Governo do Amapá monta esquema de atendimento em saúde para Circuito de Blocos e desfile de ‘A Banda’

O Governo do Amapá vai garantir a assistência em saúde para os quatro dias de Circuito Centro Folia de Blocos, a partir desta quinta-feira, 29, e também para o desfile de ‘A Banda’, que acontece no domingo, 3, com estimativa de reunir cerca de 150 mil foliões no percurso pelo Centro de Macapá.

Para as duas programações, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) organizou a logística assistencial do fluxo de pacientes, reforçando as equipes do Hospital de Emergências (HE) de Macapá e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que terá 20 profissionais para atender os foliões.

“Organizamos todo o suporte intermediário e avançado para atendimentos de média e alta complexidade e qualquer eventualidade. Nossos profissionais estarão a postos para auxiliar e dar os encaminhamentos necessários para preservar a saúde e segurança dos brincantes”, detalha o diretor do Samu, Donato Farias.

Para os quatro dias do Circuito Centro Folia uma ambulância de suporte intermediário estará disponível para atender os participantes em frente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua Independência.

Já para o maior bloco de rua da região norte, ‘A banda’, serão três ambulâncias, sendo duas de suporte avançado e uma intermediária. As ambulâncias se movimentarão a cada 1h30, com a finalidade de cobrir todo o percurso. Para os dois eventos, o HE de Macapá será a unidade de retaguarda para atender os casos graves de urgência e emergência.

Ao todo, 20 profissionais do Samu estarão envolvidos na assistência em saúde durante as festividades, com uma equipe multiprofissional completa composta por médicos, técnicos em enfermagem, enfermeiros e condutores.

Texto: Jamile Moreira
Foto: Gabriel Maciel/Sesa
Secretaria de Estado da Comunicação

A Banda: Governo do Amapá garante segurança de foliões com mais de 450 agentes públicos

Com nova data para levar os foliões pelas ruas e avenidas do Centro de Macapá, ‘A Banda’ fará o tradicional percurso neste domingo, 3. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mantém o planejamento operacional com 450 agentes para garantir a tranquilidade das cerca de 150 mil pessoas que devem acompanhar a 59ª edição do evento. A estimativa é da Associação de Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos, responsável pelo bloco.

A estratégia de segurança segue o mesmo reforço que estava programado para o dia 13 de fevereiro, quando a programação foi suspensa devido às fortes chuvas que atingiram a capital e que provocaram alagamento em vários pontos da cidade.

Os agentes de defesa social estarão dispostos por todo o trajeto, com apoio de equipamentos modernos de monitoramento. Serão mais de 283 policiais militares, 100 bombeiros e 30 policiais civis. Também integram o planejamento a Polícia Científica, com 36 profissionais, e o Grupo Tático Aéreo (GTA), que empregará oito agentes distribuídos no policiamento terrestre e aéreo, com o helicóptero Gavião 01 e uso de drones.

Também fazem parte do planejamento 11 servidores e 3 viaturas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e profissionais do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A Sejusp destaca, ainda, que os batalhões da Polícia Militar e efetivos das demais forças continuarão no serviço ordinário em todo o estado atendendo eventuais ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), através dos números de telefones: 190 e 193.

Polícia Militar

A Polícia Militar (PM) irá atuar com a unidade móvel de monitoramento, viatura com o operador de drone, policiamento a pé e motorizado com carros e motocicletas. Do efetivo total, mais de 180 militares estarão dispersos em pontos estratégicos e entre a multidão.

Os batalhões de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Rodoviário Estadual (BPRE) estarão atuantes na organização do tráfego de veículos e trânsito durante o percurso.

Corpo de Bombeiros

O efetivo militar do Corpo de Bombeiros (CBM) irá atuar com atendimento pré-hospitalar garantindo os primeiros socorros às pessoas que, por ventura, passem mal ou se machuquem durante o evento. Os agentes também farão o deslocamento para unidades hospitalares em ambulâncias, caso algum brincante necessite de atendimento de média e alta complexidade.

O CBM terá disposto durante o percurso sete viaturas de atendimento avançado e de suporte básico, viatura de salvamento em geral e ainda um veículo responsável pela vistoria contra incêndio e pânico.

Polícia Civil

Durante o período do carnaval, as Centrais de Flagrantes da Polícia Civil estão com reforço no efetivo. Na passagem da Banda, na 6ª Delegacia de Polícia da Capital, localizada no bairro do Trem, será ativada uma central de atendimento para registro de boletim de ocorrência e lavratura de flagrante de crimes de menor potencial ofensivo.

Além disso, haverá profissionais do setor de inteligência infiltrados entre os foliões realizando rondas, contribuindo com a segurança da festa popular.

Polícia Científica

O Plano Operacional da Sejusp conta também com os trabalhos da Polícia Científica do Amapá, que atuará com 36 profissionais divididos em peritos, técnicos periciais e papiloscopista para auxiliar a central de atendimento da Polícia Civil em caso de eventuais ocorrências.

GTA

O Grupo Tático Aéreo estará operando no policiamento aéreo e terrestre e com drones. A ação do GTA se concentra em monitorar possíveis aglomerações atípicas entre a multidão, dando suporte para as equipes do policiamento a pé, além de atuar preventiva e ostensivamente em apoio às outras forças de segurança.

Texto: Marcelle Corrêa
Foto: Netto Lacerda, Israel Cardoso e Maksuel Martins/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação

146ª Jornada Fluvial: Justiça do Amapá organiza a primeira ação do ano no Arquipélago do Bailique

No período de 03 a 09 de março de 2024, a Justiça do Amapá realizará a 146ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Na primeira jornada fluvial do ano, serão oferecidos atendimentos jurisdicionais, serviços de cidadania e ações sociais às populações ribeirinhas da localidade, além de fiscalização e monitoramento ambiental da região. A jornada será coordenada pelo juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Diogo Tanaka.

A comitiva da ação, formada por magistrado e servidores do TJAP e órgãos parceiros, passará pelas comunidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Vila Itamatatuba, e Ipixuna Miranda.

“São pessoas que recebem prestação jurisdicional com um intervalo de meses, então esse é o momento que a gente tem para levar algum conforto e uma prestação de qualidade. Queremos fazer o melhor e aproveitar a base que já foi feita e tentar programar melhorias para essa população”, disse o servidor do Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, Virgilio Vieira.

Entre os parceiros desta edição estão a Receita Federal; INSS; Justiça do Trabalho, Amapá Terra e Polícia Civil, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, Comissariado da Infânci e Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).

Programação:

Dia 3 deslocamento da Rampa do Canal do Jandiá com chegada em Vila Progresso

Dias 04,05 e 06 atendimento em Vila Progresso (Posto Avançado)

Dia 07 atendimento no Barco da Justiça, na localidade de Limão do Curuá

Dia 08 atendimento no Barco da Justiça, localidade de Itamatatuba

Dia 09 atendimento no Barco, na localidade de Ipixuna Miranda com deslocamento à Macapá assim que encerrar os atendimentos

-Macapá, 29 de fevereiro de 2024–

Secretaria de Comunicação do TJAP
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Esforço concentrado: Vara do Tribunal do Júri de Macapá finaliza a semana com a realização de oito julgamentos populares

A titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, juíza Lívia Simone, fez um breve balanço sobre o início ao Ciclo de Julgamentos de 2024, a expectativa da unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para o mês de março e previsão de plenárias no primeiro semestre deste ano. De acordo com a magistrada, o trabalho ocorre no Fórum Desembargador Leal de Mira, na capital amapaense, em modelo de mutirão de pautas-duplas (dois júris ao mesmo tempo por dia), com a ajuda do juiz substituto Luis Guilherme Conversani.

A juíza Lívia Simone explicou que no período de 26 de fevereiro até 1º de março de 2024, foram julgados oito processos, de 10 Júris Populares agendados, com dois adiamentos. A magistrada ressaltou que os julgamentos são adiados em razão de pedidos que podem ser do Ministério Público ou advogados das partes.

A magistrada detalhou que o trabalho da Vara do Tribunal do Júri de Macapá seguirá com pauta dupla, com ela na presidência dos julgamentos do plenário do anexo do Fórum pela Manoel Eudóxio e com o juiz Luis Guilherme Conversani na condução dos júris do plenário da FAB (ambos os locais dentro do Fórum da capital amapaense).

A juíza destacou que neste mutirão, de 26 de fevereiro a 26 de março, serão feitos um total de 40 plenárias. A magistrada disse ainda que todo esse trabalho é informado ao Conselho de Sentença (jurados), pessoas essenciais para a execução da atividade. Ela pontuou que aproximadamente 80 julgamentos estão previstos para este primeiro semestre de 2024. Lívia Simone enfatizou que ela, o juiz Guilherme Conversani e toda a equipe da Vara do Tribunal do Júri de Macapá estão empenhados em realizar os júris populares.

“Temos uma pauta extensa pauta para este primeiro semestre de 2024, com um total de 80 júris populares. Destes, 40 somente até o fim de março deste ano, sempre com pauta-dupla. Mas iremos realizar todo esse trabalho de forma célere e eficiente, com todo comprometimento da equipe e de todas as instituições envolvidas”, ressaltou a juíza Lívia Simone.

“O Tribunal do Júri não trabalha somente na Sessão de Julgamento, pois quando não tem júris, nós cumprimos uma extensa pauta de audiências da primeira fase processual. Com esse trabalho em forma de mutirão, promoveremos mais efetividade para a Justiça e sociedade. Desta maneira, conseguiremos atender aos anseios da população”, concluiu a magistrada.

Competências do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.

Sob a presidência de um juiz ou juíza, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como jurados (ou julgadores). Destes, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo (a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.

– Macapá, 01 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Foto: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Governo do Amapá prorroga inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo até o dia 8 de março

O Governo do Amapá prorrogou até o dia 8 de março as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo. O certame foi lançado em dezembro de 2023 e contempla quase 1,2 mil iniciativas culturais com fomentos e premiações.

Saiba o passo a passo para se inscrever

Após retificação, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) ampliou o período de submissão de propostas. O edital Latitude Zero destina R$ 15,1 milhões para alcance de 334 projetos, enquanto o edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para setores diversos, contemplando até 835 agentes culturais em todos os 16 municípios.

As inscrições são gratuitas. Os participantes podem submeter projetos até às 23h59 do dia 8 de março, exclusivamente pelo site da Secult.

No início de fevereiro, o Governo do Amapá garantiu acessibilidade com a tradução dos dois certames para a Língua Brasileira de Sinais e descrição em áudio. Os interessados em participar da seleção, mas que ainda estão com dúvidas sobre o processo, podem acessar ferramentas que auxiliam em respostas e informações, como a cartilha e os canais de atendimento da Lei Paulo Gustavo.

Edital de fomento Latitude Zero

Pode se inscrever no edital Latitude Zero qualquer agente cultural residente ou domiciliado no Amapá há pelo menos dois anos. O agente pode ser Microempreendedor Individual (MEI), pessoa física ou pessoa jurídica sem fins lucrativos.

Quem se inscrever deve ser responsável pelo projeto, exercendo a função de criação, direção, produção, coordenação, gestão artística ou de destaque, com capacidade de decisão na proposta contemplada.

INSCREVA-SE AQUI

O certame irá alcançar 334 projetos culturais relacionados ao audiovisual, como oficinas, cursos, feiras, produções relacionadas ao setor, podendo ser realizadas por segmentos diversos, como teatro, dança, cultura gospel, batuque, marabaixo, entre outros. Ao se candidatar, o interessado deve enviar a seguinte documentação obrigatória:

Edital de Premiação para Agentes Culturais – Maré Cheia

As inscrições do edital Maré Cheia também preveem residência de, no mínimo, dois anos no estado, além de contemplar pessoa física, MEI, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, representado por pessoa física. São previstas 835 premiações no certame.

INSCREVA-SE AQUI

Cada concorrente pode se inscrever em apenas uma categoria do edital. Para se inscrever, o participante deve enviar os seguintes documentos obrigatórios:

LPG no Amapá

Os valores destinados pela LPG ainda contemplam a operacionalização da lei no estado. Além disso, R$ 800 mil são destinados para a adaptação do Centro de Difusão Cultural João Azevedo Picanço, que receberá uma sala de cinema.

Texto: Alexandra Flexa
Foto: Arquivo/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação

Seminário Identidades Culturais dos Povos Amapaenses tem apoio do MP-AP

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) é um dos parceiros na realização do II Seminário Identidades Culturais dos Povos Amapaense organizado pelo coletivo Arte da Pleta e o Grupo Diversidades que acontece na sexta-feira (1/3), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Araxá. O tema escolhido para esta 2ª edição é a “República Cunani”, dentro do desafio proposto pelas entidades para promover debates para uma compreensão mais profunda e contextualizada da história e das identidades dos povos da Amazônia amapaense.

À frente da organização estão os irmãos, Andreia Lopes (Arte da Pleta) e Artur Lopes (Grupo Diversidades), que entraram em contato com a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-Cidadania), Fábia Nilci, em busca dessa parceria com o MP-AP. O evento também conta com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estadual de Cultura (Secult); Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura; Mandato do Senador Randolfe Rodrigues; Prefeitura de Calçoene; e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O Seminário tem como desafio propor reflexões sobre as raízes culturais e defesa da identidade dos povos amapaenses partindo das questões: Quem somos? O que é ser amapaense? O que é ser amazônico? Quais nossas identidades culturais amapaenses? A nossa história.

Para os organizadores, o tema deste ano foi escolhido porque pouco é sabido da existência histórica de uma república independente no Estado instalada no Distrito do Cunani, em Calçoene. Eles justificam que uma das questões principais do evento é levantar as narrativas das histórias dos povos amapaenses que ainda estão à margem dos estudos e da grade curricular ofertada na rede pública estadual de educação, sendo assim um silenciamento histórico no que pesem as construções de identidades individuais e coletivas desses povos. acessar essas informações tem sido um desafio.

A programação conta com palestras do historiador, doutor e PHD em Estudos Globais, Romário Basílio; do antropólogo e gerente do Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Lúcio Costa Leite; e do professor e mestrando em História Social, Gildoval Barbosa, representando o Quilombo Cunani. Haverá debates em plenárias e apresentação cultural do Grupo Zimba.

O evento acontece na sexta-feira, dia 1º de março, no horário das 14h às 18h, no auditório da procuradoria-Geral de Justiça, no Araxá, aberto ao público, mediante inscrições pelo link: https://doity.com.br/ii-seminario-identidades#about

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
E-mail: [email protected]

Hub de Inovação SENAI SESI lança novo edital para programa de aceleração de startups no Amapá

Promover o desenvolvimento de negócios industriais com foco no aumento da produtividade e competitividade alinhando tecnologia e inovação. Essa é a proposta do Programa Startup Indústria do Hub de Inovação SENAI SESI, que tem como objetivo selecionar, mentorar e premiar startups da bioeconomia amapaenses que tenham Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) Indústria.

Em sua 2ª edição, o edital teve seu pré-lançamento no evento Startup20 Brasil 2024 e o lançamento oficial acontece nesta sexta-feira, 1º de março, às 15 horas na Sede Administrativa do SESI/SENAI – Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2000. Os empreendedores interessados devem se inscrever no período de 11 a 31 de março.

Ainda como requisito para participação na seleção a startup já deve ter passado por algum programa de pré-aceleração, aceleração ou incubação. Serão selecionadas 10 empresas que receberão um programa de mentoria entre maio e agosto, a fim de modelar o desenvolvimento tecnológico requerido a escalabilidade do negócio.

Em agosto serão premiadas as três startups que receberão recursos para o desenvolvimento do produto inovador, mais viagens técnicas ao Instituto SENAI de Inovação com atuação aderente ao modelo de negócio. Na ocasião serão recebidas por pesquisadores renomados com especialidade no negócio.

Serviço:

Data: 1º de março – sexta-feira.
Horário: 15h.
Local: Sede Administrativa do SESI/SENAI.
Endereço: Av. Padre Júlio Maria Lombaerd – Santa Rita, nº 2000.

Coordenação de Comunicação Corporativa SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944 / 98409-0639 (Whatsapp)

Abertas inscrições para processo seletivo do Mestrado Profissional em Cultura e Política

O estudo dos processos e práticas socioculturais na região amazônica, com a interação com contextos locais e globais, é o eixo norteador do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar – Mestrado Profissional em Estudos de Cultura e Política (PPCult), que está com as inscrições para a seleção de alunos para a primeira turma da pós-graduação abertas até 15 de março de 2024. Para se inscrever, o(a) candidato(a) deve acessar o endereço eletrônico https://sigaa.unifap.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf.

CONFIRA AQUI O EDITAL DE SELEÇÃO

Serão ofertadas 15 vagas, sendo 11 para ampla concorrência e 4 vagas para pessoas autodeclaradas indígenas, pessoas negras (pretas ou pardas) e pessoas com deficiência (PcD), incluindo-se aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Haverá, ainda, 5 vagas supranuméricas para pessoas indígenas, quilombolas, trans (transexuais/transgêneros/travestis), populações do campo e pessoas em situação de deslocamento forçado ou migrantes internacionais.

Poderão participar do processo seletivo brasileiros e estrangeiros portadores de diploma de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou similar (no caso de estrangeiros). No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá preencher a ficha de inscrição e anexar o pré-projeto de pesquisa e os documentos solicitados no edital de seleção.

O processo seletivo compreenderá quatro etapas:
– Avaliação do pré-projeto de pesquisa, de caráter eliminatório e classificatório;
– Memorial Descritivo, de caráter eliminatório e classificatório;
– Entrevista, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no período de 1º a 6 de abril, em horários e locais a serem divulgados no dia 28 de março;
– Análise Curricular de caráter classificatório.

O resultado final da seleção será divulgado a partir de 10 de abril de 2024. mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Sobre o curso

O Mestrado Profissional em Estudos de Cultura e Política dedica-se ao estudo das práticas e processos socioculturais no contexto da região amazônica, em sua interação com os contextos locais e globais, especialmente a dimensão simbólica que permeia a constituição de práticas e processos inerentes a fenômenos sociais caracteŕısticos da região.

A proposta do PPCult é observar a constituição e interfaces entre processos sociais que envolvem a produção, circulação e reconhecimento de sentidos, conhecimentos e saberes na perspectiva de produzir tecnologias sociais e inovação a partir da compreensão da ação sociopoĺıtica e cultural de sujeitos, grupos organizados e instituições poĺıticas.

O PPCult será na modalidade presencial, com área de concentração em Estudos Interdisciplinares em Cultura na Amazônia. O mestrado possui duas linhas de pesquisa: Práticas, Produtos e Processos Culturais; e Cultura Política, Deliberação Pública e Organizações Sociais.

Saiba mais em www2.unifap.br/ppcult.

Serviço:

Processo Seletivo para o Mestrado Profissional em Estudos de Cultura e Política 2024
Inscrições até 15 de março de 2024, gratuitas, de forma on-line por meio do endereço eletrônico https://sigaa.unifap.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf. 15 vagas mais 5 supranuméricas. Público alvo: portadores de diploma de graduação. Edital disponível no link http://www.unifap.br/editais/edital-n-o-01-2024-ppcult-unifap-16-de-fevereiro-de-2024-processo-seletivo-para-o-ingresso-discente-no-mestrado-profissional-em-estudos-de-cultura-e-politica-turma-2024/.

* Texto: José Eduardo Lima e Ana Carolina (Bolsista Assesp/Unifap)
Jacqueline Araújo (Jornalista – DRT/PA 2633)
Contato: (96) 98138-9124
Assessoria Especial da Reitoria – Assesp/Unifap
[email protected]

Mestrado em Direito seleciona alunos para a primeira turma

A coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), realizará processo seletivo para ingresso de alunos na primeira turma do Mestrado Acadêmico em Direito. A inscrição no processo seletivo será gratuita e ocorrerá no período de 18 a 27 de março de 2024, exclusivamente no site https://depsec.unifap.br/concursos/.

CONFIRA O EDITAL DE SELEÇÃO

Serão ofertadas 26 vagas, sendo 19 para ampla concorrência e 7 vagas para cotas de ações afirmativas, assim distribuídas: 5 vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), 1 vaga para indígena e 1 vaga para pessoa com deficiência (PcD), incluindo pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Poderão inscrever-se para o processo seletivo graduados(as) em Direito. No ato da inscrição, os candidatos deverão preencher todos os campos do Formulário de Inscrição e anexar os documentos listados no edital de seleção. No Formulário de Inscrição, os candidatos deverão indicar a linha de pesquisa para a qual concorrerão.

A seleção terá quatro etapas:

– Pré-Projeto de Pesquisa (eliminatória e classificatória);
– Prova Escrita (eliminatória e classificatória), a ser aplicada no dia 19 de maio;
– Defesa Oral e Arguição (eliminatória e classificatória), no período de 12 a 19 de junho; e
– Prova de Títulos (classificatória).

O resultado final será divulgado no dia 15 de julho de 2024. A convocação para matrícula será no período de 22 a 31 de julho deste ano.

Sobre o curso

O Mestrado Acadêmico em Direito, do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/Unifap), funcionará na modalidade presencial e tem como área de concentração “Justiça e Direitos Humanos”, estruturada em duas linhas de pesquisa: “Sistemas de Justiça e Direitos Humanos” e “Justiça Social e Desenvolvimento”.

Dentre seus objetivos, estão a formação de pesquisadores qualificados para produção de conhecimento no âmbito da ciência jurídica, em diálogo com questões internacionais e nacionais e com implicações regionais, em especial na região Norte brasileira; o desenvolvimento de estudos e pesquisas com foco na área de Justiça e Direitos Humanos; e minimizar as assimetrias regionais com a formação humana qualificada.

Saiba mais em https://www2.unifap.br/ppgd/.

Serviço:

Seleção de alunos para a primeira turma do Mestrado em Direito
Inscrições gratuitas de 18 a 27 de março de 2024, exclusivamente no link https://depsec.unifap.br/concursos/. 26 vagas. Público alvo: pessoas graduadas em Direito. A íntegra do edital de seleção está disponível no link https://depsec.unifap.br/concursos/processos/65d61b68975a9c08ed8fc3d3.

Jacqueline Araújo (Jornalista – DRT/PA 2633)
Contato: (96) 98138-9124
Assessoria Especial da Reitoria – Assesp/Unifap
[email protected]

Relações históricas nas fronteiras é tema de I Congresso Internacional nas Fronteiras da Amazônia da Unifap

Programação ocorre de 4 a 7 de março e conta com diversos minicursos gratuitos.

O Grupo de Estudos Coloniais Amazônicos (Gescam), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), realiza o I Congresso Internacional nas Fronteiras da Amazônia de 4 a 7 de março de 2024. São ofertadas 200 vagas para diversos minicursos gratuitos no evento.

As inscrições estão abertas, e podem ser feitas por meio do link: https://abre.ai/iXBP.

O congresso abordará as relações históricas desenvolvidas nas fronteiras amazônicas desde o período colonial até o pós-colonial, como as missões jesuítas, escravização de povos ameríndios e reorganização dos territórios indígenas.

Haverá a participação de professores e pesquisadores de outras universidades brasileiras e instituições de ensino do Reino Unido e Argentina.

Os minicursos vão abordar temáticas como: “O espaço e agência indígena colonial na cartografia”, “Amazonas, fronteiras e viagens pela costa setentrional do Grão Pará” e “Alteridades en la Europa Medieval”.

O coordenador do evento, Prof. Dr. Paulo Cambraia, destaca que o projeto pode contribuir com várias áreas de ensino.

“É um projeto interdisciplinar que discute com várias outras áreas das ciências humanas: geografia, antropologia, letras, relações internacionais, estudos de fronteiras”, detalhou o coordenador.

A iniciativa é promovida pela Universidade Federal do Amapá, em colaboração com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Programa de Pós-graduação em História (PPGH/Unifap), e tem apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá (Sindsep/AP).

Serviço:

I Congresso Internacional nas Fronteiras da Amazônia
Data: 4 a 7 de março de 2024
Local: Campus Marco Zero do Equador (Rod. Josmar Chaves Pinto, KM 02, bairro Universidade, Macapá-AP)
Inscrições: https://abre.ai/iXBP

* Texto: José Eduardo Lima e Ana Carolina (Bolsista Assesp/Unifap)
Jacqueline Araújo (Jornalista – DRT/PA 2633)
Contato: (96) 98138-9124
Assessoria Especial da Reitoria – Assesp/Unifap
[email protected]

Concurso da Caixa tem mais de 40 vagas para o Amapá; veja editais

As inscrições para o concurso da Caixa Econômica Federal, anunciado na semana passada, começaram na quinta-feira (29) e terminam em 25 de março.

São dois editais para cargos de niveis médio e superior. Veja os editais nos links abaixo:

➡️ Veja o edital para Nível Médio
➡️ Veja o edital para Nível Superior
Para o Amapá foram disponibilizadas 44 vagas, para o cargo de técnico bancário, distribuídas entre ampla concorrência, cadastro reserva, PCD e para negros. No Amapá, as provas serão aplicadas apenas em Macapá.

Cargo: Técnico bancário novo

Escolaridade: Nível médio
Macropolo: Amapá (AP)
Polo: Macapá
Unidades de lotação: Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque e Santana.
Cidades de realização das provas: Macapá
Vagas para ampla concorrência: 26
Vagas para PCD: 2
Vagas para negros: 7
Cadastro de reserva para ampla concorrência: 6
Cadastro de reserva para PCD: 1
Cadastro de reserva para negros: 2
Os certames vão selecionar candidatos para preencher mais de 4 mil vagas — sendo 3,2 mil imediatas — espalhadas ao redor do Brasil.

Veja detalhes do cronograma abaixo:

Inscrições: 29/02 a 25/03/2024
Solicitação de inscrição com isenção da taxa: 29/02 a 07/03/2024
Obtenção do Cartão de Confirmação: 22/05/2024
Aplicação das provas objetivas e da Redação: 26/05/2024
Divulgação dos gabaritos das provas objetivas: 27/05/2024
Previsão de divulgação dos resultados finais: 05/08/2024
Cargos ofertados e formações exigidas 👩🏼‍🎓
Nível médio

Técnico Bancário Novo (1,6 mil vagas)
Técnico Bancário Novo para a área de TI (1,6 mil vagas)
Cadastro reserva (800 vagas)
Nível superior

Médico do Trabalho (28 vagas, sendo 5 para cadastro reserva)
Engenheiro de Segurança do Trabalho (22 vagas, 5 para cadastro reserva)
Salários iniciais e benefícios 💰
Para as vagas de nível médio, no cargo de técnico bancário novo, a remuneração inicial é de R$ 3.762.

Já para as carreiras de nível superior, de médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho, os salários iniciais são de R$ 11.186,00 e R$ 14.915,00 respectivamente.

Os aprovados receberão auxílio alimentação e refeição, direito à assistência médica, previdência complementar, vale-transporte, auxílio creche, entre outros.

Qual o valor da taxa de inscrição? 👩🏽‍💻
Para participar é necessário pagar uma taxa de R$ 50 para os cargos de nível médio e R$ 65 para os de nível superior.

Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa.

Como serão as provas? ✍🏽
Os candidatos que farão as provas de nível médio terão que responder 60 questões de múltipla escolha, sendo 25 sobre conhecimentos básicos e 35 conhecimentos específicos, além de fazer uma redação.

Já para as oportunidades de nível superior, as avaliação será composta por 70 questões objetivas, 30 sobre conhecimentos básicos e 40 sobre conhecimentos específicos, além de uma prova discursiva.

Os locais de aplicação das provas mudam de acordo com o cargo. Para as vagas de nível médio, por exemplo, as provas serão realizadas em 129 cidades de todo o país (veja mais na tabela acima).

Independente do cargo, o tempo para a realização das provas é de cinco horas.

Qual a validade do concurso? 🤔
O concurso terá validade de um ano a contar da data de publicação do edital de homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Caixa.

Os aprovados serão convocados a partir de agosto para apresentarem a documentação e realizarem os exames médicos obrigatórios.

Fonte: G1 Amapá.

Governo do Amapá faz busca ativa nos municípios para ampliar acesso à Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura

O Governo do Amapá está realizando uma busca ativa nos municípios para ampliar o acesso à Lei Paulo Gustavo (LPG) de incentivo à cultura. A ação teve início em Oiapoque e Mazagão e percorrerá todo o estado. O objetivo é garantir que os recursos cheguem ao maior número possível de fazedores de cultura, especialmente aqueles em áreas mais remotas e com dificuldade de acesso à informação.

Em Oiapoque, na quarta-feira (28), a secretária de Cultura, Clícia Vieira Di Miceli, esteve com uma equipe no Museu Kuahí dos Povos Indígenas, onde se reuniu com fazedores e produtores culturais para tirar dúvidas sobre a LPG e acolher demandas do setor cultural.

“Nossa vinda ao Oiapoque é uma forma de prestar conta de uma demanda da gestão que recebemos no início do mandato, e também faz parte do compromisso do governador Clécio Luís em ampliar o acesso às políticas culturais. Nós temos uma equipe da Secult contínua aqui no Museu Kuahí que, assim como as outras, vai seguir auxiliando os fazedores de cultura na inscrição de suas propostas, com isso, a gente espera que os municípios acessem o maior número de recursos possíveis”, enfatizou a secretária.

No extremo Norte do estado, participaram da reunião a Associação de Mulheres Quilombolas da Vila Velha do Cassiporé, Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão, Associação dos Artesãos de Oiapoque, Associação Yakai Kani e o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque.

A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos produtores locais, como Jéssica Silva, da Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão: “Nossa reunião com a secretária foi muito produtiva. Recebemos muitas informações sobre o Museu Kuahí, orientações sobre o acesso a recursos e a tramitação dos benefícios para os povos indígenas. Isso é muito bom para nós, mulheres artesãs, e para o museu”, destacou.

Em outra frente, a equipe da Secult atuou nas comunidades de Mazagão, palco de uma das maiores manifestações culturais do Amapá, a “Festa de São Tiago”, que vai celebrar 247 anos, em 2024, na Vila de Mazagão Velho.

Nesta quinta-feira, 29, uma equipe vai desenvolver os trabalhos no município de Calçoene, onde um encontro com os técnicos da LPG será realizado na Câmara de Vereadores. A busca ativa é um passo importante para garantir que a Lei Paulo Gustavo promova o desenvolvimento cultural e a inclusão social no Amapá.

Editais

O Governo do Estado, por meio da Secult, lançou dois editais distintos: “Maré Cheia” e “Latitude Zero”, que visam premiar a trajetória artística de profissionais da cultura e fomentar projetos em diversas linguagens, segmentos e manifestações culturais.

Para garantir que os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) cheguem ao maior número possível de pessoas, as equipes da busca ativa estão realizando reuniões com entidades e grupos culturais, palestras, oficinas, e atividades que levam informações, esclarecendo dúvidas e auxiliando e orientando os interessados sobre o processo de inscrição de projetos, garantindo que todos tenham a oportunidade de participar.

Confira a agenda de busca ativa:

Quinta-feira, 29

Município: Calçoene

Hora: 18h
Local: Câmara dos Vereadores
Sexta-feira, 1 de março

Município: Itaubal

Hora: 9h
Local: Câmara dos Vereadores
Município: Macapá

Hora: 10h
Local CUFA Amapá
Município: Cutias

Hora: 16h
Local: A definir

Texto: Alexandra Flexa
Foto: Arquivo/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação

Ações afirmativas: saiba como solicitar o atestado de Heteroidentificação para a Comissão do TJAP

De acordo com a juíza Elayne Cantuária, presidente da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o grupo já está ativa na preparação do Exame Nacional da Magistratura (Enam), com as inscrições abertas até 7 de março de 2024. Para os candidatos autodeclarados negros e pardos se inscreverem nas vagas reservadas, é necessário que ele obtenha atestado da comissão de heteroidentificação. Para isso é necessário que ele vá até o link que está fixado no portal do TJAP (Acesse aqui para ir direto para a página), onde será direcionado para a página com todas as instruções para preenchimento e envio de um formulário de autodeclaração.

A juíza Elayne Cantuária explicou que o modelo do formulário está disponível para download no  link:https://www.tjap.jus.br/portal/images/documentos/arquivo_geral/Formulario-TJAP-COHID.docx. A presidente da Comissão elucidou ainda que, após o preenchimento, o arquivo deve ser salvo em PDF e anexado no endereço eletrônico https://sig.tjap.jus.br/autodeclaracao_tjap/, onde também deverá ser informado o número do CPF e ser anexado um documento oficial com foto, além de uma foto colorida do candidato ou candidata, que pode ser feita por aparelho celular em ambiente com boa iluminação, cabelo solto, sem adereço e com destaque do rosto ao ombro.

“Ao finalizar essa etapa de inscrição, a Comissão se reunirá para analisar a autodeclaração, para realizar o exame de que se esse candidato que se autodeclara negra tem as características fenotípicas, se aprovada, então o grupo dará um atestado que é válido por dois anos, para que então essa pessoa possa se inscrever no Exame Nacional”, detalhou a presidente da comissão, juíza Elayne Cantuária.

Para elucidar dúvidas e mais esclarecimentos, basta entrar em contato pelo e-mail: [email protected] . A magistrada que preside a Comissão ainda chama a atenção para as pessoas que entraram unicamente em contato por e-mail, para se submeterem à análise, que elas devem se regularizar o mais rápido possível e efetuar o preenchimento via link até o dia 7 de março, sob pena de seus casos serem analisados.

Sobre a Comissão

Em cumprimento a normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, por meio da Portaria Nº 70972/2024-GP, designou magistrados e servidores para integrar a Comissão de Heteroidentificação do TJAP, inclusive em grau recursal. A iniciativa tem o propósito de trabalhar por uma sociedade mais justa, equânime, plural, inclusiva e democrática.

Presidida pela titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e ouvidora da Mulher do Poder Judiciário, juíza Elayne Cantuária, a Comissão tem como objetivo garantir a correta aplicação de políticas afirmativas, de forma a promover a igualdade étnico-racial nos processos seletivos da instituição. A magistrada explicou como funciona este trabalho.

Nova composição da Comissão

Além da juíza que preside a Comissão, de acordo com a designação da Presidência do TJAP, também compõem o grupo de trabalho a titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Infracional da Comarca da Capital amapaense, juíza Gelcinete Lopes (suplente); e os servidores João Paulo da Silva (titular – analista Área Administrativa), Simone Leite (analista Bibliotecário e suplente), Emília Chaves (titular – analista Área Administrativa), Marcelo Jaques (titular – analista historiador), Sônia Ribeiro (técnico Judiciário, Área Judiciária – titular), Michel Ferraz (analista Judiciário museólogo – suplente), Wellison da Silva (técnico Judiciário, Área Judiciária – titular) e Oberdan de Almeida (técnico Judiciário – Área Judiciária – suplente).

Heteroidentificação

A palavra heteroidentificação possui em sua composição o prefixo de origem grega hetero, cuja etimologia heteros significa outro. Trata-se de identificação a ser realizada por outro, em oposição a auto, que significa si mesmo, como em autodeclaração. Consiste na autodeclaração de percepção social, além da própria pessoa, para a identificação étnico-racial.

Lei de Cotas

A Lei das Cotas está em vigor há 11 anos, ela foi sancionada no dia 29 de agosto de 2012, sendo a lei 12.711/2012. Ela determina que 50% das vagas em universidades e institutos federais sejam reservadas a pessoas que estudaram em escolas públicas, onde deve haver um percentual para preenchimento por autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

– Macapá, 27 de fevereiro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Governo do Amapá lança linha de crédito para startups e negócios inovadores durante o Startup20

Como parte da política de fortalecimento do empreendedorismo criativo e sustentável, o Governo do Amapá lançou uma linha de crédito para startups e empresas inovadoras do estado. O anúncio, pelo governador Clécio Luís, aconteceu durante o terceiro dia do Startup20, que reúne 20 delegações das maiores potências mundiais no Amapá.

Denominado de Inova Cred, o programa vai financiar recursos de cerca de R$ 4 milhões, através da Agência de Fomento do Amapá (Afap), juntamente com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta, disponível a partir desta segunda-feira, 26, viabiliza de forma rápida, acessível e inclusiva, investimentos para o desenvolvimento dos projetos.

“Neste momento inédito que marca a história das startups no Amapá queremos associar esse ativo ambiental ao ativo econômico que o Startup20 nos oferece. Estamos lançando o Inova Cred, um programa que vai viabilizar recursos para startups, investimento em inovação e novas tecnologias. O anúncio dessa linha de crédito é uma grande ferramenta de indução dessa economia inovadora”, enfatizou o governador, Clécio Luís.

O diretor-presidente da Afap, Eduardo Ferreira, explica que os interessados em aderir a modalidade de crédito devem procurar a Afap e preencher um formulário. Após isso, as solicitações seguem para entrevista, visita técnica, análise da proposta e, posteriormente, estando tudo conforme os critérios estabelecidos ocorre a liberação do crédito.

“Neste primeiro momento, as empresas interessadas devem procurar a Afap. O Inova Cred, é voltado para inclusão produtiva e ampliação de oportunidades inovadoras, esse recurso é uma forma de fortalecer e alavancar o ecossistema de startups do Amapá. Por exemplo, nós temos startups muito fortes como a Proesc e a Orçafácil que tem um valor comercial relevante, mas que precisam de recursos para fortalecer e ampliar seu sistema de inovação”, pontuou o diretor-presidente.

O Amapá é o estado da Amazônia com o maior ecossistema de startups no mercado, a nível nacional ocupa o segundo lugar no segmento de inovação tecnológica e criativa.

Para Juliana Nunes, CEO da startup Açaí Maps, o programa Inova Cred, é o apoio que precisava para expandir ainda mais a atuação de startups no mercado gerando diversos benefícios na economia e uma escala maior de produtividade.

“Cada vez mais nós buscamos crescimento acelerado, mas para que a gente possa fazer isso precisamos de acesso a incentivos como o Inova Cred que acabou de ser anunciado pelo governador Clécio Luís, o recurso é primordial para que a gente, ao invés de crescer em 10 anos, consiga fazer isso em três. Com essa agilidade geramos maior renda e facilidade para o consumidor acessar a matéria-prima. O evento é uma oportunidade para o mundo identificar o que temos na Amazônia. Estar aqui é uma honra e espero cada vez mais acessar e ter oportunidades como esta”, destacou Juliana.

Startup20 no Amapá

O Amapá é sede do maior evento de inovação e tecnologia do mundo, o Startup20, promovido pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups) em parceria com o Governo do Estado e o Sebrae. O evento internacional, inédito no Brasil, que encerra nesta segunda-feira, 26, reúne autoridades e representantes de vários países para debater alternativas inovadoras para o planeta.

Em 2023, durante a 52ª Expofeira do Amapá, o Governo do Estado, que desenvolve políticas públicas de incentivo à inovação, empreendedorismo e a bioeconomia, assinou uma Carta de Intenção que formalizou a realização, em solo amapaense, do encontro que abre oficialmente uma série de eventos do Startup20, que ocorrerão no país, durante o ano.

A iniciativa global, que teve sua primeira edição na Índia, faz parte das ações do Grupo de Engajamento Startup 20, criado pelo G20, organização das maiores economias do mundo, que conta também com outras nações da União Europeia e Africana.

Texto: Alexandra Flexa
Fotos: Israel Cardoso, Max Rêne e Nayana Magalhães/GEA
Secretaria de Estado da Comunicação