O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou nesta quinta-feira (14), em seu Plenário, localizado no edifício sede da Justiça Eleitoral, a II etapa do curso “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”. O evento foi aberto pelo O juiz membro do TRE, Jocélio Neto, que também é diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
Cerca de 280 pessoas participaram da capacitação que da qualificação que foi lançada em abril de 2015, percorreu o Estado e oportunizou esclarecimentos feitos por especialistas sobre temas relevantes para as Eleições 2016.
Contadores, membros de partidos políticos e pretensos candidatos que assistiram palestras sobre Convenções / Registro de candidatura / Prestação de Contas Eleitorais de Candidatos e Partidos Políticos, temas atualizados diante das mudanças promovidas pela Minirreforma Eleitoral e válidas para o pleito que se avizinha.
A qualificação, idealizada pelo Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, e formulado pela EJE, com apoio da Corregedoria e Diretoria Geral do Tribunal. Nos moldes do Programa Eleitor do Futuro, o “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos” foi o primeiro curso para agentes políticos, profissionais envolvidos nas eleições e candidatos a cargos eletivos da história do TRE-AP.
A capacitação foi a última chance para o entendimento da Legislação, prazos e consequências. As palestras foram proferidas pelos servidores do TRE Oziel Brandão, Lena Mendes, Manoel Raimundo (que explicou sobre o sistema do Tribunal), Francisco Barros e Heverton Fernandes.
O curso visou esclarecer para os presentes as normas do pleito que acontecerá em outubro. Os participantes usarão o conhecimento absorvido para nortear as campanhas e assim minimizar erros comuns em Eleições. A expectativa é que com isso, agentes políticos e Justiça Eleitoral façam uma Eleição justa, limpa e que o processo democrático seja o mais tranquilo possível
A ação percorreu todos os 16 municípios do Amapá e contou com a parceria de outras instituições como: Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil.
“Com o programa “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”, capacitamos mais de mil pessoas para que procedam dentro da legislação. Temos certeza de que essa medida ajudará na construção de uma sociedade mais livre e democrática. Agradeço a todas as instituições parceiras, que nos ajudaram nesse projeto, sobretudo os nossos servidores, que não mediram esforços para executar a iniciativa. É melhor orientar e não precisar punir. O objetivo dessa qualificação foi alcançado, aproximar a Justiça Eleitoral de vocês, agentes políticos, pois queremos que a sociedade amapaense seja beneficiada”, ressaltou o presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork.
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