Macapá vai receber mostra nacional sobre direitos humanos com exibição gratuita de 18 filmes

Por Rafael Aleixo

Entre os dias 18 e 21 de março a Universidade Federal do Amapá (Unifap) recebe a 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos. A programação conta com 18 filmes que serão exibidos gratuitamente e que abordam temas como racismo, direito das mulheres, de pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidade LGBTQIA+ (Veja a programação completa no fim desta matéria).

Inscreva-se na mostra

A abertura ocorrerá às 18h30 do dia 18 no auditório do Departamento de Letras, Artes e Comunicação (Depla). O tema desta edição é “Vencer o ódio, semear horizontes”.

Além das exibições serão realizadas oficinas com o objetivo de formar multiplicadores para apoio do ensino através da arte e dos direitos humanos. A oficina “Cinema, Educação e Direitos Humanos” é voltada para professores da educação básica das redes públicas, arte-educadores e educadores.

Inscreva-se na oficina

A mostra é realizada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Departamento de Cinema e Vídeo da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Veja a programação:

Dia 18 (segunda):

18h30 Cerimônia e sessão de abertura
Nas Asas da Pan Am (Brasil, 2020, 115 min, livre)
Dia 19 (terça):

15h Programa 3 – Frutos (95 min)
Um Filme de Verão (Brasil, 2019, 95 min, 14 anos)
18h30 Programa 2 – Sementes (118 min)
Ribeirinhos do Asfalto (Brasil, 2011, 26 min, livre)
Adão, Eva e o Fruto Proibido (Brasil, 2021, 20 min, 14 anos)
Nossos espíritos seguem chegando (Brasil, 2021, 15 min, livre)
Me farei ouvir (Brasil, 2022, 30 min, 10 anos)
Escrevivência e Resistência: Maria Firmina dos Reis e Conceição Evaristo (Brasil, 2021, 26 min, livre)

Dia 20 (quarta):

15h Programa 4 – Frutos 2 (90 min)
Tesouro Quilombola (Brasil, 2021, 23 min, livre)
Mutirão, O Filme (Brasil, 2022, 10 min, livre)
Cósmica (Brasil, 2022, 7 min, livre)
O Pato (Brasil, 2022, 11 min, 14 anos)
Debate
18h30 Programa 1 – Raízes (150 min)
Travessia (Brasil, 2017, 5 min, livre)
Filha Natural (Brasil, 2018-19, 16 min, livre)
Nossa mãe era atriz (Brasil, 2022, 26 min, 12 anos)
Mãri Hi – A Árvore do Sonho (Brasil, 2023, 18 min, livre)
O que pode um corpo? (Brasil, 2020, 14 min, livre)
A poeira dos pequenos segredos (Brasil, 2012, 20 min, 14 anos)
Debate

Dia 21 (quinta):

18h30 Sessão Homenagem (102 min)
A Bolsa ou a Vida (Brasil, 2021, 102 min,10 anos)

Serviço:

13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos
Local: Auditório do Departamento de Letras e Artes (Depla) da Unifap, na Rodovia Josmar Chaves Pinto, Universidade, Macapá.
Período: 18 a 21 de março

Fonte: G1 Amapá.

Concurso Público para Servidores do TJAP: Comissão divulga locais das provas do certame

A Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo certame, divulgou na manhã desta segunda-feira (18), a relação com os locais onde serão realizadas as provas para XIII Concurso Público para Servidores do Quadro Efetivo do Poder Judiciário Amapaense, que acontece no próximo domingo, dia 24 de março. Foram selecionadas 31 escolas, públicas e privadas, para a aplicação das provas nos turnos da manhã e da tarde. (CONFIRA AQUI O LOCAL DE PROVA DO CANDIDATO).

Para os candidatos que farão as provas pela manhã, os portões abrem às 6h30 com fechamento às 7h30 e início das provas às 8h. Já o horário de abertura dos portões à tarde é às 13h30, com fechamentos às 14h30 e início das provas às 15h.

De acordo com a FGV, 14.288 candidatos farão provas pela manhã (técnico) e 15.734 à tarde (analista/especialidades). São ofertadas 60 vagas imediatas mais cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário/Especialidades e Técnico Judiciário.

– Macapá, 18 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: José Menezes
Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Mestrado em Direito seleciona alunos para a primeira turma

A coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), realizará processo seletivo para ingresso de alunos na primeira turma do Mestrado Acadêmico em Direito. A inscrição no processo seletivo será gratuita e ocorrerá no período de 18 a 27 de março de 2024, exclusivamente no site https://depsec.unifap.br/concursos/.

CONFIRA O EDITAL DE SELEÇÃO

Serão ofertadas 26 vagas, sendo 19 para ampla concorrência e 7 vagas para cotas de ações afirmativas, assim distribuídas: 5 vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), 1 vaga para indígena e 1 vaga para pessoa com deficiência (PcD), incluindo pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Poderão inscrever-se para o processo seletivo graduados(as) em Direito. No ato da inscrição, os candidatos deverão preencher todos os campos do Formulário de Inscrição e anexar os documentos listados no edital de seleção. No Formulário de Inscrição, os candidatos deverão indicar a linha de pesquisa para a qual concorrerão.

A seleção terá quatro etapas:

– Pré-Projeto de Pesquisa (eliminatória e classificatória);
– Prova Escrita (eliminatória e classificatória), a ser aplicada no dia 19 de maio;
– Defesa Oral e Arguição (eliminatória e classificatória), no período de 12 a 19 de junho; e
– Prova de Títulos (classificatória).

O resultado final será divulgado no dia 15 de julho de 2024. A convocação para matrícula será no período de 22 a 31 de julho deste ano.

Sobre o curso

O Mestrado Acadêmico em Direito, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/Unifap), funcionará na modalidade presencial e tem como área de concentração “Justiça e Direitos Humanos”, estruturada em duas linhas de pesquisa: “Sistemas de Justiça e Direitos Humanos” e “Justiça Social e Desenvolvimento”.

Dentre seus objetivos, estão a formação de pesquisadores qualificados para produção de conhecimento no âmbito da ciência jurídica, em diálogo com questões internacionais e nacionais e com implicações regionais, em especial na região Norte brasileira; o desenvolvimento de estudos e pesquisas com foco na área de Justiça e Direitos Humanos; e minimizar as assimetrias regionais com a formação humana qualificada.

Saiba mais em https://www2.unifap.br/ppgd/.

Serviço:

Seleção de alunos para a primeira turma do Mestrado em Direito
Inscrições gratuitas de 18 a 27 de março de 2024, exclusivamente no link https://depsec.unifap.br/concursos/. 26 vagas. Público alvo: pessoas graduadas em Direito. A íntegra do edital de seleção está disponível no link https://depsec.unifap.br/concursos/processos/65d61b68975a9c08ed8fc3d3.

Jacqueline Araújo (Jornalista – DRT/PA 2633)
Contato: (96) 98138-9124
Assessoria Especial da Reitoria – Assesp/Unifap
[email protected]

‘Será a maior obra da saúde pública do Amapá”, destaca governador Clécio Luís durante assinatura da ordem de serviço do novo HE

O governador Clécio Luís assinou nesta segunda-feira, 18, a ordem de serviço para a construção do novo Hospital de Emergência (HE) de Macapá, a maior obra da saúde pública do estado. A ação é uma das propostas do Plano de Governo que, pontua a saúde como prioridade imediata, absoluta e inegociável da atual gestão.

“Vamos construir um novo hospital e essa será a maior obra de saúde pública do Amapá, que atenderá o nosso povo, com estrutura moderna, tecnologia refinada e não perderá em nada para hospitais privados do país. Isso foi um sonho de todos os gestores e agora está se tornando realidade”, enfatizou o governador.

A obra conta com um investimento de R$ 129 milhões em recursos federais, com contrapartida do Tesouro Estadual. O terreno, que fica atrás do atual HE, no centro da capital, foi cedido pelo Exército Brasileiro.

Sobre a obra

Após 50 anos sem obras, essa será a primeira ampliação pela qual o HE já passou. O novo espaço vai ocupar uma área de 15 mil metros quadrados, metade do total da Fortaleza de São José de Macapá. O novo prédio terá cinco andares, com 212 leitos, 6 salas, Centro Cirúrgico de multiespecialidades, Central de Diagnóstico por Imagem, serviços de diálises, apoio técnico, área administrativa e heliporto.

A obra também vai gerar impactos econômicos importantes, como a geração de 300 empregos diretos, além de 1,5 mil postos de trabalho indiretos durante todo o período da construção.

“Esse projeto é um grande desafio para arquitetura e engenharia aqui no Amapá. Vamos utilizar profissionais locais e de fora do estado, que irão colaborar conosco. A obra atenderá todos os requisitos, de acordo com a legislação desenvolvida para as construções hospitalares”, detalhou o secretário de Infraestrutura, David Covre.

A previsão para a entrega do novo Hospital de Emergência é de dois anos. A cerimônia de início das obras contou com a presença do vice-governador, Teles Júnior, deputados estaduais e Federais, prefeitos e representantes de entidades do Poder Judiciário.

O projeto para a construção de um novo prédio iniciou em 2022, ainda na gestão do ex-governador do Amapá, Waldez Góes, atual ministro da Integração e Desenvolvimento Regional do Brasil. Na época, foram celebrados convênios e regularização do terreno doado pelo Exército Brasileiro. Já a elaboração dos projetos e aprovação na Caixa Econômica Federal (CEF), assim como a publicação do edital e o processo de licitação ocorreram no 2º semestre de 2023, na gestão do governador Clécio Luís.

Investimentos

Antes de construir o novo HE para melhorar as condições técnicas e estruturais para garantir a assistência e atendimento qualificado aos usuários do SUS, no primeiro ano de gestão do governador Clécio Luís, o Estado realizou a maior reforma já feita no atual Hospital de Emergência.

Em 2023, foram investidos R$ 32 milhões para a compra de medicamentos, insumos e correlatos, abastecendo toda a rede hospitalar estadual, inclusive no HE. O novo Hospital de Emergência é uma das principais obras de infraestrutura do Amapá, que se junta a outras intervenções realizadas pelo Governo do Estado na área da saúde, como a reestruturação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal); a reforma da Maternidade Mãe Luzia; a conclusão da reforma do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA); a construção do 1º Centro de Radioterapia do Amapá; a implantação de 30 leitos de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque e a entrega do Complexo de Saúde de Santana.

Texto: Weverton Façanha
Foto: Maksuel Martins/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação

Por intermédio do Vereador Claudiomar Rosa, Governo realiza ação social para atender proprietários e trabalhadores do Balneário de Fazendinha

Acontece nesta segunda-feira, 18, uma ação de acolhimento e prestação de serviços para atender donos de bares e restaurantes e trabalhadores do Balneário de Fazendinha.

A iniciativa será realizada pela Secretaria de Assistência Social do Governo do Amapá e ocorre na Escola José do Patrocínio, localizada na Fazendinha.

A ação ocorre por intermédio do Vereador Claudiomar Rosa (AVANTE) após ser acionado pelos empreendedores que estão insatisfeitos com o andamento da obra de reforma do Balneário que, segundo eles, está prejudicando a renda e trazendo desemprego para o setor responsável pela contratação de muitos trabalhadores na Fazendinha.

A partir disso, na última quinta-feira, 14, donos de bares e restaurantes reuniram-se com a Secretária Aline Gurgel e vereador Claudiomar Rosa, em Fazendinha. O Governo garantiu uma ajuda emergencial para atender empreendedores e trabalhadores que se encontram em dificuldades financeiras.

“O nosso compromisso é com as pessoas. Com a ajuda do Governo do Amapá, vamos amenizar esse momento delicado que estão vivendo os Donos de Bares e Restaurantes de Fazendinha, fonte de renda e emprego para muitas famílias do Distrito. Além disso, vamos cobrar celeridade para a conclusão da reforma do Balneário para que a Fazendinha volte à normalidade”, disse o Vereador Claudiomar.

A ação acontece a partir das 11h e visa oferecer uma série de serviços, como a organização de um cadastro social para recebimento de cestas básicas e uma ajuda financeira, além da prestação de informações sobre o acesso às linhas de créditos e fomento do governo do Amapá, dentro outros serviços.

Assessoria de comunicação do vereador Claudiomar Rosa

Recadastramento do Passe Livre Estudantil inicia dia 20 de março e vai beneficiar mais de 5 mil estudantes

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) inicia em 20 de março o recadastramento do Passe Livre Estudantil. Este ano, a expectativa é atender entre 5 a 7 mil beneficiários.

Na sexta-feira, 15, técnicos da secretaria reuniram com diretores do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) para discutir o recadastramento do programa. O nivelamento é necessário pois os beneficiários do Passe Livre saem do banco de dados do benefício da meia-passagem. “Um dos critérios para ter acesso ao passe livre é estar inserido no cadastro da meia-passagem”, explica Renivaldo Costa, diretor de comunicação do Setap.

A Seas pretende realizar o recadastramento por etapas, em Macapá, Santana e Mazagão, na Escola Gabriel de Almeida Café, Escola Augusto Antunes e Colégio Dom Pedro I.

No período de 20 a 26 de março, o programa atende os alunos de Macapá, na Escola Gabriel de Almeida Café, na Avenida FAB. Entre os dias 27 e 28 de março, serão atendidos estudantes de Santana na Escola Augusto Antunes. E fechando em Mazagão, na Escola Dom Pedro I. Os atendimentos ocorrerão inclusive no sábado (23 de março), das 9h às 17h.

Documentos necessários para o Passe Livre:

Declaração escolar atualizada;
Folha resumo do Cadastro Único;
Carteira de Identidade e CPF do aluno e do responsável (em caso de menores de idade);
Carteira de Trabalho do responsável (caso seja menor de 18 anos de idade);
Carteira de Passe Escolar e comprovante de recadastramento 2024 do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap);
Comprovante de residência atualizado;
Comprovante de renda do estudante e/ou responsável.

Ascom/Setap

Defensoria realiza mutirão com atendimento jurídico no Conjunto São José neste sábado (16)

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) vai realizar um mutirão de atendimento jurídico gratuito para a população, neste sábado (16), das 8h às 12h, no Conjunto Habitacional São José, na Zona Sul de Macapá.

Serão mais de 10 serviços ofertados.

A Defensoria pretende analisar casos jurídicos que abrangem as áreas Criminal, Família, Cível, Direitos da Mulher, Execução Penal, Criança e Adolescente, LGBTQIA+, entre outros.

Os defensores públicos estarão presentes para atender as demandas da população. Os mutirões de atendimento são uma forma da DPE-AP se aproximar de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e que, por alguma razão, não possuem condições de se deslocar até uma das sedes da instituição.

Serviços ofertados no mutirão:

Pensão alimentícia;
Guarda;
Divórcio;
Investigação de paternidade;
Registro tardio;
Alteração de nome e gênero na Certidão de Nascimento;
Ações de saúde;
Direitos do consumidor;
Anulação ou renegociação de débito de contas de água e luz;
2ª via de Certidão de nascimento, entre outros serviços.

Documentos necessários para participar:

É necessário levar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda. Além desses, a Defensoria Pública recomenda que seja preciso apresentar documentos específicos conforme o serviço buscado.

Por exemplo, caso busque serviços sobre pensão alimentícia, é importante levar os documentos da criança, do pai, além de provas dos gastos da criança.

Serviço:

Local: Rua Raimunda Barros Machado, entre a Avenida Geraldo Lopes Creão e Lucimar Araújo Tavares

Data: 16.03.2024

Hora: 08h às 12h

Fonte: G1 Amapá.

TRE Amapá e EJE-AP inauguram exposição ‘Mulheres Protagonistas’

Em celebração ao Mês da Mulher, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), lançou a exposição fotográfica “Mulheres Protagonistas”, um acervo que reúne as fotos e histórico de figuras femininas que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento do estado nos mais diversos segmentos, como política, cultura, esportes e outros.

O diretor da EJE-AP, juiz Paulo Madeira, destacou a importância da exposição, que funciona como um registro histórico de trajetórias pessoais e profissionais com potencial para influenciar outras pessoas.

“A Escola Judiciária Eleitoral está muito satisfeita em promover este evento porque é a reafirmação de que nós temos compromisso com a cidadania e não se pode falar em cidadania plena quando apenas um grupo ocupe os espaços de liderança, é preciso que as mulheres também sejam incluídas e ocupem seus espaços de poder”, disse.

Mulheres que atuaram e atuam nos seguimentos da magistratura, jurídico, artes plásticas, educação, música, medicina, política, esporte, comunicação social entre outros. A diversidade das homenageadas chama a atenção para a presença das mulheres em diferentes papeis na sociedade.

“Temos que homenagear essas mulheres que inspiram, elevá-las ao patamar que merecem, nas áreas política, judiciária, cultural e tantas outras, e que demonstram que é possível sim que uma mulher chegue aonde ela deseja chegar”, reforçou a vice-diretora da EJE, a juíza eleitoral Ariadne Alencar.

O presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, que cumpre agenda institucional em Brasília, participou do evento por videoconferência. Em seu pronunciamento ele destacou a importância do incentivo e defesa da equidade de gênero pelas instituições públicas, especialmente pela Justiça Eleitoral e encerrou prestando congratulações as homenageadas, e todas as mulheres presentes.

Lançamento

O lançamento da exposição aconteceu no hall do Plenário do TRE Amapá, com a participação das homenageadas ou representantes, além de magistrados e servidores do Tribunal.

A cantora Oneide Bastos, uma das mulheres que compõem a exposição, fez uma apresentação no evento. A artista e reconhecida pela obra que valoriza a cultura amazônica de caboclos, negros e índios.

“Vou levando a minha música incentivando as mulheres a se libertarem da opressão, para que elas procurem conhecer seus direitos e lutar por eles”, falou a cantora.

Exposição

A mostra apresenta um conjunto de 27 obras que celebram o legado de mulheres do Amapá que se destacam em diferentes campos. O design das peças foi criado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP).

O acervo foi aberto ao público a partir da quinta-feira, 14 de março, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, localizado na avenida Mendonça Junior, 1502, Centro, no horário das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os quadros estarão em exposição durante todo o mês de março, em celebração ao Mês da Mulher.

Homenageadas

As obras contemplam figuras femininas como a juíza de direito, dra. Alaíde de Paula, que compôs a primeira turma de magistrados do Amapá e foi a primeira juíza a assumir a diretoria do Fórum de Macapá, a deputada Alliny Serrão, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Amapá, a Procuradora de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Cei, a primeira mulher amapaense nomeada ao Cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a tia Zefa do Quinca, compositora e cantora de ladrões de Marabaixo, precursora da cultura do estado, Keila Palikur, artista plástica indígena do Povo Palikur que ressalta a beleza ancestral em suas obras e outras mulheres notáveis que já desenvolveram e desenvolvem ações para fortalecer a importância feminina na sociedade amapaense e brasileira, como Alcinéa Cavalcante, Alline Calandrini, Alzira Nogueira, Cristina Almeida, Dilma Célia de Oliveira Pimenta, Fleur Duarte, Helena Guerra, a Coronel Heliane Braga de Almeida, Janete Silva, Maria Dalva de Souza Figueiredo, Moara Negreiros, Oneide Bastos, Raquel Capiberibe, Sulamir Monassa, Keila Palikur, Janete Capiberibe, Raimunda Clara Banha, Simone Karipuna, Juíza Stella Ramos; In Memorian: Lucimar Alves, Maria Sá, Margarete Salomão e Zeneide Alves De Souza.

Assessoria de Comunicação – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)
Central de atendimento ao público do TRE-AP: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Mutirão “Pelo Cliente Hoje” é realizado em 13 municípios do Amapá

Durante o mês de março a CEA Equatorial realiza em 13 municípios do estado o Mutirão Pelo Cliente Hoje, com iniciativas do programa E+ Comunidade, que oferecem serviços como cadastro na Tarifa Social, troca de geladeiras, troca de lâmpadas, além de serviços de melhoria da rede realizados em parte dos municípios. O calendário principal das ações ocorre no período de 11 a 15 de março em locais estratégicos e que são divulgados anteriormente à população de cada cidade.

As ações do Programa E+ Geladeira Nova ocorrem desta vez no município de Porto Grande. A iniciativa realiza a troca de refrigeradores antigos por novos e mais eficientes através de sorteio. Ainda no início do mês de março, moradores do bairro Congós foram contemplados com ações de troca de geladeiras, além de vários outros atendimentos.

Nas cidades de Porto Grande, Oiapoque, Calçoene, Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Amapá, as equipes atuam para intensificar o número de pessoas inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa que garante às famílias de baixa renda descontos de até 65% na fatura de energia, além da inclusão do Programa Luz Paga que garante o desconto de 100% das faturas de clientes que consumirem até 150 quilowatts ao mês.

Os clientes poderão também negociar seus débitos junto à companhia com ofertas especiais, para isso, eles devem conter pelo menos três faturas em atraso ou ter parcelamento de dívidas junto à empresa.

Há reforço nas ações para a realização da troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de LED, com economia de até 80% na iluminação residencial. A executiva de Comunidade da CEA Equatorial, Geaneide Vilhena, destaca como estas ações como impactar a população.

“A nossa iniciativa com os mutirões é garantir que os clientes conheçam mais os serviços da CEA Equatorial e consigam acessá-los com maior facilidade, inclusive nossos canais digitais da Clara e do Site. Nós ainda temos um número grande de pessoas que podem aderir à Tarifa Social, que podem negociar seus débitos e que buscam sempre por mais informações dos nossos atendimentos. O mutirão chega até esses municípios para mostrar que a empresa se preocupa com a oferta da comodidade e acessibilidade aos clientes”, disse.

Melhorias na rede

Durante a grande ação, serão realizadas obras de melhoria do sistema elétrico em 5 municípios, são eles: Tartarugalzinho, Amapá, Vitória do Jari, Laranjal do Jari e Calçoene. Serão realizados serviços de poda, instalação de espaçadores, além de outras melhorias como a troca de equipamentos que compõem a rede elétrica, gerando assim maior confiabilidade no serviço entregue à população.

Serviço:

Município: Amapá
Local: Secretaria de Assistência Social
Endereço: Avenida Guarani, 986. Bairro Nova Esperança
Data: 11 a 13 de março
Horário: 8h às 17h

Município: Porto Grande
Local: Novo Cras
Endereço: Rua Bela Vista, s/n
Data: 11 a 15 de março
Horário: 9h às 17h

Município: Oiapoque
Local: Agência do Grupo Equatorial
Endereço: Rodovia BR 156, 877. Bairro Universidade
Data: 11 a 13 de março
Horário: 9h às 17h

Município: Calçoene
Local: CRAS
Endereço: Rua Cassiano Geminio, 298
Data: 14 a 16 de março
Horário: 9h às 17h

Município: Laranjal do Jari
Local: Agência do Grupo Equatorial
Endereço: Rodovia Esplanada, 1692 – Bairro Agreste
Data: 11 a 15 de março
Horário: 9h às 17h

Município: Pedra Branca do Amapari
Local: Estação de Tratamento da CSA
Endereço: Avenida Nemésio Calandrine, 574. Bairro Centro
Data: 11 a 15 de março
Horário: 9h às 17h

Município: Mazagão
Local: CRAS
Endereço: Rua Veiga Cabral, 451. Bairro São Tiago
Data: 11 a 13 de março
Horário: 9h às 17h

Município: Santana
Local: Agência do Grupo Equatorial
Endereço: Rua Ubaldo Figueira, 594. Bairro Central
Data: 11 a 15 de março
Horário: 9h às 17h

Município: Macapá
Local: Em todas as agências Super Fácil – Centro, Beirol e Zona Norte – e Agência do Grupo Equatorial
Data: 02 a 28 de março

Assessoria de Imprensa da CEA Grupo Equatorial Energia

Grupo Equatorial vai investir R$ 10 milhões em projetos culturais e esportivos em sete estados

O Grupo Equatorial lançou seu primeiro edital de seleção pública para o patrocínio de projetos culturais e esportivos aprovados em leis federais de incentivo. A companhia vai destinar R$ 10 milhões para iniciativas do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá e Goiás. As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de março, por pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), conforme os critérios descritos no edital, disponível no site Projetos Equatorial (www.projetosequatorial.com.br).

De acordo com Kézia Marques, Gerente de Responsabilidade Social do Grupo Equatorial, o objetivo geral do edital é promover o desenvolvimento social, cultural e esportivo por meio de projetos que contribuam para um ambiente mais inclusivo e socialmente responsável. “A realização do edital vai dar oportunidade a produtores culturais e esportivos de desenvolver ou impulsionar iniciativas que promovam a diversidade cultural, o acesso à arte, ao esporte e à educação que estejam alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU)”, explica.

A ONU desenvolveu a Agenda 2030, um pacto global com objetivos e metas pelo planeta e pela sociedade. O Grupo Equatorial é signatário do pacto. No Edital, serão priorizados projetos que estejam alinhados aos ODS 7 (energia limpa e acessível); 4 (educação de qualidade) e 8 (trabalho decente e desenvolvimento econômico).

Os projetos submetidos ao edital deverão ainda se enquadrar em pelo menos um dos eixos principais das áreas de enfoque, que são: valorização da cultura e identidade local; salvaguarda de patrimônio cultural; educação/capacitação; geração de trabalho e renda; formação de atletas; projetos com perfil social e de itinerância; e, inclusão social.

“Aqui no Grupo Equatorial nós acreditamos que o amanhã vai ser bem melhor se a gente fizer algo hoje. Por isso, buscamos gerar impactos positivos a longo prazo por meio de projetos que proporcionem desenvolvimento cultural, esportivo ou social nas comunidades em que atuamos”, afirma Kézia.

Os projetos selecionados serão divulgados no dia 15 de maio, por meio dos sites do Grupo Equatorial. Para esclarecimentos de dúvidas e obtenção de informações, os proponentes devem utilizar o endereço de e-mail [email protected].

Assessoria de comunicação do Grupo Equatorial

Ifap: estudantes podem concorrer a 1.165 auxílios

Os estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos de nível médio (modalidades presencial e EaD) e nos cursos superiores de graduação (presencial) do Instituto Federal do Amapá (Ifap) podem concorrer a auxílios para garantir a permanência das atividades acadêmicas diante de dificuldades financeiras que estejam passando. Trata-se do programa de Assistência Estudantil, que é lançado anualmente. Neste ano, estão sendo ofertados 1.165 auxílios, entre alimentação, material didático, uniforme, transporte e creche. Para concorrer aos auxílios, os estudantes devem se inscrever de 12 a 19 de março, através de formulário eletrônico.

Inscreva-se aqui
Leia o edital completo

O Programa de Assistência Estudantil do Ifap está ancorado no Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), instituído pelo Decreto nº 7.234/2010, com recurso proveniente do Programa 2080 – Educação de qualidade para todos e Ação Orçamentária 2994 – Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução 31/2019 Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá.

De acordo com o edital lançado pelo Ifap, através da Pró-Reitoria de Ensino e Diretoria de Assistência Estudantil, o processo seletivo para os 1.165 auxílios, ofertados nos campi Laranjal do Jari (475), Macapá (353), Porto Grande (42) e Santana (242), campus Avançado Oiapoque ( 43) e Centro de Referência em Educação a Distância de Pedra Branca do Amapari (10), é destinado aos estudantes que apresentem a documentação exigida e possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 2.118. Os valores dos auxílios variam por campus devido às condições locais.

“O programa de assistência estudantil tem como um dos objetivos minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais e favorecer a permanência dos estudantes no Instituto, mas para que o aluno seja contemplado com os auxílios financeiros, a gente ressalta a importância de ler o edital na íntegra e se atentar tanto para as documentações exigidas, quanto no preenchimento do formulário eletrônico e caracterização socioeconômica dentro do Suap, pois são por meios desses instrumentos que o serviço social irá selecionar os beneficiados”, explicou a diretora de Assistência Estudantil, Gilceli Moura.

Modalidades

Auxílio-alimentação: auxílio financeiro mensal, para a alimentação diária durante o semestre/ano letivo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Auxílio Material Didático: repasse de auxílio financeiro para a aquisição, uma vez ao ano, de material didático conforme a necessidade do estudante que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Podendo ser substituído pela aquisição direta da instituição com a entrega do kit escolar.

Auxílio Uniforme: repasse financeiro anual para aquisição do uniforme padrão do Ifap (camisa, calça ou saia jeans, tênis, roupa de educação física, jaleco ou agasalho).

Auxílio transporte: valor financeiro mensal para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para uso com as despesas de transporte entre sua residência e a instituição, durante o semestre/ano letivo.

Auxílio Creche: repasse financeiro, fixo e mensal ao estudante pai ou mãe de criança com até cinco anos de idade, que não possui amparo familiar para o cuidado da criança durante o horário de aula.

Cronograma


Texto: Suely Leitão, jornalista da Reitoria
Diretoria de Comunicação – Dicom
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
E-mail: [email protected]

MIDR promove oficina de integração entre os planos nacional e estaduais de recursos hídricos

Brasília (DF) – Buscando aperfeiçoar o trabalho de coordenar a integração entre o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040 (PNRH) e os cenários dos 26 estados e o Distrito Federal, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, na última terça-feira (12), de forma virtual, a oficina de trabalho sobre os planos estaduais de recursos hídricos e propostas para integração, que contou com mais de 100 participantes de órgãos gestores estaduais de todo o Brasil.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao MIDR, e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) também participaram do evento. O MIDR desenvolveu um estudo para a proposição de estratégia e ferramentas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), que é o conjunto de órgãos e colegiados que concebe e implementa a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97.

Segundo a diretora de Revitalização de Bacias e Planejamento de Segurança Hídrica, Fernanda Ayres, a oficina tem grande importância ao reafirmar o compromisso de diálogo entre os níveis federal e estadual no planejamento de recursos hídricos.

“Existe um grande desafio em realizar a compatibilização de instrumentos de planejamento, considerando as competências federativas associadas à temática. Para isso, buscamos reconstruir a comunicação e a visão integrada sobre a política de recursos hídricos e, assim, promover um trabalho integrado em prol do uso sustentável da água”, destaca a diretora Fernanda Ayres.

A oficina permitirá avanços no monitoramento do próprio PNRH e do SINGREH. “Isso porque possibilitou ouvir os representantes dos órgãos gestores estaduais quanto à visão sobre o planejamento de recursos hídricos, o que facilitará o estabelecimento de metas e de acompanhamento conjunto, nos níveis federativos, com o compartilhamento de indicadores e com discussões periódicas, por meio da rede de Secretarias Executivas e da recomposição do CNRH”, completou Fernanda Ayres.

A atividade faz parte de uma série de oficinas desenvolvidas pelo MIDR, todas em formato virtual. Na próxima terça-feira (19), será realizada a discussão sobre Oficina de Trabalho com os Órgãos Gestores Estaduais de Recursos Hídricos (OGERHs).

Assessoria de Comunicação Social
(61) 2034-5498/ 2034-5399

SESI e SENAI Amapá abrem processo seletivo para contratação de pessoal

 

O SESI e o SENAI Amapá lançam processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo PCD, analista técnico, especialista, docente, técnico em enfermagem e estagiários. Os interessados precisam acessar a plataforma Empregare (https://www.empregare.com/pt-br/trabalhe-na-sesi-senai-ap) para conferir os editais que apresentam as regras de participação.

Iniciada com o preenchimento das informações no sistema, a seleção segue por mais etapas, que envolvem desde avaliação de aula teste, no caso dos docentes, até dinâmica de grupo, direcionada às funções administrativas. Os candidatos que tiverem interesse têm o período de 11 a 13 de março para se inscrever nas vagas de emprego.

Cada oportunidade possui um comunicado com os requisitos obrigatórios e remuneração dos cargos, por isso é fundamental que as orientações sejam lidas atentamente. Entre os benefícios estão o plano de saúde, plano odontológico e vale refeição ou alimentação.

Para os casos de dúvida sobre o processo, a Coordenação de Desenvolvimento Organizacional do SESI SENAI Amapá disponibiliza o contato de e-mail [email protected]. O canal será utilizado unicamente para o fim de esclarecimentos. Currículos eventualmente enviados não serão considerados.

Analista Técnico, Especialista Técnico – Biotecnologia; Instrutor I de Alimentos, Edificações, Gestão, Mecânica Automotiva, Refrigeração e Climatização, Tecnologia da Informação e Vestuário. Instrutor II de Biotecnologia, Construção Civil, Elétrica e Segurança do Trabalho; estagiários em Educação Física e Enfermagem; Técnico em Enfermagem; Assistente Administrativo PCD e Auxiliar de Serviços Gerais.

Coordenação de Comunicação Corporativa SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944 / 98409-0639

Segurança Pública do Amapá registra redução de mais de 59% nos crimes violentos em fevereiro de 2024

O resultado das estratégias de enfrentamento à criminalidade, investimentos na segurança pública e valorização dos servidores, adotadas pelo Governo do Amapá, apresentou dados positivos significativos referentes aos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no mês de fevereiro de 2024, onde foi registrada uma redução de 59,52%, comparado com o mesmo mês no ano passado.

Foram, ao todo, 42 vítimas de crimes violentos em fevereiro de 2023, contra 17 ocorrências em fevereiro deste ano. Os parâmetros seguem os dados apresentados em janeiro de 2024 quando foi registrada a redução de 60% nos crimes violentos, comparado com o mesmo período do ano anterior.

Em números gerais, no primeiro bimestre de 2024, no Amapá, houve queda de 59,76% de vítimas relacionadas à CVLI. No ano passado foram 82, contra 33 em 2024. Somente em homicídios, a queda foi de 61,04%, com 77 registros em 2023 ante 30, neste ano.

Os índices continuam sendo os melhores já registrados nos últimos 10 anos no Amapá, de acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Avaliação

O secretário de Segurança Pública, José Neto, explica que no final de 2022 e início de 2023, os crimes passaram por um momento mais acentuado no estado devido ao confronto entre os grupos criminosos rivais. Porém, a partir de março do ano passado, após identificada a causa principal desses crimes e adotadas estratégias com estudos dos setores de inteligência, foram deflagradas operações para reprimir os crimes.

A partir de setembro, os índices começaram a reduzir significativamente tendo a atuação efetiva das equipes policiais nas operações Hórus, Paz e Mute, que resultaram em uma queda de 54,76% no número de crimes violentos, no período de setembro a outubro de 2023, além da apreensão significativa de armas e drogas.

O secretário afirma que todas as ações serão mantidas para que a redução apresentada nos últimos meses de 2023, observadas também no início deste ano, continue.

“Uma série de medidas foram tomadas para enfrentar essa situação principalmente em investimentos na inteligência. A atuação integrada dos órgãos de segurança pública e, principalmente, voltar a atenção para o sistema penitenciário, onde diagnosticamos logo no início da gestão, que a maior parte das ordens desses homicídios cometidos em 2022 partiram de dentro do Iapen. Em setembro conseguimos colocar para funcionar a nova unidade prisional, José Eder, para onde transferimos as supostas lideranças dos grupos criminosos e, com isso obtivemos resultados bem exitosos já em outubro, quando observamos a redução de 54% no número de homicídios aqui em nosso estado”, ponderou José Neto.

Apreensão de armas

Outro destaque nas ações da Segurança Pública são as apreensões de armas de fogo. De janeiro a fevereiro deste ano já foram retiradas da criminalidade 66 armamentos. Oitos artefatos a mais que em 2023, quando foram apreendidas 58 armas.

O aumento na apreensão desses objetos iniciaram já em 2023, quando 539 armas de fogo foram apreendidas em todo o estado. O número correspondeu a um aumento de 33,42%, comparado a 2022, quando foram recolhidas 404 armas de fogo.

Texto: Marcelle Corrêa
Foto: Divulgação/Sejusp
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