escoamento da produção; uma ambulância para atender as comunidades; limpeza dos rios Ajuruxi e Ariramba; construção de escola; mecanização da mão de obra agrícola com trator de esteira; pavimentação da estrada que liga Mazagão ao Mazagão Velho; energia elétrica 24h para o município; estruturação dos postos de saúde.

Os habitantes também pediram a melhoria nos serviços de coleta de lixo; contratação de professores naturais de Mazagão; instalação de internet nas escolas do município; apoio da agricultura familiar; retomada da obra da fábrica de castanhas; construção de uma maternidade em Mazagão; aproveitamento da mão de obra local;

Os cidadãos também pediram a facilitação de acesso à recursos federais, por meio do Instituto do Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá (Rurap), para que os produtores possam desenvolver suas atividades e capacitação técnica dos produtores.

Durante a plenária, a secretária de Estado da Educação, Mirian Corrêa, o secretário de Estado adjunto da Saúde, Regiclaúdio Silva, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Reinaldo Picanço, o diretor do Rurap, Max Ataliba e o comandante geral da Polícia Militar do Amapá, coronel Pedro Paulo Rezende, esclareceram dúvidas da população e explicaram o que está sendo feito para resolver os problemas no município.

Reconhecimento do prefeito

Conforme o prefeito de Mazagão, o PPA proporcionará a melhoria da qualidade de vida do cidadão, não só da cidade que ele administra, mas de todo o Estado. José Carlos Carvalho também exaltou a atitude política e vontade de trabalhar do governador Camilo Capiberibe.

“Parabenizo o governador Camilo Capiberibe pela boa vontade, ousadia e coragem de trazer toda a sua equipe até o Mazagão, oportunizando que o nosso cidadão fale diretamente aos gestores do governo. Isso nunca foi feito antes. Coloco-me a disposição para ajudar no que for preciso para o sucesso do PPA”, destacou José Carlos Carvalho.

Gestão participativa

O governador afirmou que a escuta popular foi válida, pois a população listou as suas necessidades. Além das prioridades, ele também tomou conhecimento dos anseios dos cidadãos e as potencialidades do município. Segundo Camilo Capiberibe, essas informações nortearão as ações do governo estadual em Mazagão.

“Com essas escutas populares, colhemos informações sobre as demandas, o que a população do município espera da nossa gestão e quais potencialidades que a região possui. Com participação do cidadão, parceria com prefeitura, transparência e responsabilidade, poderemos fazer muito mais. Essa interação com o povo não acontecerá só em 2011, mas em todos os anos de nossa gestão”, finalizou o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador participa do lançamento do Programa Acelera Santana

Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal de Santana (CMS), do lançamento do Programa Acelera Santana (PAS). A ação consiste em melhorar a infraestrutura de Santana, por meio da conclusão de obras já iniciadas e início de novas benfeitorias no município.

Durante a solenidade, o prefeito Antônio Nogueira, entregou ao governador “A Carta de Santana”, documento que detalha a situação em que o município se encontra e explica o plano de desenvolvimento, proveniente de recursos federais, que totalizam R$ 50 milhões, conseguidos pela bancada federal do Amapá, que será usado em obras já iniciadas e que ainda serão construídas no município.

Para tal, a prefeitura do município necessita de contrapartidas do Estado na ordem de R$ 9 milhões, divididos em duas parcelas. Camilo Capiberibe afirmou que a proposta é viável e que irá apoiar o desenvolvimento do município, o segundo maior do Amapá.

“Nosso desejo é trabalhar com todas as prefeituras. Trabalharemos em conjunto e apoiaremos este tipo de iniciativa, que visam melhorar a vida do cidadão. Precisamos resgatar Santana, pois ela foi esquecida pela gestão passada. É com parceria que o município avançará”, pontuou o governador.

O prefeito agradeceu a ajuda do governador. De acordo com Antônio Nogueira, em 2010, a gestão passada repassou somente R$ 250 mil para Santana, prejudicando a execução de ações positivas na cidade. Ele disse também que de janeiro a maio de 2011, o governador já repassou R$ 650 mil, mostrando a diferença de responsabilidade e respeito para com o cidadão santanense.

“Agradeço ao governador Camilo Capiberibe, que tem boa vontade e se propôs a ajudar Santana. É assim, de mãos dadas que desenvolveremos nosso município. Listamos, na Carta de Santana, reivindicações que vão além de pedidos de um prefeito aliado. São demandas objetivas e mínimas da nossa cidade. Trabalharemos em parceria para o bem de nosso município”, enfatizou Antônio Nogueira.

Obras do PAS

De acordo com o prefeito de Santana, as obras que serão concluídas e iniciadas com o PAS, são: O Teatro Municipal, Complexo da Vila Olímpica, Praça da Juventude, Shopping Popular, Praça do Bairro Fonte-Nova, Terminal Pesqueiro e outras que estão em andamento.

“O PAS é um plano de estruturação de Santana. Ajudaremos todas as iniciativas como essa, não só deste município, mas em todo o Amapá. Governamos para todo o Estado, independente de partidarismo”, colocou o governador.

A luta pela CEA

Durante seu pronunciamento na CMS, o governador explicou que, nesta quinta-feira, 2 de junho, encerrará o prazo do Ministério de Minas e Energia para pagamento da dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

“Na próxima quinta-feira, acaba o nosso prazo. Decisão essa tomada há cinco anos, mas nós estaremos em Brasília para pedir ao Ministério que não acabe com a CEA“, disse o governador.

De acordo com Camilo Capiberbe, ele irá a Brasília (DF), nesta quarta-feira, 1º de junho, para tentar mudar o prazo e impedir a intervenção na estatal. Segundo o governador, a CEA terá chance de se capitalizar quando o Amapá começar a gerar energia.

“Em 2013, nós estaremos gerando energia elétrica através da Hidrelétrica de Ferreira Gomes, que terá somente um cliente até 2015, a CEA. Isso significa que nossa estatal, que compra energia cara e vende pela menor tarifa do Brasil, poderá se capitalizar”, destaca Camilo Capiberibe.

O governador aproveitou para pedir a ajuda dos deputados federais, Bala Rocha, Evandro Milhomem e Marcivânia Flexa, presentes na solenidade, para dar voz à causa e pedir pelo prolongamento do prazo dado ao governo do Amapá para a regularização da Companhia.

“Estamos honrando nossos compromissos, pois pagamos R$ 10 milhões por mês à Eletronorte. A situação da CEA foi causada pela falta de responsabilidade do governo passado, nós temos como reverter o quadro, mas precisamos de mais tempo. Peço aos deputados da bancada amapaense que nos ajudem neste caso. Não estamos em posição de pedir para não federalizar a Companhia, mas não podemos aceitar a privatização de nossa estatal”, comentou o governador.

Além do governador, prefeito da cidade e deputados federais, também participaram do evento o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, José Roberto, os deputados estaduais Charles Marques e Rosely Matos, vereadores de Santana e sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social