Projeto Olhos D’água define indicadores de vulnerabilidade de áreas úmidas no Amapá

A situação atual das áreas úmidas do Amapá, popularmente conhecidas como áreas de ressaca, é tema de workshop do Projeto Olhos D’Água, a ser realizado pela Embrapa Amapá, na próxima quinta-feira, 17/10, das 8h30 às 17h. Neste evento serão apresentados resultados parciais dos estudos que se propõem a atualizar as informações do Zoneamento Ecológico-Econômico das ressacas dos municípios de Macapá e Santana (AP). O evento é aberto a pesquisadores, especialistas e representantes de instituições convidadas.

Durante o workshop, que acontecerá pela manhã e à tarde, no auditório Tucuju da Embrapa Amapá, também serão apresentadas a Base Cartográfica do Amapá e informações da coleta de dados do projeto; assim como serão definidos os critérios para indicadores de vulnerabilidade das áreas de ressacas e propostas para a gestão da bacia hidrográfica.

Ressaca é como são conhecidos os reservatórios naturais de água com influência do ciclo das chuvas e das marés, por meio de uma rede de canais e igarapés. A pesquisadora Ana Euler, coordenadora do projeto no âmbito da Embrapa, destaca a importância de se monitorar a qualidade ambiental destes espaços e propor instrumentos para sua valoração e conservação.

O objetivo do Projeto Olhos D’Água – Gestão ambiental com participação social para a valorização dos serviços ambientais e belezas cênicas da bacia do Igarapé da Fortaleza -, viabilizado com recursos da emenda parlamentar do ex-senador João Capiberibe (PSB/AP), é gerar dados técnicos para a sua gestão ambiental, identificando as áreas de nascentes, áreas de proteção ambiental e o estado de conservação com vistas a propor incentivos a valoração das áreas preservadas, e recuperação dos passivos ambientais. O projeto também tem a finalidade de gerar subsídios técnicos para a gestão da bacia hidrográfica do Igarapé da Fortaleza e formação de seu Comitê de Bacias; e subsídios técnicos para os Planos de Manejos das Unidades de Conservação localizadas nesta bacia hidrográfica.

O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou 156.284 moradias existentes no Amapá, sendo 23.909 localizadas em áreas de ressaca. Mais da metade estão em Macapá, com 13.801 residências. O número de casas nessas áreas úmidas, porém, pode ser maior porque a pesquisa do IBGE catalogou apenas dez áreas de ressacas na capital, 17 a menos em relação às verificadas pela Prefeitura de Macapá. Nesse contexto, o Projeto Olhos D’Água busca gerar informações para apoiar a proposição e implementação de políticas públicas para a gestão ambiental da bacia do Igarapé da Fortaleza, integrada aos programas urbanísticos e de promoção da produção rural periurbana. O trabalho da Embrapa é feito em parceria com o Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP

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Nota de Esclarecimento

Em relação a recente decisão proferida por juiz da 2a Vara Federal, sobre Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), com o propósito de reparar danos ambientais, econômicos e sociais provocados por mineradoras no Estado, o MP-AP esclarece que a referida manifestação do magistrado federal não produz qualquer efeito na esfera estadual, posto que são juízos distintos.

Para que toda a sociedade possa compreender, vejamos como funciona a estrutura do Poder Judiciário, prevista no artigo 92 da Constituição Federal: “São órgãos do Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal; o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais; os Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

A Justiça Federal é composta pelos Tribunais Regionais Federais – TRF’s e Juízes Federais, enquanto a Justiça Estadual comum é formada pelos Tribunais de Justiça e Juízes de Direito de 1º grau. As Justiças organizadas pela União são: Justiça Especializada do Trabalho, Justiça Especializada Eleitoral, Justiça Especializada Militar da União, Justiça Comum Federal e Justiça Comum do Distrito Federal e dos Territórios, além do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Sua competência está fixada nos artigos 108 e 109 da Constituição, cabendo a ela, por exemplo, julgar crimes políticos e infrações penais praticadas contra bens, serviços ou interesse da União (incluindo entidades autárquicas e empresas públicas); processos que envolvam Estado estrangeiro ou organismo internacional contra município ou pessoa domiciliada ou residente no Brasil; causas baseadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional e ações que envolvam direito de povos indígenas. A competência para processar e julgar da Justiça Federal comum também pode ser suscitada em caso de grave violação de direitos humanos.

As Justiças organizadas pelos Estados são as chamadas Justiças Estaduais, sendo elas: Justiça Especializada Militar dos Estados e a Justiça Comum Estadual. A estrutura das Justiças Federais está prevista no texto constitucional, enquanto que das Justiças Estaduais no texto das Constituições Estaduais, respeitadas as diretrizes constitucionais.

A Justiça Estadual (comum) é composta pelos juízes de Direito (que atuam na primeira instância) e pelos desembargadores, que atuam nos Tribunais de Justiça (segunda instância), além dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A ela cabe processar e julgar qualquer causa que não esteja sujeita à competência de outro órgão jurisdicional (Justiça Federal comum, do Trabalho, Eleitoral e Militar), o que representa o maior volume de litígios no Brasil. Sua regulamentação está expressa nos artigos 125 a 126 da Constituição.

Assim, bem esclarecido que não há subordinação entre Justiça Federal e Estadual, posto que são distintas, inclusive em sua competência, assim como não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

Portanto, o magistrado deveria suscitar conflito de competência – que é o fato de dois ou mais juízes se darem por competentes (conflito positivo) ou incompetentes (conflito negativo) – para o julgamento da mesma causa ou de mais de uma causa.

Assim, tratando-se de um incidente processual originário e de acordo com o Código de Processo Civil, o MP-AP reforça que a decisão do magistrado federal não produz efeito na esfera estadual, uma vez que são juízos distintos, sendo necessário, portanto, que a competência seja suscitada para posterior deliberação de Tribunal Superior.

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TJAP rejeita questões de ordem suscitadas pela defesa do ex-deputado Jorge Amanajás, réu em 20 ações da Operação Mãos Limpas

Na 702ª Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (16), na sede do TJAP, questões de ordem suscitadas no bojo das Ações Penais nº. 0000032-54.2017.8.03.0000, 0000034-24.2017.8.03.0000 e 0000035-09.2017.8.03.0000, todas da relatoria do desembargador Carlos Tork, decorrentes do pagamento de diárias em valores elevadíssimos, no período em que os ex-deputados Jorge Amanajás e Eider Pena ocupavam, respectivamente, a Presidência e a 1ª Secretaria da Mesa Diretora daquele Poder, foram rejeitadas pela Corte.

A defesa de Jorge Amanajás argumentou que, no processamento das ações, houve cerceamento de defesa pela falta de acesso à integralidade do Inquérito Criminal que serviu de base à peça de denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP). Na Sessão, o órgão ministerial foi representado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.

Carlos Tork, seguindo o entendimento firmado pelo Ministério Público, concluiu ser o Tribunal de Justiça local, a instância legítima para processar e julgar referidas ações, em decorrência da prorrogação da competência e da conexão entre elas.

Em seu voto, o desembargador relator ponderou que a matéria já fora amplamente debatida pela Corte, reforçando que a defesa de Jorge Amanajás, assim como dos demais réus, sempre teve acesso ao conteúdo do Inquérito Criminal, na parte que interessava às denúncias propostas decorrente do pagamento de diárias.

Reforçou ainda, que o Inquérito das Mãos Limpas abrangeu vários Poderes e Órgãos da Administração Estadual, sendo por isso desmembrado em vários sub inquéritos, razão pela qual autorizou o acesso das partes somente àqueles documentos e provas que se relacionavam aos fatos denunciados e que integraram as ações em questão.

Jorge Amanajás suscitou ainda que, em razão da perda do foro por prerrogativa de função da maioria dos deputados denunciados no caso, as ações deveriam ser declinadas para processamento no primeiro grau de jurisdição, alegação rejeitada pelo relator, acompanhada pela maioria dos membros da Corte, com voto contrário somente do desembargador presidente, João Lages.

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HORA DA JORNADA – Crônica de Fernando Canto

Crônica de Fernando Canto

É clara, companheiro, a hora da jornada. Em cada dia há um leão à espreita e uma longa fila de lampejos nas estradas.

Há sangue, flores falsas e mazelas a sabotar o edifício que teimamos em erguer no dia-a-dia.

É clara a hora de seguir. Em tempo vestiremos linho e nos untaremos de balsâmicos perfumes. É certo que pisaremos em chão de vidro estilhaçado, mas cada cicatriz terá uma história que será contada saborosamente no futuro.

– Os peixes já rumaram para as águas da baía!

Olha este chamado rouco que vem do mar, que o vento faz tremer pelas cidades, mas que não mete medo, pois parece a voz de um jardineiro quando canta em seu trabalho matinal colhendo flor.

Lembra que o que pega de galho não é apenas o amor, pois não se planta e não se colhe o que se quer, só por querer. Mesmo que os espinhos da flor bela e perfumada deixem raios de luz nas linhas das tuas mãos.

Quantas e quantas mil vezes não desviamos o olhar para o céu, só para ver a dança de andorinhas e a luz iridescente do equador.

Vimos barcos visagentos no horizonte – augúrios e pragas de contágio nas correntes – mesmo assim a ousadia se fez de ferro e então nos preparamos para esta viagem ao meio do protesto de cães que morreram sob a torre incendiada.

Ouvimos um discurso novo na cálida nascente. Era um vertedouro de palavras que aprendemos a grafar nas pedras do caminho.

Não nos calamos, todavia, ante as tempestades, nem sob vergalhões ameaçadores deste mar de suor e sal. E na manhã seguinte, no horizonte claro, construímos com metal, cimento e pedra os sonhos que tanto acalentamos em dias de ranço.

É clara, companheiro, a luz dos celulares no caminho. Há novas formas de grafar o mundo e de digitar novos valores que a vida nos exige agora.

A lança de Ogum, a flecha de Oxossi, a voz do santo Benedito do Laguinho não trazem mais notícias de mortes sem sentido, de armas antagônicas e lâminas sem fio, porque a morte verdadeira vem de frente, mas é a dor, a dor que a gente sente é que se mostra inevitável e sempre de perfil.

MP-AP sedia X Encontro Nacional de Memoriais do MP nos dias 31 de outubro e 1º de novembro

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) sediará, nos dias 31 de outubro e 1ª de novembro de 2019, na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o X Encontro Nacional de Memoriais do MP. O evento, voltado para representantes de Memoriais do Ministério Público, integrantes do Ministério Público e representantes de Centros de Memória, tem por objetivo promover o compartilhamento de informações e troca de experiências entre profissionais e instituições ligados às áreas de documentação e memória.

O simpósio, realizado com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, contará com palestras de especialistas de temas relacionados ao resgate da memória institucional.

A abertura será no dia 31 de outubro, com a palestra “A Prática da História Oral no Âmbito do Ministério Público”, ministrada pelo pós-doutor em história oral, Gunter Axt, experiente na área de memória institucional. Em seguida, o Memorial do MP-AP será apresentado ao público pela procuradora-geral de Justiça MP-AP, Ivana Lucia Franco Cei, juntamente com o coordenador do MP-Memória/AP, procurador de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves, e o presidente da Comissão Memorial, o promotor de Justiça do MP-AP, Ricardo José Ferreira.

Já no dia 1º de novembro, a abertura do segundo dia do evento será com a palestra “Imagens e narrativas na construção da história do Ministério Público”, que será proferida pelos coordenadores do Memorial do MP/Espírito Santo, Paulo José da Silva e Simone da Silva Ávila.

Nos dois dias de programação ocorrerá visita ao Memorial do MP-AP, no Complexo Cidadão do Centro, a apresentação do memorial de outros MPs estaduais e, no encerramento, acontecerá uma visita turística a Mazagão Velho, cidade com diversas riquezas históricas e tradições.

MP-Memória

Instituído em 2005, o MP-Memória funciona na Avenida FAB, centro de Macapá, e tem a missão de resgatar a história da instituição no Amapá. Aberto ao público em horário comercial, é frequentemente visitado pela comunidade, especialmente alunos do ensino médio e acadêmicos de instituições de ensino superior. É possível acessar mais informações também pelo hotsite: http://www.mpap.mp.br/portais/memorial

O procurador de Justiça e coordenador do MP-Memória, Márcio Alves, foi designado no início de julho de 2017, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para atuar como integrante do nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname). Com a nomeação, Márcio Augusto Alves passou a representar os MPs da Região Norte, tendo como suplente o promotor de Justiça Ricardo Ferreira, também do MP-AP.

Confira a programação completa do Encontro aqui: http://www.mpap.mp.br/portais/memorial?view=article&id=8528&catid=136

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Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Resultados apontam público muito satisfeito na realização do Luau na Samaúma

Por Denyse Quintas

Luau na Samaúma – 3ª Temporada, apresenta os resultados do evento em outubro, com expectativas similares para 15 de novembro e 13 de dezembro, das 17h às 23h. O Luau é uma realização do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP) e acontece na Praça Samaúma, em frente à Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, no Araxá, em Macapá.

Sebrae

O diretor superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro, parabeniza o MP/AP, por colocar a Praça Samaúma, à disposição da população amapaense e agradece, em nome da instituição, pela parceria. “O evento multicultural é uma oportunidade para os empreendedores locais, gerarem negócios e fortalecerem a cidadania”, disse o diretor superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro.

De acordo com diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo, a partir dessa 3ª Temporada, o Sebrae se integra ao Luau na Samaúma, um evento consolidado e que traz para Macapá um conceito diferenciado de ocupação de espaços públicos. “É uma bela praça que pode reunir várias pessoas que gostam de poesia, boa música, literatura, arte e principalmente, ter acesso aos produtos e serviços dos empreendedores que participam do Luau, e que estão distribuídos em vários espaços, entre eles, Praça de Alimentação, Feira de Produtos do Campo, e no Espaço de Economia Criativa”, declara a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.

Ela, destaca a participação das crianças nas Oficinas de Mini Chefs, que foram ministradas em duas (2) turmas, na produção de pipoca gourmet. “Um público muito interessante de criança, foi mostrado a eles, inclusive o conceito de boas prática na manipulação de alimentos, todos saíram com o kit personalizado (touca e avental), e aprenderam a receita e que certamente irão replicar nas suas casas”, ressalta a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.

Capacitação

O Sebrae ministrou capacitações de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, preparando os empreendedores para estarem apresentando bons produtos e para servir a população de uma maneira adequada. “Estamos extremamente felizes com o resultado nessa 3ª Temporada, no Luau na Samaúma e temos certeza que nos meses de novembro e dezembro, estaremos aqui novamente com esse ambiente maravilhoso, com esse luar lindo, às margens do Rio Amazonas, fazendo negócios e propiciando negócios ao empreendedor local” enfatiza a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.

Mini Chefe

As Oficinas de Mini Chefes, gratuitas e aconteceram no primeiro quiosque do Complexo do Araxá, para crianças de 5 a 12 anos; com inscrições na hora do evento.

Feira

A Feira de Produtos do Campo, com 15 expositores da agricultura familiar, oriundos das localidades do Km 9; Vila do Coração e Porto Grande. Os produtores estarão comercializando frutas, hortaliças, castanha do Pará e mel.

Pesquisa

O Sebrae aplicou 472 pesquisas, para medir o nível de satisfação do público, no Luau na Samaúma, que apontou muito satisfeito em 50,8% e satisfeito em 48,7%. O evento contou com colaboradores da Unidade de Inovação Competitiva (Unic); Unidade de Gestão Estratégica (UGE); Unidade de Administração e Finanças (UAF); Unidade de Atendimento Coletivo – Comércio e Serviço (UAC-CS); Unidade de Atendimento Coletivo – Agronegócio e Indústria (UAC-Agrin) e Unidade de Marketing e Comunicação (UMC).

MP

A procuradora-geral de Justiça do MP/AP, Ivana Lúcia Franco Cei, afirma a importância do Luau na Samaúma para estreitar os laços entre o cidadão e o órgão ministerial, bem como da PMM e Sebrae. “O evento possibilita uma política pública ampla e coesa de economia criativa na capital amapaense. Esse projeto é maravilhoso, pois aproxima a população de forma eficaz do MP-AP e dos parceiros. Assim a sociedade se diverte, participa e a comunidade se sente acolhida. O Sebrae veio somar conosco nesta terceira temporada, o que profissionalizou empreendedores da economia criativa e assim promovemos a geração de renda, além de cultura e lazer com segurança”, pontuou a procuradora-geral de Justiça do MP/AP, Ivana Lúcia Franco Cei.

PMM

“Essa é uma bela parceria. Fazer o Luau com MP/AP e o Sebrae é um prazer. Essa nossa política de ocupação dos espaços urbanos, como é o caso da Praça da Samaúma, combina perfeitamente com a proposta deste evento, com este cartão de visitas maravilhoso que o Ministério Público tem na frente de sua sede. É a sociedade aproveitando o que nós temos de melhor”, finaliza o prefeito de Macapá.

Luau

Segundo a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), o público que circulou no Luau na Samaúma, foi cerca de 4 mil pessoas. O evento contou com apresentações de poesia, música, gastronomia, exposições de arte, intervenções artísticas, literatura e shows musicais. Dentre as atrações, estavam a discotecagem da Selecta Branks; Banda da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM); Cortejo Produções Artísticas; espetáculo da Companhia de Dança Aguinaldo Santos – Corpo & Movimento. Shows dos cantores, Bebeto Nandes, Sabrina Zahara, Afro Brasil e Osmar Junior.

Comercialização de artesanato, com a Feira Afro, Projeto Mulheres que Fazem, do Instituto Municipal de Política e Promoção de Igualdade Racial (Improir) e Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; Tenda Literária com exposição e comercialização de livros e declamações poéticas por integrantes da Associação Literária do Estado do Amapá (Alieap).

Cortejo de Fanfarra para o público infantil; exposições de arte das galerias Samaúma e Trokal; vendas e comercialização de comidas típicas e foodtrucks; exposição e comercialização de discos de vinil do Lado B.

O evento apresentou o trabalho pedagógico realizado pela Arte Educadores da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá e Município de Macapá (CTMAC) e simulador de impacto da CTMAC.

Fonte: Ascom MP/AP

Serviço:

Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832

Veja as vagas de emprego do Sine Amapá para o dia 15 de outubro

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine, localizado na Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

Eletricista
Dentista
Recepcionista
Jardineiro
Vendedor externo
Subgerente de supermercado
Tosador
Vagas para pessoas com deficiência

Embalador à mão

Fonte: G1 Amapá

 

STJ acolhe recurso do MP-AP para prosseguimento de ação contra professor acusado de receber remuneração sem dar aulas

Acolhendo Recurso Especial (REsp), impetrado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, determinou o prosseguimento de Ação de Improbidade Administrativa, movida contra o professor de história Luciano Marba, acusado de receber remuneração do Governo do Estado do Amapá (GEA), sem a devida contraprestação do serviço.

Na ação, além de Luciano Marba, são acusadas Josiane dos Santos e Dellane Rodrigues Belém, por terem se associado a ele para a prática de atos ilegais, consistentes na apropriação de dinheiro público, totalizando R$138.946,63 (cento e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos).

Luciano Marba, ocupante do cargo de professor de História, recebia a remuneração mensal, sem ministrar as aulas, contando, desde 2010, com a conivência da acusada Josiene dos Santos Silva, então diretora da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. O MP-AP apurou ainda que Marba, na verdade, contratou Dellane Rodrigues para trabalhar em seu lugar.

O processo chegou a ser encerrado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), após o juiz Ernesto Collares, julgar improcedentes os pedidos contidos na ação de improbidade. Inconformado, o MP-AP apelou para a Câmara Única do TJAP, alegando ofensa ao art.5º do Código de Processo Civil (CPC), pois o magistrado teria ofendido o princípio da boa-fé processual ao dispensar a oitiva das testemunhas convocadas pelo Ministério Público, impondo grave prejuízo à acusação.

“Houve também ofensa a outro dispositivo legal, o artigo 362, § 2º, do referido Estatuto Processual, porquanto somente poderia haver a dispensa da prova, caso existissem outros elementos capazes de demonstrar os fatos narrados na inicial”, sustentou o MP-AP.

No entanto, com o voto do desembargador-relator, Agostino Silvério, a decisão do primeiro grau foi mantida na Câmara Única do TJAP, sob alegação de que o juiz não havia vislumbrando atos de improbidade administrativa, decisão essa tomada sem análise de mérito. Novamente o MP-AP buscou a reforma da sentença, dessa vez em instância superior, tendo sido acolhida pelo STJ.

“Em que pese a clareza do texto legal, verifica-se que o juiz singular realizou audiência, a despeito da ausência do representante do Ministério Público, autor da ação. Na ocasião, dispensou a oitiva de 11 testemunhas arroladas pelo MP, bem como ouviu o réu Luciano Marba e encerrou a instrução processual, concedendo prazo para a apresentação das razões finais orais pelas partes”, destacou o ministro Herman Benjamin.

O Ministro foi adiante: “Ressalta-se que a regra instituída pelo artigo 362, § 2º, do CPC traz em seu texto o termo ‘poderá’, demonstrando que é faculdade do magistrado dispensar a produção de provas. Se ainda existem provas importantes para o deslinde da questão, o magistrado deve atentar para o seu papel enquanto agente garantidor do devido processo legal e do contraditório, não proferindo, desde logo, a sentença de mérito”, afirmou.

Herman Benjamin considerou também que a instrução processual foi prematuramente encerrada pelo TJAP, inviabilizando a comprovação das gravíssimas condutas imputadas aos réus.

“Portanto, dou provimento ao Recurso Especial para anular todos os atos posteriores à primeira audiência instrutória, a fim de que seja determinada a intimação, a tempo e modo oportunos, da sua redesignação (prosseguimento) para oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Amapá e produção de demais provas pertinentes”, sentenciou o ministro do STJ, Herman Benjamin.

Mais detalhes sobre o caso

O Ministério Público do Amapá ajuizou em 2015 ação de improbidade administrativa em desfavor de Luciano Marba Silva, Josiane dos Santos e Dellane Rodrigues Belém, com a acusação de que os réus praticaram atos ilegais consistentes na apropriação de dinheiro público no valor de R$138.946,63 (cento e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos).

O esquema criminoso durou até 2014, quando foi descoberto. “Para encobrir seus atos ímprobos, os réus teriam falsificado ideologicamente as folhas de ponto nos períodos compreendidos entre setembro de 2012 a junho de 2013; setembro a outubro de 2013 e janeiro a abril de 2014”, segundo consta na ação interposta pelo MP-AP.

Os acusados extraviaram documentos e diários de classe relacionados ao réu Luciano Marba; no entanto, no curso do Inquérito Civil, testemunhas ouvidas pelo MP-AP confirmaram a práticas dos atos ilegais. Para recuperar o prejuízo causado pelo trio, o MP-AP requereu a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$138.946,63, bem como a condenação deles pela prática de ato de improbidade, que resultou em enriquecimento ilícito.

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Primeiro Luau na Samaúma de 2019 fomenta economia criativa e promove cultura em Macapá

O primeiro Luau na Samaúma deste ano manteve a tradição de sucesso de público e crítica. Realizado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), o evento multicultural contou com a presença de centenas de pessoas na Praça Samaúma, em frente à Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco. A iniciativa alcançou seus objetivos de fomento a economia criativa; ocupação do espaço público pela população e promoção de lazer, cultura e segurança à sociedade.

O evento contou com poesia, música, gastronomia, exposições de arte, intervenções artísticas, literatura e shows musicais. Dentre as atrações, estiveram:

A elogiada discotecagem da Selecta Branks; apresentação da Banda da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) com seu repertório digno de festa; o Cortejo Produções Artísticas; espetáculo da Companhia de Dança Aguinaldo Santos – Corpo & Movimento, com suas coreografias maravilhosas que abrilhantaram o evento. Também teve shows de Bebeto Nandes, Sabrina Zahara, Afro Brasil e o “poetinha” Osmar Junior, que cantou seus maiores sucessos.

O Luau contou ainda com comercialização de artesanato, com a Feira Afro e “Projeto Mulheres que Fazem”, do Instituto Municipal de Política e Promoção de Igualdade Racial (Improir) e Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; Tenda Literária com exposição e comercialização de livros e declamações poéticas por integrantes da Associação Literária do Estado do Amapá (Alieap).

As oficinas de Mini Chefes, promovidas pelo Sebrae e o Cortejo de Fanfarra contemplaram o público infantil e foram sucesso entre as crianças. As exposições de arte ficaram por conta das galerias Samaúma e Trokal; além de vendas e comercialização de comidas típicas e foodtrucks; Feira de produtos do campo, exposição e comercialização de discos de vinil do Lado B.

A parte educativa do evento ficou por conta do trabalho pedagógico realizado pela Arte Educadores da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá e Município de Macapá (CTMAC) e simulador de impacto da CTMAC. O prefeito de Macapá, Clécio Luís, disse estar feliz em realizar o evento com MP-AP e Sebrae, pois o Luau caiu no gosto do cidadão macapaense.

“Essa é uma bela parceria. Fazer o Luau com MP-AP e Sebrae é um prazer. Essa nossa política de ocupação dos espaços urbanos, caso da Praça da Samaúma, combina perfeitamente com a proposta deste evento, com este cartão de visitas maravilhoso que o Ministério Público tem na frente de sua sede. É a sociedade aproveitando o que nós temos de melhor”, comentou o prefeito de Macapá.

O diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro, também discorreu sobre a participação de sua instituição no evento.

“Parabenizo o MP-AP por colocar este espaço à disposição da população amapaense e agradecer, em nome do Sebrae, pela parceria. Pois oportuniza empreendedores locais a gerar negócios e fortalece a cidadania”, salientou Waldeir Ribeiro.

O jornalista Antônio Luiz Campos, de 69 anos, elogiou a iniciativa e se disse apoiador do evento. “O Luau na Samaúma não é mais do MP-AP, PMM ou Sebrae, mas sim da sociedade, pois como precisamos de educação, segurança pública e saúde, a população necessita também de cultura e lazer. Sou fã deste evento e parabenizo a iniciativa”, frisou o jornalista.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei, destacou a importância do Luau na Samaúma para estreitar os laços entre o cidadão e o órgão ministerial, bem como da PMM e Sebrae. A PGJ destacou, ainda, que o evento possibilita uma política pública ampla e coesa de economia criativa na capital amapaense.

“Esse projeto é maravilhoso, pois aproxima a população de forma eficaz do MP-AP e dos parceiros. Assim a sociedade se diverte, participa e a comunidade se sente acolhida. O Sebrae veio somar conosco nesta terceira temporada, o que profissionalizou empreendedores da economia criativa e assim promovemos a geração de renda, além de cultura e lazer com segurança”, pontuou Ivana Cei.

SERVIÇO:

Elton Tavares e Vanessa Albino
Fotos: Nelson Carlos, Ana Beatriz Santana e Yasmin Brito
*Contribuíram Márcia do Carmo e Sharlot Sandin
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Roberto Carlos de Santana, meu louco favorito – Crônica porreta de Fernando Canto

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Crônica de Fernando Canto

Não sei bem em que jornal eu li sobre um maluco que morava numa praia do Rio de Janeiro, mas quem o deixou comigo foi meu amigo RT na volta de uma viagem à cidade maravilhosa. O texto o descrevia como um homem corpulento, negro e barbudo, que fumava maconha, mas que não incomodava ninguém. Cumprimentava a todos e fazia parte da paisagem urbana de Ipanema. Todo mundo o conhecia no bairro e o autor do artigo falava em uma espécie de reencontro com ele depois de muitos anos que passou fora do Brasil.

Em Macapá conheci algumas dessas pessoas alienadas, praticamente abandonadas por suas famílias. E foi exatamente na minha adolescência, quando era estudante do ginásio. Na saída das aulas os mais velhos instigavam os mais novos a fazerem chacotas com elas e apelidá-las quando passavam em frente ao colégio.

Nunca esqueci a “Onça”, que possivelmente não era louca, mas viciada na cachaça. Qtonho-da-lua-4uando convidada fazia espetáculos sensuais, levantava a saia rodada e dançava Marabaixo, sem se desvencilhar da garrafa de “Pitú’ equilibrava na cabeça, rebolando, para o delírio da turma, que a aplaudia sem parar, rindo e gritando com aquelas vozes de fedelhos em mudança, quase bivocais.

Ainda posso ver o “Cientista” lá pelas bandas do Mercado Central trajando seu paletó azul claro e um calção sujo e descolorido. A barba rala, as feições indígenas e o olhar sereno. Vez por outra procurava alguma coisa embaixo de uma ficha de refrigerante ou em uma pequena poça d’água, como se tivesse perdido algo muito valioso. À vezes anotava (ou fazia que anotava) alguma coisa em um papel de embrulho, daí as 32229-loucos-4-originalpessoas acharem que eram importantes fórmulas de um cientista, vindas em um “insigth”, um estalo de ideia. Eu o vi também trajando o pijama de interno do Hospital Geral, de onde fugia de uma ala reservada aos doentes mentais.

Quase decrépito, mas imponente, calvo e meio gordinho era o famoso “Pororoca”. Para mim é inesquecível a cena que vi dele descendo a ladeira da Eliezer Levy, no bairro do Trem, no sol quente do meio dia, bem embaixinho da linha do equador, quando os raios do sol pareciam rachar os telhados das casas e estalar a piçarra. Lá vinha ele, rindo à toa, descalço, de cueca branca e um imenso couro de jiboia enrolado no peito. Um figuraço!aliceatravesdoespelhofilme.jpg2 (2)

Creio que todos os frequentadores do bar Xodó chegaram a conhecer o “Rubilota”, um senhor de aparência forte, que andava invariavelmente sem camisa, que pedia um cigarro e ia embora. Mas de repente surtava e começava a gritar pornofonias das mais cabeludas possíveis. Quando ficava violento era preciso chamar a polícia, mas com um bom reforço, pois ele era durão.

Quem sempre aparecia pela Beira-Rio era o Zé, cearense e empresário de sucesso, mas que enlouqueceu, dizem, de paixão. Ele me conhecia, e sempre que me via nos bares ia me cumprimentar ou pedir um cigarro. Os garçons tentavam expulsá-lo do ambiente porque andava sujo e com o pijama do hospital, de onde fugia igual ao seu colega “Cientista”. Porém esergiocabeleirau não deixava que o escorraçassem.

Havia um cara que eu conheci ainda sem problemas psiquiátricos. Ele tocava violão e cantava na Praça Veiga Cabral, ali na parada das kombis que faziam linha para Santana. Estudava, salvo engano, no Colégio Comercial do Amapá. Anos depois eu o encontrei pelo centro da cidade cantando sozinho pela rua as músicas seu ídolo: era o Roberto Carlos de Santana.

O pessoal da sacanagem do Xodó chegava a pagar R$1,00 para ele cantar o “Nego Gato” no ouvido de algum freguês desprevenido. O RC de Santana chegava por trás da vítima (normalmente um amigo que não sabia da onda da turma) e dava um berro que até o Rei da Jovem Guarda se espantaria. Cantava “Eu sou o nego gato de arrepiar…” em alto e bom som e em seguida saía correndo com medo da porrada até a intervenção dos gozadores que morriam de rir.0,,22536863,00

Esse era o meu maluco predileto. Não sei por onde ele anda, se morreu como a maioria dos aqui citados, se ainda recebe uma grana para cantar o “Nego Gato” ou se ainda canta acreditando que é o Roberto Carlos, lá em Santana. O interessante é que as pessoas sempre têm uma explicação para a causa da desgraça alheia. Dizem que todos eles tiveram desilusões amorosas, que foram vítimas de traições, e por isso surtaram, e assim viveram e assim alguns morreram. Mas com certeza viveram bem, imersos no seu mundo, sem se importarem com que os “normais” pensassem a seu respeito, sem se indignarem com os acontecimentos inescrupulosos dos políticos indignos, estes sim, os deficientes mentais que precisam ser recolhidos definitivamente da sociedade.

Círio 2019: definida logística para trânsito e itinerário dos ônibus no dia da procissão

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O Círio de Nazaré deste ano será dia 13 de outubro (domingo). A romaria leva às ruas da capital milhares de fiéis. É o maior evento religioso da igreja católica de Macapá. Por segurança aos devotos que participarão da procissão, ruas e avenidas que fazem parte do trajeto e vias de intermediação serão interditadas.

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) definiu o esquema de trânsito e transporte para este domingo. A orientação às pessoas que irão em seus veículos é que utilizem os locais de estacionamento próximos às vias interditadas.

Aos fiéis que irão de ônibus, será disponibilizada 100% da frota, das 5h às 14h. Os usuários pagarão tarifa social, no valor de R$ 1,75. Os pontos a serem utilizados como terminais de ônibus estão definidos assim: as linhas que fazem rota sentido Centro/zona sul vão para o terminal que ficará na Rua Binga Uchôa (Praça do Coco); já as que fazem sentido Centro/zonas norte e oeste irão para o terminal que funcionará na Avenida Iracema Carvão Nunes (Praça do Barão).

No dia do círio, a CTMac atuará com 8 viaturas e 25 agentes, que estarão distribuídos em todo o percurso da procissão, para o policiamento e o controle do trânsito.

Cléia Andrade
Assessora de comunicação/CTMac

Poema de agora: DHOIS – Luiz Jorge Ferreira

DHOIS

Ela entrou na minha vida como se fosse a sua casa.
Estendeu a toalha, espalhou seus trecos, seus troços, suas tralhas.
Fez horários, corrigiu meu vocabulário, enviou torpedos, olhares.
Acenou com a minha mão, ensinou-me o sim e o não, pelo telefone, falamos no mesmo tom.

Ela entrou na minha cabeça, e acampou no meu pensamento.
Retirou-me do avesso por dentro, escorou minhas idéias, escancarou as janelas.
Apagou as pegadas, perfumou-se e quando foi noite , partiu.

Leu O Código da Vinci dos vinte aos poucos trinta anos.
Quando Junho chegou e no décimo quarto dia…choveu
Eu amassei minha lua contra a sua, porque eram duas.
Uma já havia tomado posse da casa, a outra queria se apossar de mim.

Luiz Jorge Ferreira

 

*Do livro Pizza Literária – Coletânea Volume XV – Rumo Editorial – 2012, São Paulo, Brasil.