Fundação Municipal de Cultura lança edital para credenciamento de avaliadores de projetos

 


A Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura, lançou Edital de Chamada Pública no dia 22 de outubro, para credenciamento de avaliadores para atuar no âmbito da análise técnica de projetos/propostas submetidos aos editais da Fumcult. Acesse o edital completo no link: https://fumcult.macapa.ap.gov.br/editais/edital-de-chamada-publica-no-03-2020-fumcult-pmm/.

As inscrições iniciaram no mesmo dia do lançamento do edital, 22 de outubro, e encerram dia 29 do mesmo mês. Podem ser feitas pelo link: https://fumcult.macapa.ap.gov.br/inscricao/inscricao-edital-de-chamada-publica-no-003-2020/. Podem participar do certame pessoas físicas/MEI ou jurídicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional. A remuneração é de a partir de R$ 1,5 mil para cada avaliador.

“A nossa intenção é tornar as nossas comissões de seleção cada vez mais especializadas e garantir que todas as propostas continuem sendo analisadas de modo imparcial e com transparência. Outro ponto positivo é a garantia da remuneração desses profissionais pareceristas, que, até então, atuavam por meio da parceria não remuneradas entre Fumcult e instituições representativas”, disse a diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marina Beckman.

Os credenciados por este edital irão realizar, em sistema de revezamento, análise, emissão de parecer técnico e atribuição de nota para os projetos/propostas inscritos nos Editais de Chamada Pública da Fundação Municipal de Cultura, durante o período de vigência do credenciamento.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Kelly Pantoja
Assessora de comunicação

Em Live, Prefeitura de Macapá esclarece dúvidas sobre Decretos 3.432/2020 e 3.431/2020

Em Live pelas redes sociais da quarta-feira, 28, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, fez esclarecimentos à população sobre os Decretos Municipais 3.432/2020 e 3.431/2020, que suspenderam todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas, assim como o funcionamento presencial de atividades não essenciais dentro do município por sete dias. As medidas foram tomadas a partir do aumento de casos de contaminação por Covid-19 nos últimos dias em Macapá. Os decretos já vigoram a partir desta quarta-feira, 28 de outubro.

O prefeito fez esclarecimentos junto com representantes do Comitê de Estratégia de Gestão de Apoio à Tomada de Decisão no combate à Covid-19, Dr. Anderson Walter e a Dra. Veronica Cambraia; a diretora da Vigilância Sanitária de Macapá, Anaid Menezes; o secretário municipal de Meio ambiente, Márcio Pimentel; o comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá, inspetor Rui Secco; o diretor de Transporte da CTMac, Edson Alves e demais técnicos do município.

Segundo o prefeito Clécio, neste período de pandemia da Covid-19, o Comitê de Combate ao Coronavírus verificou que a maioria dos casos de contaminação estava concentrada em locais que mantinham grande número de aglomeração, descumprimento de regras sanitárias e medidas de distanciamento descumpridas. “Nós diminuímos o horário de algumas atividades, como supermercados, academias e restaurantes, para diminuir a circulação de pessoas, especialmente à noite, em Macapá. Claro que alguns estabelecimentos seguem as normas sanitárias, mas houve um relaxamento das medidas e consequente aumento de casos”, informou.

Estão proibidas todas as atividades políticas de campanha eleitoral dentro do município. O Decreto Municipal n° 3.432/2020 institui que atividades como adesivagem, caminhadas, bandeiradas e reuniões políticas e todo tipo de atividade de campanha que puder ocorrer aglomeração estão suspensas pelos próximos sete dias em Macapá. Por meio da assinatura do Decreto Municipal n° 3.431/2020, também foram suspensas atividades não essenciais em estabelecimentos de Macapá, assim como a diminuição no horário de atividades econômicas do município. Bares, boates, empresas de eventos, clubes de lazer e recreação, balneários, parque de diversões e similares ficam suspensas pelo período de sete dias. Todas as medidas foram tomadas após o aumento na procura nas Unidades Básicas de Saúde devido à contaminação por Coronavírus.

“Como técnicos, realizamos a análise dos dados e fizemos recomendações para o gestor tomar medidas para conter o avanço da doença, e especialmente deter a proliferação ainda maior do vírus”, frisou o médico epidemiologista Anderson Walter.

Fiscalização

Durante os próximos sete dias, a fiscalização da Prefeitura de Macapá atuará dentro do município para que os decretos sejam cumpridos. Serão intensificadas fiscalizações da Guarda Civil Municipal, Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá, Vigilância Sanitária, entre outros. Durante fiscalização realizada nos últimos dias, foram identificadas diversas irregularidades. “A situação mais irregular foi encontrada em boates, onde a aglomeração de pessoas excedia os 50% permitido pelo decreto e onde era visível a não utilização de máscara pelos clientes e os próprios colaboradores dos espaços”, ressaltou a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária de Macapá, Anaid Menezes.

Além disso, a fiscalização conjunta flagrou estabelecimento sem banheiro disponível para clientes e colaboradores, piscina com água imprópria para banho, ausência de dispensadores de papel higiênico e papel toalha, ausência de Equipamento de Proteção Individual (EPI) de colaboradores e falta de licenças sanitárias.

Decreto Municipal n° 3.432/2020

Segundo o Decreto Municipal n° 3.432/2020, dispõe sobre medidas sanitárias para prevenir a transmissão da Covid-19 durante atos de campanha eleitoral de 2020 no município de Macapá por sete dias, como:

– Bandeiradas;

– Adesivagem;

– Reuniões de campanha eleitoral;

– Caminhadas.

Decreto Municipal n° 3.431/2020

Segundo o Decreto Municipal n° 3.431/2020, foram suspensas, por sete dias, as atividades não essenciais:

– Bares e similares;

– Boates;

– Clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos;

– Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos;

– Parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados;

– Visitação a cemitérios.

O decreto também diminuiu o horário de funcionamento de atividades presenciais:

– Academias de musculação, centros de treinamento, box de crossfit, ginástica, danças individuais, funcional, pilates e demais estabelecimentos de condicionamento físico passam a funcionar de segunda a sábado, das 5h às 21h.

– Atividades de esportes coletivos em clubes, praças, arenas, ginásios, quadras poliesportivas e similares passam a funcionar de segunda a domingo, das 8h às 20h.

– Docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares; restaurantes de qualquer natureza; sorveterias; pizzarias e churrascarias funcionarão de segunda a domingo, das 7h às 21h, de forma presencial; e das 7h às 23h, na modalidade delivery, expresso e drive-thru.

– Batedeiras de açaí, venda de frios e lavagem de veículos de segunda a domingo, das 6h às 18h.

– Estabelecimentos comerciais situados em shoppings centers, galerias comerciais e similares; Galerias Comerciais e similares; Salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 21h.

– Ambulantes, atacadistas, distribuidoras, feiras fechadas, feiras livres, panificadoras, miniboxes, peixarias, supermercados, revendedora de gás e água funcionarão de segunda a domingo, das 6h às 21h.

– Armarinhos, tecidos e aviamentos; atividade de comercialização de móveis e eletrodomésticos; atividades de equitação e equoterapia; bijuterias e acessórios; comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório; informática, eletrônicos e telefonia; joalherias e afins; loja de brinquedos; loja de perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares; loja de variedades; lojas de Departamento ou Magazines; lojas de vestuário, acessórios e afins; papelaria e livraria; plásticos, descartáveis e afins funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 18h.

– Universidades, institutos, centros de ensino superior, faculdades e escolas particulares (apenas atividades administrativas); agências de viagens, turismo e afins; atividades agropecuárias; banca de revistas; comércio de autopeças, acessórios, pneus, baterias e afins; empresas de vigilância patrimonial, incluindo de formação e reciclagem e instrução e formação de brigadistas e bombeiro civil; Pet Shop; ração animal e insumos agropecuários funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 18h.

– Escolas de dança de salão, balé e similares; Escolas de cursos livres de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, idiomas e música; Escolinhas de futebol em campos society, arenas de esporte, quadras e ginásios; Lojas de Conveniência funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 20h.

Quais UBS’s procurar

Quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória a população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês. O paciente receberá uma avaliação, se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Exames disponíveis

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferta para detecção de Covid-19 os exames de sorologia, RT-PCR e teste rápido. Todos estão disponíveis nas três unidades Covid. Além disso, o exame de sorologia segue sendo ofertado no Laboratório Covid, localizado na Avenida FAB; e no Laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde, localizado na praça da rodovia do Curiaú. O atendimento de testagem para pacientes assintomáticos no laboratório da Avenida FAB é das 7h às 22h, de segunda a sábado; e na unidade móvel das 8h às 17h, de segunda a sexta.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação
Fotos: Max Renê

Covid-19: órgãos de segurança da Prefeitura de Macapá aumentam fiscalização em bares e espaços públicos

A operação foi realizada na noite desta terça-feira, 27, pela Guarda Civil Municipal, Companhia de Trânsito e Transportes e Secretaria de Meio Ambiente de Macapá. O objetivo foi reforçar a orientação sobre as regras de distanciamento social, medidas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) na capital.

A ação também contou com o apoio da Polícia Militar do Estado. De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Rui Seco, a ação conjunta foi dividida em três frentes: fiscalização de locais públicos e inspeção de bares, barreiras de trânsito e orientação sobre a obrigatoriedade da utilização de máscara. “Dividimos a operação em três frentes, que ocorreram nas zonas norte, sul e centro da cidade. É necessário redobrar os cuidados para evitar a contaminação pelo Coronavírus, que ainda está ativo em nossa cidade. As pessoas não devem baixar a guarda”, orientou.

Na ocasião, as equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana fizeram a autuação e orientação aos donos dos estabelecimentos quanto às regras do novo Decreto n° 3.432/2020, que dispõe sobre a suspensão de atividades de campanhas eleitorais que gerem aglomeração e estabelecimentos comerciais não essenciais, além da redução no horário de algumas atividades econômicas do município, que entra em vigor a partir desta quarta-feira, 28, e tem duração de 7 dias.

Já os agentes da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá e Guarda Municipal realizaram a fiscalização das vias públicas, estacionamentos e logradouros. A CTMac fez abordagem de 45 veículos, 15 notificações, além de 4 remoções por estacionamento irregular. No município, é restrito o estacionamento de veículos na extensão da orla da cidade e Praça Zagury, das 21h às 6h, nos seguintes trechos: Rua Beira Rio, entre complexo do Araxá e Avenida Rio Matapi; Avenida Coaracy Nunes, entre as ruas Cândido Mendes e Binga Uchôa; Rua Mendonça Júnior, entre as avenidas Azarias Neto e Binga Uchôa; e Rua Azarias Neto, entre as avenidas Mendonça Júnior e Presidente Vargas.

Novos decretos:

Na noite desta terça-feira, 27, a Prefeitura de Macapá, por meio dos Decretos Municipais 3.432/2020 e 3.431/2020, suspendeu todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas, assim como o funcionamento presencial de atividades não essenciais dentro do município por sete dias. As medidas foram tomadas a partir do aumento de casos de contaminação por Covid-19 nos últimos 10 dias em Macapá. Os decretos passam a vigorar a partir desta quarta-feira, 28 de outubro.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Ameline Borges / Aline Brito
Assessora comunicação
Fotos: Aline Brito

Eleições 2020: MP-AP disponibiliza Disk Denúncia para crimes eleitorais via ligações telefônicas e aplicativo de WhatsApp

O Ministério Público Eleitoral (MPE), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), intensifica a fiscalização das Eleições 2020. Para tal, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral) disponibilizou uma linha de telefonia móvel, com aplicativo de WhatsApp, para possibilitar o envio de imagens e vídeos que comprovem irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos no período que antecede e durante o pleito.

As denúncias da sociedade poderão ser encaminhadas com outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo do denunciante. A atuação do MPE conta com o apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP/MP-AP).

O MP Eleitoral tem uma composição mista, com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual, e está montando uma estrutura própria, bem como somando esforços com as instituições parceiras, como as Polícias Federal, Civil e Militar, compondo uma força-tarefa para atuar com mais rigor na fiscalização do pleito. O promotor de Justiça Ricardo Crispino, coordenador do CAO-Eleitoral do MP-AP, atua nesse apoio aos promotores eleitorais.

Os promotores de Justiça são nomeados para atuarem na área eleitoral com atribuição específica para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.

Denúncias recebidas

O MPE já recebeu no Disque Denúncia, no período de 15 de setembro a 6 de outubro, um total de 61 denúncias de cidadãos sobre possíveis ilícitos eleitorais. Esse material está em fase de apuração.

A coordenadora do NIMP/MP-AP, promotora de Justiça Andrea Guedes, ressaltou que o MPE terá total apoio do Núcleo de Inteligência do MP-AP na investigação das denúncias que chegarem pelos canais disponibilizados pela instituição com indícios mínimos da prática de crime eleitoral.

“O cidadão deve enviar para nosso Disque Denúncia o máximo de informações, com apoio de fotos, áudio e vídeo, se possível, para ajudar nessa fiscalização. Estamos empenhados em garantir que as Eleições 2020 ocorram com a lisura que a Lei determina. O MP-AP tem o dever de fiscalizar o processo eleitoral e assegurar que candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições, bem como o livre exercício da cidadania do eleitor, que é o voto”, pontuou Andrea Guedes,

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares e Gilvana Santos.
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-161

Covid-19: Prefeitura de Macapá oferta exames para detecção do Coronavírus

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferta para detecção de Covid-19 os exames de sorologia, RT-PCR e teste rápido. Todos estão disponíveis nas três unidades vocacionadas ao atendimento de pacientes sintomáticos. Além disso, o exame de sorologia segue sendo ofertado no Laboratório Covid, localizado na Avenida FAB; e no Laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde, localizado na praça da Rodovia do Curiaú.

“Hoje, o município tem dois campos de testes, um para pacientes sintomáticos e outro para pacientes assintomáticos. Isso significa que conseguimos diagnosticar mais e, consequentemente, tratar melhor os pacientes positivos, evitando assim uma contaminação maior da Covid-19”, destaca a secretária municipal de Saúde, Gisela Cezimbra.

Exame para sintomáticos

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e unidade Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais da contaminação da doença, como febre, tosse, dor de garganta, coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após a avaliação clínica o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal, como sugestão terapêutica e realização de exames.

O exame sorológico é coletado nas unidades de saúde e enviado para um laboratório particular para fazer a análise. Atualmente, o resultado da sorologia está sendo divulgado em até 72 horas pela internet. O exame de RT-PCR utiliza técnicas de biologia molecular para detectar se o vírus SARS-CoV-2 está presente no corpo. Ele é o exame indicado para quem está com sintomas da Covid-19. A coleta é realizada por técnicos do município e a amostra é enviada para a análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá (Lacen).

Já o teste rápido usado no município possui regulação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é adequado para triagem médica preliminar ou de emergência. Ele detecta a presença do IgG e IgM. O resultado deste exame ocorre em até 30 minutos depois da testagem.

Testagem de assintomáticos

A testagem de pacientes assintomáticos ocorre no Laboratório Covid da Avenida FAB e o laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde. O laboratório da FAB funciona desde agosto, de segunda a sábado, das 7 às 22h. Já na carreta, o funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta. Para fazer a testagem é necessário apenas um documento oficial com foto.

O exame ofertado nesses dois locais é a sorologia para assintomáticos. Este exame é capaz de detectar os níveis de anticorpos IgM e IgG ou IgA e IgG no sangue. Ou seja, o resultado do teste diz se a pessoa já teve contato com o vírus SARS-CoV-2 e o sistema imunológico produziu os anticorpos contra a doença.

A Prefeitura de Macapá segue orientando a população sobre os métodos básicos de higiene para evitar a proliferação do novo Coronavírus. Nesse período de pandemia, os cuidados com a higiene pessoal são importantes para que cada pessoa faça a sua parte, evitando lugares com grande aglomeração, utilizando máscara e mantendo a distância mínima de um metro e meio.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação

Prefeitura de Macapá suspende atividades de campanha eleitoral que gerem aglomerações e estabelecimentos não essenciais por sete dias no município

Na noite desta terça-feira, 27, a Prefeitura de Macapá, por meio dos Decretos Municipais 3.432/2020 e 3.431/2020, suspendeu todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas, assim como o funcionamento presencial de atividades não essenciais dentro do município por sete dias. As medidas foram tomadas a partir do aumento de casos de contaminação por Covid-19 nos últimos 10 dias em Macapá. Os decretos passam a vigorar a partir desta quarta-feira, 28 de outubro.

A partir desta quarta, 28, estão proibidas todas as atividades políticas de campanha eleitoral dentro do município. O Decreto Municipal n° 3.432/2020 institui que atividades como adesivagem, caminhadas, bandeiradas e reuniões políticas e todo tipo de atividade de campanha que puder ocorrer aglomeração estão suspensas pelos próximos sete dias em Macapá. Por meio da assinatura do Decreto Municipal n° 3.431/2020, também foram suspensas atividades não essenciais em estabelecimentos de Macapá, assim como a diminuição no horário de atividades econômicas do município. Bares, boates, empresas de eventos, clubes de lazer e recreação, balneários, parque de diversões e similares ficam suspensas pelo período de sete dias. Todas as medidas foram tomadas após o aumento na procura nas Unidades Básicas de Saúde devido à contaminação por Coronavírus.

Segundo o prefeito de Macapá, Clécio Luís, neste período de pandemia da Covid-19, o Comitê de Combate ao Coronavírus verificou que a maioria dos casos de contaminação estavam concentrados em locais que mantinham grande número de aglomeração e, também, no turno da noite. “Fomos aos pontos em que não estavam conseguindo manter os padrões de biossegurança como bares e eventos noturnos. Também foi verificado o aumento de contaminação durante atividades de campanha política. Desta forma, apenas diminuímos o horário de algumas atividades como supermercados, academias e restaurantes. Não foi detectado, em grande proporção, descumprimento das medidas de segurança de combate à Covid-19 nestes estabelecimentos, permanecendo abertos pelos próximos sete dias”, informou.

Fiscalização

Durante os próximos sete dias, a fiscalização da Prefeitura de Macapá atuará dentro do município para que os decretos sejam cumpridos. “As equipes da prefeitura, em conjunto com a Guarda Civil Municipal e Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá, não pararam de atuar nas ruas, fiscalizando todo estabelecimento e evento que esteja descumprindo os decretos e medidas sanitárias. É importante conter os casos de contaminação em nossa cidade”, ensejou o chefe do Executivo municipal.

“Ficaremos vigilantes para que não ocorram aumento de casos de contaminação em Macapá. Caso ocorra a diminuição deste número daqui a 7 dias, iremos flexibilizar as atividades de forma gradual, assim como fizemos anteriormente, durante a pandemia. Porém, se precisarmos tomar medidas enérgicas para continuar ou fechar outros estabelecimentos, iremos cumprir. Desta forma, a colaboração da população, instituições e estabelecimentos é essencial para que os casos diminuam e alcancemos índices positivos como ocorreu no início da pandemia”, explicou Clécio Luís.

Pandemia de Coronavírus

Nos últimos 10 dias, de acordo com a avaliação epidemiológica da Vigilância em Saúde do Município, que faz o monitoramento dos casos, ocorreu um crescimento no número de pessoas internadas e a procura de atendimentos nas unidades de saúde em Macapá. “Dentro do município de Macapá, tomamos essas medidas a partir da decisão sanitária e com o embasamento de relatórios do aumento de casos. Diante destes números que nos dizem e revelam algo importante, não podemos esperar que a situação se agrave para iniciarmos as mudanças devidas”, explicou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

“Os dados nos mostram um aumento gradual e estamos orientando sobre essas medidas para evitar uma proliferação maior da doença. Não podemos afirmar ou dizer que estamos em uma segunda onda, o que estamos fazendo agora é prevenir”, alertou o médico epidemiologista Anderson Walter.

Quais UBS’s procurar

Quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória a população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês. O paciente receberá uma avaliação, se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Exames disponíveis

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferta para detecção de Covid-19 os exames de sorologia, RT-PCR e teste rápido. Todos estão disponíveis nas três unidades Covid. Além disso, o exame de sorologia segue sendo ofertado no Laboratório Covid, localizado na Avenida FAB; e no Laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde, localizado na praça da rodovia do Curiaú. O atendimento de testagem para pacientes assintomáticos no laboratório da Avenida FAB é das 7h às 22h, de segunda a sábado; e na unidade móvel das 8h às 17h, de segunda a sexta.

Segundo o Decreto Municipal n° 3.432/2020, dispõe sobre medidas sanitárias para prevenir a transmissão da Covid-19 durante atos de campanha eleitoral de 2020 no município de Macapá por sete dias, como:

– Bandeiradas;

– Adesivagem;

– Reuniões de campanha eleitoral;

– Caminhadas.

Segundo o Decreto Municipal n° 3.431/2020, foram suspensas, por sete dias, as atividades não essenciais:

– Bares e similares;

– Boates;

– Clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos;

– Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos;

– Parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados;

– Visitação a cemitérios.

O decreto também diminuiu o horário de funcionamento de atividades presenciais:

– Academias de musculação, centros de treinamento, box de crossfit, ginástica, danças individuais, funcional, pilates e demais estabelecimentos de condicionamento físico passam a funcionar de segunda a sábado, das 5h às 21h.

– Atividades de esportes coletivos em clubes, praças, arenas, ginásios, quadras poliesportivas e similares passam a funcionar de segunda a domingo, das 8h às 20h.

– Docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares; restaurantes de qualquer natureza; sorveterias; pizzarias e churrascarias funcionarão de segunda a domingo, das 7h às 21h, de forma presencial; e das 7h às 23h, na modalidade delivery, expresso e drive-thru.

– Batedeiras de açaí, venda de frios e lavagem de veículos de segunda a domingo, das 6h às 18h.

– Estabelecimentos comerciais situados em shoppings centers, galerias comerciais e similares; Galerias Comerciais e similares; Salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 21h.

– Ambulantes, atacadistas, distribuidoras, feiras fechadas, feiras livres, panificadoras, miniboxes, peixarias, supermercados, revendedora de gás e água funcionarão de segunda a domingo, das 6h às 21h.

– Armarinhos, tecidos e aviamentos; atividade de comercialização de móveis e eletrodomésticos; atividades de equitação e equoterapia; bijuterias e acessórios; comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório; informática, eletrônicos e telefonia; joalherias e afins; loja de brinquedos; loja de perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares; loja de variedades; lojas de Departamento ou Magazines; lojas de vestuário, acessórios e afins; papelaria e livraria; plásticos, descartáveis e afins funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 18h.

– Universidades, institutos, centros de ensino superior, faculdades e escolas particulares (apenas atividades administrativas); agências de viagens, turismo e afins; atividades agropecuárias; banca de revistas; comércio de autopeças, acessórios, pneus, baterias e afins; empresas de vigilância patrimonial, incluindo de formação e reciclagem e instrução e formação de brigadistas e bombeiro civil; Pet Shop; ração animal e insumos agropecuários funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 18h.

– Escolas de dança de salão, balé e similares; Escolas de cursos livres de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, idiomas e música; Escolinhas de futebol em campos society, arenas de esporte, quadras e ginásios; Lojas de Conveniência funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 20h.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Clauriana Costa
Assessora de comunicação

Campanha de multivacinação e sarampo encerra dia 30 de outubro

A Prefeitura de Macapá, por meio da Central de Imunização, segue até dia 3 de outubro com as campanhas de vacinação de multivacinação para atualização de caderneta da criança e do adolescente e sarampo. As vacinas estão disponíveis nas UBS’s, das 8h às 17h, de segunda a sexta, com exceção das unidades vocacionadas para atendimento de Covid-19.

De acordo com orientações do Ministério da Saúde, a Campanha Nacional de Multivacinação é para adolescentes de 0 até 14 anos de idade. Já a campanha contra o sarampo é para todas as idades, mas tem como foco adultos de 20 a 49 anos.

“O foco é a atualização de cadernetas de vacinação, para que sejam atualizadas as doses em atraso, de acordo com os esquemas preconizados pelo Programa Nacional de Imunizações. Então, pedimos que pais e responsáveis levem os filhos até as unidades”, destaca a coordenadora municipal de Imunização, Jorsette Cantuária.

As campanhas têm como objetivo garantir proteção contra diversas doenças que podem ser evitadas por meio de vacinas, contribuindo para seu controle e até eliminação, ampliando a cobertura em todo país. A estratégia de intensificação contra o sarampo tem equipes de vacinação no Fortaleza do bairro Perpétuo Socorro, Center Kennedy e Importadora Macapá, das 14h às 17h.

“Essa vacina contra o sarampo é indiscriminada. Se a pessoa já tomou ou se não lembra, precisa tomar essa dose de reforço dessa campanha. Então, pedimos que os adultos dessa faixa etária procurem as unidades”.

De acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica do Município, em 2020 já foram registrados 107 casos notificados da doença na capital, sendo 55 descartados, 8 em investigação e 44 confirmados. Segundo os dados do município, a cobertura vacinal contra poliomielite já atingiu 80% do público alvo.

Confira as UBS’s que participam das campanhas:

UBS Pedro Barros (Fazendinha)

UBS Perpétuo Socorro

UBS Congós

UBS Raimundo Hozanan

UBS Pedrinhas

UBS Leolzildo Fontoura

UBS Brasil Novo

UBS Cidade Nova

UBS Coração

UBS Infraero 2

UBS Marabaixo

UBS Pacoval

UBS Novo Horizonte

UBS Hilda Iléia Sant’Anna (Curiaú)

UBS Ilha Redonda

UBS nos distritos

UBS Vila Progresso (Bailique)

Posto do Itamatatuba (Bailique)

Posto do Maranata (Bailique)

UBS Santa Luzia (Pacuí)

Posto do Tessalônica (Maruanum)

Posto do Carapanatuba

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação

MP Eleitoral participa de “Blitz da Democracia”, em Santana

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), representado pelo promotor eleitoral Horácio Coutinho, que atua na 6ª Zona (ZE) de Santana, participou no último sábado (24), da “Blitz da Democracia”, naquele município. A atividade, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi realiza em parceria com o MP Eleitoral e forças da segurança pública do Amapá. O objetivo foi combater a propaganda eleitoral irregular e outros ilícitos eleitorais na cidade, no âmbito das Eleições 2020.

A ação foi coordenada pela juíza Eleitoral da 6ª ZE, Aline Perez. A operação contou com o apoio da Polícia Militar (PM), do Exército Brasileiro (EB), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Corpo de Bombeiros Militar, do Grupo Tático Aéreo (GTA), Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) de Santana e Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM).

“Nossa Blitz da Democracia foi realizada com sucesso. Estamos todos unidos zelando por um pleito isonômico, com igualdade para todos os candidatos. Agradeço todos os envolvidos”, comentou a juíza Aline Perez.

De acordo com o promotor Eleitoral Horácio Coutinho, a Operação Blitz da Democracia, além da fiscalização é também educativa, visando contribuir na conscientização e prevenção das irregularidades eleitorais, bem como de executar o policiamento ostensivo e preventivo, a fim de promover a segurança nas vias urbanas.

“Parabenizo a juíza Aline Perez pelo sucesso da atividade coordenada por ela. O MP Eleitoral de Santana coloca-se à disposição da 6ª Zona para outros trabalhos em conjunto. Também congratulamos todas as outras instituições que participaram da Blitz pela Democracia. Juntos somos mais fortes. Que a população tenha a liberdade de eleger o candidato que ela considera melhor para Santana”, frisou Horácio Coutinho.

MP Eleitoral

O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do Ministério Público do Amapá (MPAP). O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos de governador, deputado e senador, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares.
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

UBS Fluvial Dra. Célia Trasel realizará durante 13 dias atendimentos em comunidades do Bailique

A UBS Fluvial Dra. Célia Trasel “A Doutora” partiu nesta terça-feira, 27, para mais um ciclo de atendimentos nas comunidades do arquipélago do Bailique. Desta vez, a equipe de saúde da embarcação irá ofertar serviços em onze comunidades, no período de 27 de outubro a 13 de novembro.

Os serviços ficarão concentrados na própria unidade. Os pacientes poderão passar por consultas médicas, realizar a vacinação, consulta de pré-natal, coleta de PCCU, atendimento odontológico, testes rápidos e a dispensação de medicamentos.

“As equipes farão atendimentos de consultas médicas e odontologia em várias comunidades da região. Serão 13 dias de atendimento a moradores de pelo menos 11 comunidades da região que têm acesso mais remoto e nós conseguimos chegar com a UBS Fluvial”, destaca a secretária de Saúde de Macapá, Gisela Cezimbra.

De acordo com o cronograma, a UBS Fluvial fará atendimento na comunidade de Foz do Gurijuba, Junco, Jangada Jangadinha, Jaburuzinho, Domingo, Limão do Curuá, Igarapé Grande, Itamatatuba, Ipixuna Miranda, Carapanatuba.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação

Senac Amapá abre vagas para contratação de funcionários

As inscrições começam no fim de outubro e as vagas são destinadas ao ensino fundamental e médio

Já pensou em trabalhar na casa de qualificação profissional do comércio? O Sistema Fecomércio AP, por meio do Senac Amapá, inicia processo seletivo que contratará novos colaboradores para o quadro permanente da instituição em Macapá e Santana. As inscrições acontecem no período de 30 de outubro, às 8h30, ao dia 5 de novembro, às 23h59, no endereço eletrônico: https://credencial.imasters.com.br/processo-seletivo-01-2020-senac-ap.

As vagas disponíveis são imediatas e reservas, distribuídas nos cargos de Auxiliar de Administração, Auxiliar de Serviços Gerais, Porteiro e Jardineiro. Para participar, o interessado deve estar ciente dos requisitos exigidos no Comunicado de Recrutamento e Seleção n° 001/2020, disponível no site http://www.ap.senac.br.

O processo seletivo seguirá duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório. A primeira contará com avaliação curricular e comprovação documental. Na segunda, os candidatos passarão por avaliação psicológica e dinâmicas em grupo.

É importante que o candidato esteja atento ao site do Senac Amapá para verificar possíveis atualizações sobre datas, locais, prazos e documentos.

Serviço:

Senac Amapá
Endereço: Av. Henrique Galúcio, nº1999, Santa Rita – Macapá/AP
Andrea Maciel (Coordenadora de comunicação)
Contato:(96) 99207-7636 / (96) 99162-9993

Comunicado do TRE-AP

 


A Justiça Eleitoral informa aos eleitores dos municípios de Macapá e Santana que alguns eleitores foram remanejados de suas seções.

Isto ocorreu em razão da necessidade de uniformizar a quantidade de eleitores nas seções eleitorais.

Para saber sua seção eleitoral nesta eleição acesse https://www.tre-ap.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao-consulta-por-titulo ou baixe o aplicativo e-título

Serviço:

Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721

Campanha de multivacinação e sarampo segue até 30 de outubro nas UBS’s

A Prefeitura de Macapá, por meio da Central de Imunização, segue com as campanhas de vacinação de multivacinação para atualização de caderneta da criança e do adolescente e sarampo. As vacinas estão disponíveis nas UBS’s, das 8h às 17h, de segunda a sexta, com exceção das unidades vocacionadas para atendimento de Covid-19.

De acordo com orientações do Ministério da Saúde, a Campanha Nacional de Multivacinação é para adolescentes de 0 até 14 anos de idade. Já a campanha contra o sarampo é para todas as idades, mas tem como foco adultos de 20 a 49 anos.

“O foco é a atualização de cadernetas de vacinação, para que sejam atualizadas as doses em atraso, de acordo com os esquemas preconizados pelo Programa Nacional de Imunizações. Então, pedimos que pais e responsáveis levem os filhos até as unidades”, destaca a coordenadora municipal de Imunização, Jorsette Cantuária.

As campanhas têm como objetivo garantir proteção contra diversas doenças que podem ser evitadas por meio de vacinas, contribuindo para seu controle e até eliminação, ampliando a cobertura em todo país. A estratégia de intensificação contra o sarampo tem equipes de vacinação no Fortaleza do bairro Perpétuo Socorro, Center Kennedy e Importadora Macapá, das 14h às 17h.

“Essa vacina contra o sarampo é indiscriminada. Se a pessoa já tomou ou se não lembra, precisa tomar essa dose de reforço dessa campanha. Então, pedimos que os adultos dessa faixa etária procurem as unidades”.

De acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica do Município, em 2020 já foram registrados 107 casos notificados da doença na capital, sendo 55 descartados, 8 em investigação e 44 confirmados.

Confira as UBS’s que participam da campanha:

UBS Pedro Barros (Fazendinha)

UBS Perpétuo Socorro

UBS Congós

UBS Raimundo Hozanan

UBS Pedrinhas

UBS Leolzildo Fontoura

UBS Brasil Novo

UBS Cidade Nova

UBS Coração

UBS Infraero 2

UBS Marabaixo

UBS Pacoval

UBS Novo Horizonte

UBS Hilda Iléia Sant’Anna (Curiaú)

UBS Ilha Redonda

UBS nos distritos

UBS Vila Progresso (Bailique)

Posto do Itamatatuba (Bailique)

Posto do Maranata (Bailique)

UBS Santa Luzia (Pacuí)

Posto do Tessalônica (Maruanum)

Posto do Carapanatuba

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação

Estágio no MPF: inscrições abertas de 22 a 26 de outubro

 


O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recebe, de 22 a 26 de outubro, inscrições para o 1º Processo Seletivo de 2020 para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior. Serão selecionados estudantes nas áreas de direito, comunicação social, administração e informática para atuar na sede da instituição, em Macapá (AP). O edital com as regras para o certame, o link para inscrição e demais informações estão disponíveis no site www.mpf.mp.br/ap. Pela primeira vez, o concurso será realizado online para garantir a segurança dos candidatos, em razão da pandemia de covid-19.

Antes de efetuar a inscrição, é importante que o candidato verifique se preenche os requisitos determinados em edital. Além disso, deve ficar atento ao prazo para confirmar a inscrição. Este ano, o processo de confirmação será feito online, com envio da documentação por e-mail, no período de 27 a 31 de outubro. Já as provas estão previstas para 5 de novembro, no período da tarde, em ambiente virtual.

Os candidatos aprovados serão classificados de acordo com a pontuação obtida nas provas. A convocação para exercer o estágio obedecerá a lista de classificados e dependerá das vagas disponibilizadas durante o período de validade do processo seletivo. Também serão observadas as convocações, previstas em edital, para as reservas de vagas a negros, minorias étnico-raciais e pessoas com deficiência.

No caso de contratação, a jornada semanal do estágio é de 20 horas. Os benefícios incluem bolsa no valor de R$ 850, seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte de R$ 7 por dia estagiado. Além disso, fica assegurado ao estudante a realização do estágio em áreas cujas atividades sejam correlatas ao seu curso de formação e a obtenção de Termo de Realização de Estágio, ao final do contrato.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076

Prazo para prestação de contas de candidatos e partidos políticos começa nesta quarta-feira, 21

Por Beatriz Belo

Começa nesta quarta-feira, 21 de outubro, a data para que os partidos políticos ou candidatos devam enviar à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial constando o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro desde o início da campanha até o dia 20 de outubro deste ano, para fins de cumprimento do disposto no art. 28 § 4º, II, da Lei n° 9.504/1997. O prazo final para envio será domingo, 25 de outubro.

O processo de envio acontecerá por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), evitando deslocamentos ao cartório e aglomerações. O SPCE-Cadastro é o sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos políticos na elaboração da prestação de contas de campanhas eleitorais. Para o envio, o candidato ou partido deverá instalar o sistema no computador e preencher as informações requeridas.

Saiba mais sobre o SPCE: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/prestacao-de-contas/sistema-de-prestacao-de-contas-eleitorais-spce

Segundo José Seixas, assessor jurídico do TRE/AP, a prestação de contas é obrigatória para todos os candidatos e partidos “mesmo para os que não realizaram nenhum gasto eleitoral”, acrescenta. Devem prestar contas também, os candidatos que desistiram da candidatura ou tiveram registro de candidatura indeferido.

De acordo como assessor, o objetivo da prestação de contas é “promover a transparência no uso das verbas públicas pelos partidos e candidatos, obrigando-os a informar à sociedade como estão sendo utilizados os recursos recebidos para realização da campanha eleitoral”, explica. Para o eleitor, o processo é também um instrumento importante de fiscalização e um indicativo de que se aquele candidato, uma vez eleito, vai saber utilizar bem os recursos públicos com transparência e responsabilidade.

Todas as receitas e despesas relativas à campanha eleitoral devem constar na prestação de contas. O processo deve ser acompanhado por um profissional da contabilidade e um advogado, para efetivar a prestação.

A não prestação de contas ou a apresentação com irregularidades que não foram sanadas nos prazos legais, acarretarão sanções jurídicas para o candidato ou partido político. José Seixas cita algumas das possíveis sanções que podem ser: a desaprovação ou julgamento das contas como não prestadas, com eventual devolução dos valores recebidos ou que foram aplicados em desacordo com as normas legais; o impedimento do candidato de obter quitação eleitoral até o final da legislatura; ação de investigação, caso haja abuso de poder econômico, entre outras.

Em razão do adiamento das eleições, a prestação de contas final deverá ser enviada até 15 de dezembro. O prazo é único tanto para o primeiro quanto para o segundo turno.

Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721