Hoje rola Rock and Roll: Festival On-Line “FicaDiBubuia” segue neste sábado (28)

Neste sábado (28), a partir das 17h, rolará o segundo dia do Festival On-Line “FicaDiBubuia”. Promovido pela produtora Duas Telas, o festival é totalmente independente e conta com artistas voluntários, sem nenhum tipo de remuneração.

Hoje é dia de Rock no DiBubuia. A programação começa às 17h, com contação de história com a Rute Xavier. Logo após, tem poesia, com Tatamirô. E a programação segue com Amana e Cassio Pontes. Também tem dicas de maquiagem com Effy Anspach (porque a gente pode sim, se montar dentro de casa). Depois tem Vini Gonçalves, Juliana Lopes, Indiegentes, Tia Biló, Godiva, Brenda Zeni, Mini Box Lunar, Stereovitrola, Guerra em paz, Dezoito21, Marcel Valkant e Vennecy.

A ideia é quebrar a sensação de distância gerada pelo isolamento comunitário por conta da prevenção ao coronavírus (Covid-19), e promover cultura por meio da internet, além de manter vivo o espírito criativo dos artistas locais. De 26 a 29 de março serão dezenas de apresentações ao vivo.

O Festival Cultural On Line será transmitido pelo perfil da Duas Telas na rede social @duastelasproducoesap, onde rolarão shows musicais e performances em formato pocket. Qualquer pessoa poderá acompanhar as programações e interagir com o evento e artistas.

Na quinta- e sexta-feira, Ontem, se apresentaram Poetas Azuis, Joãozinho Gomes, Alan Yared, Enrico Di Miceli, Cley Lunna, Colibris, Roniel Aires, Nani Rodrigues, Laura do Marabaiaxo, Naldo Maranhão, Malabarista Flor, Grupo Guá, Rambolde Campos, João Amorim e Quarteto Casa Nova. E também (na sexta), Kássia Modesto, Carla Nobre, Tem Deck?, MB Pop, Lohan Souza, Jimmy Feiches, André Medeiros, Erick Pureza, Nonato Santos, Val Milhomem, Osmar Jr., Roni Moraes, Amadeu Cavalcante, Negro de Nós e Finéias Nelluty.

O festival cultural on-line é uma alternativa de entretenimento na quarentena. Uma maneira de estarmos juntos, conectados em uma corrente de empatia.

Sobre a expressão “dibubuia”

A expressão Bubuia vem do nosso “caboclês”, virou gíria popular, e é uma forma gentil de pedir: fica de boa, fica tranquilo, fica aí parado. É desse jeito jeito que pedimos a todos que fiquem em casa para segurança dos mais vulneráveis…

Então é isso. Vamos combater essa batalha com o melhor que podemos dar, com nosso amor pela cultura e pela responsabilidade de doar o que temos de mais precioso em nosso fazer diário: Nossa produção artística! POR FAVOR FICA EM CASA! #FicaDiBubuia … Não fica mufino! Espia nossa programação! #producao #arte #bubuia #musica #literatura #poesia #artista #amazonia #norte #corona #quarentena #amapa #macapa

Sobe o som e solta o corpo. Fica DiBubuia!

Patrícia Andrade e Elton Tavares

Prevenção ao coronavírus: MP-AP recomenda aos órgãos de Segurança Pública que tomem as medidas necessárias para impedir aglomerações

Como medida de prevenção ao coronavírus, neste sábado (28), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, expediu recomendação aos órgãos de segurança pública para que adotem todas as medidas necessárias ao cumprimento do Decreto nº 1414, de 19 de março de 2020, do Governo do Estado (GEA), que suspende a realização de eventos de qualquer natureza, bem como atividades em locais coletivos, a fim de evitar a aglomeração de pessoas.

No documento, assinado também pelos promotores de Justiça da Defesa da Saúde, André Araújo e Fábia Nilci, os membros do MP-AP apontam a existência de um movimento, pelas redes sociais, que vem convocando e convidando a população para carreatas em vários locais do Brasil, inclusive em Macapá, para este sábado (dia 28 de março), às 14h, com concentração no Parque do Forte.

O dito “movimento-volta-ao-normal. Revoga-o-Decreto”, contrariando todas as recomendações das autoridades em Saúde para conter a proliferação do coronavírus, reivindica o retorno imediato da normalidade das atividades públicas e privadas.

Porém, os defensores da ideia não apontam qualquer evidência científica capaz de comprovar a ausência de riscos, nem alertam os participantes que a carreata poderá gerar danos, prejuízos e perigos à população de Macapá, especialmente, idosos, crianças, pacientes e demais pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Lembremos que o direito à livre manifestação de pensamento não pode colocar em risco os demais direitos, conforme entendimento pacificado das Cortes Superiores: Os direitos à informação e à livre manifestação do pensamento não possuem caráter absoluto, encontrando limites em outros direitos e garantias constitucionais que visam à concretização da dignidade da pessoa humana (Resp 1.567.988/PR)”, sustenta a PGJ do MP-AP, Ivana Cei.

Ciente de que a Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, não sendo possível a proibição de carreata, desde que obedecidas as regras de distanciamento social exigidas pelo enfrentamento da Covid-19, “o MP-AP alerta que os motoristas não saiam dos veículos, nem se concentrem em nenhum local, gerando dessa forma, aglomeração, ou mesmo ocupem veículos de transporte coletivo, o que de fato poderia configurar o tipo penal previsto no art. 268 do Código Penal (infração de medida sanitária preventiva), explica a promotora Fábia Nilci.

Frente aos riscos de contágio do coronavírus para toda a sociedade, o MP fez as seguintes recomendações:

– A Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comando da Polícia Militar e Delegacia Geral de Polícia Civil, devem adotar as medidas necessárias para impedir o descumprimento do Decreto nº 1414, de 19 de março de 2020, no tocante à realização de manifestações que ensejem em aglomerações;

– Que a Polícia Militar acompanhe quaisquer manifestações, desde sua concentração, caso realizadas e concretizadas, evitando-se que os condutores e/ou passageiros saiam dos veículos e se concentrem em determinado local, bem como reuniões, passeatas e/ou atos de qualquer natureza, que gerem a aglomeração;

– Devem ser identificados os eventuais infratores das normas, em caso de sua violação, a fim de que a Polícia Civil e o Ministério Público possam mover ação penal pública, especialmente considerando os tipos previstos nos artigos 267, 268 e 330 do Código Penal;

“Todos os veículos utilizados na carreata, caso haja resistência e clara intenção de desobediência ao cumprimento do referido decreto, devem ser apreendidos, colocando-os à disposição do serviço público para combate à Covid-19, inclusive com a possibilidade de confisco em favor do Estado do Amapá e municípios. Os envolvidos, caso seja apurado danos causados ao patrimônio público e à sociedade, deverão responder coletivamente”, frisou a PGJ.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Prefeitura de Macapá monitora 240 casos suspeitos e quatro positivos de Coronavírus

O Município de Macapá passa a monitorar 240 casos suspeitos e quatro positivos de Coronavírus na capital amapaense. A atualização ocorreu durante a madrugada deste sábado, 28 de março, onde foi confirmado mais um caso, o quarto em Macapá. Todos eles estão sendo monitorados pela Vigilância Epidemiológica do Município. Os pacientes estão em isolamento domiciliar. De sexta-feira até as 12h deste sábado, aumentaram 46 casos suspeitos.

Saiu um lote de 29 resultados de exames. Destes, 28 deram negativos e um positivo. Desde 13 de março, foram notificados 389 casos. Deste total, 145 foram descartados e quatro confirmados. Todos os casos estão sendo monitorados pela prefeitura. Os casos positivos de Covid-19 em Macapá foram divulgados pelo Governo do Estado do Amapá.

O primeiro é de uma mulher de 36 anos. O segundo caso atestado positivo é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador João Guilherme Lages. Ele já estava sendo monitorado pelo Município, mas fez o exame em um laboratório particular credenciado pelo Ministério da Saúde. O terceiro é de uma mulher de 31 anos, que também se encontra em isolamento domiciliar e clinicamente estável. O último caso positivo é de uma paciente de 36 anos, que recebeu atendimento e fez a coleta do exame na UBS Lélio Silva.

A prefeitura faz a coleta de amostras biológicas dos pacientes para a realização do exame, que diagnostica a doença. A coleta é feita nas unidades Lélio Silva e Marcelo Candia e, posteriormente, enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado, que tem a responsabilidade de fazer o envio das amostras para o laboratório de referência da Região Norte, que é o instituto Evandro Chagas, no Pará.

Quando devo procurar uma UBS

A população pode buscar os serviços nas UBS’s quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela saúde municipal.

Dicas básicas:

– Lave as mãos com água e sabão antes de entrar em casa;

– Se não puder lavar as mãos antes de entrar, evite tocar nas coisas antes de lavar as mãos;

– Tire os calçados e higienize;

– Se precisar trazer as roupas para dentro, coloque-as em um cesto para lavar separado;

– Não cumprimente crianças, cônjuges ou outras pessoas que morem na casa antes de trocar de roupa e lavar as mãos;

– Se possível, tome banho assim que chegar;

– Desinfete celular, chaves e cartões bancários com álcool 70%;

– Mochilas e bolsas de uso diário também devem ser higienizados;

– Limpe as embalagens que trouxe com solução de água sanitária (20 ml para cada 1 litro de água);

– Lave alimentos com água e sabão e os deixe 10 minutos imersos em solução de água sanitária (20 ml para cada 1 litro de água).

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação

Ministério Público consegue liminar que suspende campanha do Governo Federal contrária ao isolamento social

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro conseguiu suspender a campanha “O Brasil não pode parar”, do Governo Federal, em caráter liminar, emitido pela Justiça Federal daquele Estado. A decisão proferida neste sábado (28), concedida pela juíza federal Laura Bastos Carvalho, no plantão judiciário, teve origem na ação civil pública interposta pelo MPF/RJ, contra a União, alegando que a referida campanha instaria os brasileiros a voltarem às suas atividades normais, sem que a campanha estivesse embasada em documentos técnicos que indicassem que essa seria a providência adequada, considerado o estágio atual da pandemia do Covid-19 no Brasil, o que poderia agravar o risco da disseminação da doença no país.

O Parquet sustenta, que a veiculação da campanha seria contrária aos princípios da precaução e prevenção, aplicáveis ao direito à saúde; seria abusiva e não informativa; haveria ilegalidade e violação ao princípio da finalidade na referida campanha; haveria, ainda, um comportamento contraditório da União, especificamente à luz da Portaria nº 356/2020 do Ministério da Saúde.

A magistrada deferiu , a tutela de urgência “para que a União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha “O Brasil não pode parar”, ou qualquer outra que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública. O descumprimento da ordem está sujeito à multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por infração”.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Juizes do Trabalho do Pará e Amapá, divulgam nota de apoio aos projetos de lei de renda mínima emergencial e que taxam grandes fortunas. #CoronaVirus

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá, lançou nota, hoje, 28.03, em apoio aos projetos de lei que instituem renda emergencial básica e que taxam grandes fortunas.

Na nota, eles também se posicionam contra a redução de salários dos trabalhadores e também dos proventos de servidores públicos.

Feira Virtual: Prefeitura de Macapá divulga contatos de feirantes e empreendedores que estão vendendo produtos por delivery ou retirada neste período de combate ao Coronavírus

Com o objetivo de ajudar e incentivar a venda dos empreendedores da capital durante o período de combate ao Coronavírus, a Prefeitura de Macapá iniciou a divulgação dos contatos telefônicos de serviços de entrega (delivery) e retirada em casas de feirantes das feiras Maluca e do Caranguejo, Novo Horizonte e empreendedores individuais (pequenos comerciantes) do Mercado Central. Os números de telefone estão publicados nos veículos oficiais de comunicação da prefeitura (Twitter, Facebook, Instagram e site).

A ação está funcionando como uma feira virtual. Inicialmente, a divulgação começará com este público, mas a prefeitura também disponibiliza o número institucional da comunicação para que os interessados em divulgar seus produtos nas redes oficiais possam entrar em contato (99970-1352).

Os produtos para delivery e retirada são variados, vão do peixe, camarão, verduras, hortaliças, comida caseira pronta, até o tradicional açaí. Existe uma preocupação da gestão municipal com os empreendedores, que estão em isolamento ou quarentena em virtude da pandemia do Covid-19 e impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas preventivas por meio do Decreto Municipal 1704/2020, para que não haja aglomeração de pessoas em estabelecimentos comerciais e espaços públicos.

A Feira Virtual é um incentivo para que esses trabalhadores não parem suas vendas, continuem vendendo por entrega ou retirada. A empreendedora Ângela Alves Cardoso destaca a relevância da ação. “Estamos contando com a ajuda da prefeitura na divulgação de nossas vendas durante esse período em que estamos vivendo. Estou vendendo via WhatsApp. O cliente me manda mensagem e eu mando as fotos dos produtos para ele, e assim a pessoa diz qual tipo de peixe vai querer e a quantidade, que peso e digo o preço, e se quiser eu trato logo e a pessoa só vem buscar”.

“Sou vendedor de alimentos no Mercado Central, considero que essa ação do Município é muito válida, pois toda ajuda é bem-vinda, principalmente neste momento em que as pessoas estão em casa se resguardando para não se infectar com esse vírus que está assustando e matando pessoas no mundo todo”, diz o empreendedor Rodrigo de Oliveira.

Confira a relação dos empreendedores e locais de comercialização para solicitar entrega ou retirada de produtos:

Feira Maluca

Nome do empreendedor: Paulo Sérgio (Cumaru)
Tipo de mercadoria que vende: Peixe
O celular é WhatsApp? Sim – 99100-9607
Modalidade delivery ou retirada no endereço? A combinar com o cliente

Nome do empreendedor: Rocha do Peixe
Tipo de mercadoria que vende: Peixe e Filé de Peixe
O celular é WhatsApp? 99121-0395 (WhatsApp) / 99131-2881
Modalidade delivery ou retirada no endereço? A combinar com o cliente

Nome do empreendedor: Dorivaldo (Dori)
Tipo de mercadoria que vende: Peixe
O celular é WhatsApp? Sim 99129-0588
Modalidade delivery ou retirada no endereço? A combinar com o cliente

Nome do empreendedor: Angela (Lora do Peixe)
Tipo de mercadoria que vende: Peixe
O celular é WhatsApp? Sim – 99139-5193
Modalidade delivery ou retirada no endereço? A combinar com o cliente

Nome do empreendedor: Robson – Sorveteiro Amigo
Tipo de mercadoria que vende: apenas sorvete
O celular é WhatsApp? Sim 99142-4556
Modalidade delivery ou retirada no endereço? Delivery

Mercado Central

Nome do empreendedor: Caroline Oliveira
Tipo de venda: tacacá, vatapá, mingau de milho, sanduíches
Endereço do ponto da venda: Av. Pedro Américo com a Leopoldo Machado, 1346, Jesus de Nazaré
Número para delivery: 991867656
Observação: funcionamento a partir das 17h e aceita pagamento em cartão

Nome do empreendedor: Rodrigo Oliveira de Almeida
Tipo de venda: File de dourada, Filé de pescada, Porco guisado, Língua guisada, Frango empanado, Assado panela, Bife acebolado, Fígado acebolado
Endereço do ponto da venda: Rua Evandro Carneiro de Melo, 205, Congós
Número para delivery: 984198402
Observação: aceita pagamento em cartão e funciona a partir das 9h

Nome do empreendedor: Nazaré Pamphylio
Tipo de venda: Açaí, toscana, calabresa e frango assado
Endereço do ponto da venda: Av. Cora de Carvalho, 1278 (placa em frente da casa escrito – Tele Açaí), Santa Rita
Número para delivery: 99153-1605
Observação: aceita pagamento em cartão e funciona a partir das 9h

Feira do Caranguejo

Edevaldo Santos – Camarão/retirada (99180-9996)
Maria Cardoso – Castanha e Farinha/retirada (99129-7965)
Hermes Amanajás – Camarão/retirada (99140-9446)
Leandro Santos – Camarão/retirada (99182-0341)
Raimundo Leite – Tucupi e banana/retirada (99193-5637)

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cliver Campos
Assessor de comunicação/Economia
Contatos: 98126 0880 / 99175 8550

MEMÓRIA – BEBÉ TACACAZEIRA – Por João Silva

Dona Bebé, ou a Bebé Tacacazeira – Foto: Blog do João Silva

Por João Silva

Dona Bebé no preparo do tacaca que virou uma tradição de 43 anos no canto da Igreja de São José

Poucas pessoas do povo dentre aquelas que frequentavam ou não sua banca de delicias, sabiam seu verdadeiro nome, Raymunda Cezarina Rodrigues de La-Rocque, a dona Bebé, ou a Bebé Tacacazeira, nascida no dia 02 de abril de 1934, em Bailique, Distrito de Macapá, filha Mário Palha Rodrigues e Raimunda de Carvalho Rodrigues, mais conhecida como Dona Dica. Bebé contraiu nupcias com o paraense Alfredo Luiz Duarte de La-Rocque, pioneiro do Território Federal do Amapá, funcionário público aposentado, no dia 15 de março de 1957, em Macapá.

O casal teve três filhos, todos homens: Abel Rodrigues de La-Rocque (2 de setembro dse 1958), técnico em eletrônica formado pela escola Técnica Federal do Pará; Sérgio Roberto Rorigues de La-Rocque, engenheiro quimíco industrial pela UFPA, atual secretário de transportes do Governo do Amapá (09/12/1959); Luiz Jorge Rodrigues de La-Rocque (30/08/62), escrivão de polícia, técnico em contabilidade pelo Colégio Comercial do Amapá.

Dona Bebé, Raymunda C ezarina Rodrigues de La-Rocque estudou no Educandário Antônio Lemos em regime de internato até sua formatura, quando retornou à Macapá mais ou menos em 1948; foi contratada pela casa Leão do Norte, trabalhando como auxiliar da gerente, dona Clemência até seu casamento.

Em 1962, morre a mãe de Raymunda Cezarina Rodrigues de La-Rocq(Bebé), dona Dica, que começara com venda de tacacá e outras delicias, como vatapá, caruru, beijo de moça, cocada na Praça Veiga Cabral, sob uma das imensas mangueiras que foram retiradas do leito da Rua São José. Bebé então assume o lugar da mãe e a banca se desloca para o canto da Igreja de São José, de onde só saiu, doente, para falecer no dia 5 de março de 2004, em Belém do Pará.

Dona Bebé – Foto: Tribuna Amapaense

Em 43 anos de trabalho, Bebé transformou o tacacá da família Rodrigues de La-Rocque, e outras delicias que vendia ao cair da tarde, em um atrativo da cidade de Macapá. Seu corpo, em reconhecimento à sua figura carismática, foi velado no Plenário da Câmara Municipal, e foi sepultada no Cemitério de Nossa Senhora da Conceição, no mesmo mousoleu da sua genitora.

Bebé atendia todos os seus fregueses muito bem, e pela ordem de chegada, sem distinção. Sua banca funcionava de segunda a sábado, na calçada do prédio da Diocese, local em que se instalaram as Livrarias Paulinas, e tinha um público eclético: ia de governador, juiz, promotor, deputado, até o povão. Ela conversava muito pouco enquanto trabalhava, e guardava a sete chaves os segredos que faziam do seu cardápio de comidas típicas uma gostosura que os macapaenses jamais irão esquecer. Ah, outra coisa: quando estava de folga não gostava de conversar sobre o seu trabalho…”Aqui eu sou outra Bebé, não sou a Bebé Tacacazeira”.

Meu comentário: eu ia muito na banca de tacacá da dona Bebé, na Macapá anos 80 e 90. Sempre levado pelos meu pais, Zé Penha e Maria Lúcia. Bons tempos!

* João Silva é jornalista amapaense. Esse texto sobre a querida dona Bebé foi achado no blog homônimo a ele.

Secult-AP sofre intervenção em Edital dedicado ajudar trabalhadores da cultura amapaense e lamenta decisão

Nos próximos dias, a Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult/AP) lançaria o projeto “Ao Vivo lá em Casa”, uma iniciativa para atender trabalhadores e trabalhadoras da cultura local, que nesse momento que o Brasil vive uma crise de saúde pública não podem exercer suas atividades artísticas. A denúncia foi aceita pelo Ministério Público Federal (MPF/AP) na última quarta-feira (25), a partir da reclamação infundada de dois advogados que pedem a suspensão do Edital, mesmo ainda sem o seu lançamento oficial.

A chamada pública tem como proposta atender 250 famílias, pessoas que vivem exclusivamente da sua produção cultural e que nesse momento, por força da imposição do isolamento provocado pela pandemia COVID-19, estão sem possibilidade de exercer as suas atividades. Por esse motivo, o Edital buscaria atender todos os segmentos culturais do Estado, sem nenhuma distinção.

Cabe destacar, que cumprindo as medidas preventivas do Decreto Governamental nº 1414, de 19 de março de 2020, além das recomendações dos órgãos de saúde pública no tocante a aglomerações, até o momento a Secult precisou cancelar eventos como a Semana Santa, Ciclo do Marabaixo e Dia Estadual dos Cultos Afro, que tradicionalmente recebem investimentos da pasta e que movimentam a economia local.

As dificuldades para produzir não são diferentes para o setor cultural, que impossibilitado de reunir pessoas é totalmente prejudicado, pois são shows, espetáculos e diversas atividades canceladas e que são as fontes de renda não apenas para artistas e técnicos, mas também para muitos profissionais, que trabalham direta ou indiretamente.

As redes sociais e as plataformas de streamings têm garantido que os artistas brasileiros possam manter o contato com seus públicos, quebrando virtualmente o isolamento. Da mesma forma, os cidadãos amapaenses precisam consumir cultura mesmo de seus lares. Por esse motivo, diversos Governos pelo mundo vêm tomando medidas paliativas, principalmente para amparar artistas locais.

“Nosso objetivo era, além de gerar renda para os artistas e fomentar a cultura por meio das redes sociais com diversas vertentes de arte, incentivar a permanência das pessoas em suas casas, com esses conteúdos culturais dos artistas locais. É uma pena, pois a cadeia produtiva da cultura também precisa de apoio neste momento de crise econômico, como todo tipo de setor autônomo que necessita de público, bem como o auxílio do poder público no esforço da não proliferação do coronavírus”, lamentou o titular da SECULT, Evandro Milhomen.

Dados econômicos da cultura

Em 2018, o IBGE demonstrou que cerca de 5 milhões de pessoas trabalham no setor cultural no Brasil. Eles representam 5,7% dos ocupados dos país. Segundo estimativa de 2017, parte do “Atlas Econômico da Cultural Brasileiro”, lançado pelo Ministério da Cultura, o setor foi responsável por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

Senador Randolfe Rodrigues aciona MPF para que União não confisque respiradores do Amapá

O Senador Randolfe Rodrigues acionou o Ministério Público Federal para evitar o confisco, por parte do Governo Federal, dos respiradores adquiridos pelo Governo do Amapá para tratamento da Covid-19, doença causada pelo Coronavírus.

Randolfe já havia acionado a justiça, pelo mesmo motivo, no último dia 25 de março. No entanto, a corte solicitou a manifestação do Estado e da União, e até a presente data ainda não há decisão favorável acerca do assunto.

Para o Senador, o Estado do Amapá, no exercício do dever constitucional de proteção à vida e à saúde da população, tomou uma medida mínima para o adequado atendimento à população amapaense ao acionar a ata de registro de preços para aquisição de 25 (vinte e cinco) aparelhos respiradores (ventiladores pulmonares ou afins), para já tentar se antecipar à eventual crise no âmbito da saúde pública estadual, que certa e infelizmente ocorrerá devido a propagação do Coronavírus no país.

“Não bastasse as condições do Estado, que ainda não comporta estrutura para atendimentos de crises como essa, quando o Governo busca adquirir equipamentos respiradores para se antecipar à vindoura crise sanitária, a União tenta se atravessar com uma espécie de requisição administrativa injustificável.” Argumentou o Senador.

Na ação apresentada hoje, o líder da oposição no Senado pede a “instauração imediata de procedimentos investigatórios criminais, cíveis e de improbidade administrativa” na pretensão de que o Estado do Amapá não fique desguarnecido de equipamentos tão basilares para o salvamento de vidas.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

MP-AP, MPF e Defensoria Pública recomendam a notificação compulsória de todos os casos suspeitos de Covid-19

Nesta sexta-feira (27), a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Ministério Público Federal (MPF/AP), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) emitiram recomendação conjunta, a todos os profissionais da saúde, da rede pública e privada, para que façam a notificação compulsória dos casos suspeitos de Covid-19, no Estado.

Sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal, todos esses profissionais, incluindo os que trabalham em laboratórios, clínicas e hospitais particulares, devem fazer a devida notificação dos casos suspeitos e/ou confirmados de contaminação pelo coronavírus, de acordo com os protocolos e definições do Ministério da Saúde (MS).

A medida segue orientação da própria Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), que preconiza a imediata notificação de qualquer caso suspeito de coronavírus.

Essas informações devem ser imediatamente repassadas ao Centro de informações Estratégicas do Ministério da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá (SVS), bem como às Vigilâncias Epidemiológicas Municipais (nos demais municípios), independentemente de onde tenha ocorrido o atendimento, ou seja, em qualquer unidade de saúde, diagnóstica ou assistencial, pública ou privada.

Caberá aos secretários municipais de saúde e do Estado (Sesa) e ao coordenador do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública darem ampla divulgação dessa recomendação, assim como, manter atualizado e com toda a transparência os casos monitorados no Estado do Amapá.

Os titulares da Promotoria de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e André Araújo, o procurador Pablo Luz de Beltrand, chefe da Procuradoria da República no Amapá (MPF/AP), os defensores Júlia Lordêlo Travessa (DPE), Leandro Antunes (DPE) e Wagner Vaz (DPU) sustentam que o Plano Estadual de Contingência para o Coronavírus (Covid-19) prevê, dentre seus objetivos específicos, o estabelecimento de atuação coordenada, no âmbito da Sesa e demais setores envolvidos, na perspectiva de dar respostas assertivas aos casos suspeitos.

“Considerando que uma situação de emergência em saúde pública demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, inclusive em situações epidemiológicas, como no caso do coronavírus, o presente documento se apresenta como um dos importantes mecanismos de atuação coordenada, por meio da interlocução com as áreas do setor de saúde e com órgãos intersetoriais, visando garantir uma resposta oportuna, eficiente e eficaz”, sustentam os promotores de Justiça do MP-AP, procurador da República e defensores públicos que assinam o documento.

Além disso, a recomendação destaca a necessidade de seguir o referido Plano, tratando as informações com exatidão, ao passo em que também reforça o quanto é imprescindível a capacitação dos técnicos dos municípios sobre os fluxos epidemiológicos e operacionais, emissão de alertas e orientações às Secretarias Municipais de Saúde para que façam o devido monitoramento epidemiológico dos casos de coronavírus em todo o território amapaense.

O que diz a legislação

O artigo 6º da Lei Federal nº 13.979/20 estabelece que é obrigatório o compartilhamento, entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus, com a finalidade exclusiva de evitar a sua propagação.

O não cumprimento da obrigação legal de comunicar às autoridades competentes casos de suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus configura, além de infração sanitária – Leis Federais nº 6.259/78 e 6.467, a prática de crime – artigos 268 e 269 do Código Penal – passíveis das sanções legais.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
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Prefeitura de Macapá implanta Central de Apoio Emocional que trabalhará acolhimento psicológico por contato telefônico

Em meio ao avanço do Coronavírus, o isolamento social é a medida adotada pela maioria das capitais. No entanto, a condição de confinamento pode causar algumas alterações emocionais nas pessoas. Pensando nisso, a Prefeitura de Macapá implanta a partir desta sexta-feira, 27, a Central de Apoio Emocional, que trabalhará o acolhimento psicológico por meio de contato telefônico. O serviço funcionará de segunda a sexta, por meio de dois números (98813-9006 / 98813-9007), que a população poderá contactar das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O acolhimento tem o objetivo de ajudar as pessoas a conter a ansiedade e o medo agravado pelo isolamento. “Nesses momentos de crise, é importante cuidar da saúde mental. A escuta telefônica funcionará como uma central de acolhimento, se tornando uma alternativa para as pessoas que estão precisando ser escutadas. O atendimento é focal com profissionais de psicologia, no intuito de, por meio da fala, a pessoa possa se sentir mais aliviada”, explica a coordenadora do Nasf, Isadora Canto.

Para formar essa rede de ajuda mental, quatro psicólogos farão o atendimento ao público que procura por ajuda. A secretária de Saúde, Silvana Vedovelli, comenta que, diante desse momento de reclusão, as pessoas mudaram bruscamente a rotina delas. “Antes, elas ocupavam a cabeça e o tempo com trabalho, escola, casa. A intenção dessa iniciativa é justamente dar esse apoio, uma orientação sobre como agir nesse cenário, ajudar em uma situação de ansiedade, pânico, entre outros problemas que possam vir a acontecer devido ao isolamento e o medo do vírus”, conclui.

Confira algumas dicas para manter a saúde da mente em dia:

– Filtre a quantidade e qualidade das informações que recebe e, se possível, partilhe histórias positivas;
– A alimentação é o principal fator de uma mente e corpo saudáveis junto com a prática de exercícios físicos. Alongamento e meditação são atividades que beneficiam o equilíbrio e podem ser realizadas em casa;
– Aproveite para fazer atividades que estavam paradas ou em projetos, como ler novos livros, iniciar cursos online, atualizar séries, organizar armários;
– Crie uma rotina para suas tarefas, com sequência de horários e planejamento do dia a dia.

Serviço de escuta psicológica:

O serviço funcionará de segunda a sexta-feira, por meio dos números (98813-9006 / 98813-9007), que a população poderá contactar das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Saúde
Contato: 99135-6508

Prefeitura de Macapá monitora 257 casos suspeitos de Coronavírus

O Município de Macapá passou a monitorar 257 casos suspeitos de Coronavírus nesta sexta-feira, 27 de março. Foram notificados 342 casos. Deste total, 83 foram descartados e dois confirmados. Todos os casos estão sendo monitorados pela prefeitura.

Das 98 novas amostras, 82 foram atendidas e colhidas na Unidade Básica de Saúde Lélio Silva e 16 na UBS Marcelo Candia. Desta forma, aumentaram de 173 para 257 os casos suspeitos na capital amapaense. Os casos positivos de Covid-19 em Macapá foram divulgados pelo Governo do Estado do Amapá.

O primeiro é de uma mulher de 36 anos, com histórico de viagem e contato com caso suspeito, que procurou atendimento no Lélio Silva dia 17 de março. Ela apresenta sintomas brandos e está recebendo acompanhamento da equipe de saúde. O segundo caso atestado positivo é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador João Guilherme Lages. Ele já estava sendo monitorado pelo Município, mas fez o exame em um laboratório particular credenciado pelo Ministério da Saúde.

A prefeitura realiza a coleta de amostras biológicas dos pacientes para a realização do exame, que diagnostica a doença. A coleta é feita nas unidades Lélio Silva e Marcelo Candia e, posteriormente, enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado, que tem a responsabilidade de fazer o envio das amostras para o laboratório de referência da Região Norte, que é o instituto Evandro Chagas, no Pará.

Dez dicas básicas:

1 – Lave as mãos com água e sabão antes de entrar em casa;

2 – Se não puder lavar as mãos antes de entrar, evite tocar nas coisas antes de lavar as mãos;

3 – Tire os calçados e higienize;

4 – Se precisar trazer as roupas para dentro, coloque-as em um cesto para lavar separado;

5 – Não cumprimente crianças, cônjuges ou outras pessoas que morem na casa antes de trocar de roupa e lavar as mãos;

6 – Se possível, tome banho assim que chegar;

7 – Desinfete celular, chaves e cartões bancários com álcool 70%;

8 – Mochilas e bolsas de uso diário também devem ser higienizados;

9 – Limpe as embalagens que trouxe com solução de água sanitária (20 ml para cada 1 litro de água);

10 – Lave alimentos com água e sabão e os deixe 10 minutos imersos em solução de água sanitária (20 ml para cada 1 litro de água).

Secretaria de Comunicação de Macapá
Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Contato: 99135-6508

Prodemac doa equipamentos ao CIODES para garantir segurança no trabalho e combate à proliferação do coronavírus

Profissionais que atuam no Centro de Integração de Operações de Defesa Social (CIODES) receberam nesta quinta-feira (26), equipamentos que irão melhorar o serviço de recebimento de denúncias e informações e garantir saúde e a redução de risco de contágio do coronavírus (COVID-19) no ambiente de trabalho. A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários fez a transferência de seis conjuntos para telefonista, equipamento essencial para o atendimento de chamadas. A transferência é resultado de acordo extrajudicial por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O coordenador da instituição, delegado Paulo César Martins, explicou que estes equipamentos são de extrema necessidade neste período de quarentena, e que o órgão necessita que cada servidor tenha um aparelho de uso individual para evitar a proliferação do vírus. Nas centrais de atendimento, via telefone, os trabalhadores se revezam em turnos e dividem o uso do equipamento, composto por base e fone com microfone, o que favorece o contágio.

“Assim como os demais órgãos de segurança, no CIODES não podemos parar, principalmente neste período de quarentena, em que registramos aumento no número de ocorrências via telefone, em razão da redução da procura por atendimento presencial nos órgãos de segurança, e principalmente porque recebemos chamadas com pedido de informações. Estes conjuntos de telefonistas chegaram no momento exato para garantir nossa saúde e da nossa família. A quantidade de máscaras necessárias nunca é suficiente para os plantões, e se conseguirmos estes equipamentos para uso individual, os riscos serão menores.”, disse o coordenador Paulo César.

A transferência do material foi possível, após o acordo com a Prodemac, em que o infrator se comprometeu em compensar o dano ambiental com a aquisição dos conjuntos de telefonistas. O CIODES funciona 24 horas atendendo chamadas que são trabalhadas de forma integrada, para que os órgãos de segurança atuem de forma complementar e a população tenha resposta de forma rápida e eficaz. Entre os órgãos que integram o CIODES está o Batalhão Ambiental, que atua na defesa e proteção do meio ambiente contra agressões promovidas pelo homem.

MP-AP contra o coronavírus

A doação de material para órgãos de segurança e apoio a projetos e ações de educação ambiental através de conversão de multas de TAC em suporte, faz parte da rotina da Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários. Os conjuntos de telefonistas foram solicitados pelo CIODES e atendem a Recomendação da Procuradoria Geral de Justiça, que solicita aos promotores de justiça de todo o Estado que convertam recursos de procedimentos judiciais e extrajudiciais em apoio para ações de controle da pandemia do coronavírus.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel – assessora operacional Prodemac
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616

Bancada do Amapá direciona R$ 165,5 milhões para ações de combate ao coronavírus

Na última quinta-feira (26), em reunião por videoconferência, os senadores e deputados da bancada federal amapaense decidiram indicar, emergencialmente, um recurso de mais de R$ 165 milhões, oriundo das emendas de bancada, para agilizar as ações de combate à Covid-19 no Amapá. A verba será alocada para serviços de saúde e assistência social.

O dinheiro poderá ser acessado pelos executivos Estadual e Municipais assim que for liberado pelo governo Federal. Cento e trinta e dois milhões de reais serão empenhados para serviços de atenção básica da rede pública e atendimentos de média e alta complexidade. O restante, aproximadamente trinta e três milhões de reais, serão liberados pelo ministério da Cidadania para garantir, aos micros e pequenos empreendedores, assistência social e aquisição de alimentos para apoio à agricultura familiar.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democrata-AP), mesmo seguindo as orientações médicas de isolamento por ter testado positivo ao vírus, participou por telefone da reunião e considera que a decisão tomada foi importantíssima para o atual momento que o Amapá está vivendo, onde, até esta quinta-feira, havia 173 casos notificados como suspeitos e dois de Covid-19 confirmados.

“A nossa bancada está trabalhando pelo bem de todos. O momento é de união e nosso foco principal é dar condições de assistência ao nosso povo, preservando vidas, sem perder de vista a economia criativa, apoiando medidas que garantam, de alguma forma, o sustento para a população mais vulnerável a esta pandemia. Com muita seriedade, trabalhando juntos, vamos vencer essa batalha”, enfatizou Davi.

Assessoria de Imprensa
Davi Alcolumbre